Reticências... por Pedro Notaro.

Vidraça

Setores de oposição estão aguardando relatório pericial independente sobre o desabamento da Rodoviária de Guarulhos (já há cinco meses!). A intenção é bradar aos quatros quantos se houver constatação de provável erro primário de engenharia. Piada pronta: o telhado literalmente (ou dubiamente?) era de vidro...

A política como ela é

Avaliação do meio político: um vereador de oposição só participaria de jogada para favorecer o PT se tivesse a retaguarda do presidente de seu partido, senão sofreria consequências. Portanto, Alan (DEM) deve contar com o consentimento (ou conivência?) do deputado federal Jorge Tadeu, cacique estadual dos democratas...

Rádio peão

Não adianta Alan tentar bancar a “vítima” e tentar responsabilizar totalmente o presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD). Nos bastidores já vazaram certos aspectos das conversações que culminaram na “rejeição” do pedido de CPI sobre aluguéis. Afinal, as Paredes (opa!) tem ouvidos...e boca!...

Novo rumo

O presidente do PTB, o experiente Waldomiro Ramos, pretende reunir o vereador petebista Eduardo Kamei (vice de Alan) e os candidatos a vereador do partido. A ideia e sair da coligação do DEM para passar a apoiar o prefeiturável Jovino Cândido (PV)...

Expectativa politica

Não será muita surpresa se prefeiturável acabar desistindo de sua candidatura. Resta saber para quem migrariam eventualmente seus possíveis votos. Pesquisas qualitativas devem apurar (ou já saber?)...

Duelo final

Interessante observar: nenhuma pesquisa oficial ainda fez projeção em eventual segundo turno em Guarulhos. Por que será, hein?...

Qualquer nota

A precariedade de alguns prefeituráveis fica evidente do horário eleitoral nas Rádios: nem um simples jingle ou manifesto gravado alguns conseguiram providenciar sequer de forma amadorística...

Pergunta no ar

Haverá (Bom?) clima para a sessão de hoje na Câmara?...

Assunto: Diarista - Súmula 19

Data: 17 de fevereiro de 2012 - 14:15:10 - BRST

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária , no dia 5 de maio de 2011, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Ricardo Damião Areosa, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,

RESOLVE:

Aprovar a edição da SÚMULA Nº 19, com a seguinte redação:

“TRABALHADOR DOMÉSTICO. DIARISTA. PRESTAÇÃO LABORAL DESCONTÍNUA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade previsto no art. 1º da Lei 5.859/72.”

O ministro Ives Gandra Martins Filho, relator de um processo no qual foi negado reconhecimento de vínculo a um jardineiro que trabalhava duas ou três manhãs por semana numa residência, definiu em seu voto a situação:

"O diarista presta serviços e recebe no mesmo dia a remuneração, geralmente superior àquilo que receberia se trabalhasse continuamente para o mesmo empregador, pois nela estão englobados e pagos diretamente ao trabalhador os encargos sociais que seriam recolhidos a terceiros”, afirmou o ministro Ives. “Se não quiser mais prestar serviços para este ou aquele tomador, não precisará avisá-lo com antecedência ou submeter-se a nenhuma formalidade, já que é de sua conveniência, pela flexibilidade de que goza, não manter um vínculo estável e permanente com um único empregador, pois mantém variadas fontes de renda provenientes de vários postos de serviços que mantém."

É neste sentido que tem se inclinado a jurisprudência do Tribunal nas diversas decisões em que negou o reconhecimento do vínculo de emprego a diaristas que trabalhavam em casas de família. Cabe ressaltar que o termo “diarista” não se aplica apenas a faxineiras e passadeiras, (modalidades mais comuns dessa prestação de serviço). Ela abrange também jardineiros, babás, cozinheiras, tratadores de piscina, pessoas encarregadas de acompanhar e cuidar de idosos ou doentes e mesmo as “folguistas” – que cobrem as folgas semanais das empregadas domésticas. Uma vez que o serviço se dê apenas em alguns dias da semana, trata-se de serviço autônomo, e não de empregado doméstico –não se aplicando, portanto, os direitos trabalhistas garantidos a estes, como 13º salário, férias, abono de férias, repouso remunerado e aviso-prévio, entre outros previstos na Constituição Federal.

Reticências por Pedro Notaro.

My name is...

Em alusão ao final de seu número 15007, Adílson Valente gravou jingle com famosa referencia instrumental a James Bond. Valente é empresário, já foi candidato a prefeito pelo PCdoB (!?) e agora recebeu a missão de sair candidato a vereador pelo PMDB. Pensando bem, ele tem mesmo perfil de espião infiltrado...

Pontes, viadutos e túneis

No jantar do prefeito Sebastião Almeida (PT) quinta-feira, a maioria dos presentes era de empresários. Foi exibido um vídeo em que ficou evidente a principal bandeira política da candidatura pela reeleição: a mobilidade urbana. Ao exibir possíveis intervenções físicas em várias regiões, surgiram aplausos...

Detalhes políticos

Os únicos vereadores petistas presentes eram Moacir Souza e Zé Luiz. Não havia nenhum vereador da base aliada e muitos secretários e diretores também não foram vistos. E a ausência do deputado estadual Alencar (PT) não foi justificada...

Comunicativo

O prefeito Almeida soube usar o microfone. Fez a plateia rir de suas brincadeiras, fez questão de saudar as lideranças empresariais presentes e passou de mesa em mesa cumprimentando todos os presentes. Talvez orientado por marqueteiros, ele vem evidenciando uma característica que agrada a qualquer eleitorado: simpatia...

Roto & esfarrapados

O presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD), tomou uma decisão “enérgica”: proibiu a entrada de jornalistas que não estiverem trajando gravata. O resultado deverá ser “impressionante”...Em tempo: em termos de elegância de vestuário, Soltur nunca foi uma boa referência. Pensando bem, em qualquer tipo de elegância...

A conferir

Chamou a atenção o anúncio do três novos hotéis na área do aeroporto. Quando construíram o Caesar Park, houve sérios questionamentos sobre impacto ambiental. A pergunta é: e onde haverá espaço para os novos empreendimentos?...

Balão de ensaio?

O candidato a prefeito Alan Neto (DEM) também está organizando um jantar visando arrecadação. O convite está sendo ofertado a R$ 2 mil. Detalhe: ninguém informa data e nem local. Devem estar avaliando se o evento decola primeiro...

fonte: http://pedronotaro.blogspot.com.br/

Espalha fatos por Sérgio Lessa.

Mais um ano

Neste sábado dia 18, a partir das 22h30, a Guarucoop, cooperativa dos taxistas do aeroporto, comemora a passagem de seu 27º aniversário no Internacional Eventos Guarulhos, antiga Philips. Mesmo trabalhando bastante para sua reeleição na Câmara Municipal, o presidente da entidade e vereador Edmilson Americano (PHS) acompanha de perto o trabalho da equipe organizadora do evento a fim de que todos os cooperados e convidados se divirtam e se confraternizem nesta data festiva tão importante.

Sem noção

Concordamos que a maioria da população se interessa pouco por política, mas isso não é motivo para que o conteúdo de grande parte dos materiais de campanha eleitoral que estão sendo distribuídos pelos candidatos a vereador da cidade induza a população ao erro. A função do parlamentar é legislar e fiscalizar. Ficar divulgando como proposta promessas de construção de escolas, hospitais, aumento de efetivo no policiamento, enfim, uma série de atribuições exclusivas do Executivo não pega bem, já que o eleitor mais atento pode entender que sua inteligência está sendo insultada.

Mais visibilidade?

Na próxima terça-feira, dia 21, exatos 47 dias antes das eleições, inicia o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Na cidade infelizmente assistiremos pela TV somente as propostas dos candidatos da Capital. Apenas as emissoras de rádio que têm concessão para Guarulhos transmitirão as propagandas dos candidatos locais (Tupi FM, Boa Nova AM e Cumbica AM). Os programas irão ao ar até o dia 4 de outubro, em dois períodos diários de 30 minutos cada. Às segundas, quartas e sextas-feiras teremos as propagandas dos prefeitos e às terças, quintas e sábados dos vereadores.

Discórdia

Advogados especialistas em Direito Eleitoral não concordam com as falas de um psicólogo que tem ultimamente proferido palestras na OAB Guarulhos sobre Legislação Eleitoral. Segundo os reclamantes, além de não pertencer a classe, o palestrante está desinformando os candidatos ao afirmar que eles estão proibidos de fazerem camisetas como uniforme de cabos eleitorais. Segundo entendimento da Justiça Eleitoral em 2008 e 2010, uniforme de campanha não é brinde, apenas uma questão de organização. Ainda mais quando o colaborador do candidato assina um termo de devolução da camiseta após a eleição. Em resposta, o citado declara que apenas divulga a existência da lei e que os entendimentos da Justiça nas eleições passadas não valem para este ano, a não ser que alguém provoque o juiz para que ele se manifeste a respeito deste ano.

Parlamentares querem ouvir prefeito de Guarulhos na CPI do Cachoeira.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) apresentou nesta semana à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos pedidos para a convocação do atual prefeito de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, Sebastião Almeida, e do antecessor dele, Elói Pietá, ambos do PT. O parlamentar se baseou numa reportagem da revista Época, segundo a qual a Delta teria sido favorecida irregularmente em duas concorrências públicas para realização de obras do PAC no município.

Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado Rubens Fonseca (PR-DF) querem que o contador Gilmar Carvalho de Moraes dê explicações à CPI. Os requerimentos pedindo a convocação do contador e também a quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram protocolados na última quarta-feira pelos parlamentares. Gilmar de Moraes é ex-marido de Roseli Pantoja da Silva, que o acusou de ter usado o nome dela indevidamente para abertura de empresas de fachada que integrariam o esquema do contraventor goiano, preso pela Polícia Federal desde fevereiro.

Roseli Pantoja esteve nesta semana na CPI e deu um depoimento que surpreendeu os parlamentares. No início, chegaram a pensar que haviam convocado a pessoa errada. Até então acreditavam tratar-se de uma rica empresária, sócia da empresa fantasma Alberto & Pantoja Construções, que teria recebido, em apenas um ano, R$ 27,7 milhões do esquema de Cachoeira por meio da construtora Delta. Roseli, no entanto, é dona de um box na Feira dos Importados, em Brasília, e revelou ter uma vida simples. Ela depôs sem advogado e disse que só ficou sabendo que era sócia da Alberto & Pantoja pela imprensa.

Carlinhos Cachoeira

Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.

Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram diversos contatos entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (GO), então líder do DEM no Senado. Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais, confirmou amizade com o bicheiro, mas negou conhecimento e envolvimento nos negócios ilegais de Cachoeira. As denúncias levaram o Psol a representar contra Demóstenes no Conselho de Ética e o DEM a abrir processo para expulsar o senador. O goiano se antecipou e pediu desfiliação da legenda.

Com o vazamento de informações do inquérito, as denúncias começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas, o que culminou na abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira. O colegiado ouviu os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, que negaram envolvimento com o grupo do bicheiro. O governador Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, escapou de ser convocado. Ele é amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da Delta, apontada como parte do esquema de Cachoeira e maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos.

Demóstenes passou por processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa. Em 11 de julho, o plenário do Senado aprovou, por 56 votos a favor, 19 contra e cinco abstenções, a perda de mandato do goiano. Ele foi o segundo senador cassado pelo voto dos colegas na história do Senado.

fonte: Jornal do Brasil