Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
Deputado federal João Lyra
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quinta-feira (29) uma denúncia contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por oferecer condições de trabalho análogas à escravidão em sua fazenda. Ao todo, 53 cortadores de cana foram encontrados em condições consideradas degradantes pelo Ministério Público Estadual na cidade de União dos Palmares, a 70 km de Maceió.
O parlamentar foi acusado de fornecer alimentação e água em más condições, reter seus funcionários em um galpão sem janelas nem condições sanitárias e não oferecer transporte suficiente para que voltassem a suas residências. Os cortadores de cana afirmaram ainda que os mantimentos eram descontados de seus salários ao fim de cada mês e que eram forçados a trabalhar por dias inteiros. Lyra pode ser condenado a até oito anos de prisão.
O caso teve início em 2008, após uma ação do Ministério do Trabalho na região. O relator do caso no Supremo, ministro Marco Aurélio de Mello, rejeitou a denúncia, mas acabou vencido. Segundo ele, as condições às quais os trabalhadores eram submetidos não eram degradantes, embora pudesse haver irregularidades trabalhistas.
O ministro Luiz Fux, que votou a favor do recebimento da denúncia, se disse incomodado com a defesa do empresário, que alegou que a denúncia se referia a "apenas 53" trabalhadores em um universo de quase mil funcionários da usina. Ainda não há previsão para um julgamento final.
6 votos a 4!
ResponderExcluirNossa instancia máxima da justiça a cada dia mais nos preocupa.
Vejamos! não se trata de condenação por manter trabalhadores em condições análogas a de escravos, apenas o recebimento da denúncia.