Ministério Público Estadual abre inquérito para apurar o patrimônio e o funcionamento do canal de televisão.
Prefeito de Pacajus foi preso por suspeita de desviar R$ 9 mi; TV é controlada pelo filho do vereador paulistano.
SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO
Prefeito de Pacajus foi preso por suspeita de desviar R$ 9 mi; TV é controlada pelo filho do vereador paulistano.
SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO
Silva Junior - 05.out.2010/Folhapress
Netinho de Paula, pré-candidato do PC do B à Prefeitura de SP
O Ministério Público do Ceará abriu inquérito para investigar a TV da Gente, criada pelo vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B), suspeita de ter sido usada em um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Pacajus (50 km de Fortaleza).
A investigação, revelada pela revista "Veja", começou em dezembro e tem
como alvo a Fundação Educativa Eduardo Sá, detentora da concessão da TV,
comandada pelo empresário Levi de Paula, filho do vereador.
Segundo o promotor Ythalo Frota Loureiro, o objetivo da investigação é
apurar o funcionamento da fundação, cujo registro foi feito em outro
município cearense.
"Ela foi registrada em Eusébio, mas a programação é sobre o município de Pacajus", disse ele.
"O inquérito visa investigar a constituição, o patrimônio e o funcionamento da fundação", diz o despacho do Ministério Público.
A TV da Gente foi criada em 2005 por Netinho, destinada a produzir
conteúdo direcionado ao público negro. Funcionou em alguns Estados,
incluindo São Paulo, mas naufragou nos anos seguintes por falta de
recursos.
Em 2007, entretanto, o canal começou a operar na cidade de Pacajus,
região metropolitana de Fortaleza, onde era administrada por auxiliares
do ex-prefeito Pedro José Philomeno (PSDB).
O tucano comandou a cidade até dezembro, quando foi preso juntamente com
secretários municipais e vereadores em operação da Polícia Civil e do
Ministério Público Estadual. Eles são acusados de desviar R$ 9 milhões
dos cofres da cidade por meio de fraudes em licitações e contratos
superfaturados.
Oficialmente, a investigação sobre contratos corre paralelamente à denúncia que levou o grupo à prisão.
Mas, segundo a Folha apurou, documentos encontrados pela polícia
indicam que a TV teria sido usada no esquema por meio de contratos
fraudados de patrocínio.
A ligação do ex-prefeito com o canal já havia sido alvo de denúncias nas
eleições municipais de 2008, mas a Justiça Eleitoral arquivou o caso
pouco antes de estourar a operação policial.
O Tribunal de Contas do Estado já havia apontado irregularidade em
contratos de propaganda da prefeitura com a fundação em 2007. Quem
chefiava a fundação era Sérgio Ricardo de Mello Santos, sócio de
Netinho.
OUTRO LADO
Procurado desde a quinta-feira, Netinho de Paula não se manifestou. Na
sexta, seu gabinete na Câmara afirmou que ele estava ocupado gravando
seu novo programa para um canal de televisão.
O advogado Hélio Leitão Neto disse que o ex-prefeito de Pacajus foi
solto na última sexta e até agora não foi notificado da investigação do
Ministério Público sobre a TV.
Segundo o advogado, os contratos não fazem parte da operação que levou seu cliente à prisão em dezembro.