Folha.Com
RENATO CASTRONEVES
DE SÃO PAULO
Uma decisão da Assembleia Legislativa do Paraná liberou 69 funcionários concursados para receber salários parciais sem trabalhar.
A medida faz parte de uma reestruturação administrativa na Casa, iniciada após uma série de denúncias envolvendo supostos funcionários-fantasmas.
No ano passado, o Ministério Público apurou que R$ 216 milhões foram desviados da Assembleia com contratações irregulares entre 1994 e 2010.
Na lista dos funcionários que irão receber sem trabalhar estão seis médicos, seis agentes de saúde, auxiliares de enfermagem, dentistas, técnicos da área administrativa, jornalistas e um contador.
Além de liberar os 69 funcionários, a Assembleia determinou que outros 107 servidores de carreira do Legislativo --considerados sem função-- sejam alocados nos gabinetes de deputados e em órgãos do governo estadual.
"A nossa Casa [Assembleia] era um espanto de gente que recebia e não trabalhava", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB).
Com a reestruturação, parte dos funcionários que estava sem função preferiu ficar em casa em vez de trabalhar em outros setores. Os salários dos 69 serão reduzidos entre 10% e 35%, dependendo do tempo de trabalho.
A lei nº 16.823/11, aprovada no mês passado, garante que os funcionários não podem ser demitidos. Ainda segundo a lei, não há prazo para os servidores deixarem de receber o benefício.
A Assembleia não informou o valor gasto com a folha de pagamento dos funcionários afastados. Atualmente, o Legislativo estadual conta com 331 servidores.
PREVIDÊNCIA
De acordo com o presidente da Assembleia, 90% das aposentadorias do Legislativo apresentam irregularidades.
"Vamos divulgar na próxima terça-feira [19] um relatório da Ouvidoria que aponta valores excessivos no pagamento da previdência", disse Rossoni.
O número de "funcionários" é bem sugestivo!
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