Wellington Alves
Foto: Sílvio César
Aposentadorias – Em 2012 Prefeitura deve injetar R$ 47 milhões no Ipref
A Prefeitura de Guarulhos precisa sancionar até o fim deste mês a reestruturação do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (Ipref). Se não conseguir a aprovação, o município perderá o Certificado de Regularidade Social, do Ministério da Previdência Social, o que impedirá o repasse de recursos federais e a obtenção de novos financiamentos.
O projeto, encaminhado em regime de urgência à Câmara Municipal pelo prefeito Sebastião Almeida (PT), ainda não foi deliberado às comissões técnicas. O Ipref é um órgão que regula a previdência dos servidores públicos municipais estatutários. O órgão precisa de aportes anuais para sanar as obrigações, ainda mais depois de a Prefeitura passar a contratar funcionários no regime celetista a partir de 2001.
Somente em 2012 a Prefeitura deve injetar R$ 47 milhões no Ipref para pagar aposentadorias. Segundo Almeida, a intenção da administração é adequar o órgão às normas federais para dar maior equilíbrio ao orçamento. “Precisa de uma grande mudança que repense a questão do funcionalismo. Se permanece como celetista ou estatutário”, diz.
Para o líder da oposição na Câmara, Geraldo Celestino (PSDB), a Prefeitura encaminhou o projeto de reestruturação às pressas para prejudicar a discussão entre os vereadores. “Primeiro tem de acabar com o apadrinhamento de comissionados do PT no Ipref para reduzir os custos”, afirma.
Projeto prevê que Ipref continuará dando prejuízos até 2091
O projeto de reestruturação do Ipref prevê que o órgão seguirá dando prejuízo à administração até 2091. Os déficits anuais continuarão crescendo até 2028 quando atingirá o ápice de R$ 105,7 milhões. A partir daí começaria uma redução da diferença entre receita e despesa.
A proposta da Prefeitura é criar um Fundo Previdenciário Financeiro para servidores estatutários admitidos até 11 de setembro de 2000 e um Fundo Previdenciário Capitalizado para contratados após essa data, que iniciará com superávit de R$ 1,2 milhão.
O primeiro fundo abrigará 1.586 servidores, com salários médios de R$ 3.788,53, enquanto o segundo atingirá 142 funcionários com media salarial de R$ 2.390,11.
Fonte: Folha Metropolitana
Fonte: Folha Metropolitana
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