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quinta-feira, 2 de junho de 2011

PT descarta manifestação em apoio a Palocci.

CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA
Folha.com

Fragilizado desde a revelação de sua evolução patrimonial, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, terá hoje nova demonstração de seu isolamento político.

Reunida em Brasília, a Executiva Nacional do PT, seu partido, descartou ontem a hipótese de manifestação em apoio de Palocci. Questionado sobre a hipótese de divulgação de nota em favor do ministro, o presidente do PT, deputado Rui Falcão, disse que o caso não está na pauta do partido.

"O governo tem tratado de forma adequada o caso. Ele [Palocci] também. Não cabe ao PT se manifestar sobre isso."

Secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR), endossa o argumento de que "essa não é uma questão partidária".

Segundo o secretário-geral do PT, Eloi Pietá, "os fatos importantes da política, e a questão do ministro Palocci é um deles, serão abordados" na análise de conjuntura. Mas não há qualquer texto preparado sobre o assunto.

A omissão do partido é apontada entre petistas como um mau sinal para Palocci. Petistas reclamam do crescimento de patrimônio de Palocci, que, segundo revelou a Folha, foi multiplicado por 20 em quatro anos.

Ainda segundo Pietá, a montagem de outros pontos a serem debatidos na reunião serão: reforma política (com a presença de nossos líderes na Câmara e Senado, e do relator da Comissão de Reforma Política na Câmara), reforma do Estatuto do PT, encaminhamentos relacionados às eleições de 2012.

Presidente do PT de São Paulo, o deputado estadual Edinho Silva chamou de equívoco o "PT fazer coro com a oposição". "O PT tem de sair da defensiva. Se Palocci não fosse importante para o governo Dilma, não seria tão atacado."

MORRE O DR ASSIS DE ALMEIDA.

Fonte:
Blog do deputado Federal
Eli Corrêa

Francisco Assis de Almeida * 08 de dezembro de 1934  † 02 de junho de 2011

É com grande pesar que o deputado Eli Correa Filho informa o falecimento do seu sogro, Dr. Francisco Assis de Almeida, nesta madrugada, em Guarulhos, SP. O empresário tinha 76 anos e deixa esposa: Ivone Assis de Almeida, dois filhos: Francislene Assis de Almeida Corrêa e Francisco Assis de Almeida Jr, além dos netos e demais familiares.

Além de empresário, Dr. Assis, como era conhecido, foi candidato a prefeito do Município de Guarulhos e presidente de partidos locais. Mas era, principalmente, esposo, pai, avô, sogro, amigo: “Quem teve a oportunidade de conhecer o Dr. Assis dificilmente esquecerá. Homem íntegro, empresário atuante, cidadão que amava Guarulhos. Mas quem pôde conviver com ele terá essa lembrança ainda mais viva. Ficam agora nossa eterna saudade e o grande aprendizado que tive com ele. Que Deus nos dê conforto e guarde o Dr. Assis em muita paz…”, diz, emocionado, o deputado Eli Correa Filho.

O velório está sendo realizado na Câmara Municipal de Guarulhos/SP. R. João Gonçalves, 598, Centro e o Sepultamento está previsto para as 16h00, no Cemitério Central de Guarulhos/SP, situado à Rua Felício Marcondes, 320, Centro.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Presidente da Câmara suspende convocação de Palocci para depor em comissão.

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/06/01/presidente-da-camara-suspende-convocacao-de-palocci-para-depor-em-comissao.jhtm
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), decidiu nesta quarta-feira (1) suspender a convocação do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para depor na Comissão de Agricultura da Casa.

O requerimento que pedia a convocação de Palocci foi aprovado hoje pela manhã em votação simbólica no colegiado. No entanto, deputados governistas questionaram a validade do resultado, alegando que não houve tempo suficiente para que parlamentares contrários à proposta se manifestassem (veja vídeo ao lado).

Petistas afirmaram que o presidente da comissão, o deputado Lira Maia (DEM-PA), foi rápido demais na organização da votação e, "em um golpe", antecipou-se e proclamou uma decisão classificada como equivocada. Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento, afirmou que foram cumpridos os ritos regimentais e que o requerimento foi aprovado por que “o governo dormiu” na votação.

O presidente da Câmara alegou que, antes de definir se houve infração ao regimento, precisa tomar conhecimento dos meandros da sessão desta manhã. A decisão final será conhecida na próxima terça-feira (7).

A opção de suspender a ida de Palocci ao Congresso foi anunciada depois de registrada uma questão de ordem (solicitação de esclarecimento) com assinatura de mais de 30 membros da comissão de Agricultura, contestando a proclamação do resultado feita por Lira Maia.

“Vamos suspender a decisão tomada, por ora, na comissão, para que eu possa olhar os vídeos, ouvir o presidente Lira Maia, tomar conhecimento das notas taquigráficas e ouvir os deputados que estavam presentes”, disse o presidente da Câmara. “Essa é a decisão mais equilibrada o possível.”

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, tinham prometido reverter a decisão da comissão. O patrimônio de Palocci multiplicou em mais de 20 vezes, para mais de R$ 10 milhões, entre 2006 e 2010, quando ele era deputado federal.

Repercussão
Vaccarezza comemorou a decisão. “O presidente Marco Maia assumiu uma posição de magistrado e tomará a decisão mais sensata depois de colher todas as informações que necessita.”

O líder do DEM, ACM Neto, lamentou a suspensão, mas disse respeitar o anúncio do presidente da Casa. “Nós, da oposição, confiamos no presidente e acreditamos que ele manterá a decisão da comissão de Agricultura.”

Maia afirmou que os efeitos da convocação estão suspensos, o que não significa que o pedido está cancelado. A questão de ordem apresentada pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG) aponta que as lideranças partidárias da base governista tinham recomendado voto contra a convocação de Palocci antes da confusa votação na comissão de Agricultura.

O líder do governo reforçou esse argumento. “A praxe nas comissões é de dar ganho pela orientação dos partidos. O que houve foi um golpe”, disse Vaccarrezza.

TCU vai verificar "possível desperdício de recursos" com kit anti-homofobia.

Da Redação
Em São Paulo
Uol Notícias 

O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, por meio de nota nesta quarta-feira (1), que vai cobrar explicações sobre "possível desperdício de dinheiro público em decorrência do cancelamento da distribuição dos kits anti-homofobia" preparados pelo MEC (Ministério da Educação).

A iniciativa foi proposta pelo atual ministro-relator das contas do MEC, José Jorge. Em sua comunicação, ele explica que não cabe fazer qualquer tipo de julgamento sobre o material ou seu conteúdo, mas ressalta: "Situação distinta ocorre se houver desperdício de recurso público".

Segundo Jorge, o desperdício se daria "quando o governo desistiu de distribuir os kits às escolas, conforme informações veiculadas pela imprensa".

Kit anti-homofobia sai até final do ano.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse no final da semana passada que o kit Escola sem Homofobia, também chamado de kit anti-homofobia e kit gay, deve ficar pronto até o final do ano. O que teria acontecido seria não um cancelamento, mas a não aprovação do material que estava sendo desenvolvido por uma ONG parceira do MEC nesse projeto.

O kit foi suspenso pelo governo após pressão de grupos religiosos na Câmara dos Deputados. As frentes evangélica e católica haviam prometido convocar o ministro Antonio Palocci a explicar a multiplicação de seu patrimônio e abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MEC. Já o governo nega que a decisão tenha sido política. A presidente Dilma Rousseff declarou que não aceitaria "propaganda de opções sexuais" e que assistiu aos vídeos e não gostou do material. Segundo Haddad, ela teria considerado "inadequada" uma frase de um dos vídeos do kit que haviam vazado na internet.

Oposição dribla governo e consegue convocar Palocci.

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

A oposição conseguiu driblar o governo e aprovou, após duas semanas de tentativas, um requerimento convocando o ministro Antonio Palocci Filho (Casa Civil) para depor sobre seu enriquecimento como consultor.

A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo agora corre para tentar convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite --para o qual não é obrigatória a presença.

A reunião da comissão foi suspensa até as 13 horas e, neste momento, líderes da base e da oposição estão trancados tentando chegar a um acordo. " O entendimento do DEM é que a matéria está vencida, agora respeitamos a autonomia do presidente da comissão", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

A convocação ocorre na véspera de a Procuradoria Geral da República se pronunciar sobre as explicações enviadas por Palocci.

A base já informou que apresentará uma questão de ordem ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT- RS), questionando o método de votação feito por Lira Maia. Eles querem que a votação seja refeita. Apesar de o presidente ser do Dem, a maioria dos deputados na Comissão de Agricultura é da base.

Oposição consegue driblar o governo e aprova requerimento convocando o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para deporSérgio Lima
Oposição consegue driblar o governo e aprova requerimento convocando o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para depor.

No dia 15 passado, a Folha revelou que o ministro tinha comprado um apartamento de R$ 6,6 milhões, numa evolução patrimonial declarada de 20 vezes desde 2006. O governo entrou em crise política e paralisia, já que Palocci é o seu ministro mais forte.

Ele justificou a evolução por seu trabalho de consultoria. A Folha então revelou que, só no ano passado, ele ganhou R$ 20 milhões com os trabalhos para clientes que não revelou. Metade disso foi ganha quando Palocci coordenava o grupo de transição do governo e tinha acesso a dados sigilosos.

PATRIMÔNIO

Entre 2006 e 2010, o patrimônio de Palocci passou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Depois disso, a liderança do PSDB na Câmara levantou suspeitas de que pagamentos feitos pela Receita Federal à incorporadora WTorre, no valor de R$ 9,2 milhões, durante as eleições do ano passado, estejam relacionados ao trabalho de Palocci, e a doações para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou à imprensa registros públicos do Siafi (o sistema de acompanhamento de gastos da União) e da Receita Federal que indicariam uma relação entre pagamentos feitos pela Receita à WTorre Properties, um braço do grupo WTorre, e o trabalho do ministro na incorporadora.

No dia 24 de agosto, a WTorre protocolou na Receita um pedido de restituição de Imposto de Renda de pessoa jurídica relativo ao ano de 2008. Na mesma data, a incorporadora fez uma doação de R$ 1 milhão para a campanha presidencial de Dilma --outra parcela de R$ 1 milhão foi depositada à campanha no mês de setembro.

A restituição da Receita ocorreu apenas 44 dias depois do protocolo, no valor de R$ 6,25 milhões. Segundo Francischini, o prazo da devolução é recorde.

Segundo reportagem da Folha, a WTorre foi uma das clientes da empresa do ministro, a Projeto Consultoria Financeira, que teve um faturamento de R$ 20 milhões somente no ano passado.

FUNDAÇÃO

De acordo com levantamento feito pelo PPS na Câmara dos Deputados, a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, entidade que tem como vice-presidente uma cunhada de Palocci, recebeu, entre 2008 e 2010, R$ 1 milhão do governo federal.

O PPS anunciou ontem que vai pedir cópia de toda a documentação dos convênios firmados entre os ministérios do Turismo e da Cultura e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto.

A entidade tem como vice-presidente Heliana da Silva Palocci. Ela é mulher de um irmão de Palocci.

Do total repassado, R$ 550 mil vieram de convênios cujos recursos foram garantidos por meio de duas emendas apresentadas pelo então deputado federal Antonio Palocci em 2008 e 2009.