O GRANDE DIA "D"

Receita aperta fiscalização sobre o IR da classe média.

Ilegalidades mais comuns encontradas por fiscais foram nas deduções de gastos com educação, saúde e previdência privada

Reportagem publicada no Jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (6) revela que a Receita Federal decidiu apertar o cerco contra fraudes em deduções do Imposto de Renda (IR) praticadas sobretudo pela classe média. Operação-piloto iniciada em Brasília, pela área de inteligência do fisco, começou a apresentar os primeiros resultados no mês passado, com autuações ao redor de R$ 150 mil por contribuinte. Há casos, contudo, superiores a R$ 400 mil, de acordo com documentos obtidos pela Folha. A ação do fisco já foi estendida a vários Estados, mas o trabalho nas outras cidades está numa fase mais inicial. No Distrito Federal, numa primeira leva, já foram multadas aproximadamente 700 pessoas. A operação será ampliada na capital do país no ano que vem. Os valores dos autos de infração são proporcionalmente elevados (para pessoas físicas), devido às quantias sonegadas (sobre as quais são aplicadas multa e juros) e ao período de abrangência da fiscalização, que compreendeu os anos de 2004 a 2008. Esse trabalho da área de inteligência da Receita vem sendo gestado desde 2007, quando auditores pegaram panfletos distribuídos perto da sede do Banco Central, em Brasília, com anúncios de serviços para aumentar a restituição do IR. A operação foi conduzida paralelamente à política que a ex-secretária Lina Vieira havia começado a implementar no final do ano passado, de priorizar a fiscalização sobre os grandes contribuintes. A Receita permite às pessoas físicas abater do IR despesas com saúde, educação e previdência complementar de si próprios ou de seus dependentes. Quanto mais altas as deduções, menor o imposto a pagar. Os auditores em Brasília identificaram que muitas pessoas forjavam gastos dentro dessas três modalidades para aumentar os valores de restituição do imposto. Houve até quem inventasse filhos trigêmeos para justificar lançamentos fictícios. A restituição do IR ocorre quando a soma do tributo pago pelo contribuinte ao longo do ano supera o valor efetivamente devido, gerando assim um saldo a ser devolvido pelo governo.

PT-SP simula autonomia e opta por candidato próprio.

Reunidos nesta segunda (5), o PT de São Paulo posou de decidido. A legenda informou que terá candidato próprio ao Palácio dos Bandeirantes. O petismos levou à mesa cinco nomes: os deputados Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci, o ministro Fernando Haddad (Educação)... ...A ex-ministra Marta Suplicy e o prefeito Emídio Souza (Osasco). Quem tem tantos candidatos, em verdade, não tem candidato. Uma comissão conduzirá o processo de escolha. Tudo isso depois de Ciro Gomes, o candidato multiuso do PSB, ter transferido o título eleitoral para São Paulo. Recomenda-se aos que não quiserem fazer papel de bobo que levem o pé atrás ao observar a pseudodecisão do petismo paulista. Antes de bater o martelo, o PT-SP vai pensar duas vezes, analisar todas as possibilidades e reunir o diretório. Uma vez tomada a decisão, o partido pode fazer exatamente o contrário. Ou, em hipótese derradeira, pode fazer exatamente o que decidiu. Tudo é ocasional no futuro do PT-SP, eis o que se deseja realçar. Mexe daqui, articula dali, valerá o que Lula achar que deve ser. Edinho Silva, presidente do PT-SP, diz que o apoio à eventual candidatura paulista de Ciro Gomes não é “automático”. Marta Suplicy afirma que Ciro “não tem a ver” com São Paulo. “Não tem que fechar a porta, mas acho que o PSB nunca fez um caminho de flores para nós no Estado". Ricardo Berzoini, presidente do PT nacional, ponderou: "Nós não estamos fixando uma posição de que o PT terá obrigatoriamente candidato...” “...Mas não podemos ficar esperando as definições do PSB e dos demais partidos para preparar nossa candidatura". O PT pode “preparar” o que bem entender. Se Lula optar pelo contrário, o partido terá de modificar a receita do seu bom-bocado. É simples assim. Escrito por Josias de Souza às 19h26

Ciro Gomes e a tese das duas candidaturas governistas.

25/09/2009 11:57:43 Celso Marcondes/Carta Capital A nova pesquisa CNI/Ibope para as eleições presidenciais, divulgada neste dia 22, apresenta algumas novidades. No cenário mais provável no momento, aquele que reúne o governador José Serra, a ministra Dilma Roussef, o deputado federal Ciro Gomes e a senadora Marina Silva - e exclui a ex-senadora Heloisa Helena -, tanto Serra como Dilma perdem preciosos pontos para Ciro e Marina. Segundo o Ibope, Serra teria 35% dos votos, Ciro 17%, Dilma 15% e Marina 8%. O deputado supera a ministra Dilma em dois pontos. Um “empate técnico”, com sabor de vitória para Ciro, enquanto que a senadora Marina, na sua primeira aparição em pesquisa do instituto, crava respeitáveis 8% das intenções de voto. Se lembrarmos que a menos de três meses discutia-se como grande a possibilidade de vermos as eleições resumidas a um embate entre apenas dois dos candidatos, um da situação e outro da oposição, a pesquisa agora registra que o cenário que se desenha é outro. Não haveria mais como se falar de “plebiscito”, de um “sim” ou “não” ao presidente Lula. Ciro e Marina aparecem como candidatos competitivos, afetando as performances dos dois anteriores favoritos, que, importante frisar, contam até aqui com muitos maiores recursos para aparecerem para a sociedade. Sintomaticamente, a pesquisa aparece num momento em que o governador Serra vinha intensificando sua agenda nacional e os gastos de publicidade do governo estadual. Assim como, do lado do governo federal, a pesquisa surge quando se decretava a saída do Brasil da crise econômica mundial e o pré-sal virava assunto também de generosas campanhas publicitárias na mídia. Agora, o deputado Ciro Gomes e o PSB ganharam boa munição para sua tese, que defende a necessidade de serem lançados dois candidatos, e não só Dilma, na chamada base governista. A ponto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, vir a público para dizer que já saiu dos planos do partido a transferência do domicílio eleitoral do deputado do Ceará para São Paulo. Já o presidente Lula, que na mesma pesquisa viu seu índice de aprovação subir para espetaculares 81%, seguramente esperava que o grau de “transferência de votos” do seu balaio para o de Dilma estivesse agora mais elevado. Como isso não ocorreu, é certo que nos próximos dias terá que ouvir mais questionamentos sobre sua estratégia eleitoral. Do lado tucano, ao contrário do que muita gente esperava, Serra teve que amargar perda de votos, para Ciro e Marina. Quando esta apareceu pela primeira vez como eventual candidata, falou-se muito que a ministra Dilma seria a grande prejudicada, mas não foi o que a pesquisa mostrou. No principal cenário pesquisado, ela perde 3% dos votos em relação à pesquisa anterior, enquanto que Serra perde 4%. Serra também não pode festejar sua hegemonia na disputa com o governador Aécio Neves pela candidatura do PSDB. Se a pesquisa mostrou que o governador de São Paulo fica bem à frente de Aécio quando este surge para substituí-lo (35 a 13%), não é menos verdade que ela deu munição aos argumentos do mineiro, quando ele diz que Serra já teria atingido seu teto e que ele, Aécio, teria maior perspectiva de crescimento ao longo da campanha. Claro que estamos ainda bem longe das eleições e que a sociedade não está nada preocupada com o assunto. Mas as pesquisas sempre ajudaram a inflar ou esvaziar as articulações dos partidos e dos minoritários setores sociais e grupos de interesses que se preocupam cotidianamente com a política. Nas mesas dos escritórios destas pessoas, a pesquisa deve estar dando motivo para muitas conversas e conjecturas.

Relatório livra senadores e responsabiliza Zoghbi e Agaciel por atos secretos; veja íntegra :

GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília A comissão criada no Senado para investigar os atos secretos não-publicados pela instituição produziu, ao final de cerca de dois meses de trabalho, um relatório que isenta a Mesa Diretora da Casa de qualquer responsabilidade sobre as medidas sigilosas --inclusive o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP). O relatório, publicado nesta quinta-feira na página do Senado na internet, não apresenta detalhes sobre cada ato não publicado, como havia sido prometido pela diretoria-geral da Casa. Veja íntegra do relatório O texto aponta como únicos responsáveis pela não-publicação das medidas os ex diretores do Senado João Carlos Zoghbi e Agaciel Maia --apesar de não citá-los nominalmente. "Quem determinava a publicação de um ato da comissão diretora ou de qualquer de seus membros eram o diretor-geral e o diretor da Secretaria de Recursos Humanos", diz o texto. Pelo relatório, a cúpula da instituição que avaliza a publicação dos atos não tem responsabilidade sobre aqueles mantidos em sigilo, com exceção dos diretores. "No Senado, quando o presidente da Casa, seu primeiro-secretário ou qualquer outro membro da Mesa assina um ato administrativo, não pratica ele qualquer irregularidade se o ato não vier posteriormente a ser publicado, já que não é da sua competência adotar tal providência", diz o texto. Segundo o relatório, o Senado convalidou atos secretos que tinham vícios "sanáveis" pela instituição. "A falta de publicação é um vício sanável, relacionada a formalidades posteriores ao ato, e a publicação corretiva impõe-se em atenção ao princípio da publicidade como instrumento do princípio republicano." Ao inocentar a cúpula da Casa, o relatório afirma que "a autoridade que detém a competência de assinar o ato não é, necessariamente, a mesma que determina e operacionaliza a respectiva publicação". Apesar de Sarney ter nomeado o então namorado de sua neta Henrique Bernardes para um cargo no Senado, o parlamentar disse que "namorado não é parente", sem configurar um caso de nepotismo. Os técnicos que produziram o relatório avaliam que quase todos os atos secretos tratavam de temas "corriqueiros", mas não apontaram sanções efetivas para os responsáveis pelas medidas sigilosas. "Estão em curso os processos administrativos disciplinares com a finalidade de apurar e punir os responsáveis pela não publicação, como prazo legal para conclusão dos trabalhos até o dia 07 de novembro de 2009", diz o texto. Validações Nesta semana, o Senado tornou válidos mais dez atos secretos não publicados oficialmente pela instituição em boletins de pessoal. Entre os atos que foram validados pela instituição, está o que nomeou o servidor Nilo Carvalho Neto para um cargo na diretoria-geral da Casa. Reportagem da Folha mostrou que Neto, apesar de lotado na diretoria, dava expediente no Piauí. O servidor, que é filiado ao PMDB, já foi cotado para disputar o governo do Piauí. Em entrevista à Folha, por telefone, o servidor disse que trabalhava para o senador Mão Santa (PMDB-PI). Até agora, o Senado já convalidou pelo menos 110 atos secretos --dos 511 não publicados. Somando aos dez de hoje, já são cerca de 120 convalidadas. Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiado.