Líder do governo: ‘Não valorizo ministro técnico’

Josias de Souza

Na contramão do vice-presidente Michel Temer, o líder de Dilma Rousseff na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma: “Cargo de ministro deve ser ocupado por políticos, não por técnicos.”

Em entrevista ao blog, Temer defendera como “melhor solução” uma fórmula híbrida. Os partidos passariam a privilegiar a formulação de políticas. Para implementá-las, patrocinariam a indicação de gestores técnicos. “Isso seria o ideal”, disse.

Ouvido pelo repórter, o líder do governo soou noutra direção: “Não valorizo ministro técnico”, declarou, em timbre peremptório. “Em qualquer lugar do mundo, mesmo nas nações parlamentaristas, cargo de ministro é exercido por políticos.”

Acrescentou: “Não existe política de ministro ou de partido. No presidencialismo, quem define as políticas de governo e escolhe os executores é o presidente da República. Ministro que não executa a política do governo é trocado.”

Vaccarezza esmiuçou seu raciocínio: “No início do governo Lula, tivemos no Ministério da Fazenda um médico [Antonio Palocci] que geriu a economia com extrema competência. Portou-se como político, não como médico.”

Aplica a mesma tese ao tucano José Serra, ex-titular da Saúde de FHC? “Acho que o Serra teve no Ministério da Saúde um desempenho melhor do que o obtido nas disputas políticas. Ele é engenheiro e economista. Pela formação, não poderia gerenciar a Saúde. E foi melhor no cargo do que na política.”

Na opinião de Vaccarezza, “uma o êxito de uma cirurgia cardíaca depende da habilidade do cardiologista. Mas um bom médico não será necessariamente um bom ministro ou um administrador competente de hospital.”

Do mesmo modo, argumenta o deputado, “um bom professor não será obrigatoriamente um ministro da Educação capaz.” Vaccarezza dá de ombros para a tese segundo a qual a presença de políticos na Esplanada abastarda o governo, tornando-o mais suscetível à corrupção.

“Se você pega a história do Brasil ou de qualquer outro país, a corrupção não tem relação direta com o fato de os eventuais envolvidos serem políticos ou técnicos.”

Recordou-se ao deputado que o DNA de boa parte dos escândalos costuma carregar o gene das emendas penduradas por parlamentares no Orçamento da União.

E Vaccarezza: “É injusto associar a corrupção ao Legislativo, a Casa da política. Temos centenas de emendas. Há 513 deputados e 81 senadores. No total, 594 parlamentares. Ainda que houvesse problemas com as emendas de 60, teríamos 10% do Legislativo. Nem assim seria adequado generalizar.”

Em Salvador, MP deseja ‘afastar’ 31 vereadores.

Josias de Souza

Em ação protocolada na Justiça, o Ministério Público da Bahia pediu o afastamento de 31 dos 41 vereadores com assento na Câmara Municipal de Salvador. Acusa-os de improbidade administrativa.

Assinam a petição três promotoras: Rita Tourinho, Heliete Viana e Cristina Seixas Graça. Na peça, elas alegam que os vereadores “afrontaram” o Poder Judiciário.

Valendo-se de “manobra ilegal”, eles injetaram em projeto aprovado no dia 29 de dezembro artigos extraídos de uma proposta cuja tramitação havia sido interrompida por ordem da 5ª Vara de Fazenda Pública de Salvador.

A encrenca envolve alterações na lei que regula o uso e a ocupação do solo na capital baiana. O Ministério Público Estadual e o Federal haviam questionado as modificações na Justiça.

Em decisão liminar (provisória), um juiz chamado Gilberto Oliveira ordenara à Câmara a suspensão da análise do projeto até o julgamento definitivo do processo.

Para driblar a determinação do magistrado, os vereadores injetaram as novidades questionadas por promotores e procuradores noutro projeto, aprovando-as. Daí a acusação de “afronta” ao Judiciário.

Na nova ação judicial, as três promotoras realçam que os vereadores agiram “no apagar das luzes” do ano de 2011. Alegam que não há dúvidas quanto à “imoralidade da conduta”. Sustentam que houve o “claro propósito de esvaziar por completo a decisão judicial”.

Pedem o imediato afastamento dos 31 vereadores, por meio de liminar. Se forem atendidas, a Câmara Municipal de Salvador pode iniciar o ano de 2012 com escassos dez legisladores no plenário.

- Ilustração via ‘Miran Cartum’.

Integração dá 90% da verba de prevenção a desastres para Pernambuco, Estado do ministro.

Dyelle Menezes

Do Contas Abertas

A unidade da Federação que mais embolsou verbas do programa “prevenção e preparação a desastres” em 2011 foi Pernambuco, Estado do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que recebeu R$ 34,2 milhões. No total, as obras iniciadas no ano passado receberam quase R$ 29 milhões, dos quais 90% dos gastos da Pasta foram destinados à Pernambuco. Bezerra está cotado para disputar a prefeitura da capital do Estado.

Duas obras responsáveis por grande parte dos gastos foram assinadas pela presidente Dilma Rousseff, em viagem ao município de Cupira, no final de agosto. As barragens de Panelas 2, em Cupira, e de Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, somam R$ 50 milhões em recursos já comprometidos desde maio. O dinheiro está sendo liberado no decorrer das obras.

No ranking das unidades da Federação que mais receberam recursos do programa, incluindo os restos a pagar, o segundo lugar ficou com o Estado da Bahia, com R$ 32,2 milhões. São Paulo ocupa a terceira colocação com R$ 16,3 milhões recebidos em 2011. Confira aqui a lista completa

O viés político já havia ocorrido antes na Pasta. O antecessor de Fernando Bezerra, Geddel Vieira Lima, utilizou a mesma lógica para fazer os repasses do Ministério da Integração Nacional. Geddel, no entanto, não só privilegiou seu Estado, a Bahia, como também deu preferência aos correligionários do PMDB. No período, em que o pemedebista ocupou o cargo, 80,8% dos recursos foram destinados a prefeituras baianas comandadas pelo partido.

O programa de prevenção apresenta outro problema. Entre 2004 e 2011, o programa de “prevenção e preparação para desastres” deixou de investir R$ 2 bilhões na tentativa de minimizar de danos e prejuízos provocados por tragédias naturais em todo o país.

O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2011, as dotações autorizadas somaram R$ 2,8 bilhões, dos quais apenas R$ 695,4 milhões (24,5%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, cerca de R$ 1 foi aplicado. Em 2011, o programa executou apenas R$ 155,5 milhões, correspondente a 30,6%, dos R$ 508,5 milhões previstos. Em valores constantes, a execução de 2011 é a menor dos últimos três anos.

Nos últimos oito anos, 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção. No ano passado, foram desembolsados R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas 39,4% dos R$ 425 milhões autorizados.

Segundo o Ministério da Integração Nacional (MI), responsável pelo programa, falta participação dos estados e municípios no planejamento e estruturação de projetos que permitam que recursos sejam aplicados de maneira correta. Neste ano, por exemplo, somente os estados de Pernambuco e Santa Catarina encaminharam projetos à Pasta, conforme informações do secretário-executivo, Alexandre Navarro.

O ministério chegou, inclusive, a editar cartilha “Convênios: Caderno de Orientações”, manual que trata do planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco.

Contudo, o ministério afirma que houve avanços no que diz respeito à prevenção de desastres no país. Entre as melhorias está a transferência do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) para nova estrutura física junto ao Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

O Cenad possui o objetivo de minimizar os danos provocados pelas chuvas com o monitoramento dos riscos. Apesar do novo espaço, a equipe continua a mesma que trabalhava dentro do próprio ministério. Para resolver o problema, tem início já na segunda-feira (2), as inscrições para o concurso público destinado a contratação de 52 profissionais para 11 cargos efetivos. As áreas de análise de sistemas, geoprocessamento, incêndios florestais, recursos hídricos, telecomunicações, estatística, geologia, meteorologia e química devem ser atendidas. Enquanto o concurso não acontece, estão sendo recrutados servidores de outros órgãos para fortalecer a equipe do Cenad durante o período das chuvas intensas nos primeiros meses do ano.

Outra novidade, constatada a fragilidade do modelo operacional até então existente, foi a instalação de instrumentos voltados para a transparência e controle de gastos. Foi inserido o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), elaborado em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o ministério, os dados vão constar no Portal da Transparência. O principal objetivo que deve ser alcançado com a implantação do novo sistema é a celeridade no repasse de recursos para áreas atingidas por catástrofes.

Apesar das medidas, no começo do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu que o governo não será capaz de impedir mortes por causa das chuvas neste e nos próximos verões. Por outro lado, em entrevista ao jornal O Globo, o professor da Coppe/UFRJ, Moacyr Duarte, especialista em análise de acidentes e planejamento de emergências, afirmou que os estudos poderiam ser acelerados se houvesse mais recursos.

Uma emenda da bancada de São Paulo, no valor de R$ 31 milhões, objetivando a implantação de reservatórios para contenção de cheias na região metropolitana da capital do Estado, não foi liberada até o dia 19 de dezembro.

Outras Obras

Em reunião com o Contas Abertas, o MI informou que outras obras, que não integram o programa específico para prevenção a desastres, também podem ser consideradas como preventivas. É o caso, por exemplo, da ação de implantação do sistema de macrodrenagem na baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro, que já desembolsou R$ 32,4 milhões, dos R$ 42,2 milhões previstos. Também estaria nesta relação as obras de macrodrenagem em Salvador, no Estado da Bahia, que utilizaram R$ 54,9 milhões (apesar dos R$ 27,1 milhões orçados), até o dia 21 de dezembro.

As ações fazem parte do programa “Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial”, que visa desenvolver obras de drenagem em consonância com as políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, cerca de R$ 271 milhões foram investidos em diversas obras de prevenção, entre elas as contenção de encostas. Além disso, medida provisória assinada pela presidente liberou R$ 48 milhões para equipar as Forças Armadas, que também atuam quando das calamidades. Ainda segundo o ministro, outros R$ 48 milhões devem ser liberados até maio de 2012, com o mesmo propósito, para regiões Norte e Nordeste.

Pós-calamidade: oito vezes mais

Fernando Bezerra disse também que, este ano, o ministério deu ênfase às ações preventivas, o que teria mudado a lógica de atuação governo. Porém, em termos orçamentários, os recursos aplicados ainda não constatam essa intenção. Os investimentos realizados no cenário pós-calamidade são 8,5 vezes maiores do que àqueles aplicados no programa de prevenção a desastres naturais.

A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2011, chegou a R$ 5,9 bilhões. Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir. (veja tabela)

O orçamento previsto no programa, em oito anos, somou R$ 8,7 bilhões, dos quais 70,2% foram, de fato, gastos. Outros R$ 1,2 bilhão estão como contas pendentes (restos a pagar), aguardando quitação dos débitos.

Em 2010, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias. Em 2011, o total desembolsado (R$ 1 bilhão) ultrapassou o que havia sido previsto (R$ 980 milhões).

O Estado do Rio de Janeiro foi o que mais recebeu recursos, R$ 297,9 milhões de respostas a desastres, possivelmente, por conta da grande tragédia que aconteceu no começo de ano. Pernambuco também figura entre os que mais embolsaram no programa de resposta a desastres, com R$ 94,7 milhões. Em terceiro lugar, com recursos na ordem de R$ 78,7 milhões, ficou Minas Gerais, que atualmente sofre com as chuvas de verão.

Outras Pastas

Além das obras previstas nos programas da própria Pasta, o Ministério da Integração Nacional afirmou que grande volume de ações relativas à prevenção de desastres também se encontra no Ministério das Cidades. O Contas Abertas listou algumas ações que poderiam fazer parte da relação, como, por exemplo, o projeto de apoio à política nacional de desenvolvimento urbano, que desembolsou R$ 484,1 milhões dos R$ 2,3 bilhões previstos.

As ações de apoio a urbanização de assentamentos precários, de melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários e de prevenção e erradicação de riscos ambientais e sociais, que juntas tinham orçamento autorizado de R$ 2,1 bilhões, desembolsaram R$ 818,4 milhões até o último dia 21. Os projetos integram o programa “Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários”.

Confira aqui a tabela de gastos do programa:

http://contasabertas.uol.com.br/website/noticias/arquivos/752_1027%20E%201029%20FINAL.pdf

Ministro demite superintendente do Dnit e mais dois em MS.

Folha.com

DE BRASÍLIA

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, o chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho, e o chefe do órgão na cidade de Dourados, Carlos Roberto Milhorim. A decisão foi assinada pelo ministro na última sexta-feira e publicada hoje (2) no "Diário Oficial" da União.

Os três foram acusados em processo administrativo disciplinar de envolvimento em irregularidades em contratos do Dnit. Marcelo Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul por duas vezes (1979-1980 e 1987-1991) e senador pelo mesmo Estado (1982). Ele estava no comando regional do Dnit desde 2003.

Ao destituí-lo do cargo, o ministro Paulo Sérgio Passos mencionou dois artigos da lei do servidor público que teriam sido descumpridos por Marcelo Miranda. São eles: "observar as normas legais e regulamentares" e "levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo".

O mesmo argumento foi usado para a demissão de Guilherme Alcântara de Carvalho. Os dois ocupavam cargos de confiança. Servidor de carreira, Carlos Roberto Milhorim foi demitido, segundo o ministério, por "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública", "lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional", e "corrupção".

A investigação mostrou alteração de quantitativos medidos em trechos rodoviários em contratos de conservação e manutenção com empreiteiras, o que teria causado, segundo a apuração, prejuízo aos cofres públicos. Houve ainda, de acordo com o processo disciplinar, alteração de projeto rodoviário sem prévia aprovação da diretoria do órgão em Brasília.

De acordo com a investigação, conduzida pelo Ministério dos Transportes em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), o servidor Carlos Roberto Milhorim adulterava as planilhas de medições, incluindo serviços que não foram prestados pela empreiteira, o que aumentava os custos da obra. Essa diferença, segundo a apuração, era dividida entre os participantes do esquema.

O processo administrativo apontou também uma alteração supostamente irregular do projeto de restauração de trecho da BR-267/MS, com o aval do superintendente regional, Marcelo Miranda. Não teria havido autorização da diretoria do Dnit em Brasília.

Por telefone, a Folha procurou os três funcionários na sede do Dnit em Campo Grande, mas não os localizou para comentar o assunto. A reportagem foi informada que, em decorrência da publicação da demissão deles no "Diário Oficial" da União, os três já foram desligados e não trabalham mais no local.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que não vai se manifestar oficialmente sobre o assunto.

Servidores podem transferir conta-salário para outros bancos.

Os servidores públicos que recebem pagamento em conta-salário poderão, a partir desta segunda-feira, pedir a transferência automática do dinheiro para o banco que escolher.

Esses trabalhadores foram os últimos a ter acesso ao benefício, uma vez que os da iniciativa privada têm esse direito desde 2009. Com o prazo maior para a entrada em vigor do benefício ao funcionalismo público, os estados e municípios puderam oferecer por mais tempo o atrativo dos pagamentos aos servidores na hora de leiloar as folhas às instituições financeiras.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, para transferir o salário para outra conta diferente da aberta pelo empregador, é preciso que a indicação seja feita por escrito à instituição financeira. O banco é obrigado a aceitar a ordem no prazo de até cinco dias úteis e os recursos devem ser transferidos para o banco escolhido pelo empregado no mesmo dia do crédito do salário, até as 12h.

A conta-salário é diferente da conta-corrente por ser destinada ao pagamento de salários, aposentadorias e pensões e por se tratar de um contrato firmado entre a instituição financeira e a empresa empregadora e não entre o banco e o empregado. Na conta-salário, o cliente não tem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário. No site do Banco Central (BC), há uma série de perguntas e respostas sobre a conta-salário.

A instituição que processa o maior número de folhas de pagamento de servidores públicos no País é o Banco do Brasil (BB). Segundo o diretor de Clientes Pessoa Física do BB, Sérgio Nazaré, são 1,516 milhão de servidores federais, o que representa 71% dos pagamentos a esses trabalhadores. No caso dos servidores estaduais, são 3,104 milhões (59%), e dos municipais, o número chega a 2,058 milhões (27%).

O diretor do BB disse que o banco não espera perder clientes com a nova regra que vigora em 2012. Segundo ele, a instituição tem investido em estratégias não somente para manter, mas também para aumentar o número de clientes. Desde 2009 está sendo ampliada a rede de atendimento, são trocados equipamentos de autoatendimento para garantir maior velocidade e são ofertados aos clientes produtos e serviços customizados. "Há um reforço na estrutura de relacionamento", disse. Ele lembrou que servidores federais têm livre opção bancária por decisão do Ministério do Planejamento e, mesmo assim, não houve redução de clientes nesse segmento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os servidores públicos federais sempre puderam escolher o banco onde querem receber o salário. A maior concentração de pagamentos está no BB, com 76,41% - cerca de R$ 4,9 bilhões - do total de pagamentos a servidores ativos e aposentados feitos em outubro deste ano. Em seguida vêm a Caixa, com 12,65% (R$ 825 milhões), o Banco de Brasília (BRB) - 4,01% ou R$ 261,5 milhões), o Itaú (2,79% - R$ 182,3 milhões) e o Bradesco (1,31% - R$ 85,8 milhões). Além dessas cinco, outras instituições financeiras também fazem os pagamentos mas, segundo o ministério, formam um percentual pequeno na preferência dos servidores.

Em nota, o Banco Itaú não informou o número de servidores públicos (federais, estaduais e municipais) que têm conta-salário e disse que apoia a portabilidade, que é um legítimo direito do trabalhador. O Bradesco informou apenas que paga salários de 2 milhões de servidores em todo o País. A Caixa, por meio da assessoria de imprensa, disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto "por uma questão estratégica".

Com informações da Agência Brasil.