Reticências.... por Pedro Notaro.

Modesta opinião: Discordo do ministro Eduardo Cardozo (Justiça) de ficar "oferecendo ajuda federal" para a Segurança... Não precisa pedir "autorização"... Tem de agir...Basta exigir melhores desempenhos das polícias Federal e da Rodoviária Federal em SP...Aliás, é sua obrigação!...

Tem potencial

A primeira voz que surge como independente entre os novos vereadores: a do advogado Laércio Sandes, eleito pelo PMN. Em entrevista ontem ao programa “Radar”, demonstrou ter visão política sobre a cidade. Se praticar a eloquência, poderá se destacar na Câmara...

Pede para sair

Há fortes rumores que o vereador não reeleito Eduardo Kamei (PTB) deverá ser secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico no próximo mandato do prefeito Almeida (PT). E que a situação do atual titular, Antonio Carlos de Almeida (não, não é parente) não seria das melhores...

Pois é...

Para 2016, há três correntes dentro do PT: a do deputado estadual Alencar Santana, do vereador reeleito Moacir Souza...E a do ex-prefeito Elói Pietá. A autoridade eleitoral de Pietá é significativa... Tanto que se ele demonstrar interesse em disputar, quem é vai ter coragem de dizer não para ele?...

Nababesco
O atual gabinete do secretário Atílio Pereira (Transporte) é tão amplo e funcional que é de dar inveja...Talvez até para o prefeito Sebastião Almeida (PT)...

Espaço vago

Já a Secretaria de Habitação está sob comando do ex-deputado federal Orlando Fantazzini. Como ele integra a cota pessoal do prefeito Sebastião Almeida (PT), é bem provável que seja remanejado para abrigar (ou não brigar com?) aliados...

Prêmios de consolação

Assumindo que a reeleição de Eduardo Soltur (PSD) na presidência da Câmara é praticamente irreversível, vereadores petistas vão se esforçar para ocupar os demais cargos estratégicos, como 1º vice. E as principais comissões permanentes, como Justiça e Redação...

Senadores cobram de Mário Couto que diga quem são os ''''ladrões'''' do Congresso.

O discurso polêmico feito nessa terça-feira (30) pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), no qual pediu ao Supremo Tribunal Federal que, depois de condenar os envolvidos no escândalo do Mensalão, também apreciasse processos que envolvem integrantes do Congresso Nacional, voltou a ser debatido por senadores em Plenário nesta quarta-feira (31). Ana Amélia (PP-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Eduardo Suplicy (PT-SP) cobraram de Mário Couto que ele dê os nomes dos “ladrões” que disse existir na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e que não tratasse o assunto de forma generalizada.

- Na minha terra, há um ditado que diz ‘quem cala consente”. Eu não posso me calar. O senador Mário Couto jogou sobre os parlamentares desta Casa uma suspeita. Gostaria muito que o senador dissesse quem é o ladrão e não que fizesse afirmações generalizadas – reclamou Ana Amélia.

A senadora argumentou que imunidade parlamentar pressupõe responsabilidade e que todo o Senado “sangrou” este ano com a cassação do colega Demóstenes Torres. Sendo assim, “enxovalhar” a instituição de forma geral não seria um “bom serviço” à Casa e ao país. Já Pedro Taques (PDT-MT) defendeu que, se existem um ou mais  ladrões no Congresso, a obrigação de um senador é dizer seus nomes.

- Acredito na coragem do senador Mário Couto e nós temos de dar nomes aos bois: quem é ladrão tem de ser chamado de ladrão. Eu não sou ladrão e fiquei preocupado com essa generalização – acrescentou, no que foi apoiado pelo senador Eduardo Suplicy.

Em resposta aos colegas, Mário Couto afirmou que existem senadores que respondem a mais de 40 processos no Supremo Tribunal Federal e deputados federais com dezenas de processos na Justiça. Por isso, ele vai encaminhar ao Supremo Tribunal Federal ofício pedindo que esses processos sejam colocados em julgamento imediatamente. A intenção, explicou, é aproveitar o momento de limpeza da política, iniciado com a condenação dos réus do Mensalão.

- Eu vou ao Supremo Tribunal Federal, bater de porta em porta, de ministro em ministro, pedindo analise de processos que estão engavetados há anos e anos. Quero dizer aos ministros que aproveitem a oportunidade para limpar o Senado Federal, para limpar a Câmara Federal, que julguem com urgência aqueles processos que estão lá envolvendo senadores e deputados. Isso é a coerência de um senador que quer limpar esta Casa – explicou.

Mário Couto citou nominalmente apenas o petista José Genoino, condenado pelo STF por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do Mensalão e que pode assumir a vaga de deputado federal em janeiro, em substituição a um dos parlamentares que foram eleitos prefeitos no estado de São Paulo. Mário Couto não revelou outros nomes, justificando que, ao anunciá-los, incorreria no artigo 14 do Regimento Interno do Senado Federal que daria aos citados o direito à palavra em Plenário.

O senador disse ainda que não se permite mais conviver com essas pessoas, por não concordar, por exemplo, com a desigualdade financeira que elas demonstram em relação aos parlamentares “probos e de caráter”, que precisam de salário para sobreviver com suas famílias.

Mesa Diretora

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) disse que levará o caso à próxima reunião da Mesa Diretora do Senado, para que episódios “lamentáveis como esse não se repitam”. A senadora ressaltou que todos os senadores merecem respeito.

Dilma e Alckmin selam acordo para transferir presos, diz governo de SP.

Palácio dos Bandeirantes diz que reunião definirá alcance da medida.

Conversa ocorre após troca de críticas entre ministro e secretário.

A presidente da República, Dilma Rousseff, telefonou na tarde desta quinta-feira (1º) para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar de uma ação conjunta entre os governos federal e estadual no combate à violência no estado. De acordo com o governo de São Paulo, ficou definido que chefes do crime organizado serão transferidos para presídios federais. Detalhes das transferências e outras parcerias devem ser discutidos em reunião que será realizada na próxima semana, segundo o Palácio dos Bandeirantes.

As definições foram tomadas após uma sequência de críticas trocadas entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto. Eles divergiram sobre a oferta de ajuda. Cardozo afirma ter oferecido, desde julho, inteligência e transferência de presos. O secretário afirma não ter recebido proposta e diz que teve negado pedido de recursos na ordem de R$ 149 milhões para equipamentos.

Nesta tarde, Dilma e Alckmin definiram os primeiros passos para encerrar a polêmica. Segundo a assessoria do governo paulista, na conversa entre Dilma e Alckmin ficou definido que a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e Ministério da Justiça devem se reunir para definir quantos serão os detentos transferidos e para quais presídios serão levados.

Dilma e Alckmin acertaram que o acordo terá o mesmo status que parcerias para as obras de infraestrutura, habitação popular e combate à miséria. Ainda de acordo com o governo de São Paulo, será formado grupo de trabalho para estudar outros possíveis apoios.

Em Brasília, a informação sobre a conversa foi divulgada pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas. Segundo a ministra, Alckmin aceitou o auxílio da União para reforçar a segurança no estado.

Reunião em São Paulo

Helena Chagas informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá a São Paulo na próxima semana para se reunir com integrantes do Palácio dos Bandeirantes e começar a delinear as estratégias da ação. Nesta conversa preliminar, os representantes das esferas federal e estadual irão debater o que é possível fazer para conter a ação dos criminosos.

“A situação [de violência] levou a presidente a ligar para o governador. O importante é prestar um serviço à população de São Paulo”, disse a ministra da Comunicação Social.

A conversa entre Dilma e Alckmin ocorreu por volta das 14h e foi breve, de acordo com a ministra. Helena afirmou que, no contato telefônico, a presidente e o governador não chegaram a tratar como se dará a força-tarefa.

A ministra ressaltou que a presidente e o governador não abordaram no telefonema a troca de críticas entre o ministro da Justiça e o secretário de Segurança Pública de São Paulo. De acordo com Helena, a conversa entre Dilma e Alckmin foi institucional. "A presidente não participa dessa troca de versões", disse.

Morte de PMs e aumento da criminalidade

Desde o começo do ano, 88 policiais militares foram executados em São Paulo. Ao longo do ano, o governo do estado também registrou aumento no índice de crimes contra a vida (homicídios dolosos e latrocínios), conforme balanços da Secretaria da Segurança Pública.

O Ministério Público apura se policiais militares estão envolvidos em mortes: há suspeitas de que agentes da lei descontentes com as mortes dos colegas formaram grupos de extermínio e milícias para revidar os ataques contra criminosos.

fonte: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/11/dilma-liga-para-alckmin-e-oferece-ajuda-na-seguranca-diz-planalto.html

Prefeitos fraudam concursos para nomear parentes.

Ministério Público investiga irregularidades em seleções que servem de fachada para a prática de nepotismo em vários municípios.

De acordo com o promotor Fernando Santos, uma nova modalidade de fraude em concursos começa a ficar comum nos municípios.

Sávia Barreto,

Especial para o SOS Concurseiro/Congresso em Foco

Nos municípios brasileiros, as práticas de empreguismo e clientelismo têm surgido disfarçadas em concursos públicos com as fachadas legais, mas cujo resultado já têm cartas marcadas antes mesmo das provas serem feitas. A denúncia é do promotor Fernando Santos, titular da Promotoria dos Feitos da Fazenda Pública do Piauí.  “É uma nova modalidade de infringir a lei”, classifica o promotor, destacando que as práticas ilegais começam a chamar a atenção do Ministério Público a partir das licitações para a escolha das empresas que irão realizar as seleções. “Esses prefeitos optam por contratar empresas que não são idôneas, pois assim podem manipular os resultados e favorecer parentes e aliados políticos”, destaca.

Estado de atenção com concursos municipais

Um dos casos de irregularidade em concurso considerada mais ousada ocorreu em junho deste ano, no município de São Lourenço do Piauí. A 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, representada pelo Promotor de Justiça João Batista Castro, ajuizou uma Ação Civil Pública Cautelar, que é utilizada em casos onde o Ministério Público visa combater um iminente risco, sendo preparatória para uma futura Ação Civil Pública. A Ação busca suspender os efeitos do concurso organizado pela Fundação Delta do Parnaíba (Fundelta). Das 27 vagas oferecidas, as suspeitas de fraude recaíram em pelo menos 22 aprovações, das quais 12 eram de parentes próximos do atual prefeito, Manoel Idelmar Damasceno Cruz (PTB). Um deles sequer estava inscrito na seleção.

Os aprovados alcançaram o índice de 70% de acerto, levantando assim suspeitas de fraude, já que as maiores notas obtidas foram do mesmo grupo de pessoas com ligações pessoais e familiares com o prefeito. “Não só os parentes, amigos e aliados do atual prefeito foram aprovados, mas também foi garantido o emprego daqueles que já exerciam cargos comissionados ou haviam sido contratados precariamente pela administração municipal”, explica o promotor João Batista. O magistrado titular da 2º Vara da Comarca deferiu medida liminar determinando a imediata suspensão de todos os atos do concurso público em São Lourenço do Piauí.

Licitação arranjada

Além do Ministério Público, os Tribunais de Contas do Estado (TCE’s) compartilham o papel de fiscalizar possíveis irregularidades em concursos públicos municipais. Em junho deste ano, o prefeito do município pernambucano de Ribeirão, Clóvis José Pragana, foi multado pelo TCE de Pernambuco em R$ 6.856,50. As irregularidades estavam relacionadas ao processo de licitação para elaboração, coordenação, fiscalização e aplicação de concurso público que seria realizado em 2010. A empresa vencedora foi a Comede – Consultoria e Assessoria Medeiros Ltda, que já havia se habilitado para realizar concursos nas cidades pernambucanas de Gameleira e Jaqueira, ganhando todos.

As irregularidades iam de indícios de arranjo das empresas participantes com a conveniência de representantes da prefeitura, até a montagem de documentos e direcionamento para escolha da empresa vencedora. O concurso público, que visava preencher 242 vagas, entre elas 80 cargos para auxiliar de serviços gerais, foi cancelado em atendimento ao TCE, que expediu medida cautelar determinando a suspensão do processo seletivo. O TCE de Pernambuco também enviou ofício às prefeituras recomendando que elas se abstivessem de contratar a Comede com a finalidade de realizar concursos.

Sobrinhos e irmãos

Tentativas de driblar a lei e direcionar o resultado de concursos não são práticas exclusivas apenas dos prefeitos de cidades nordestinas. A Justiça determinou no último dia 2 de agosto que todos os servidores aprovados no concurso público realizado pela prefeitura municipal de Salinópolis, no Pará, fossem exonerados a partir da decisão da desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles.

O processo seletivo foi realizado no começo deste ano pela gestão do prefeito Wagner Cury (PR). Vários aprovados no concurso são parentes do prefeito, como sobrinhos e irmãos. A Faculdade Integrada Carajás (FIC) foi a instituição responsável pela elaboração da prova e também é ré do processo judicial. O sobrinho do prefeito, Antônio José Vito Couri, foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de procurador municipal, cujo salário ofertado era de R$ 4.080. Ao se submeter ao mesmo cargo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no entanto, ele não conseguiu sequer a classificação, gerando assim a desconfiança do Ministério Público sobre falcatruas na prova para beneficiar os parentes do gestor público.

O resultado do concurso foi divulgado em abril, e em maio os aprovados foram nomeados. Em seguida, o Ministério Público denunciou as irregularidades à Justiça e em junho o juiz da comarca de Salinópolis, Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, suspendeu o concurso. A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a condenação e determinou ainda a exoneração dos nomeados em um prazo de 24h.

Bloqueio judicial

Em outros casos, as recomendações da Justiça evitam que os concursos com indícios de irregularidades cheguem a ser realizados. É a situação da cidade de Porto Seguro (BA), cujo prefeito, Gilberto Abade, decidiu cancelar em junho, a seleção planejada para preencher 2 mil vagas, em virtude do período eleitoral.  O município ressarciu o dinheiro dos 14.800 inscritos e afirmou que realizaria o concurso após a eleição. Os salários chegavam a R$3.422,86 e o regime de contratação seria o estatutário.

O Ministério Público do Estado da Bahia havia detectado falhas no sistema de segurança e aplicação de provas em alguns concursos realizados pela empresa S&R Concursos e Pesquisas, responsável pelo concurso de Porto Seguro. O edital tinha indícios de fraude e as provas foram remarcadas por duas vezes. Também chamou a atenção do representante do Ministério Público o fato de o concurso ser realizado nas vésperas das eleições municipais, o que em tese poderia beneficiar o atual gestor caso ele fosse candidato à reeleição.

As limitações da legislação eleitoral incidem sobre realização de concurso público no ano de eleição, impondo que não haja nomeação dos aprovados três meses antes do pleito e desde que o concurso ainda não tenha sido homologado – com a divulgação da lista de aprovados – pois, se tiver havido a homologação, esse período não precisa ser respeitado, cabendo até mesmo nomeações na véspera do pleito.

A S&R Concursos e Pesquisas, com sede na cidade baiana de Lauro de Freitas, é a mesma empresa que realizou um concurso público em Ilhéus (BA), no ano passado, quando a Polícia Federal investigou venda de gabaritos na seleção que oferecia 548 vagas em diversas áreas, como agente de trânsito e auxiliar administrativo. A empresa enfrentou denúncias de fraude, cancelamento de provas e erro na lista de aprovados, onde alguns dos classificados inscritos nem mesmo fizeram a prova objetiva. Em abril do ano passado, dois homens foram presos pela Polícia Federal, em Ilhéus, por suspeita de fraude no concurso: Vinícius de Oliveira Campos, funcionário da S&R, e José Carlos Santana dos Santos, que era candidato a agente de trânsito.

Espalha fatos, por Sérgio Lessa.

Tá ruim, mas tá bom

Decreto prevê ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro, sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Proclamação da República. Desta forma ficam antecipadas as comemorações do Dia da Consciência Negra que será na terça-feira, dia 20. Quem pensou que iria emendar seis dias caiu do cavalo. Entretanto, pensando bem, até que quatro não é nada mal.

Dieta desbalanceada

Os animais do zoológico que se alimentam de frutas, a partir deste final de semana não terão mais o que comer. Tudo porque a empresa fornecedora está se recusando a entregar novas encomendas devido a falta de pagamentos por parte da Prefeitura. Já os carnívoros não têm com o que se preocupar. Neste período de transição muitos secretários deverão ser jogados aos leões.

Deu no Estadão

A causa mais provável para o elevado índice de abstenção de eleitores no pleito municipal, não é o desencanto político, mas a precariedade dos cadastros eleitorais. Por falta de atualização, eles acumulam nomes de pessoas que já morreram ou trocaram de endereço sem notificar a Justiça Eleitoral. Nas cidades onde houve atualização recente, o índice foi na média 50% inferior.

Providências

São Paulo não promove atualização de seus cadastros eleitorais desde 1986. A Corregedoria Geral Eleitoral iniciou em 2011 um processo de recadastramento biométrico dos eleitores do País, a fim de digitalizar as informações e atualizar a base de votantes. A meta é concluir o processo até 2015. Até lá os políticos continuarão carregando a culpa.

Deu na Band

O quadro “Proteste já” do CQC mostrou esta semana que o Conjunto Habitacional Vila Nova Cumbica construído pela Prefeitura está desmoronando. Pedaços das varandas estão caindo, o que tem deixado os moradores muito assustados. Na reportagem, o presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Eduardo Martins, afirmou que a quantidade de concreto utilizada foi bem inferior ao que determina a norma técnica: “menos da metade”.

Tirando da reta

Diante da denúncia, a Secretaria de Habitação por meio de um de seus gestores garantiu à repórter Monica Iozzi que no local não havia problema algum e que os moradores seriam os culpados devido a falta de manutenção. Entretanto ficou combinado que em 10 dias o problema será solucionado. O secretário Orlando Fantazini deu um migué e fugiu para não aparecer na telinha.