Desapropriação para Jacu-Pêssego causa incertezas.

FOLHA
metropolitana

Deisy de Assis

Silvio Cesar

A população do Jardim Cumbica reivindica um posicionamento da Prefeitura com relação às desapropriações previstas em decorrência da implantação do complexo Jacu-Pêssego. Aguardando há aproximadamente cinco anos, os moradores criticam a ausência de uma notificação oficial.

Desde que foi mencionado o plano de construção do trecho para ligação da Avenida Papa João Paulo à Avenida Jacu-Pêssego, cientes da possibilidade de remoção de imóveis nas imediações, moradores procuraram pela administração pública municipal, a fim de esclarecimentos.

Segundo Nilton César Serraglio, presidente da Associação dos Moradores da Rua Santa Quitéria, uma das que deve ter imóveis desapropriados, em 2007 a Prefeitura confirmou que seriam feitas desapropriações.

“O fato é que desde então aguardamos a notificação oficial e informações sobre como o processo será feito”, frisa Serraglio. Ele destaca a indefinição que as famílias vivem, sem poder investir em seus imóveis, nem fazer planos de uma nova casa. “Além do mais, precisamos de um parecer, já que as obras estão paradas e, em 2009, uma emenda parlamentar destinou R$ 29 milhões à obra”, completa.

Moradora da região, a auxiliar de higiene Lindilaura Pinto dos Santos, 32, comenta que, diante do impasse e ausência de posicionamento da Prefeitura, decidiu construir novos quartos em sua residência. “Tenho cinco filhos e precisa acomodá-los melhor. Então, arrisquei construir.”

Controversas

Nilton Serraglio conta que, segundo projeto de 2007, pelo menos 400 famílias seriam retiradas do local. Ele argumenta ainda que dezenas de moradores estão em situação de Concessão Real de Uso da área. Os que se enquadram neste caso não foram notificados. Já os imóveis particulares já teriam sido notificados e, três deles, desapropriados. Um dos terrenos, entre a Rua Santa Quitéria e a Avenida Paquistão, encontra-se repleto de lixo e entulho, e tem sido motivo de transtornos aos moradores.

Questionada, a Prefeitura garante que não houve desapropriações no local. A Secretaria Municipal de Obras informou ainda que apenas 60 imóveis serão retirados. No que diz respeito ao imóvel com problema de descarte irregular de lixo e entulho, a administração pública informa que será realizada vistoria no local por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) para que sejam tomadas as providências necessárias.

Município diz que desapropriações dependem de liberação de verba

Questionada, a Secretaria Municipal de Obras informou que as notificações para as desapropriações serão feitas somente quando a Prefeitura estiver com a verba para o referido trecho. O prazo para o repasse dos recursos não foi mencionado.

A Pasta informou que, em função do aguardo da verba do Governo Federal, da ordem de R$ 200 milhões, as obras de ligação da Avenida Papa João Paulo com a Avenida Jacu-Pêssego estão paralisadas, sem previsão de conclusão.

A verba destinada à obra é resultado de um convênio com o Governo Federal e tem contrapartida do Governo Municipal. Quanto ao valor de R$ 29 milhões, a secretaria não quis se manifestar.