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sexta-feira, 6 de maio de 2011

Prefeitura e Stap não fecham índice.

Wellington Alves
Guarulhosweb

Valor precisa ser certado até 20 de maio.

A Prefeitura de Guarulhos e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal (Stap) não chegaram ontem a um consenso sobre o índice de reajuste salarial aos servidores municipais, com a data base a partir de 1o de maio. Nova rodada de negociações está marcada para hoje.

O sindicato quer de 12,29%, mas os números oferecidos pela Prefeitura são bem abaixo disso. A folha de pagamento da Prefeitura de Guarulhos fecha em 20 de maio e até lá o índice precisa ser aprovado na Câmara Municipal.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Almeida definirá reajuste do funcionalismo hoje.

Wellington Alves
Guarulhosweb


Stap pede reajuste de 12,29% desde fevereiro; prefeito não deve permitir contraproposta.
 
 O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), deve divulgar nesta quinta o índice de reajuste salarial para o funcionalismo público. O aumento será dito pelo prefeito em reunião às 18h, no Gabinete do Prefeito, aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal (Stap).

O Stap marcou assembleia geral dos servidores amanhã e segundo o secretário geral do sindicato, Denílson Bandeira, se o índice apresentado for baixo ou não ser apresentado até amanhã, pode ser votada uma greve geral da categoria.

Em fevereiro, o Stap protocolou o pedido de reajuste de 12,29% na Comissão Permanente de Negociação (CPN). Até o momento não houve resposta da Prefeitura. A tendência é que o índice seja apresentado de forma fechada, ou seja, sem possibilidade de contraproposta. A data-base do reajuste é 1º de maio e a folha de pagamento da Prefeitura fecha no dia 20. O reajsute ainda precisa passar por aprovação na Câmara Municipal.

O presidente da Comissão de Administração e Funcionalismo Público da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rui (PPS), afirma que fará uma emenda para que a Prefeitura ofereça reajuste de 12,29%, aos servidores caso a proposta de Almeida seja inferior a isso.

Vereadores da Comissão de Ética preferem não investigar Otávia Tenório.

Wellington Alves
Guarulhosweb

Parlamentar é acusada de contratar empregada doméstica como oficial de gabinete.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal decidiu não instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar suposto crime de improbidade administrativa por parte da vereadora Otávia Tenório (PRP). A comissão decidiu pelo sobrestamento do procedimento, ou seja, só discutirá a questão após a Justiça emitir parecer sobre o caso. A audiência na 4a Vara Criminal de Guarulhos está marcada para 12 de março de 2012.

O Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo acusa Otávia de ter contratado a própria empregada doméstica, Ana Cristina Soares da Silva, como oficial de gabinete entre janeiro de 2005 e fevereiro de 2007. O salário da servidora era de cerca de R$ 3 mil. Contudo, segundo a denúncia, Ana Cristina jamais teria atuado no Legislativo, nem recebido os vencimentos. O MPE afirma que a verba ficaria na totalidade com a parlamentar.

A orientação do MPE é que a Câmara Municipal instaurasse um pedido de cassação de Otávia, mas os vereadores preferiram não acatar a denúncia. Na reunião do dia 26 de abril, que decidiu pelo sobrestamento do processo, estavam presentes os vereadores Alan Neto (PSC), Ricardo Rui (PPS), Edmílson Souza (PT), Gileno (PSL), Romildo Santos (PSDB), Silvana Mesquita (PV) e Wagner Freitas (PR).

Segundo Alan Neto, presidente da Comissão de Ética, os vereadores não poderiam investigar Otávia enquanto não for definido o que acontecerá no campo judicial. "A Câmara cassou o ex-prefeito Néfi Tales e a Justiça o absolveu anos depois. Não podemos tomar o mesmo erro", diz. Ele afirma que a Câmara pode retomar o procedimento se a Justiça considerar que a vereadora cometeu algum crime.

O advogado Álvaro Bernardino, que representa Otávia, afirma que a decisão da comissão foi correta. Ele afirma que Ana Cristina foi empregada doméstica da filha de Otávia, mas deixou a função para ser assessora da vereadora. Bernardino nega que Ana Cristina tenha mantido os dois cargos simultaneamente e que Otávia tenha ficado com os salários da funcionária.

Prefeito de Taboão da Serra quer investigar recolhimento de impostos.

Dados dos últimos 10 anos serão analisados após prisão de 3 vereadores.

Outros suspeitos de envolvimento foram detidos nesta quarta.

O prefeito de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, Evilásio Cavalcante de Farias, determinou que o recolhimento de impostos dos últimos dez anos na cidade seja investigado. Nesta terça-feira (3), três vereadores foram presos por suspeita de envolvimento em uma fraude milionária nas contas do município. Segundo as investigações, eles recebiam dinheiro para anular dívidas de impostos como IPTU e ISS.

Os três vereadores passaram a madrugada na Delegacia Seccional de Taboão da Serra. Durante a madrugada, outros suspeitos foram detidos. Por volta das 6h, um funcionário da prefeitura, responsável pela emissão da certidão negativa de impostos, chegou à delegacia. Ele será interrogado na manhã desta quarta-feira (4).

Outro homem deve chegar à delegacia ainda nesta manhã. Ele era diretor do setor de cadastros e foi beneficiado, segundo a polícia, pelo esquema. O irmão de um dos vereadores também foi detido durante a madrugada.

A investigação começou em março, quando o servidor público Marcio Renato Carra foi surpreendido no momento da fraude. Do computador que ele usava dentro da prefeitura partiu um comando que fez desaparecer em um único dia R$ 64.777,30 em dívidas de impostos.

A fraude ocorria no setor de dívida ativa, onde ficam registrados os devedores de tributos como IPTU e Imposto Sobre Serviços, de acordo com as investigações.

O esquema foi dtalhado por uma testemunha que assinou o depoimento com a impressão digital para não ter o nome revelado. A testemunha disse que o vereador Carlos Andrade procurava por ela e por outros funcionários da prefeitura. Primeiro, segundo ela, pediu a relação de empresas e pessoas físicas que constavam como os maiores devedores de IPTU.

O mesmo vereador também dizia, de acordo com a testemunha, que alterasse as datas de vencimento e até o nome do devedor. Envelopes entregues aos servidores indicavam quem devia ter a dívida cancelada.

A fraude causou um desequilíbrio nas contas municipais. Os valores devidos que eram apagados da conta de dívidas ativas não entravam no caixa da prefeitura. O desvio acumulado desde janeiro pode passar de R$ 1 milhão. Nos últimos anos, a suspeita é de que eles tenham desviado pelo menos R$ 10 milhões.

Além do servidor preso, outros funcionários tinham senhas especiais para acessar as contas da dívida da Prefeitura de Taboão da Serra. Para descobrir quem estava à frente das fraudes, um dispositivo passou a indicar, em tempo real, de qual computador as dívidas eram apagadas.
Segundo o delegado Raul Godoy Neto, os vereadores ganhavam cerca de 30% dos débitos baixados.

Um supermercado e o dono de um imóvel foram alguns dos beneficiados pelo esquema. Parentes dos vereadores Arnaldo dos Santos, do PSB, e de José Luiz Eloy, do PMDB, também foram favorecidos, de acordo com a polícia.

Polícia do Senado tenta expulsar Danilo Gentili por abordar Renan.

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Policiais do Senado tentaram nesta quarta-feira expulsar uma equipe do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, depois que o repórter Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores da Casa.

O repórter, um cinegrafista e um produtor foram convidados a se retirar do Senado depois que perguntaram a Renan se a sua indicação para o Conselho de Ética da Casa é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas.

Sérgio Lima - 2.jul.2010/Folhapress
Policiais do Senado tentaram expulsar Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros nos corredores da Casa
Policiais do Senado tentaram expulsar Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros nos corredores da Casa

"Ele nos deu uma ordem de expulsão, aí ficamos em um gabinete para não ter que sair do Senado. Um dos seguranças chegou a dizer que estava constrangido porque sabia que nós temos credenciais para circular livremente pela Casa", disse Gentili.

Depois da ameaça de expulsão, o grupo voltou a realizar gravações nas dependências do Senado sem ser novamente abordado pelos policiais.

A Polícia Legislativa do Senado confirmou à Folha que pediu para o grupo se retirar da Casa por não ter credenciais de imprensa que permitem a livre circulação nas dependências da instituição.

"Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido [de autorização], mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho.

Entre os parlamentares abordados pelo grupo, está o senador Roberto Requião (PMB-PR) --que na semana passada arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de se irritar com a sua pergunta.

Requião apagou o arquivo com a sua entrevista antes de devolver o aparelho ao jornalista. Assim como Renan, Requião não respondeu às perguntas de Gentili.

Pelo Twitter, Requião protestou contra o repórter do CQC em tom de ameaça. "Novamente nos corredores do Senado o mal cheiroso CQC procurando descolar uma agressão física."