Folha.Com
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
Depois de defender o veto ao artigo da medida provisória que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, o senador José Sarney (PMDB-AP) recuou nesta segunda-feira e passou a defender o artigo. Sarney disse que, depois de analisar o projeto, percebeu que "não há dispositivo de sigilo" no texto.
"O que há é apenas a obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra que eles tenham conhecimento antecipado do preço do governo. Mas o tribunal de contas tem conhecimento e a comissão entrega ao tribunal. E no dia seguinte que a concorrência for aberta, esse valor vai ser publicado. De maneira que não há o sigilo."
Na semana passada, a cúpula do PMDB se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e passou a defender o sigilo imposto pelo governo. Sarney havia criticado o artigo antes da reunião, mas assim como outros líderes peemedebistas, agora mudou de posição.
"O governo está disposto, me assegurou, a abrir aquilo tudo aquilo que acharmos necessário para que haja total transparência. Eu tenho absoluta certeza. Uma das coisas que foi dita é que o tribunal de contas acompanhará do princípio até o fim todas as medidas relativas à concorrência", afirmou.
A Câmara aprovou no início de junho a medida que altera a Lei das Licitações e, como a Folha revelou, o sigilo foi incluído em uma manobra de última hora. A mudança feita por deputados tirou dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento.
O texto da medida diz que as informações só seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos após conhecidos os lances da licitação, e que caberá ao governo escolher a data.
Os deputados ainda precisam votar os destaques à MP para que o texto seja enviado ao Senado. Sarney disse não saber se haverá pedido de urgência para acelerar a votação da matéria.
A data limite para o Senado analisar a MP é o dia 14 de julho, uma vez que a medida perde a validade no dia seguinte.
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