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quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Apelação IPTU

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A quem interessar, sobre o IPTU.


"João Canobre, gostei das observações do Adv. Demóstenes (Guaruhosweb, 16/01/2013). Como você sabe, venho malhando em ferro frio já há algum tempo sobre o assunto, onde escrevi dois textos sobre o a questão do IPTU e da incompetência de seus gestores. Mas o governo ainda não percebeu (se percebeu está fazendo vistas grossas) que o Secretário de Finanças é um incompetente, em especial se a questão é o IPTU.

O Gestor do DRI(Departamento de Receita Imobiliária – Responsável pelo IPTU e ITBI) e um de seus Gerentes (a quem foi delegado a responsabilidade pelo recadastramento e pela nova PGV, com mais poderes que o Secretário Nestor Seabra), são os responsáveis pela destruição daquele departamento, substituindo servidores por terceirizados, onde serviços que são exclusivos de servidores públicos foram, novamente, entregues a estranhos a peso de ouro, mas com contrapartida duvidosa como estamos vendo o resultado, pondo em dúvida todo o lançamento do IPTU de 2013 ou mesmo seu cancelamento.

Mas o que a maioria não sabe é que as ampliações e construções novas, com base em fotos aéreas, são, nesse momento, o que mais impactou o IPTU. No meu entendimento, mas também no da especialista no assunto, a Eng.ª Fátima Tostes, da empresa Base Aerofotogrametria e Projetos S/A, em curso de Cadastro Técnico Multifinalitário e a Gestão Municipal, realizado em 08 e 09/09/2008 na EMPLASA, levantamentos feitos com base em foto aérea para o IPTU é temerário e não deve substituir o levantamento de campo, já que o IPTU é um imposto real e concreto, DEVENDO SER CONSTATADO.

Assim se o IPTU é um imposto real, a apuração do fato gerador tem que ser feita por um servidor com atribuições para isso (no caso de Guarulhos esse servidor é o Agente de Cadastro), o qual tem competência para fazer o levantamento no local, onde constatará ou não a ampliação, ou o prédio novo(isso quando não tem processo de construção). É esse levantamento, feito por um servidor e atualizado junto a Cartografia e ao Cadastro Imobiliário Fiscal do município, que servirá de base para o lançamento do IPTU, o chamado fato gerador, a “coisa” a ser tributada.

Isso não foi feito por servidores, mas por empregados de uma empresa terceirizada, a Millenio Serviços Técnicos Ltda, por R$ 9,3 milhões. Pior, com base em fotos aéreas de 2008, o que, novamente, terá uma atualização “desatualizada”.

Isso sendo verdade, as ampliações prediais apuradas (ampliações das construções anteriores e superiores a 50% ou construções novas) passaram a constar com ano de construção 2008, logo a Prefeitura terá que cobrar retroativos de 2009 a 2012, bem como o ISSCC das mesmas, mas isso ninguém falou até agora. O pior é que o prefeito não sabe disso, digo, não sabia, o qual responderá por improbidade, caso não faça os citados lançamentos.

Mais uma coisa, a PGV foi atualizada com base nos levantamentos da empresa Ctageo - Engenharia e Geoprocessamento Ltda, em 2010, ao custo de R$ 429.500,00 (Processo Administrativo 27.768/2010).

Essa planta genérica de valores, a PGV, foi feita e paga, mas não foi utilizada para o IPTU de 2011/2012, pois avaliaram que isso traria desgaste político ao partido do prefeito em véspera de eleições, já que haveria aumento do IPTU, como realmente houve e estamos presenciando. Para saber o quanto mal feito foi o serviço dessa empresa (Ctageo), basta ver este exemplo: estabeleceu o valor do metro quadrado da Rua Pedro Velho (Rua secundária do Pq Jurema – Pimentas) em R$ 935,53/m², enquanto na Av Dr Renato de Andrade Maia (Pq Renato Maia) ficou em R$ 497,56/m².

E agora prefeito, o que vai fazer?

Elson de Souza Moura - (trabalhei 18 no DRI – Cadastro Imobiliário)"

Após reclamações, Campinas cancela aumento de IPTU em 15 bairros.

Folha de São Paulo
DE CAMPINAS


A Prefeitura de Campinas (a 93 km de São Paulo) decidiu cancelar o aumento de IPTU em 15 bairros da cidade, onde a mudança chegava a ultrapassar 100% do valor do ano passado.


A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), após repercussão negativa do reajuste --alguns moradores já haviam entrado com ações na Justiça contra os novos valores, segundo a própria prefeitura.

O aumento acima da inflação atingia 9.000 contribuintes (2% dos 416 mil carnês emitidos neste ano). Os imóveis estão em 15 bairros de Campinas que, no ano passado, foram analisados por técnicos da prefeitura.

O diretor do Departamento de Receitas Imobiliárias, Lourenço Antonio dos Santos, diz que nesses bairros --a maioria de alto padrão-- houve valorização dos imóveis, mas os moradores continuavam pagando impostos de quando a área valia menos.

Agora, novos boletos serão emitidos para esses contribuintes, que terão também outro prazo para o pagamento do imposto.

A diferença já havia sido questionada por moradores no final do ano passado, quando foi divulgado o novo valor dos terrenos.

O então prefeito Pedro Serafim (PDT) disse que emitiria uma ordem para que a mudança fosse suspensa. O texto publicado por ele, no entanto, não se referia claramente ao aumento dos 15 bairros e por isso os carnês foram emitidos com os novos valores.

Segundo o prefeito, a medida ocorre para contornar uma "insegurança jurídica" gerada pelo reajuste, feito pela gestão anterior. Com isso, a prefeitura diz que deixará de arrecadar quase R$ 27 milhões.

A administração diz que pode voltar a aumentar o valor nos próximos anos, mas fará estudos mais detalhados para analisar nova mudança. (MARÍLIA ROCHA)

IPTU - Apartamento de Almeida tem valorização menor que imóvel em Bonsucesso.

GUARULHOSWEB

Em meio a polêmica que envolve os reajustes abusivos do IPTU em Guarulhos, reportagem do portal G1 mostra que nem todos os munícipes estão sendo afetados.


O apartamento em que mora o prefeito Sebastião Almeida (PT), ao lado do Shopping Internacional, tem valorização menor que um imóvel em Bonsucesso.

Segundo o G1, pela atual planta do município, o metro quadrado na periferia de Guarulhos vale mais que o da avenida onde o prefeito Sebastião Almeida (PT) possui um apartamento com piscina, quadra, salão de festas. Nessa região, próxima ao maior shopping da cidade, o valor venal do metro quadrado do bairro subiu de R$ 317,38 para R$ 373,27, aumento de 17,6%.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/01/prefeituras-revisam-planta-de-municipios-e-inflacionam-iptu.html

Vizinho de Zefinha, o aposentado Daniel Bernardes, de 58 anos, teve o IPTU da casa que aluga - para um cabeleireiro e uma loja de roupas - reajustado em 500,6%, fazendo com que o valor de R$ 494,67 pago em 2012 saltasse para R$ 2.971,37. "Era um bar, não mudou nada [...] Os caras tão doidos", diz ao G1 sobre o valor venal de R$ 287.410,10 estipulado para a propriedade.



O apartamento do prefeito foi declarado à Justiça Eleitoral com o valor de R$ 131.553,58. Em 2012, outros imóveis no mesmo prédio eram anunciados para venda por R$ 250 mil.

O secretário de governo de Guarulhos, João Roberto Rocha Moraes, que virou porta-voz de Almeida no caso IPTU, que estourou justamente no momento em que o prefeito decidiu tirar férias, afirmou que "o valor da média no apartamento permaneceu porque o imóvel tem menos de 10 anos". "Ele [prefeito] já contribui num valor adequado para a região. E não é um imóvel de alto padrão, está localizado numa área de indústrias, não muito salubre. Estive lá duas vezes.", afirmou ao portal G1.

Segundo o secretário, "urgia se fazer uma atualização [na planta genérica], porque a cidade mudou a olhos vistos nesses 12 anos". Ele diz que a revisão foi feita ao longo ano de 2010 por uma empresa que ganhou um pregão eletrônico. "Serve para fazer justiça social. Foi devidamente discutido. Tivemos o cuidado de penalizar áreas. Onde não pagava imposto, estão pagando hoje", afirma. "Nós trabalhamos para não cometer erro, mas nós não somos infalíveis. Uma ou outra distorção nós vamos corrigir."

http://globotv.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/v/reajuste-de-iptu-em-cidades-paulistas-assustam-moradores/2353091/

domingo, 20 de janeiro de 2013

Finanças paga R$ 1 milhão a empresa que não teria prestado serviços ao município.


Redação Guarulhosweb - Foto: Arquivo/GH    10/11/2011 09:52
Empresa recebeu pagamentos sem o aval técnico do departamento responsável
Nestor Seabra autorizou os pagamentos
R$ 998.537,25. Este valor, dividido em cinco empenhos, entre 13 de maio e 30 de setembro, foi pago pela Secretaria Municipal de Finanças a empresa Millenio Serviços Técnicos Ltda, que venceu uma licitação - cheia de idas e vindas que teve início ainda em 2009 e só foi concluída com a assinatura de contrato com o Município em fevereiro deste ano. Um detalhe: R$ 531.304,65, ou seja, mais de meio milhão de reais, correspondentes a três pagamentos, liberados de uma só vez por uma Secretaria, conhecida entre os fornecedores de só liquidar débitos com prazos que variam de três meses até um ano após os vencimentos.

A empresa foi contratada para a "prestação de técnicos, especializados para a modernização e atualização do cadastro imobiliário no município de Guarulhos", a partir de um processo licitatório iniciado ainda em 2009, com o aval do atual deputado estadual Alencar Santana (PT), na época secretário de Governo e que seria - segundo fonte ouvida pelo HOJE - o "padrinho" da Millenio. Porém, a licitação se arrastou durante mais de um ano justamente para que a empresa saísse vencedora do certame.

Segundo a mesma fonte, o contrato entre a Millenio e a Prefeitura, no valor de R$ 4.100.250,00, conforme havia sido acertado, acabou assinado em fevereiro passado. Porém, desde então, ela não teria prestado qualquer serviço ao município, tanto que o Departamento de Informática e Telecomunicações (DIT), da Secretaria de Finanças, se recusou a assinar o parecer favorável aos pagamentos, porque não havia constatação técnica para tanto. Mesmo assim, o titular da pasta, Nestor Seabra, autorizou os pagamentos referentes a quatro notas fiscais nos valores de R$ 284.042,95, R$ 156.189,655 de R$ 191.945,00, R$ 183.568,60 e R$ 155.791,05.


Contratada está instalada em uma sala comercial em São Lourenço da Serra

HOJE entrou em contato ontem à tarde com a Millenio, que tem sede em uma sala em um conjunto comercial no Centro de São Lourenço da Serra, um pequeno município localizado a 80 quilômetros de Guarulhos, às margens da rodovia Regis Bittencourt, para saber quais serviços teriam sido efetivamente prestados à Prefeitura. No entanto, a pessoa que atendeu ao telefone disse que apenas o titular da empresa poderia falar à respeito e retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.

Em levantamento realizado pelo HOJE, junto a Jucesp e Receita Federal, a Millenio é uma empresa criada em 27 de março de 1996, com um capital social de R$ 2.000,00. Curiosamente, em agosto de 2009, justamente no mês em que o processo em Guarulhos foi iniciado, ele passou para R$ 1.000.000,00, valor que a habilitaria a participar da licitação. No rol de atividades da empresa, uma espécie de faz tudo em termos de serviços, aparecem desde design, agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas; outras atividades profissionais, científicas e técnicas; preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo; serviços de gravação de carimbos, exceto confecção; e salas de acesso à internet.
Na última alteração contratual na Jucesp, a Millenio destaca como ramo de atividade: "intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários".

Cronograma da contratação

28/05/2009 - Secretaria Municipal de Finanças abre o processo 24.672/2009, com o objetivo de contratar empresa para prestação de técnicos, especializados para a modernização e atualização do cadastro imobiliário no município de Guarulhos.

Novembro de 2009 - Publicado no Diário Oficial do Municipal concorrência com valor inicial de R$ 13 milhões. 

27/1/ 2010 - Data prevista para abertura dos envelopes das empresas interessadas. Processo suspenso sob a alegação de que havia erros no edital (estranhamente os envelopes com as propostas desapareceram). Porém, a fonte revelou ao HOJE que a Millenio não seria a vencedora por não oferecer o menor preço. Publica-se uma nova concorrência com o mesmo teor.

16/3/2010 - Licitação novamente suspensa mais uma vez sob a alegação de erros no edital. A fonte informa que a Millenio não teria ganho por causa da pontuação obtida na documentação entregue)

6/7/2010 - Publicado novo edital 

23/8/2010 - Abertas as propostas e finalmente a Millenio sai como a vencedora

1/2/2011 - Secretaria de Finanças assina contrato com a Millenio no valor de R$ 4.100.250,00

13/5/2011 - Secretaria de Finanças efetua pagamento no valor de R$ 284.042,95, sem o aval 
do DIT.

1/7/2011 - Secretaria de Finanças efetua pagamento no valor de R$ 156.189,65, sem o aval do DIT.

30/9/2011 - Secretaria de Finanças efetua pagamento no valor de R$ 531.304,65, de 3 notas fiscais, sem o aval do DIT.

Primeira-dama da Paraíba causa frisson e vira alvo de auditoria.

NELSON BARROS NETO
ENVIADO ESPECIAL A JOÃO PESSOA


Pâmela Bório, 29, diz que incomoda. Miss Bahia em 2008 e apresentadora de TV, a mulher do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), 52, considera-se invejada por sua "beleza, carreira bem-sucedida, família estruturada, vida acadêmica e contatos importantes".

Nesses dois anos como primeira-dama, causou frisson nas redes sociais ao posar com uma bolsa de grife francesa, bater boca com políticos e, em especial, quando exibiu na internet um novíssimo jogo de lingeries.

Miss Bahia em 2008 e apresentadora de TV, Pâmela Bório, 29, é a primeira-dama da Paraíba

"Presente para mim, mas quem curte é o maridão", escreveu à época, junto com a foto das peças íntimas.

Nos últimos dias, porém, o frisson em torno de Pâmela não veio de imagens e declarações na internet, mas de uma auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba sobre gastos na residência oficial do governo, a Granja Santana.

De acordo com o documento, Pâmela encomendou sem licitação produtos de cama e banho e acessórios para um quarto de bebê. Pediu orçamentos às lojas e priorizou seu gosto pessoal, em vez do menor preço, diz o relatório.
Baiana de Senhor do Bonfim, Pâmela é mãe de Henri Lorenzo, 2, nascido dias antes de Ricardo Coutinho vencer as eleições de 2010.

A auditoria do TCE, como mostrou a revista "IstoÉ" na semana passada, acrescenta ser "curiosa" a quantidade de farinha láctea adquirida: 460 latas em menos de 30 dias.

Houve ainda gastos com "cauda de lagosta de primeira", "bacalhau do Porto" e "carne de carneiro sem osso".

"Tudo do relatório nós compramos. Chama a atenção, mas está dentro da lei. Não há como não ter despesas com a primeira-dama, que não tem cartão corporativo", afirma o chefe da Casa Civil, Lúcio Valadares.

Segundo ele, há questionamentos porque a última criança que nasceu e frequentou a Granja Santana foi Ariano Suassuna, na década de 1920 --o dramaturgo é filho de João Suassuna, que governou o Estado de 1924 a 1928.
"Se assinei algo [para receber os produtos], deve ter sido na correria do momento, pois sempre estava apta a ajudar. Me recordo que atendi a inúmeras solicitações da administração da Granja", afirma a primeira-dama.

PASSARELAS
Pâmela perdeu o pai quando tinha três anos. Estudou em colégio de freiras e desde pequena é "muito assediada devido ao seu rosto único", diz a tia Maria Eudalice, considerada por ela uma segunda mãe. A verdadeira sofre de depressão e teve dificuldades para se dedicar à filha.

Segundo a tia, a primeira-dama só não ganhou o Miss Brasil Globo de 2008 por uma "questão política" --sobre a qual não cita detalhes.

O concurso é uma espécie de segundo escalão das disputas de misses e o mesmo em que Marcela Temer, mulher do vice-presidente da República, Michel Temer, foi vice por São Paulo, em 2003.

Em um desses concursos, em 2005, na Bahia, organizadores disseram que Pâmela desfilou com um salto acima do permitido e se trancou em um quarto de hotel para não ser submetida à medição.

Teria receio de ser considerada baixa pelos jurados e perder pontos. Com 1,64 m, ficou em segundo lugar.

A primeira-dama nega a história. Só reconhece que "sumiu" de um evento para fazer hidratação e bronzeamento artificial.

A BELA E A FERA
Nas ruas, táxis e repartições públicas de João Pessoa, a Folha perguntou sobre o casal Pâmela e Ricardo. Como resposta, algumas ironias e o apelido de "A Bela e a Fera".

A primeira-dama comenta: "Admiro o caráter, a sensibilidade e o senso de humor de Ricardo [o governador]. Ele tem porte, um sorriso que me ilumina". Procurado, o governador não quis falar.

Pâmela já amamentou em público e diz que não se acha tão bonita. "Juízos de valor e estereótipos são incoerentes com minha história de vida."

No staff do governador, a primeira-dama é rotulada como "impetuosa", em especial quando está diante de um teclado e conectada à internet. Mas ninguém ousa lhe impor limites ou sugerir que se afaste das redes sociais.

Durante o julgamento do mensalão, exaltou o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em meio ao caso Rosemary Noronha, bateu forte no ex-presidente Lula. "Fiquei com nojo dele", declarou via internet. O PSB do marido é aliado do PT na esfera nacional.

A primeira-dama falou com a Folha por e-mail e por um canal fechado de bate-papo de uma rede social.

"Sou jornalista e sempre terei compromisso com a informação", diz Pâmela, apresentadora de um programa semanal de variedades e entrevistas da TV Tambaú, afiliada do SBT.

"Sou mulher do meu tempo, emancipada e bem resolvida", diz ela, que vê os questionamentos sobre os gastos como uma manobra da oposição e afirma apoiar "qualquer investigação de uso indevido do dinheiro público".

Jornalista formada pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia), em Juazeiro, atualmente faz mestrado na Universidade Federal da Paraíba, no qual diz estudar "interconectividade".

Depois da faculdade, passou a apresentar telejornais. E foi durante uma entrevista que conheceu o marido, então prefeito de João Pessoa, em 2009.
O que o governador fez para conquistá-la? "Conversas inteligentes a fio...".


Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Patrimônio de favorito à Câmara dobra em quatro anos.

Foto: Heitor Gregório

LEANDRO COLON
ENVIADO ESPECIAL A NATAL


Favorito para assumir a presidência da Câmara a partir do mês que vem, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) dobrou seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral entre 2006 e 2010.

O crescimento --de R$ 2,8 milhões para R$ 5,6 milhões-- se deve principalmente a dois imóveis de luxo obtidos entre 2009 e 2010.

Os aliados políticos --assim como o próprio Henrique Alves, que é líder do PMDB na Casa-- alegam que todo seu patrimônio é fruto da renda que tem como empresário.

Ele declara ter 8,8% da TV Cabugi, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Norte, cotas do jornal Tribuna do Norte e de uma rádio.

Nos últimos dias, o deputado fez um périplo pelo país para promover sua candidatura --incluindo encontros com os governadores de São Paulo, Rio e Minas Gerais.

Ao mesmo tempo, sofria desgaste diante das revelações da Folha de que destinou verbas de emendas parlamentares à empresa de um assessor do gabinete -- Aluizio Dutra de Almeida, que acabou pedindo demissão.

Por meio de contratos públicos, R$ 6 milhões foram parar nos últimos cinco anos na empresa --cuja sede era "guardada" por um bode no meio da semana passada.

Alves nega ligação com essas contratações, ocorridas por meio de prefeituras.

'CASA DO DEPUTADO'
O líder do PMDB na Câmara é dono de uma casa a poucos passos do mar da famosa praia de Porto Mirim, nos arredores de Natal.

Só um espaço de areia divide a água da suntuosa casa, construída em 2009 num terreno de 2.300 metros quadrados, com suítes, piscina, e espaçosa área de lazer.

Na região, visitada pela Folha na última sexta-feira, qualquer morador sabe: ali é a "casa do deputado".

Um dias após a inauguração da casa, ocorrida na virada daquele ano, Alves se separou da então mulher, Priscila Gimenez. Ela é quem usufrui hoje do imóvel, vizinho de um restaurante ponto de encontro turistas que passeiam de buggy pelas dunas.

À Justiça Eleitoral, em 2010, ele declarou ser dono de 50% do imóvel, num valor de R$ 965 mil. Ele se negou a revelar à Folha quanto gastou na construção da casa e a origem dos recursos.

Segundo corretores da região, o imóvel vale hoje pelo menos R$ 3 milhões.

Separado da mulher, Alves adquiriu então uma cobertura de 500 metros quadrados, com quatro suítes, na ladeira do Sol, na Areia Preta, região nobre de Natal. Declarou ter pago R$ 2,9 milhões.

Segundo registro do cartório de Natal, esse imóvel não foi transferido para o nome do deputado até hoje. Ele não quis dizer à reportagem os motivos de ainda não ter feito essa transferência --nem como e quando pagou pelo imóvel e de quem o comprou.

VICE-PRESIDENTE
Alves tem ainda outra luxuosa casa de veraneio, esta na praia de Graçandu, em Extremoz, que de vez em quando empresta a amigos, como o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Em 2006, o deputado declarou apenas os lotes dali, por R$ 15 mil. Na eleição seguinte, avaliou o imóvel em R$ 815 mil. Informou, na mesma época, ser proprietário de uma fazenda de 32 hectares em Ceará-Mirim.

Alves é o deputado com mais mandatos na Câmara. Tem 42 anos de Casa. Recebeu apoio de partidos da base do governo e da oposição para a eleição de fevereiro.

OUTRO LADO
O deputado Henrique Eduardo Alves afirmou que seu patrimônio é compatível com a renda que possui.

"A movimentação patrimonial e as quatro fontes de renda do deputado Henrique Eduardo Alves, seja como servidor público ou empresário da iniciativa privada, se encontram devidamente registradas na Receita Federal e na Justiça Eleitoral, sabidamente órgãos de fiscalização imprescindíveis para qualquer homem público", informou sua assessoria.

Ele não respondeu a perguntas da Folha sobre detalhes das aquisições dos imóveis, como os comprou, quanto pagou, de quem os adquiriu e porque a cobertura não foi transferida a seu nome.

Maluf põe afilhados na direção da COHAB.


Aliado de Fernando Haddad, deputado colocou parceiros do PP em sete das oito diretorias da companhia de habitação
Assessoria de Haddad não comenta indicações; Maluf afirma que não sabe de nada sobre nomeados
CATIA SEABRADE BRASÍLIA
Aliado incômodo na campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal Paulo Maluf (PP) emplacou afilhados políticos em sete das oito diretorias da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).

Durante a campanha e mesmo depois da eleição, Haddad evitou expor o pepista aliado e repetiu que seu compromisso, no PP, era com o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Mas, empossada há nove dias, a nova diretoria da Cohab é composta por antigos colaboradores de Maluf e Celso Pitta.

"Pode escrever aí que não sei nada disso", disse Maluf, antes de dar uma gargalhada.
"Procure o ministro Agnaldo Ribeiro", disse o deputado ao encerrar a conversa.

INTERESSES
A Cohab é responsável pelos projetos habitacionais de interesse social da prefeitura, muitos deles em parceria com o governo federal. É o caso do Minha Casa, Minha Vida, menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff.

Para este ano, o orçamento previsto da Cohab é de R$ 143 milhões. Seu patrimônio, em 2012, era de R$ 1 bilhão.

Maluf nomeou aliados nas diretorias estratégicas, como a técnica e a financeira. O diretor técnico, João Abukater Neto, presidiu a Cohab na gestão Pitta (1997 a 2000).

Novo diretor financeiro da companhia, Joel Angrisani Jr. ocupou cargos na gestão Pitta e é apoiador de Maluf.

O diretor de patrimônio, Raphael Mário Noschese, atuou como advogado da Paubrasil Engenharia, acusada de caixa dois em benefício de campanhas de Maluf.

O presidente da Cohab, Luiz Carlos Antunes Corrêa, foi diretor técnico da companhia no governo Maluf. Em 1986, durante o governo Jânio, foi assessor da diretoria.

A vice-presidente, Adriana Alvares da Costa de Paula Alves, é ligada ao secretário-geral do PP e braço direito de Maluf, Jesse Ribeiro. Ela foi candidata à Prefeitura de Itaquaquecetuba em 2012.

O presidente municipal do PP, Marcus Vinicius de Freitas, assumiu a diretoria administrativa. O advogado do PP, Jair José Rodrigues, virou diretor comercial e social.
Maluf também tem afilhados no comando da política de habitação do Estado.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Maluf terá de devolver R$ 57,9 milhões à Prefeitura de São Paulo.


MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

A corte de Jersey chegou ao valor final que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver à Prefeitura de São Paulo por causa de desvios de recursos entre 1997 e 1998 --US$ 28,3 milhões, o correspondente a R$ 57,9 milhões quando se corrige o valor pelo dólar comercial.

A sentença com o valor foi divulgada nesta sexta-feira em Jersey, uma ilha no canal da Mancha, ao lado da Inglaterra.

Entenda o processo contra Maluf na ilha de Jersey

À época em que a Corte de Jersey condenou Maluf, em 16 de novembro do ano passado, os juízes divulgaram apenas o valor original dos recursos desviados: US$ 10,5 milhões.

Paulo Maluf é fotografado no escritório da Eucatex, empresa da sua família

A corte estabeleceu que esse valor foi desviado em fevereiro de 1998 e corrigiu o montante para a data da condenação (16 de novembro de 2012). Foi aplicada a taxa de juros do Tesouro dos EUA mais 1%.

Maluf também foi condenado a pagar os custos da prefeitura com o processo. Há estimativas de que esse valor possa chegar a R$ 9 milhões, mas a prefeitura ainda não tem um cálculo oficial de quanto foi gasto na contratação de advogados britânicos desde fevereiro de 2005.

Maluf foi condenado a devolver porque a corte de Jersey conclui que ele e seu filho Flávio Maluf controlavam duas empresas offshores que receberam os US$ 10,5 milhões: a Durant International e a Kildare Financial.

Maluf nega ser o controlador dessas empresas. A Justiça de Jersey tem no processo documentos assinados por Maluf

O valor, segundo a justiça de Jersey, foi desviado durante a construção da avenida Àguas Espraiadas (depois rebatizada de Roberto Marinho) entre 1997 e 1998, quando Celso Pitta, indicado por Maluf, estava na prefeitura. A corte frisou na sentença que o desvio foi arquitetado quando Maluf estava na prefeitura, entre 1993 e 1996.

Editoria de arte/Folhapress