Justiça pode decidir hoje se aceita denúncia contra suspeitos pela morte de Mércia.

A Justiça de Guarulhos (Grande SP) pode decidir nesta terça-feira (3) se aceita a denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-namorado de Mércia Nakashima, Mizael Bispo de Souza, e o vigia Evandro Bezerra da Silva, sob a acusação de assassinarem a advogada. O corpo de Mércia foi encontrado em uma represa em Nazaré Paulista (SP) em 11 de junho. O MP também pediu a prisão preventiva de Mizael e a mudança de prisão temporária para preventiva de Evandro.

No caso de recebimento da denúncia, os suspeitos passarão à condição de réus. Mizael foi denunciado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Contra o vigia pesa a acusação de homicídio duplamente qualificado (meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa de Mércia).

“Mizael foi o mentor intelectual e o executor do crime, enquanto Evandro concorreu com o crime na forma de partícipe”, afirmou o promotor de Justiça, Rodrigo Merli Antunes, durante entrevista na sede do Ministério Público paulista, na região central de São Paulo.

Pela lei o juiz tem prazo de cinco dias para se manifestar a respeito da denúncia, mas esse prazo pode ser modificado. A defesa de Mizael, a cargo do advogado Samir Haddad Júnior, disse que vai apresentar os argumentos contrários ao teor da denúncia e que só depois o magistrado irá se manifestar pelo acolhimento ao não da denúncia.

Mizael, que já teve a prisão preventiva decretada e suspensa, permanece solto. Evandro está preso temporariamente em um distrito policial em Guarulhos. Ambos negam o crime.

Diligências

O promotor solicitou mais nove diligências com o objetivo de dar mais substância de prova à denúncia oferecida nesta segunda-feira (2). Entre os pedidos está o de investigação na caixa postal do aparelho Nextel usado pela advogada Mércia Nakashima. O Ministério Público acredita que a caixa postal foi acessada depois do dia 23, data do desaparecimento da vítima.

Outra diligência reclamada pelo promotor de Guarulhos é a reconstituição do crime na versão da testemunha sigilosa arrolada pelo Ministério Público. A Promotoria pede que a simulação deva ser acompanhada de fotografias.

Histórico

Mércia desapareceu em 23 de maio da casa dos avós em Guarulhos. Foi encontrada morta em 11 de junho na represa de Nazaré Paulista.

Segundo a perícia e o Ministério Público, a advogada foi agredida, baleada, teve a mandíbula quebrada, desmaiou e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu.

Par ao Ministério Público, Mizael matou a ex-namorado movido por ciúmes e o vigilante o ajudou na empreitada criminosa.

O promotor de Justiça alegou que as provas determinantes para o convencer da autoria do crime foram a quebra do sigilo telefônico e os depoimentos contraditórios de Mizael.

O promotor também não descartou a possibilidade de um terceiro envolvido, que seria o irmão de Mizael, Altair Bispo de Souza. “Mas até o momento não temos elementos suficientes para incriminá-lo”, disse.

O Ministério Público pede que a polícia, em procedimento separado, prossiga as investigações sobre eventual envolvimento de Altair. A promotoria pretende que seja esclarecido o motivo das 27 ligações telefônicas mantidas entre ele e Evandro.

Inquérito policial

A Polícia Civil de São Paulo concluiu o inquérito sobre o assassinato de Mércia no último dia 27, após dois meses de investigação, e pediu a prisão preventiva de Mizael.

O pedido tem como base, entre outros argumentos, laudo do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo que concluiu que a causa da morte da advogada foi afogamento. O laudo mostra que Mércia levou um tiro no braço esquerdo, que também atingiu a boca. Mas a causa da morte foi afogamento na represa.

As informações são importantes pois indicam que a advogada chegou com vida até a represa. Até o resultado, as autoridades não sabiam se ela poderia ter sido executada em outro local e levada já morta ao ponto em que o cadáver - e seu carro - foram encontrados.

No último dia 20, Olim interrogou o ex-namorado de Mércia. As autoridades apresentaram uma prova surpresa durante o depoimento realizado no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), centro da capital paulista.

Segundo o delegado, a polícia descobriu um celular que seria usado por Mizael, mas registrado em nome de uma terceira pessoa. A quebra do sigilo telefônico revelou que o advogado usava o aparelho para telefonar para o vigia.

Conforme o promotor Rodrigo Merli Antunes, que esteve no interrogatório, sempre que telefonava para Mércia, Mizael ligava para Evandro em seguida. "[Mizael] falou 16 vezes com a Mércia nesse dia [da morte], e ligava para o Evandro depois”.

A polícia concluiu que o celular pertence a Mizael após terem sido constatadas ligações do aparelho para familiares dele. Depois do crime, os telefonemas cessaram. Segundo o delegado, Mizael assumiu possuir o chip em nome de outra pessoa.

Lei da Ficha Limpa já impediu 28 candidaturas no país.

A Lei da Ficha Limpa já foi usada como fundamento para indeferir 28 candidaturas no país. O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais foi o que mais barrou candidatos. Até agora foram 13.

A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis os políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário, como os TJs (Tribunais de Justiça) estaduais.

O TRE mineiro barrou ontem mais três candidaturas por problemas de improbidade administrativa e inelegibidade por cassação de mandato.

Os candidatos que tiveram os pedidos de registro eleitoral rejeitados pelos TREs ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Já o TRE do Piauí rejeitou a impugnação do senador Heráclito Fortes (DEM) que liberou a candidatura dele para a reeleição ao Senado.

Veja abaixo a lista dos indeferidos:

Alagoas

José Alberto Mendonça Cavalcante, o Alberto Sextafeira (a deputado estadual, PSB)

Ceará

Sineval Roque (a deputado estadual, PSB)

Espíriro Santo

Luiz Carlos Moreira (deputado estadual, PMDB)

Marcelino Fraga (deputado estadual, PMDB)

Roberto Valadão Almokdice (deputado estadual, PMDB)

Mato Grosso

Pedro Henry (a deputado federal, PP)

Minas Gerais

Adilson da Vale Verde (a deputado federal, PTN)

Antônio Carlos Bouzada (a deputado estadual, PC do B)

Athos Avelino Pereira (a deputado estadual, PPS)

Carlos Alberto Pereira (a deputado federal, PDT)

Eduardo Santos Porcino (a deputado estadual, PV)

Francelino Silva Santos (a estadual - PTdoB)

Leonídio Henrique Correa Bouças (a deputado estadual, PMDB)

Maria Lúcia Soares de Mendonça (a deputado estadual, DEM)

Patrícia dos Santos Martins Rocha (a federal - PMN)

Pedro Caminhas Pinduca (a deputado estadual, PP)

Ronaldo Canabrava (a estadual - PMN)

Silas Brasileiro (a deputado federal, PMDB)

Wellington Magalhães (a deputado estadual, PMN)

Pará

Roselito Soares da Silva (a deputado estadual, PR)

Paraíba

Francisco Edmilson da Silva Ribeiro (a deputado estadual, PCB)

Paraná

Erivan Passos da Silva (a deputado estadual, PRTB)

Pernambuco

José Luiz de Lima Sampaio, Zé da Luz (a deputado estadual, PHS)

José Humberto Lacerda Barradas (a deputado estadual, PHS)

Rio Grande do Sul

Reinaldo Antonio Nicola (a estadual, PDT)

Rondônia

Jair Miotto (a deputado estadual, PPS)

Altamiro Souza da Silva (a deputado estadual, PMN)

Santa Catarina

João Pizzolatti (a deputado federal, PP)

Sucessão de Eros Grau no Supremo pode repetir polêmica com PT.

Mais recente indicação de Lula ao Supremo, o ex-advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, foi advogado do PT nas campanhas do presidente Lula nos anos de 1998, 2002 e 2006. Toffoli assumiu a vaga de Carlos Menezes Direito, que morreu de câncer de pâncreas em setembro de 2009

Pela nona vez, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um ministro ao STF (Supremo Tribunal Federal). E, a exemplo da mais recente escolha, a definição do próximo a ocupar a cadeira do recém-aposentado membro da Corte, Eros Grau, deve provocar polêmica.

Entre os cotados, há dois favoritos: o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado paulista, Arnaldo Malheiros Filho. A primeira opção é um ministro de Corte superior, responsável pela informatização recente no tribunal, mas cujo nome não tem apoio irrestrito no STF. A segunda, de um membro respeitado da advocacia, mas que já representou um acusado no escândalo do mensalão.

A clientela de Malheiros, no entanto, não deve ser obstáculo se considerada a aprovação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, 41, criticado por ter advogado para o PT. Ele também já trabalhou com o então ministro José Dirceu, réu no escândalo petista, quando foi nomeado para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2003 a 2005).

Toffoli foi sabatinado e, sem grandes problemas, aprovado pelo Senado para substituir o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu de câncer no pâncreas. O nome de Asfor Rocha já havia sido aventado para a vaga. Já Malheiros é defendido por Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula.

Saiba mais sobre os mais cotados à vaga de Eros Grau

presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, fotografado na noite em que ganhou o título de cidadão paulistano da Câmara Municipal de São Paulo, na capital paulista, em março deste ano O advogado Arnaldo Malheiros Filho fotografado durante depoimento de Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios, no Senado, em Brasília (DF), em 2005

O cearense já havia sido cotado para substituir Menezes Direito, que morreu em 2009; Lula optou por José Antônio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e advogado-geral da União O advogado paulista é o nome do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos junto a Lula e representa o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no escândalo do mensalão

Formado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, Asfor Rocha é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Fortaleza Criminalista experiente, Malheiros formou-se na Universidade de São Paulo em 1968 e é considerado um dos mais importantes advogados do país

Está no STJ desde 1992 e preside a Corte desde setembro de 2008, onde se notabilizou por implantar o processo eletrônico e interligar o tribunal, virtualmente, às esferas estadual e federal Entre outros clientes famosos, já representou Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, Eliane Tranchesi, dona da butique Daslu, o ex-prefeito de SP, Celso Pitta, o deputado Paulo Maluf e o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos

O nome de Asfor Rocha, no entanto, gera atritos no Supremo, o que pode dificultar novamente sua indicação Também foi indicado por Thomaz Bastos para representar Antonio Palocci no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo

Aposentadoria

Eros Grau aposentou-se com 69 anos, pouco antes do previsto (19 de agosto), quando completaria 70 anos, idade máxima para fazer parte da Corte. A saída foi publicada nesta segunda (2) no Diário Oficial.

Para ser ministro do Supremo, as exigências são possuir entre 35 e 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. O nome é indicado pelo presidente da República e, depois, sabatinado no Senado. Se aprovado, é nomeado pelo presidente.

Até a escolha, que pode sair apenas depois das eleições de outubro, o STF continua a trabalhar com nove ministros. Além da saída de Grau, o ministro Joaquim Barbosa, cuja última licença médica datava de abril, renovou o pedido para mais 60 dias. O ministro tem problemas na coluna e vem tirando sucessivas licenças para intensificar o tratamento médico.

Irã diz que Lula é emotivo e fez proposta de asilo desinformada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma "personalidade emotiva" e fez sua proposta de conceder asilo à iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani sem "informação suficiente" sobre o caso, segundo afirmou nesta terça-feira o porta-voz do Ministério do Exterior iraniano, Ramin Mehmanparast.

Esta foi a primeira reação oficial do Irã à proposta feita no sábado por Lula para que Ashtani, condenada à morte por apedrejamento no Irã sob acusação de adultério, se asile no Brasil.

"O presidente (Lula) da Silva tem uma personalidade muito emotiva e humana, mas provavelmente não tem informação suficiente sobre o caso", declarou o porta-voz.

Mehmanparast disse que a Ashtiani "cometeu um crime" segundo a lei iraniana e que o governo iraniano pode passar mais informações ao presidente Lula "para que ele entenda o caso".

O porta-voz respondia, durante uma entrevista coletiva, à pergunta de um jornalista que havia questionado se havia ou não interferência do presidente brasileiro nessa questão.

A oferta brasileira de asilo a Ashtiani foi feita no fim de semana. O presidente fez um "apelo" ao presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para que "permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher", disse Lula, durante um comício em Curitiba.

OPINIÕES DIVIDIDAS

A proposta brasileira foi apoiada por ativistas que defendem os direitos humanos no Irã, mas foi criticada por setores mais conservadores ligados ao governo do país.

Membros de organizações de direitos humanos disseram que a oferta de Lula de conceder asilo a Ashtiani é um passo positivo, mas que ainda é preciso fazer mais para pressionar o Irã a banir esse tipo de sentença.

Um site ligado à Guarda Revolucionária do Irã fez críticas à posição do presidente brasileiro, acusando-o de interferir nas questões internas do país.

Ashtiani, de 43 anos, está presa no Irã desde maio de 2006, quando um tribunal na Província do Azerbaijão Ocidental a considerou culpada por manter "relações ilícitas" com dois homens após a morte de seu marido.

No início do mês, as autoridades iranianas haviam afirmado que ela não seria mais morta por apedrejamento, embora a mulher ainda possa ser sentenciada à morte por enforcamento pelo adultério e por outras acusações que pesam contra ela.

O caso teve grande repercussão internacional e, no sábado, o presidente Lula fez um apelo ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pedindo que permita que a mulher possa se asilar no Brasil.

Falando à imprensa, o filho da mulher condenada, Sajjad Ashtiani, disse que o governo não poderia ignorar um pedido do Brasil.

Guido Mantega foi alvo de dossiê atribuído a bancários do PT.

Na briga por cargos e poder na administração do presidente Lula, até o ministro Guido Mantega (Fazenda) foi alvo de um dossiê apócrifo que o próprio governo identifica como elaborado pela ala do partido egressa do sindicalismo bancário.

O material, obtido pela Folha, traz acusações de tráfico de influência no Banco do Brasil contra a filha de Mantega, a modelo Marina. No final de abril, o papel foi enviado para a presidência do BB, para o gabinete de Mantega e para a Casa Civil.

Petistas dizem desconhecer documentos

Mais: Filha de ministro nega tráfico de influência (somente para assinantes do jornal e do UOL)

O objetivo era forçar o ministro a desistir de nomear o vice-presidente do BB Paulo Caffarelli para a presidência da Previ (fundo de pensão dos funcionários do banco), um colosso de R$ 150 bilhões de patrimônio.

Caffarelli acabou preterido por ordem do Planalto, mas os bancários também saíram enfraquecidos. O nome por eles defendido para assumir a presidência da Previ, Joílson Ferreira, não foi escolhido.

Além disso, os dois principais expoentes do grupo, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini e o ex-presidente da Previ Sérgio Rosa, perderam espaço no governo e foram alijados da campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

ENCONTROS

O papel traz dados inverídicos. Diz, por exemplo, que Caffarelli autorizou, quando esteve na Previ (foi gerente de investimentos imobiliários entre 1999 e 2000), aplicações em títulos e ações desastrosas para o fundo. Sua área, porém, não tinha relação com renda variável.

Mas o documento relata também que Marina esteve com Caffarelli para encaminhar pleitos por diversas vezes na sede do BB em São Paulo. Segundo Caffarelli, os encontros realmente ocorreram. Marina nega.

Caffarelli disse à Folha que a recebeu em três ocasiões e contou, de forma genérica, quais foram os pedidos. Mas afirmou que nenhum foi levado adiante.

Na versão dele, o primeiro pedido foi para a abertura de conta para a loja de uma amiga. Na segunda ocasião, ela teria solicitado informações sobre uma linha de crédito para exportação de frango. Na terceira, queria renegociar dívidas de uma empresa.

No último caso, segundo a Folha apurou, tratava-se da Gradiente. Marina namora um dos sócios da empresa, Ricardo Staub. Mas o banco manteve as medidas judiciais contra a empresa.

Apenas pessoas de dentro da máquina pública saberiam dos encontros de Marina com Caffarelli.

Nas últimas quatro semanas, a Folha ouviu nove pessoas que fazem parte da estrutura do governo. Todas confirmaram que, para o Planalto, a cúpula do BB e a Fazenda, partiu dos bancários a produção do dossiê.

PT

Nas conversas, foram apontados dois supostos autores, ambos filiados ao PT e muito próximos de Berzoini.

O primeiro se chama Alencar Ferreira, secretário-executivo do Ministério do Trabalho na gestão de Berzoini, que comandou a pasta entre 2004 e 2005. Ele nega quaisquer irregularidades.

Quando Caffarelli foi alçado a vice-presidente do banco, no final de 2009, bateu de frente com Ferreira, que na época estava na Companhia de Seguros Aliança do Brasil, uma coligada do BB. Caffarelli tirou Ferreira da empresa.

O segundo suspeito, para integrantes do governo, é José Luís Salinas, que perdeu o cargo de vice-presidente de tecnologia do BB em junho.

Salinas testemunhou, segundo executivos do banco ouvidos pela Folha, encontros de Marina com Caffarelli no prédio da Paulista.

As suspeitas do governo chegaram ao conhecimento dos bancários. Em meados de maio, Alencar Ferreira ligou para dois vice-presidentes do BB para dizer que nada tinha a ver com o dossiê.

Sérgio Rosa também quis se desvincular do episódio. No dia 21 de maio, pediu para ser recebido por Mantega, que o atendeu, em São Paulo, fora da agenda oficial.

Rosa solicitou a audiência a pretexto de fazer um balanço de sua gestão, que se encerraria no dia 31 daquele mês. Mas aproveitou o encontro para dizer pessoalmente a Mantega que não teve participação no dossiê.

Além de não ter conseguido emplacar Joílson como seu sucessor, o ex-presidente da Previ também não foi convidado a participar da campanha de Dilma, ao contrário do que se cogitava no começo do ano, e não recebeu uma oferta de cargo.

No final do ano passado, havia a especulação em círculos governistas de que Rosa poderia ocupar uma diretoria na Vale ou a presidência de alguma empresa de grande porte na qual a Previ tivesse participação.

Mas foi oferecida a ele a presidência da Brasilprev, uma coligada do BB de menor peso. Rosa ainda não disse sim ao convite.

Berzoini, por sua vez, perdeu no começo de julho os últimos cargos de sua indicação na direção do BB. Após a saída de Salinas, seu apadrinhado, caíram os diretores José Raya (tecnologia) e Sebastião Brandão (logística). Ele também não participa do comando da campanha de Dilma, como foi cogitado.