Delegado acusa juiz de dirigir bêbado e sem habilitação em SP.

Folha.com
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. Esses crimes, segundo o delegado da Polícia Civil de SP Frederico Costa Miguel, foram cometidos após uma briga de trânsito, domingo à noite, pelo juiz Francisco Orlando de Souza, 57. Ele nega (leia abaixo).

O magistrado atua como auxiliar dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado e, desde anteontem, é alvo de uma apuração da Corregedoria (órgão fiscalizador).

Juiz há 26 anos, Souza é considerado por alguns de seus companheiros de profissão como um magistrado firme e um exemplo a ser seguido, isso por ter começado a militar na Justiça como escrevente de fórum e, depois de muito batalhar, ter se tornado magistrado.

As acusações do delegado contra o magistrado estão no boletim de ocorrência nº 13.913/2011, do 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

De acordo com o documento, registrado pelo delegado Costa Miguel, o magistrado dirigia seu carro pela avenida Armando Ítalo Setti quando começou a discutir com um outro motorista.

Quando os carros passavam pela porta da delegacia, o magistrado e o outro motorista (cujo nome não consta no boletim de ocorrência) pararam os veículos.

Ao ouvir as buzinas dos carros, os investigadores Zenobio Viana de Barros, 59, e Alexandre Cavalheiro de Britto, 51, foram à rua e viram quando o juiz esmurrava o vidro do carro do motorista com quem discutia.

Os policiais abordaram os dois motoristas com as armas em punho, mas dizem que elas estavam na chamada posição sul (apontadas para baixo, junto ao corpo).

Nesse momento, segundo os policiais, o juiz começou a agredir verbalmente os dois.

Pela distância a que estava da briga, o delegado Costa Miguel disse ter sido "enérgico" ao determinar que todos os envolvidos na confusão entrassem na delegacia.

Ainda segundo o delegado, o juiz levantou o dedo em sua direção e gritou várias vezes: "Você não grita assim comigo, não!"

"Imediatamente, o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade:'você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!' (sic), escreveu o delegado Costa Miguel, que pediu para o magistrado se identificar como tal.

"E aí, você vai me prender?", foi, de acordo com o delegado, o que o juiz disse quando ele pediu para se identificar. "Sim, o senhor está preso por desacato!", respondeu o delegado.

Por lei, apenas o presidente do Tribunal de Justiça pode prender em flagrante um juiz. Quando deu voz de prisão ao magistrado, o delegado o fez na modalidade "prisão captura".

"O delegado já tinha dado voz de prisão ao autor [juiz] que, percebendo que a situação não seria resolvida com uma simples e abjeta carteirada, tentou se evadir por diversas vezes", relatou o delegado Costa Miguel.

"Tendo este delegado tendo que impedir a fuga do averiguado, sendo que este por diversas vezes se recusou a entregar as chaves do seu veículo à autoridade policial", continuou o policial.

Já dentro da delegacia, o delegado ficou incomodado com a "maneira ameaçadora como o juiz o encarava e dizendo que aquilo não iria ficar assim".

DEBOCHE

O delegado Costa Miguel também afirmou que o juiz debochou da Polícia Civil.

O policial disse que "convidou" o magistrado a fazer o teste do bafômetro, já que ele exalava "forte hálito etílico", mas o juiz não aceitou ser examinado e negou que tivesse bebido.

Após o delegado Victor Vasconcellos Lutti, chefe do 1º DP de São Bernardo do Campo, ser chamado para acompanhar o registro do boletim de ocorrência do caso, o juiz foi liberado e, assim como o outro motorista envolvido na briga de trânsito que deu início ao problema com os policiais, ele foi embora dirigindo seu carro, escoltado por policiais civis até sua casa.

OUTRO LADO

O juiz Francisco Orlando de Souza disse à reportagem que não estava embriagado quando se envolveu na briga de trânsito. "Infelizmente, o delegado deu uma proporção muito maior a tudo isso. Não ofendi ninguém. Mas eles [policiais] me trataram com rispidez", disse Souza.

"Já prestei os primeiros esclarecimentos sobre o que aconteceu à Corregedoria do Tribunal de Justiça", continuou. "Tudo o que consta no boletim de ocorrência é a versão do delegado que o escreveu. Ele terá a chance de provar ou não o que está ali. O senhor acredita que o delegado titular iria me liberar se eu estivesse bêbado ou sem carteira de motorista?", disse o magistrado.

Ao ser questionado se pretende tomar alguma medida contra o delegado na Corregedoria da Polícia Civil, o magistrado disse que irá consultar sua entidade de classe, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), para tomar essa decisão. "Pelo que percebi, isso deixou de ser uma questão pessoal e virou algo entre classes. Por isso preciso consultar minha entidade de classe", falou o juiz.