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ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
"Eu não estava com celular, usava uma pulseirinha preta na mão esquerda", "pelo meu velocímetro não estava marcado velocidade acima do permitido" ou "talvez me excedido na velocidade, mas tenho pena conssiencia de que não vi a placa que marcava a velocidade determinada nesta avenida, conserteza si tivese visto teria reduzido a velocidade a determinado pela mesma" (sic).
Leia a íntegra do relatório da polícia:
Esses são exemplos de recursos aceitos para reverter multas de trânsito em Taboão da Serra (Grande São Paulo), onde até o prefeito, Evilásio Farias (PSB), teve uma infração por dirigir sem cinto de segurança anulada.
Enquanto a média de recursos deferidos na cidade de São Paulo é de 35%, segundo a Secretaria Municipal de Transportes, em Taboão esse índice é de 56%.
Uma investigação da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, da Polícia Civil, aponta que entre janeiro de 2006 e abril deste ano, dos 12.651 recursos para reverter multas de trânsito na cidade, 7.080 foram aceitos, muitos a partir de pedido de políticos locais.
Com isso, Taboão deixou de recolher cerca de R$ 1 milhão com multas. A multa ao prefeito Farias era de R$ $ 127,69. As 5.571 indeferidas geraram R$ 893 mil para os cofres públicos.
Entre os beneficiados com os recursos deferidos sob suspeita, além do prefeito Farias, estão guardas municipais, vereadores, um delegado e policiais militares.
A investigação contra a Secretaria de Transportes de Taboão é a terceira parte da chamada Operação Cleptomania, que visa combater um esquema de corrupção na arrecadação de tributos.
Segundo a polícia, uma quadrilha formada por cerca de 60 pessoas (entre vereadores e funcionários e secretários municipais) cobrava 30% do que era devido de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e outros tributos para sumir com a dívida.
Para os investigadores, assim como no caso do IPTU, os recursos de multas de trânsito eram aceitos como forma de barganha política e de pagamento de propina. O cancelamento das multas também impede o acumulo de pontos na carteira de habilitação do motorista autuado.
O rombo causado pela fraude atribuída aos acusados ultrapassa R$ 10 milhões. Semana passada, 22 acusados de participar do esquema de fraude no IPTU que estavam presos foram soltos por ordem da Justiça.
A polícia já pediu à Justiça a decretação da prisão de 29 suspeitos (cinco são vereadores) de ligação com as possíveis fraudes para impedir o pagamento de multas.
OUTRO LADO
"Meu carro é como a casa da mãe Joana. Todo mundo usa. Não fiz recurso nenhum e preciso ir atrás disso. Não fiz pedido algum para abonar multa de carro meu. Uso um carro oficial e blindado", disse o prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Farias. "Vou fazer uma pesquisa para saber o que aconteceu com o meu nome", continuou.
Claudinei Pereira dos Santos, ex-secretário Municipal de Transportes e Trânsito de Taboão e quem assinou a anulação da multa do prefeito Farias, disse que "não houve intenção de cancelar o auto de uma forma ilegal".
Segundo Santos, a anulação se deu por um erro no registro do modelo do carro do prefeito. Ele é dono de um Astra e a multa foi registrada como Vectra.
Sobre o índice de 56% de deferimento de recurso de multas em Taboão, Farias disse desconhecer os números e que acreditava que os cancelamentos de multas não ultrapassassem os 4%. "Estou surpreso com isso. Preciso averiguar o que acontece", disse Farias.
A indústria da multa, em alguns casos, também se converte em indústria da corrupção. Será que este esquema é privilégio e exclusividade de Taboão da Serra?
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