O vereador Ricardo Rui (PPS) deve entrar nesta terça-feira, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Guarulhos, o impeachment do prefeito Sebatião Almeida e de seu vice Carlos Chaiderman, ambos do PT, por uma série de irregularidades praticadas durante a campanha eleitoral, na atual gestão, no que se relaciona a ONG Água e Vida, criada em 2001. O caso, que envolve formação de quadrilha, incluindo o atual prefeito e o ex Elói Pietá, já está nas mãos do Ministério Público Estadual, conforme relatório abaixo, incluindo desvios de verbas que só em 2008 somaram mais de R$ 40 milhões.
Ong criada por prefeito de Guarulhos usa dinheiro de Programa Federal em campanhas eleitorais
Casa de Cultura Água e Vida Instituto de Promoção Social Água e Vida
Casa de Cultura - ONG criada em 2001 pelo então superintendente do Saae, Sebastião Almeida, que foi eleito vereador em 2000 ao lado do prefeito Elói Pietá, ambos pelo PT.
Objetivos iniciais – trabalhar em projetos de preservação da natureza e educacionais na região de Guarulhos. Logo depois começa a receber verbas públicas para programas educacionais com recursos oriundos da Prefeitura de Guarulhos, como o Educriança
Em 2002, Almeida se elege deputado estadual com o apoio irrestrito da administração de Elói Pietá.
Em 2003, o grupo de Almeida funda outra ONG, o Instituto de Promoção Social Água e Vida.
Em 2003, a Casa de Cultura realiza assembléia e altera seu estatuto social, integrando a partir de então as áreas de Saúde, Educação, Cultura e outras.
Desta forma, habilitou-se a receber em um futuro próximo recursos do Programa Saúde da Família, provenientes do Ministério da Saúde, via Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos.
- Em 2004, Elói Pietá se reelege prefeito de Guarulhos
- Em 2005, a Casa de Cultura já contratava ASF (entre 300 e 400)
- Em média, a ONG passou a receber R$ 700 mil por mês para esse fim.
- Em 2006, SEBASTIÃO ALMEIDA se reelege deputado estadual, numa eleição em que dobrou com a primeira-dama, JANETE ROCHA PIETÁ, que se elegeu como deputada federal pelo PT. Neste período, os ASF já atuavam como espécies de cabos eleitorais nos bairros da cidade.
- estima-se que entre 2005 e 2008, a ONG recebeu cerca de R$ 30 milhões da Prefeitura. Somente em 2008, ano eleitoral, foram repassados mais de R$ 20 milhões para a Agua e Vida só pelo Programa Saúde da Família. A contabilidade de 2008 soma movimentos superiores a R$ 40 milhões.
- Em 2009, já após o fim do contrato, foram repassados mais R$ 5,2 milhoes pela Prefeitura, ainda pelo PSF..
- Além da Agua e Vida, o Instituto Diet e o Hospital Stella Maris também recebiam verbas do PSF, mas não superior a R$ 100 mil ao mês.
- Os ASF atuavam desde o início com a orientação de divulgar as ações políticas do partido, do prefeito e do deputado que conseguiu se reeleger em 2006.
- A ONG cresceu e ampliou suas ações, com a criação de uma TV (Cantareira, que opera na NET, canal 8), centros de inclusão digital e loja social (esta recebe doações do Instituto Avon, para a realização de bazares. Quem cuida da lojinha é FLAVIA ALVES ALMEIDA, filha do atual prefeito, que inclusive tinha um cartão bancária em nome da Água e Vida, que lhe dava poderes de sacar dinheiro e movimentar a conta da instituição).
- na campanha política de 2008, quando a chapa ALMEIDA/DERMAN venceu no segundo turno, os ASF tiveram papel fundamental, já que atuaram descaradamente como cabos eleitorais, promovendo reuniões com os candidatos a vereador (SIDNEY DUARTE, presidente da ONG até então) e com Almeida, nas comunidades onde atuaram ao longo de quatro anos.
- por determinação da Justiça, a Prefeitura de Guarulhos, em 2008, ficou impedida de terceirizar os serviços de ASF, já que saúde é uma função do Município e não pode ser repassada a ONGs. ELÓI PIETÁ, então, em seu último ano de mandato, iniciou o processo para a prefeitura contratar diretamente, o que veio a ocorre somente no início de 2009, quando Almeida já havia sido eleito. Ainda assim, em 2009, a ONG recebeu R$ 5,2 milhões.
- em 2009, todas as pessoas que conduziram a ONG nos anos anteriores foram nomeadas em cargos comissionados na Prefeitura de Guarulhos. Alguns inclusive ocupam cargos de destaque na atual administração, como RAFAEL BERTOLDO PAREDES GIOVANI, atual Chefe de Gabinete do prefeito Almeida, e PAULO VICTOR NOVAES, diretor de Departamento da Defesa Civil da Prefeitura de Guarulhos, entre outros.
- no final de 2008, após as eleições municipais, uma nova presidente – Denise Laura Xavier Veluchi - assumiu a ONG e passou a responder pela entidade. Mesmo após ela assumir a ONG, aparecem vários documentos assinados pelo ex-presidente e pelo novo secretário municipal de Saúde, o vice-prefeito na chapa de Almeida, CARLOS CHAIDERMAN
- no início de 2009, muitos ASF demitidos entraram com ações na Justiça trabalhista. Eles se sentiram traídos pelo atual prefeito SEBASTIÃO ALMEIDA que, durante a campanha, garantiu que eles não perderiam seus empregos.
- no início da administração, a nova presidente descobriu um caixa 2 e quis regularizar a situação. A primeira dama MARIA ALVES DE ALMEIDA,conhecida como LOURDES, já como presidente do Fundo Municipal de Solidariedade, então passou a ingerir diretamente na administração, impedindo Denise de trabalhar. Ela entendeu que era apenas uma laranja, sem qualquer poder de ação.
- percebendo as implicâncias jurídicas, após perder até a sala e a mesa na ONG, ela decidiu contar tudo que sabia, inclusive sobre os quatro anos anteriores de sua administração, juntando documentos como cópia de um caixa 2, que mostra os movimentos financeiros em que muitos valores vão para a campanha de 2008, saques milionários em dinheiro na boca do caixa, ausência de uma contabilidade fiscal que justificasse a destinação de verbas públicas, bem como valores arrecadados com vendas de materiais doados, como da Avon, na loja social da entidade.
Todo o processo, totalizando quase 600 páginas, foi encaminhado ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, sob número de protocolo 0044902/10, em 7 de abril de 2010, solicitando a investigação e apuração de eventuais ilícitos praticados nas duas entidades, sugerindo inclusive – a partir dos documentos recolhidos (contratos, documentos diversos, extratos bancários, planilhas e prestações de contas) – que foi formada uma verdadeira quadrilha, formada por SEBASTIAO ALMEIDA, MARIA ALVES DE ALMEIDA (LOURDES), FLAVIA ALVES DE ALMEIDA, SERGIO MURILO DUARTE, NORMANDO RUBENS SILVA, MOREIRA, EDIR GOMES DE SOUZA, JOAO ALVES, RICARDO ALVES, JUDITH FABRO, DIEGO FABRO RODRIGUES (NAMORADO DE FLÁVIA), SANDRA GREGUI, ADALBERTO GARCIA GREGUI E MARIA ALVES, entre outros, como o ex-prefeito ELOI PIETA;
Outras particularidades
- A TV Cantareira é administrada por ADALBERTO GREGUI, que está lotado no gabinete do vereador do PT, JONAS DIAS. Segundo os documentos apresentados por Denise, a TV vive no vermelho, não consegue arrecadação necessária para se manter, mesmo assim consegue pagar as contas com a ajuda de alguns amigos, entre eles um sujeito que se chama Nasser, apontado como o grande financiador da campanha de Almeida.
- os valores arrecadados na Loja Social, que fica aberta ao público, nunca entraram nas contas da ONG.
- os contratos de locações dos imóveis utilizados pela Casa de Cultura e Instituto de Promoção Social Água e Vida, ambos na rua Leopoldo Cunha, 85 – Gopouva, além do prédio da TV Cantareira, à avenida Timóteo Penteado, têm como fiadores o prefeito de Guarulhos, SEBASTIÃO ALVES ALMEIDA e sua esposa MARIA ALVES ALMEIDA, a LOURDES.
Nomes que, em algum momento, tiveram relação com a ÁGUA E VIDA que acabaram contemplados com cargos na administração municipal na gestão de ALMEIDA:
- LAURA APARECIDA SELIM (ex-vice presidente que foi para a Secretaria de Obras).
- SIDNEY DURATE (ex-presidente, ex-candidato a vereador que foi para Secretaria de Promoção Social)
- GILSON VALTÉCIO DE QUEIROZ (ex 2º secretário que foi para o SAAE)
- RICARDO ALVES DE SOUZA (ex 1º tesoureiro que foi para Secretaria de Finanças)
- RAFAEL BERTOLDO PAEREDES GIOVANNI (Conselho Fiscal que é o Chefe de Gabinete)
- RITA DE CASSIA MARTINS DE SIQUEIRA QUEIROZ (Conselho fiscal que foi para a Secretaria de Obras)
-JOAO FRANCISCO DE DEUS (Conselho Fiscal que foi para o Saae),
- JORGE DE OLIVEIRA BATISTA (2º Tesoureiro que foi para o Saae)
-SERGIO MURILO MONTEIRO COELHO (ex-presidente, Conselho Fiscal e foi para a Secretaria do Trabalho).
