Ministro demite superintendente do Dnit e mais dois em MS.

Folha.com

DE BRASÍLIA

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, demitiu o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda, o chefe do Serviço de Engenharia, Guilherme Alcântara de Carvalho, e o chefe do órgão na cidade de Dourados, Carlos Roberto Milhorim. A decisão foi assinada pelo ministro na última sexta-feira e publicada hoje (2) no "Diário Oficial" da União.

Os três foram acusados em processo administrativo disciplinar de envolvimento em irregularidades em contratos do Dnit. Marcelo Miranda foi governador de Mato Grosso do Sul por duas vezes (1979-1980 e 1987-1991) e senador pelo mesmo Estado (1982). Ele estava no comando regional do Dnit desde 2003.

Ao destituí-lo do cargo, o ministro Paulo Sérgio Passos mencionou dois artigos da lei do servidor público que teriam sido descumpridos por Marcelo Miranda. São eles: "observar as normas legais e regulamentares" e "levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo".

O mesmo argumento foi usado para a demissão de Guilherme Alcântara de Carvalho. Os dois ocupavam cargos de confiança. Servidor de carreira, Carlos Roberto Milhorim foi demitido, segundo o ministério, por "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública", "lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional", e "corrupção".

A investigação mostrou alteração de quantitativos medidos em trechos rodoviários em contratos de conservação e manutenção com empreiteiras, o que teria causado, segundo a apuração, prejuízo aos cofres públicos. Houve ainda, de acordo com o processo disciplinar, alteração de projeto rodoviário sem prévia aprovação da diretoria do órgão em Brasília.

De acordo com a investigação, conduzida pelo Ministério dos Transportes em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), o servidor Carlos Roberto Milhorim adulterava as planilhas de medições, incluindo serviços que não foram prestados pela empreiteira, o que aumentava os custos da obra. Essa diferença, segundo a apuração, era dividida entre os participantes do esquema.

O processo administrativo apontou também uma alteração supostamente irregular do projeto de restauração de trecho da BR-267/MS, com o aval do superintendente regional, Marcelo Miranda. Não teria havido autorização da diretoria do Dnit em Brasília.

Por telefone, a Folha procurou os três funcionários na sede do Dnit em Campo Grande, mas não os localizou para comentar o assunto. A reportagem foi informada que, em decorrência da publicação da demissão deles no "Diário Oficial" da União, os três já foram desligados e não trabalham mais no local.

A assessoria de imprensa do Dnit informou que não vai se manifestar oficialmente sobre o assunto.