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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Não é pelo Bispo Rodrigues que Lewandowski diverge de Barbosa, mas por Dirceu e Delúbio.

Ao pegar em lanças pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, personagem mequetrefe do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowiski abraçou-se a uma tese que aparece nas peças de defesa de alguns protagonistas do processo. Entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Foi pensando nisso que Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, acusou o colega de patrocinar uma “chicana”.
A exemplo da defesa do Bispo Rodrigues, os advogados de Dirceu e de Delúbio sustentam nos recursos (embargos declaratórios) que protocolaram no Supremo que seus clientes foram prejudicados pelo tribunal na hora da dosimetria, o cálculo das penas. Alegam que o STF aplicou erroneamente uma legislação mais draconiana para crimes que teriam sido cometidos sob a vigência de uma lei mais branda.
A lei usada pelo Supremo é a de número 10.763. Sancionada em 12 de novembro de 2013, ela elevou de oito para 12 anos a pena máxima para os crimes de corrupção ativa e passiva. No caso do Bispo Rodrigues, o Supremo entendeu que o crime foi cometido em 17 de dezembro de 2003. Nesse dia, já sob a vigência da nova lei, o condenado recebeu uma valeriana de R$ 150 mil.
A defesa alega que a corrupção consumara-se bem antes, na campanha eleitoral de 2002, quando foram firmados os acordos que levariam aos pagamentos. Sob o argumento de que Bispo Rodrigues não participara de tais entendimentos, o STF, em decisão unânime, enquadrou-o na lei mais salgada. Lewandowski, que compusera a unanimidade no julgamento do ano passado, agora resolveu guerrear pelo acolhimento do recurso.
Os advogados de Delúbio e de Dirceu também pedem o recálculo das respectivas penas. No caso de Dirceu, alega-se que o próprio Joaquim Barbosa, relator do processo, induziu o plenário do Supremo a erro. Amigos petistas do ex-ministro de Lula chegaram a produzir um vídeo para ironizar o fato (veja lá no rodapé). O pano de fundo é uma reunião de Dirceu com José Carlos Martinez, ex-presidente do PTB. Nesse encontro, acusou a Procuradoria, acertaram-se os valores da propina repassada à legenda do delator Roberto Jefferson.
Martinez morreu em 5 de outubro de 2003. A nova lei anti-corrupção seria aprovada apenas no mês seguinte, em 12 de novembro. Na sessão em que Dirceu foi julgado, o relator Barbosa informou ao colega Marco Aurélio Mello que a morte de Martinez ocorrera em dezembro de 2013. O que levou o tribunal a enquadrá-lo na lei mais gravosa.
Foi contra esse pano de fundo que Lewandowski aderiu à tese da defesa do Bispo Rodrigues, contrapondo-se a Barbosa e à maioria dos colegas. Como diria a rapaziada que encheu as ruas em junho, não foi só pelos vinte centavos. Ou, por outra, não foi pelo Bispo, mas pelos cardeais.
Fonte: Josias de Souza

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aliados sitiaram Dilma Rousseff no Congresso.

Dilma Rousseff está sitiada no Congresso. Desproporcional como uma baleia na banheira, o blocão partidário do governo trocou a letargia pela irascibilidade. Impacientes, os aliados acumulam tarefas da oposição e mastigam nacos de poder da presidente. Há pelo menos três motivos para acreditar que Dilma não terá um resto de mandato confortável no Legislativo:
1) A Câmara deflagrou o processo que obrigará o governo a pagar as emendas que os congressistas enfiam dentro do Orçamento da União. Coisa de R$ 10,4 milhões anuais para cada um –sem discriminar a oposição. Com isso, retira-se das mãos de Dilma a prerrogativa de bloquear as verbas para depois distribui-las num conta-gotas condicionado à subserviência de quem recebe.
2) Antes do recesso de julho, deputados e senadores já haviam aprovado outro projeto redentor. Prevê que os vetos presidenciais terão de ser apreciados pelo Congresso em 30 dias. Lacrou-se a gaveta na qual os presidentes do Senado guardavam vetos por mais de uma década. Devolveu-se ao Legislativo a palavra final no processo de elaboração das leis.
3) Juntando-se as emendas impositivas ao novo rito dos vetos, chega-se a um modelo que conspira contra a anomalia que permite ao inquilino do Planalto governar por medida provisória. Desde a presidência de José Sarney a coisa vinha funcionando assim: o Planalto edita suas MPs, serve rações regulares de verbas e cargos, e vende ao público a pantomima da governabilidade. Para eventuais surpresas, os vetos. Que jamais eram apreciados.
Em teoria, a revolta da baleia governista contra sua tratadora é algo alvissareiro. Obriga Dilma a fazer política, não politicagem. E permite sonhar com a volta do tempo em que o analista político era obrigado a fazer meia dúzia de raciocínios transcendentes. Tempo em que era preciso decidir entre o pragmatismo do PSDB e o puritanismo do ex-PT, entre a ética da responsabilidade e a ética da convicção.
De repente, a coisa ficou simples demais. Gente como Karl Marx e Max Weber tornou-se descartável. Falidas as ideologias, o templo da política consolidou-se como uma congregação de homens de bens. Tudo no Congresso passou a subordinar-se à lógica do negócio, inclusive os escrúpulos.
Chegando ao poder, o PT nivelou-se aos outros, eliminando a pseudodiferença. Todos se irmanaram na abjeção. A integridade dos ovos perdeu valor. Passou a importar apenas o proveito da omelete. Depois do mensalão, já nem era preciso varrer as cascas para debaixo do tapete. Generalizou-se a desfaçatez.
A repentida perda de popularidade de Dilma despertou no blocão governista um instinto de vingança. Os aliados querem arrancar na marra aquilo que a sucessora de Lula lhes sonegou. A investida do PMDB contra o governo pode ser entendida como uma certa impaciência do condomínio governista com a incompetência do PSDB na função. É como se Eduardo Cunha, o líder do PMDB, gritasse: “Será que eu tenho que fazer tudo nessa bodega?”
Fonte: Josias de Souza