Após reclamações, Campinas cancela aumento de IPTU em 15 bairros.

Folha de São Paulo
DE CAMPINAS

A Prefeitura de Campinas (a 93 km de São Paulo) decidiu cancelar o aumento de IPTU em 15 bairros da cidade, onde a mudança chegava a ultrapassar 100% do valor do ano passado.

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A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), após repercussão negativa do reajuste --alguns moradores já haviam entrado com ações na Justiça contra os novos valores, segundo a própria prefeitura.

O aumento acima da inflação atingia 9.000 contribuintes (2% dos 416 mil carnês emitidos neste ano). Os imóveis estão em 15 bairros de Campinas que, no ano passado, foram analisados por técnicos da prefeitura.

O diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias, Lourenço Antonio dos Santos, diz que nesses bairros --a maioria de alto padrão-- houve valorização dos imóveis, mas os moradores continuavam pagando impostos de quando a área valia menos.

Agora, novos boletos serão emitidos para esses contribuintes, que terão também outro prazo para o pagamento do imposto.

A diferença já havia sido questionada por moradores no final do ano passado, quando foi divulgado o novo valor dos terrenos.

O então prefeito Pedro Serafim (PDT) disse que emitiria uma ordem para que a mudança fosse suspensa. O texto publicado por ele, no entanto, não se referia claramente ao aumento dos 15 bairros e por isso os carnês foram emitidos com os novos valores.

Segundo o prefeito, a medida ocorre para contornar uma "insegurança jurídica" gerada pelo reajuste, feito pela gestão anterior. Com isso, a prefeitura diz que deixará de arrecadar quase R$ 27 milhões.

A administração diz que pode voltar a aumentar o valor nos próximos anos, mas fará estudos mais detalhados para analisar nova mudança. (MARÍLIA ROCHA)