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quarta-feira, 31 de março de 2010

Sob FHC, Arruda dizia representar Brasília ‘limpinha’ Vejam o vídeo abaixo.

Sabe-se, desde Magalhães Pinto, que política é como nuvem: você olha e vê um formato. Mas, quando olha de novo, já vê outro.
Mineiro como o criador da máxima, José Roberto Arruda levou-a para passear nas fronteiras do paroxismo.
O vídeo lá de baixo, gravado em abril de 2001, exibe duas peças institucionais do PSDB. Ambas estreladas por Arruda.
O Arruda de então era um ilustre senador da República. Elegera-se em 1994, a bordo do velho PP. Apoiara-o Joaquim Roriz, o governador de então.
No ano seguinte, Arruda rompeu com Roriz e ingressou no PSDB. Em 2001, tornou-se líder do governo FHC no Senado.
Foi nessa condição que protagonizou o par de vídeos, nos quais aparece defronte de um velho automóvel Brasília.
Num dos filmetes, fala de uma Brasília “limpinha, arrumadinha, longe da sujeira”. Noutro, discorre sobre um empréstimo de US$ 130 milhões do Banco Mundial.
Como senador, ajudara a aprovar o contrato. Valera-se do prestígio de líder governista para apressar a liberação da verba.
“Pra mim, não importa quem tá dirigindo”, jactou-se Arruda no vídeo. Atrás dele, um figurante com a cara de Roriz faz as vezes de motorista da Brasília velha.
Na ocasião em que as cenas foram levadas ao ar, Arruda já frequentava as manchetes em posição incômoda.
Dois meses antes, em fevereiro de 2001, ele fora acusado de violar o painel do Senado.
Junto o grão-pefelê ACM, que presidia a Casa, Arruda apalpara os votos secretos da sessão em que os colegas haviam passado na lâmina o mandato de Luiz Estevão.
Um mês depois, em maio de 2001, Arruda seria compelido a renunciar ao mandato, para evitar uma cassação que se avizinhava como incontornável.
Posto para correr do PSDB, Arruda filiou-se ao então PFL. Achegou-se novamente a Roriz. Em 2002, foi brindado pelo eleitor brasiliense com um mandato de deputado.
O tempo passou. E, em 2006, de novo rompido com Roriz, Arruda elegeu-se governador do DF.
O resto da história, por recente, é pãozinho quente. Traído por Durval Barbosa, um ex-auxiliar que herdara de Roriz, Arruda meteu-se na encrenca panetônica.
Hospedado no PF’s Inn, perdeu a cadeira de governador e o que lhe restava de biografia. Da cadeia, assiste ao ressurgimento de Joaquim Roriz.
Um Roriz que, na bica de obter o quinto mandato de governador, volta a ser paparicado pelo tucanato.
Um Roriz que, há duas semanas, reuniu-se em São Paulo com FHC, para detalhar o apoio do PSC, seu atual partido, à candidatura tucana de José Serra.
O tempo passa. A nuvens se mexem. Mas a Brasília “limpinha” e “arrumadinha” remanesce como utopia. Imutável. Irrealizável.
- Em tempo: O vídeo foi recolhido no blog do Informe JB, editado por Leandro Mazzini.
Escrito por Josias de Souza às 03h47
video

terça-feira, 30 de março de 2010

Acareação? ‘Temos que discutir com a direção do PT’

Como previsto, João Vaccari Neto, o gestor da caixa do PT, depôs no Senado. Falou sobre sua passagem pela presidência da Bancoop (2005-2010).

Negou participação em malfeitos. A certa altura, espremido, admitiu ter se reunido com Valdemar Costa Neto e Luiz Bolonha Funaro.

Valdemar é o ex-presidente do velho PL. Funaro é o corretor que ajudava Valdemar a dar curso às valeriana$ que recebeu das arcas do mensalão.

Em depoimento à Procuradoria, Funaro disse que Vaccari agenciava negócios nos fundos de pensão de estatais. Acusou-o de cobrar propinas. Coisa de até 15%.

Expoentes da bancada de oposição perguntaram a Vaccari se toparia participar de um tête-à-tête com Funaro. O grão-tucano Arthur Virgílio perguntou:

"Não seria uma coisa boa fazer acareação com o doutor Funaro e Vossa Excelência, munido de consciência tranquila, poderia o desmoralizar frente a frente?”

E Vaccari: "Falo para os senhores [...]. Isso [acareação] temos que discutir depois com a direção partidária".

Se quisesse, Vaccari poderia promover ali mesmo uma discussão com a “direção partidária”. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, o assistia.

MPF pede que Sarney devolva salário acima do ‘teto’.

A maioria dos brasileiros, submetida a salários miúdos, está como que condenada a um final do mês eternamente antecipado.

José Sarney vive situação inversa. Patriarca de uma família rica, o presidente pemedebê do Senado acumula três salários.

Além do estipêndio de senador, belisca duas aposentadorias. Uma de ex-governador do Maranhão. Outra de ex-servidor do Tribunal de Justiça maranhense.

Há sete meses, os repórteres Fernanda Odilla e Hudson Corrêa informaram que, somada, a remuneração de Sarney alçava à casa de R$ 52 mil.

Soube-se, então, que uma ilegalidade pingava mensalmente na conta bancária de Sarney.

Reza a Constituição que o Estado não pode pagar a nenhum brasileiro, mesmo àqueles que Lula considera “incomuns”, salários acima do teto.

Em agosto do ano passado, quando a notícia viera à luz, o teto era de R$ 24.500. Hoje, está fixado em R$ 26.723,13.

Pois bem, o procurador da República Francisco Guilherme Bastos, lotado em Brasília, decidiu levar Sarney à Justiça.

Em ação protocolada nesta segunda (29), o procurador Francisco pede que o Judiciário obrigue Sarney a devolver a pecúnia recebida ilegalmente.

Antes, o procurador requisitara informações salariais ao próprio Sarney e ao governo do Maranhão, comandado pela filha do senador, Roseana.

Os dados não foram fornecidos. Para o procurador, "houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial...”

Valores que, “quando acumulados com a remuneração do cargo de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição”.

Protocolada na 21ª Vara da Justiça Federal no DF, a ação do procurador inclui um pedido para que o Judiciário requeira novamente os dados salariais de Sarney.

Só então, argumenta o procurador Francisco, será possível calcular o valor total a ser devolvido à Viúva pelo grão-pemedebê Sarney.

Tomado pelas justificativas de sua assessoria, Sarney não cogita devolver coisa nenhuma.

Alega que o acúmulo de vencimentos, no seu caso, não é ilegal. Por quê? No entendimento do senador, a Constituição não proíbe o acúmulo de aposentadorias.

POLITICALHA!

POR EMOÇÃO, DEMAGOGO POLÍTICO, AVENTUREIRO SEM VOTO, SEM DINHEIRO!

Ele vai até ao ridículo, pagando o mico,

Por força da ilusão, dá diarréia mental,

Aparecem idiotas, isso no ano eleitoral,

Por emoção, demagogo político,

Nessa escola de pobre querer ser rico!

Moleque de recado e nem pode sonhar,

Dá democracia o direito de se candidatar,

Sem previsão da receita, o desespero,

As despesas pequenas sem pagar,

Aventureiro sem voto e sem dinheiro!



“ESSE ANGU TEM CAROÇO, SINTO CHEIRO DE JABÁ”

Gasta-se mais do que ganha, seu moço,

Fiz todas as contas, com objeto de checar,

E os fichas sujas, da legislação escapar,

Esse angu tem caroço!

Os políticos nos Estados, em alvoroço,

Maldita corrupção, uma chaga nacional,

Os honestos aos corruptores, pedem aval,

A esperteza está em qualquer lugar,

Dispersos os aliados, fim de festa estadual,

Sinto cheiro de jabá!

O poeta das Piranhas, Cícero Messias de Almeida/RN

segunda-feira, 29 de março de 2010

Datafolha: Suplicy soma mais votos que Mercadante.

Preterido por Lula e pelo PT, o senador Eduardo Suplicy ganhou 19 motivos para manter de pé sua candidatura ao governo de São Paulo.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda (29) atribui a Suplicy 19% das intenções de voto.

Ungido por Lula e encampado pelo PT, o companheiro Aloizio Mercadante entra na disputa com percentual mais modesto: 13%.

Para complicar, o nome do PT, seja ele qual for, vai às urnas como candidato favorito a tornar o tucano Geraldo Alckmin governador.

No cenário que inclui Mercadante, Alckmin belisca 53% dos votos. injetando-se Suplicy na paisagem, o tucano leva obtém 49%.

Na semana passada, em discurso no Senado, Suplicy reafirmara sua candidatura. Parecia farejar o perfume do Datafolha.

Condicionara sua saída do páreo à divulgação de uma pesquisa que comprovasse o acerto da opção por Mercadante. Deu-se o oposto.

Agora, ou o PT reconhece o direito de Suplicy de acionar as prévias previstas no estatuto do partido ou terá de afastá-lo a golpes de cotovelo.

Antes de voltar os olhos para Mercadante, Lula tentara fazer de Ciro Gomes (PSB) o seu candidato à sucessão de José Serra.

Depois de levar seu título eleitoral cearense para passear em São Paulo, Ciro deu pra trás. Declara-se candidato ao Planalto.

Ao bater em retirada, Ciro somava, em São Paulo, algo como 16% das intenções de voto. Era, também ele, um sub-Suplicy.

sábado, 27 de março de 2010

Auditores criticam TCU por não decidir cortes em supersalários.

Leandro Kleber
Do Contas Abertas


A União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) declarou em nota que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de dar mais 60 dias para o Poder Executivo constituir grupo de trabalho para avaliar os altos salários pagos na administração federal “não avança e nem resolve a questão”. Para a Auditar, o TCU “não deu prazo para solução do impasse, enquanto todo mundo continua recebendo acima do teto."

“Eles [ministros] não analisaram o mérito da questão. Não houve nenhum avanço na discussão sobre os altos salários. O tribunal solicitou que os interessados [que recebem acima do teto] sejam ouvidos. Essa decisão é atípica, já que nesses casos o entendimento é apenas entre o TCU e o órgão pagador do vencimento. O tribunal vai ouvi-los por qual motivo, se já está provado que recebem acima do teto definido constitucionalmente?”, afirma Bruna Couto, presidente da Auditar. Para ela, o fato de funcionários do TCU estarem entre os beneficiados por altos salários influenciou de certa forma a decisão do tribunal.

A decisão do TCU foi proferida na última quarta-feira e estende o prazo para que o governo apure os altos salários pagos na administração federal e para que seja implantado o sistema integrado de dados relativo a remunerações dos servidores, um cadastro nacional de subsídios a funcionários públicos. Nele, será possível cruzar informações entre os três Poderes e os três níveis de administração - federal, estadual e municipal -, incluindo aposentados.

A investigação foi motivada pelo Ministério Público Federal que apontou que cerca de 40 funcionários da corte e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - órgãos de controle externo do Executivo - acumulam remunerações que extrapolam em R$ 4 milhões por ano o teto salarial previsto pela Constituição. Eles recebem, além do salário de funcionário da ativa, benefícios de aposentadoria de outros órgãos federais.

Constitucionalmente, a remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos poderes da União, dos estados e dos municípios, dentre outros, não podem exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 26,7 mil.

Um levantamento recente feito pelo TCU, que incluiu servidores da ativa dos Três Poderes, dos estados e dos municípios, além de aposentados do governo federal, apontou ao menos 1.061 servidores com salário superior ao teto. Treze servidores recebem acima de R$ 100 mil e há 26 servidores com cinco fontes pagadoras. Um deles chega a ter 11 fontes pagadoras. A projeção anual dos valores pagos indevidamente ultrapassa R$ 150 milhões.

Sem prazo para solução do impasse

A Auditar acredita que o TCU teve “a oportunidade de avançar no assunto e não o fez, porque sequer entrou no mérito”. “Esse processo trata de casos concretos de servidores do TCU. Alguns ministros lamentaram [a decisão], entre eles: José Jorge, José Múcio, Benjamin Zymler e Augusto Sherman. Reparem que o TCU deu prazo ao Poder Executivo para formar um grupo de trabalho, mas não deu prazo para solução do impasse, enquanto todo mundo continua recebendo acima do teto”, afirma a nota.

Segundo a Auditar, a decisão do TCU de ouvir os interessados é uma “medida que não se utiliza geralmente em processos dessa natureza, sem sequer definir alguns pontos do entendimento da Corte sobre o mérito”. Os auditores ainda criticam o fato de o ministro relator do processo, Augusto Nardes, ter negado o pedido da Auditar para ser aceita na ação como “amiga da corte”. “Vale lembrar que essa figura tem sido muito utilizada em ações no STF que a valoriza e acolhe”, diz.

Visão do relator

Para o tribunal, a Lei 10.887/2004 reduziu a aplicabilidade do artigo constitucional que estabelece o salário de ministros do STF como teto para pagamentos de remunerações na administração. Nardes ressaltou que a legislação dificultou a aplicação do teto, uma vez que determinou a instituição do sistema integrado de dados. “É lamentável, que a União, apenas no âmbito do Poder Executivo, ainda não tenha instituído o referido cadastro para incluir no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) as informações dos servidores da carreira diplomática, do Banco Central e dos militares”, ressaltou.

O ministro lembrou também que falta inclusão dos cadastros isolados dos poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Ele destacou que a criação do cadastro integrado será o primeiro passo para, “de modo uniforme, nas três esferas de governo, coibir-se os abusos remuneratórios”. Segundo ele, não há como identificar duplicidade de pagamentos para servidores de esferas distintas.

O tribunal recomendou ainda ao presidente da República, por intermédio dos ministros da Casa Civil e do Planejamento, e aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que adotem providências para permitir a aplicação plena do teto nos casos de acumulação legal de cargos públicos. Para isso, propôs a criação de comissão a ser integrada por representantes da Presidência da República, do Congresso Nacional, do STF, do Ministério Público da União e do TCU.

Quem corta o salário?

Uma das principais polêmicas é sobre quem seria o responsável pelo corte da parte do salário que fica acima do teto. O consenso entre os auditores do TCU é que o pagamento do salário deve ser feito pelo empregador mais antigo. Assim, o empregador mais recente faria o corte, até que a soma dos vencimentos dos dois ou mais órgãos ficasse no limite de R$ 26,7 mil.

STJ impõe a ex-auxiliar de Arruda vistoria sem roupa.

Depois de produzir a nudez administrativa, o panetonegate gerou a nudez física. Um ex-secretário de José Roberto Arruda terá de ficar pelado na cadeia.

Chama-se Wellington Moraes. Respondia pela Secretaria de Comunicação do GDF. Há 42 dias, é hóspede do presídio brasiliense da Papuda.

Em petição dirigida ao STJ, os advogados de Wellington pediram que seu cliente fosse liberado de vistorias que a hospedaria costuma impor a todos os presos.

Deeu chabu. O tribunal determinou que Wellington precisa, sim, passar pelo constrangimento ds revistas.

Tudo deve proceder dentro dos conformes: sempre que receber a visita de seus advogados, Wellington terá de tirar a roupa. Antes e depois.

Deve-se a decisão ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito do panetoene no STJ.

Magistrado rigoroso, ele determinou: além de Wellinton ter de ficar “desnudo”, seus advogados serão revistados na entrada do presídio, caso levem pastas.

Wellington foi à garra pelas mesmas razões que justificaram o encarceramento do ex-chefe: a tentativa de suborno de testemunha.

Por um desses azares do destino, Wellington não foi alcançado pela ventura de ser detido no PF’s Inn. Arruda reclama. Mas a Papuda é bem pior.

Nesta segunda, a PF começa a inquirir as 42 pessoas mencionadas no inquérito. Entre elas Arruda e Wellington.

Se tudo correr bem, a Procuradoria da República pretende requerer, em abril, o relaxamento da prisão de Arruda e Cia..

Até lá, Wellington terá de conviver com a exposição compulsória das formas.

Escrito por Josias de Souza às 19h21

Ex-ministra, Dilma terá salário de R$ 17,8 mil no PT.

O PT prepara a estrutura para recepcionar sua candidata à sucessão de Lula.

Vai gastar, até junho, pelo menos R$ 350 mil.

Deve-se a informação ao repórter Diego Escosteguy, de Veja.

Na semana que vem, Dilma deixará o cargo de ministra para pleitear o emprego de presidente.

Suas despesas passam a ser bancadas pelo partido.

Terá dinheiro na conta, casa, comitê, carro e jatinho no hangar. Eis os números:

1. Salários de Dilma: R$ 17,8 mil mensais.

2. Salários de cinco assessores: R$ 55 mil por mês.

3. Aluguel de casa para a candidata: R$ 12 mil.

4. Aluguel de sede do comitê de campanha: R$ 30 mil.

Resta definir o custo do aluguel de carros para Dilma e para o comitê, e dos jatinhos em cujas asas voará a candidata.

Embora Dilma tenha informado que vai ter um tesoureiro que possa chamar de seu, o ordenador de despesas é, por ora, João Vaccari ‘Bancoop’ Neto.

Escrito por Josias de Souza às 05h52

Serra volta a subir e abre 9 pontos sobre Dilma.

Pesquisa Datafolha realizada nos dias 25 e 26 de março de 2010 indica que o pré-candidato a presidente José Serra (PSDB) voltou a crescer e atingiu 36% das intenções de voto. Dilma Rousseff (PT) está com 27%. A diferença entre ambos agora é de 9 pontos percentuais.

Em fevereiro, segundo o Datafolha, Serra estava 4 pontos à frente de Dilma, com 32% contra 28% da petista.

Eis os dados gerais da pesquisa Datafolha e a evolução de cada um dos principais candidatos:

Veja a íntegra da pesquisa:


sexta-feira, 26 de março de 2010

Senado exonera diretor após pagamento ilegal a clínicas pertencentes a servidores.

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado exonerou nesta sexta-feira o diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social da Casa, Paulo Roberto Rodrigues Ramalho. Reportagem publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) nesta semana revelou que o Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa.

O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), pediu a exoneração de dois diretores, entre eles Ramalho, por não terem comunicado a Mesa Diretora da Casa os resultados da auditoria --o que na opinião do tucano configurou "quebra de confiança" na instituição.

O tucano é presidente do conselho que fiscaliza o SIS (Sistema Integrado de Saúde) do Senado. Por isso, ele disse que deveria ter sido informado sobre a auditoria. A Casa deve exonerar na semana que vem o diretor do SIS, Fábio Rezende Coutinho. A dispensa de Ramalho foi publicada nesta sexta-feira no boletim administrativo do Senado.

A auditoria foi realizada no ano passado em meio a uma série de denúncias contra o Senado. Segundo reportagem da Folha, a auditoria interna da Casa descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".

O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".

A Folha apurou que Perillo, apesar de pedir as exonerações, autorizou a contratação de duas clínicas de servidores.

A auditoria verificou ainda que os contratos eram assinados sem a estipulação dos valores anuais. A Lei das Licitações não permite "pactuar contratos sem valor definido, ainda que por estimativa". A tabela de preços era diferenciada para cada uma das clínicas.

Dos servidores flagrados, cinco são cardiologistas e os demais são oftalmologista, ortopedista, anestesista e gastroenterologista. O parecer da auditoria não informa se os preços cobrados estão compatíveis com o mercado. Arcoverde afirmou que a clínica é de seu pai e tem contrato há anos com o Senado.

A auditoria recomendou a revisão dos contratos e reabertura do credenciamento. Os contratos com os servidores devem ser rescindidos.

Precatórios: STF cobra ‘providências’ de seis Estados.

Na bica de entregar a presidência do STF a Cezar Peluso, o ministro Gilmar Mendes retirou da gaveta os pedidos de intervenção movidos contra seis Estados.

Estão na berlinda: Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo. Foram acionados por um mesmo motivo.

São devedores de precatórios, dívidas decorrentes de decisões judiciais. Uma inadimplência que sujeita os Estados à intervenção federal.

Juntos, os seis Estados têm contra si notáveis 42 pedidos de intervenção federal.

Valendo-se dos poderes de presidente do Supremo, Gilmar deu prazo de 15 dias para que os Estados apresentem um plano de liquidação dos precatórios.

Determinou que seja observada a ordem cronológica das dívidas. Anotou que o plano tem de ser “detalhado”, ordenando cada pagamento “em data razoável”.

Classificou de “notório e preocupante” o dar de ombros de Estados, municípios e da União para a obrigatoriedade de pagar as dívidas judiciais. Anotou:

“Não é possível justificar o não pagamento de créditos, muitas vezes de natureza alimentícia, apenas com alegações genéricas de falta de recursos materiais...”

“...É necessário um esforço conjunto dos poderes no sentido da organização financeira e do adimplemento das dívidas financeiras que o Estado contrai com a sociedade”.

Embora previsto na Constituição, a intervenção federal nos Estados devedores é um tigre que o STF jamais ousou retirar da jaula.

A iniciativa de Gilmar não é senão um derradeiro esforço para conservar a fera na gaiola.

No texto em que deu o ultimato aos seis Estados, Gilmar lembrou de precedentes criados por julgamentos anteriores. Ficou decidido:

“Enquanto o Estado se mantiver diligente na busca de soluções para o cumprimento integral dos precatórios judiciais, não estarão presentes os pressupostos para a intervenção federal”.

Ou seja, os Estados que cumprirem a ordem de preparar o plano de pagamentos, em duas semanas, vai ser preservado das garras da intervenção.

Gilmar escreveu: “Em sentido inverso, o Estado que assim não proceda estará sim, ilegitimamente, descumprindo decisão judicial, atitude esta que não encontra amparo na Constituição Federal.”

Escrito por Josias de Souza às 18h33

Líder do PT chama Ciro de ‘falastrão desequilibrado’.

Ciro Gomes (PSB) tornou-se, para o PT, um “aliado” indesejável.

As ressalvas ao deputado, antes feitas entre quatro paredes, ganharam o meio-fio.

Líder do PT na Câmara, o deputado Fernando Ferro (PE) trouxe à borda do caldeirão o caldo que ferve no fundo.

Chamou Ciro de “falastrão”, “desequilibrado”, “desesperado” e –a mãe de todas as ofensas— “meio-tucano”.

Os ataques de Fernando Ferro foram pronunciados nesta quinta (25), em entrevista ao programa “Opinião”.

É veiculado pela Rádio Comunidade FM de Santa Cruz do Capibaribe, de Pernambuco. O signatário do blog ouviu a entrevista.

Ferro disse que, “quanto mais o Ciro Gomes fala, pior pra ele”. Afirmou que o presidenciável do PSB “já criticou todo mundo”.

Acha que Ciro ganhou uma aparência de “adolescente rebelde, que está com raiva do mundo”.

Embora ninguém considere a hipótese a sério, Ferro rechaçou a possibilidade de Ciro ser guindado à condição de companheiro de chapa de Dilma Rousseff.

“Ele não vai ser vice na nossa chapa, porque o PSB, com todo respeito, não tem estatura para ser vice na nossa chapa, não tem dimensão nacional”.

Avalia que “Ciro perdeu uma oportunidade de ser candidato a governador em São Paulo”, com o apoio do PT e de outras legendas governistas.

“Agora quer ser candidato a presidente da República. Afunda nas pesquisas. Não tem perspectiva. Brigou com todo mundo...”

“...Brigou com o PCdoB, com o PDT, atacou o PT, atacou o PMDB. Ele quer ser a palmatória do mundo...”

“...Fica fazendo elogios a Aécio [Neves] e aos tucanos. Ele é, na verdade, um meio-tucano”.

Ferro despejou sobre o microfone da rádio pernambucana um par de perguntas: “O Ciro tá fazendo o jogo de quem nessa eleição? Vai dividir o governo?”

Insinua que o quase-ex-aliado veste a camisa do inimigo: “Se ele fosse do nosso time não tava divindindo a nossa candidatura, tava ajudando”.

Ajudaria “como nós estamos ajudando o governador [pernambucano] Eduardo Campos [presidente nacional do PSB]”.

Para Ferro, se insistir na trilha presidencial, Ciro deslizará nas pesquisas para patamares inferiores aos 13% atuais. Vai a “7%, 8%”.

Pior: “Vai encerrar uma carreira que poderia até ser brilhante. É uma pessoa inteligente, um bom quadro político”.

Perde-se porque “tem a língua muito grande, é muito falastrão. E política não pode ser feita como fígado, com raiva, com grito, com ameaças, só com acusações”.

O líder petê diz que Ciro está “desesperado”. Imagina-se “maior do que é”. Acha que o PSB não vai “insistir nessa aventura”. Seria “pior para eles”.

Refere-se à candidatura presidencial de Ciro como um “capricho pessoal”. E insinua que o governador Eduardo Campos, o mandachuva do PSB, está noutra canoa.

“Pelas conversas que tenho com o governador Eduardo, essa candidatura não é unanimidade no PSB. Ele sabe que o importante é a nossa aliança”.

Declara que o presidente do PSB “está fazendo um trabalho para ver se retira essa aventura de Ciro Gomes para presidente”.

O entrevistador lembrou a Ferro que Ciro dissera que seus passos são combinados com Eduardo Campos.

E o líder petista: “Não é isso que a gente conversa com o governador Eduardo Campos. Ele tem um certo constrangimento”.

Acrescenta: “O que o Ciro fala, pela boca, ele solta muita labareda. Eu acho que ele, lamentavelmente, virou um falastrão que não tá sendo levado a sério...”

“...Todo mundo tá achando que ele é apenas uma pessoa que tá querendo brigar com Deus e o mundo. Tá meio revoltado”.

Avalia que Ciro passa à opinião pública a imagem de “alguém que tá desesperado, que tá aperreado, tá nervoso e desequilibrado”.

Afirma, de resto, que, para ser presidente da República, “tem que ter equilíbrio” e “cabeça fria”.

Do contrário, “não aguenta, pipoca, renuncia, chora, se destrói”. Evoca o exemplo de Lula: “Tem cabeça fria, ouve, recebe críticas de todo jeito...”

“...Mas tem a capacidade de perdoar, de amenizar. E reage quando é preciso, mas sem perder o equilíbrio...”

“...O Ciro, lamentavelmente, é uma figura desequilibrada. E com deesequilibrio não tem condições de assumir uma presidência da República”.

É de perguntar: com aliados assim, quem precisa de inimigos?

Escrito por Josias de Souza às 06h23

Oposição prepara uma nova ação contra Lula no TSE.

O pa©mício realizado por Lula e pela presidenciável petista Dilma Rousseff em Osasco (SP) renderá uma nova representação no TSE.

DEM, PSDB e PPS vão protocolar mais uma ação contra o presidente e a candidata dele na próxima semana.

Alegarão, de novo, que Lula e Dilma, a pretexto de entregar apartamentos, fizeram campanha política ilegal em evento pseudoadministrativo, custeado com verbas públicas.

“Eles estão avacalhando o processo”, disse Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. “Ou a Justiça Eleitoral age, ou o jogo fica desequilibrado”.

A campanha extemporânea já rendeu a Lula duas multas. Na semana passada, em decisão individual, o ministro Joelson Dias aplicara pena de R$ 5 mil.

Refere-se a um pa©mício realizado no complexo do Alemão, no Rio, em 2009. A Advocacia-Geral da União anunciou que vai recorrer.

Na noite desta quinta (25), em julgamento colegiado, o plenário do TSE impôs a Lula outra multa: R$ 10 mil.

Dessa vez por conta de discurso pronunciado em janeiro, na inauguração da nova sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

No ato de Osasco, que resultará na nova representação, Lula fez piada da multa da semana passada.

“Não adianta vocês gritarem nome porque eu já fui multado pela Justiça Eleitoral, R$ 5 mil, porque eles disseram que eu falei o nome de uma pessoa...”

“...Pra mim não tem nome aqui”. A platéia, que até então não pronunciara nome nenhum, pôs-se a gritar: “Dilma, Dilma, Dilma...”

E Lula, entre risos: “Se eu for multado, vou trazer a conta pra vocês. Quem é que vai pagar a minha multa? Levanta a mão aí”.

A oposição vai anexar ao texto da nova representação um vídeo com as cenas de Osasco. Além de Dilma, acompanhava Lula o candidato do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante.

Sem contar a ação que está por vir, há ainda no TSE mais três representações à espera de julgamento.

Em todas elas, PSDB, DEM e PPS pedem providências contra a movimentação eleitoral do presidente.

Rodrigo Maia diz que, se quiser, “Lula pode fazer pré-campanha”. Desde que seja "dentro da lei".

“Se ele entra na sede do PT e faz campanha, se pede votos para a candidata dele em evento fechado, é legítimo”, diz o deputado.

“O que não é admissível é a utilização escancarada da estrutura e dos recursos públicos para fins eleitorais. Isso torna a disputa desigual”.

A julgar por suas últimas decisões, a Justiça Eleitoral parece dar razão aos adversários de Lula.

Escrito por Josias de Souza às 06h55

quinta-feira, 25 de março de 2010

TSE multa Lula em R$ 10 mil por propaganda antecipada em SP.

da Folha Online

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. A propaganda teria ocorrido em janeiro deste ano na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

Essa é a segunda multa que o presidente recebe por propaganda antecipada. Na semana passada, o ministro do TSE Joelson Dias determinou a aplicação de multa de R$ 5.000 ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada na inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio, em maio do ano passado.

A multa de hoje foi determinada com os votos de quatro ministros do TSE. Outros três foram contrários à multa. Neste evento de janeiro, Lula chamou Dilma de "palanqueira" e defendeu a implantação da segunda versão do PAC.

"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito e quem vier depois de mim, eu por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento", disse Lula à plateia ao lado de Dilma na ocasião.

Hoje à tarde, o presidente brincou com a multa aplicada na semana passada pelo TSE. "Não adianta vocês gritarem nome porque eu já fui multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5.000 porque me disseram que eu falei um nome de uma pessoa. Então, para mim, não tem um nome", disse Lula.

Diante da insistência da população, ele brincou. "Se eu for multado, vou trazer a multa para vocês. Levanta a mão aí quem vai pagar a multa..."

Numa espécie de desafio à oposição e aos ministros do TSE que vêem cunho eleitoral nas inaugurações de obras, Lula afirmou que continuará viajando. "Este ano nós vamos viajar o Brasil inteiro para a gente inaugurar todas as coisas que estamos aprontando pelo país."

VANGUARDA DO ATRASO.

Lula concedeu entrevista ao “Jornal do Tocantins”. O conteúdo foi reproduzido no portal da Presidência.

A certa altura, o presidente foi instado a comentar a parceria celebrada entre PT e PMDB na disputa pelo governo tocantinense.

Disse que o acordo o “deixou muito feliz”. Afirmou que será ainda “mais interessante” se outras legendas governistas se juntarem à caravana.

Declarou que PT, PMDB e Cia. asseguram uma coligação “mais competitiva tanto para a disputa local quanto para a disputa nacional”.

Acrescentou: “Nós precisamos garantir que todas as políticas que estamos implementando e que estão tirando o Brasil do atraso [...] tenham continuidade”.

Conta de US$ 13 mi de filho de Sarney é bloqueada na Suíça.

Rastreado a pedido da Justiça brasileira, depósito não foi declarado à Receita

Suíços retiveram recursos quando Fernando Sarney tentava transferi-los para paraíso fiscal; ele já afirmou não ter conta no exterior

LEONARDO SOUZA

ANDREZA MATAIS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo suíço achou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada pelo filho mais velho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira, por suspeita de que a família do senador tenha remetido ilegalmente dinheiro para fora do Brasil.

Os depósitos estão em nome de uma empresa e eram movimentados exclusivamente por Fernando Sarney, que cuida dos negócios da família no Maranhão. O dinheiro não está declarado à Receita Federal, segundo a Folha apurou.

O bloqueio da conta na Suíça é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Nesse inquérito, Fernando já foi indiciado por formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Recursos no exterior não declarados à Receita caracterizam sonegação de tributos e geralmente são frutos de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney são alvo do fisco e da PF sob a suspeita desses crimes.

O bloqueio determinado pelos suíços ocorreu quando Fernando tentava transferir recursos daquele país para o principado de Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

Trata-se de um bloqueio administrativo, adotado preventivamente quando há suspeitas sobre a natureza do dinheiro. Se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, como corrupção ou fraude bancária, o bloqueio passa a ter caráter criminal, e os recursos podem ser repatriados ao país de origem.

Procurado pela reportagem, Fernando disse que não comentaria o assunto. Em 2009, em entrevista ao jornal, ele negou operar contas no exterior.

A Folha também entrou ontem em contato com o escritório do advogado do empresário, Eduardo Ferrão, mas ele não pôde atender a ligação porque estava numa reunião com o pai de Fernando, José Sarney.

Essa é a segunda conta no exterior movimentada por Fernando que foi rastreada pelas autoridades brasileiras e não informada à Receita Federal.

Como a Folha revelou no início do mês, o governo chinês já havia informado o Ministério da Justiça que Fernando transferiu em 2008 US$ 1 milhão de uma conta no Caribe para Qingdao, na China. A ordem foi assinada de próprio punho pelo empresário.

Segundo as autoridades chinesas, os recursos foram creditados na conta da Prestige Cycle Parts & Accessories Limited (uma empresa, pelo nome, de acessórios de bicicleta), exatamente como estava escrito no ordem bancária. Os investigadores brasileiros ainda não sabem qual a finalidade desse depósito.

Tanto no caso da Suíça quanto no da China, as contas não estão diretamente no nome de Fernando, mas no de "offshores" -empresas localizadas no exterior, normalmente em paraísos fiscais. A conta suíça estava registrada em nome de uma empresa chamada Lithia. Fernando consta nos registros da conta como único autorizado a movimentá-la, segundo a Folha apurou.

As autoridades brasileiras aguardam novas informações dos governos estrangeiros para decidir quais passos serão tomados a partir de agora.

A Receita continua a auditoria da família Sarney -as empresas e várias pessoas físicas. A devassa começou em 2008 a partir do trabalho da PF. Os fiscais já detectaram indícios de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro.

Na Operação Faktor, a PF interceptou com autorização judicial diálogos e e-mails de Fernando, de familiares e de amigos. Nessas conversas e mensagens, eles tratavam, às vezes em código, de transações no exterior. Numa, o filho de Sarney fala sobre levantar "dois americanos" -US$ 2 milhões, no entendimento da PF.

A movimentação constante de contas ilegais pode caracterizar o que o direito penal define como "crime continuado". Segundo investigadores do caso, a prática pode justificar uma prisão em flagrante.



quarta-feira, 24 de março de 2010

Líder de Lula age para cancelar ida de Vaccari a CPI.

Uma manobra executada por Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, fez subir no telhado o depoimento do petista João Vaccari Neto à CPI das ONGs.

Tesoureiro do PT, Vaccari fora convocado na semana passada para prestar esclarecimentos à CPI.

Deveria ter sido inquirito nesta terça (23) sobre as denúncias de desvios de verbas da cooperativa habitacional Bancoop para o caixa dois do PT.

Vaccari não foi ouvido porque, na véspera, protocolara um ofício solicitando o adiamento da arguição. Alegara que seu advogado está nos EUA.

A pretexto de remarcar a data da inquirição, Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CPI, reuniu os membros da comissão.

Supreendido pela movimentação de Jucá, Heráclito viu-se compelido a encerrar a sessão da CPI cinco minutos depois de tê-la iniciado.

O líder do governo ameaçou mobilizar a tropa para aprovar requerimento cancelando a ata da sessão que aprovara a convocação de Vaccari.

Cancelamento de ata é coisa jamais vista na história do Senado. Heráclito saltou da cadeira: "No dia que você anular uma ata de comissão, você acaba com o processo legislativo”.

Àlvaro Dias, coautor do pedido de convocação de Vaccari, ironizou: “O único que tem o poder de desconvocar é o Dunga”.

Movendo-se em combinação com a líder de Lula no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), Jucá não se deu por achado.

Disse que o mais apropriado seria ouvir Vaccari noutra comissão, a de Fiscalização e Controle, presidida por Renato Casagrande (PSB). Algo que Ideli defendia desde a semana passada.

Cancelada a sessão da CPI das ONGs, a oposição foi chiar no plenário do Senado. Da tribuna, Álvaro Dias expôs a manobra de Jucá.

Em apartes, os líderes Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (PSDB) ameaçaram reagir à eventual desconvocação de Vaccari com o bloqueio das votações.

Nos subterrâneos, Jucá também desfiava uma advertência. Cuidou de avisar que, mantida a convocação de Vaccari na CPI, a oposição teria o troco.

A resposta, disse Jucá, viria na forma da convocação em série de expoentes oposicionistas mencionados em escândalos.

O senador pemedebê chegou mesmo a dizer que guarda consigo uma pasta apinhada de requerimentos já formulados pelo PT.

No meio da tarde, surgiu uma novidade: aprovou-se na Comissão de Fiscalização e Controle um requerimento de Álvaro Dias.

Prevê a audição, na terça-feira (30) da semana que vem, de Vaccari e outros personagens do caso Bancoop. Tudo como queria Jucá.

Na comissão, o tesoureiro do PT será ouvido como “convidado”. Na CPI, seria espremido como “convocado”.

Confirmando-se a sessão de terça, a oposição terá dificuldades para insistir na inquirição da CPI das ONGs, prevista para depois da Semana Santa.

Além de Vaccari, o “convite” aprovado nesta terça (23) alcança o promotor José Carlos Blat, responsável pelo inquérito da Banccop.

Pretende-se ouvir também, entre outros, Luiz Malheiro. Vem a ser irmão do petista Hélio Malheiro, morto num acidente de automóvel em 2004.

Hélio Malheiro antecedera Vaccari na presidência da Bancoop. Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, o irmão reforçou as suspeitas de desvios.

Resta agora saber: 1) As ameaças de retaliação expostas por Jucá vão arrefecer os arroubos inquisitoriais da oposição? 2) A convocação da CPI será mantida?

Escrito por Josias de Souza às 05h57

Três em cada cinco autoridades expulsas do governo saem por corrupção.

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que, desde 2003, foram expulsas 231 autoridades da administração federal envolvidas em práticas ilícitas - sendo três em cada cinco funcionários por atividades ligadas à corrupção.

Os servidores punidos constituem a "nata" do funcionalismo público: são presidentes de estatais e de autarquias, auditores do trabalho, gerentes, diretores financeiros, superintendentes, procuradores, delegados da Polícia Federal, um subdefensor da Defensoria Pública da União e até um gerente de comunicação institucional da Petrobras.

De acordo com o relatório, as irregularidades espraiam-se por 16 ministérios, no Executivo, além do Ministério Público. Em alguns cargos, o piso salarial estipulado por lei ultrapassa os R$ 10 mil.

O caldo das expulsões engrossa justamente em setores que lidam diretamente com a parte financeira da administração pública. Nesta área, a CGU registrou 118 expulsões - entre elas, 78 auditores da Receita Federal, 24 gerentes do Banco do Brasil (BB), nove auditores do INSS, três diretores comerciais da Infraero e um superintendente nacional de repasses da Caixa Econômica.

Nos altos escalões do governo, as demissões costumam ocorrer em blocos. Foi o caso das sete autoridades expulsas da Infraero, em 2007, das oito do Ministério da Agricultura, em 2008, além dos 24 gerentes do BB e dos nove servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), subordinado ao Ministério da Saúde, no ano passado.

A maior parte das expulsões corresponde a casos de improbidade administrativa: foram 126 casos (35% do total). O uso indevido de cargo aparece como a segunda punição mais frequente aplicadas a autoridades: a CGU registrou 95 expulsões (cerca de 26%), nos últimos sete anos.

Neste universo, o Ministério da Fazenda teve o maior número de funcionários expulsos: 109 - dos quais 79 eram auditores fiscais da Receita Federal. O MTE aparece em segundo lugar com 29 expulsões. O relatório leva em conta punições aplicadas até o mês passado. A CGU explica que grande parte das punições resulta de investigações de rotina, durante a preparação de relatórios anuais de gestão ou do Programa de Fiscalização, a partir de sorteios públicos.

"Estamos pegando também os do andar de cima", diz ministro.

Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a punição pela via administrativa "é a única que está funcionando no Brasil". Ao iG, ele comparou as penas aplicadas pela CGU às impostas pela Justiça.

"Pela via judicial, (a punição) nunca acontece. Ninguém vai para a cadeia por ter sido condenado por corrupção", afirma Hage, por e-mail. "Nós aqui conseguimos montar um sistema que expulsa essas pessoas dos quadros da administração pública, para onde não poderão mais retornar. É a única forma de combater a sensação de impunidade absoluta de que se reclama".

Três em cada cinco autoridades expulsas do governo saem por corrupção

Desde 2003, a CGU contabilizou 2.440 expulsões, entre autoridades e servidores comuns, da administração federal. Hage ressalta que o número de ocorrências entre os escalões mais baixos seja maior, pois é onde se concentra o grosso do funcionalismo público. O ministro reforça, no entanto, que considera "mais grave" a corrupção cometida nos altos escalões.

"O importante é que estamos pegando também os do andar de cima. E isso nunca se fez no Brasil com essa intensidade. Afinal, excluir dos quadros do serviço público mais de 200 autoridades de nível alto não é trivial", pontua.

Hage assinala ainda que o resultado "não chega a surpreender". Segundo ele, a CGU tem apertado o cerco, principalmente, sobre práticas irregulares como improbidade administrativa, uso do cargo em proveito próprio e recebimento de propina.

terça-feira, 23 de março de 2010

Mau tempo faz Lula cancelar viagem a Tocantins para inaugurar obra barrada pelo TCU.

Presidente volta para Brasília e se reúne com braço direito de Dilma sobre PAC 2

Do R7, em Brasília.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou nesta terça-feira (23) a vistoria e inauguração de obra suspeita de irregularidade pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por causa das chuvas e do mau tempo em Tocantins. Lula entregaria um trecho da Ferrovia Norte-Sul e estava acompanhado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é pré-candidata do PT à Presidência.

Lula chegou a desembarcar na capital Palmas, mas as condições meteorológicas não permitiram que ele saísse de helicóptero até a região da ferrovia. Com o cancelamento, o presidente voltou para Brasília e se reúne às 12h com a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, uma das prováveis substitutas da ministra Dilma Rousseff, sobre o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

As obras da ferrovia em Tocantins e Goiás, por ordem do TCU, têm retidas mensalmente parte do seu pagamento às empreiteiras desde outubro de 2008. Uma auditoria constatou sobrepreço, entre outras irregularidades, como preço excessivo de dormentes e pagamento por serviços não realizados, como frete rodoviário para transporte de brita, que estava sendo feito na própria ferrovia no trecho já pronto.

Na época, a ferrovia quase entrou na lista de obras suspensas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Mas o tribunal optou por bloquear 10% dos recursos pagos a cada medição da obra às construtoras. O valor retido até agora não foi informado pelo governo federal. O trecho ainda em construção em Tocantins (cerca de mil quilômetros) está orçado em R$ 2,8 bilhões. Os 133 quilômetros a serem inaugurados hoje custaram R$ 384 milhões.

TRE-SP nega recurso e mantém propaganda do PT suspensa.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou, em votação unânime na sessão plenária desta terça-feira, o recurso do Partido dos Trabalhadores contra a decisão que suspendeu a veiculação de sua propaganda partidária na televisão. No vídeo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cita a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência pelo partido, comparando-a com São Paulo.

A decisão confirma a liminar dada pelo desembargador Alceu Penteado Navarro, no dia 15. Conforme o voto de Navarro hoje, "...exaltar-se eventuais qualidades de uma pessoa para gerir a Nação ou algum Estado Federado (ocupar cargo de eleição majoritária), mesmo sem dizer que é futuro candidato, mas prestando inequívoco apoio político e até usando slogan disfarçado ou subliminar, implica em produzir uma vedada propaganda eleitoral antecipada".

A representação foi proposta pelo diretório regional do PMDB. Segundo o corregedor, a propaganda "ultrapassa os limites traçados pelo art. 45 da Lei nº 9.096/95 à propaganda partidária gratuita". Cabe recurso ao TSE.


Justiça Eleitoral de SP derruba cassação de vereador por doação ilegal.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u710920.shtml

Maluf aciona promotor que pôs a Interpol na sua cola.

Acostumado a fazer pose para São Paulo e para o Brasil, Paulo Maluf ganhou platéia nova. Representa agora para os EUA.

Levado à lista de procurados da Interpol, o deputado foi à boca do palco enrolado na bandeira brasileira.

Fronte alta, Maluf anunciou a abertura de um processo judicial contra o promotor distrital de Nova York, Robert Morgenthau.

Partiu de Morgenthau o pedido que converteu Maluf e Flávio, o filho do deputado, em caçados internacionais da Interpol.

Coisa “arbitrária”, Maluf se queixa. Procedimento “não condizente com o que rege o Direito internacional”. Pior: uma afronta à “soberania das nações livres”.

O promotor americano, veja você, “decidiu acusar cidadão brasileiro”. Mais que isso: “Membro do Congresso Nacional”.

Não é só: Morgenthau acusa Maluf, no dizer do deputado, “de S-U-P-O-S-T-O-S fatos que, por absurdo, T-E-R-I-A-M ocorrido no Brasil”.

E para quê? “Com o fim de serem julgados pela Corte Americana”. Para completar, emitiu-se “ilegalmente um alerta vermelho para a Interpol".

Justificável a revolta de Maluf. O promotor Morgenthau, por alienígena, desconhece os mais tradicionais costumes brasileiros.

Ora, no Brasil, supostos bandidos dispões de regalias. Acima de um certo nível de renda, ninguém é alcançado pela lei.

Bem verdade que os supostos malfeitos atribuídos a Maluf e Flávio renderam à dupla, em passado recente, 40 dias de cana. Porém...

Porém, Maluf, o suposto violador de arcas públicas, foi brindado pelo eleitor paulista com um mandaro de deputado.

Maluf é, hoje, feliz beneficiário do privilégio de foro. O processo em que é acusado de suposta bandalheira subiu ao STF.

O relator, Ricardo Lewandowiski, supostamente assoberbado, demora-se em folhear os autos. Mais um ano e as suposta ladroagem será recoberta pela prescrição.

Maluf já se insurgira contra o promotor Silvio Marques, do Ministério Público de São Paulo.

Refutara a acusação de suposto envio de dinheiro para contas supostamente abertas em casas bancárias do exterior.

Contestara a suposição de que as verbas, que teriam sido obtidas em suposto roubo de fundos públicos, transitaram por supostas contas de Nova York.

Negara que, dos EUA, o suposto dinheiro teria migrado para supostas contas supostamente abertas eem bancos de Jersey e da Suíça.

Por tudo isso, é mesmo incompreensível a perseguição do promotor Morgenthau contra o suposto ladrão brasileiro.

Ao processar seu algoz americano, Maluf demonstra que a sua grande pose não é para São Paulo, para o Brasil, para os EUA ou para o Juízo Final.

O deputado veste seu melhor terno, aperta no pescoço sua mais vistosa gravata, leva ao palco suas melhores virtudes para o seu próprio julgamento.

Um julgamento particular. Nelson Rodrigues diria que o promotor Morgenthau enxerga em Maluf um vampiro de Düsseldorf.

Mas o deputado não se vê senão como um reles bebedor de groselha. Por isso invoca a soberania. Por isso exalta a condição de membro do Congresso Nacional.

O Brasil, esse suposto país, merece mais respeito.

- Em tempo: Ilustração via sítio Charges do Benett.

Escrito por Josias de Souza às 17h57

segunda-feira, 22 de março de 2010

Lula, os ‘vira-latas’ da mídia e o carpete do sindicato.

Antes de virar presidente, Luiz Inácio sempre reconheceu que a imprensa teve papel de relevo no processo que o converteu em Lula. Numa das passagens do livro “Lula, o Filho do Brasil”, o ex-sindicalista contou à jornalista Denise Paraná o drama que vivenciou quando decidiu fundar o PT. Corria o início da década de 80. No comando do movimento sindical, Lula era festejado por todos. Até que... Até que decidiu pôr em pé o seu próprio partido político. “Aí já tinha o PMDB contra, já tinha o PC contra...” “...Já tinha o PCdoB contra, já tinha o MR-8 contra, já tinha o PDT contra. Você tinha um monte de gente contra”. Lula deixou de ser, segundo contou, uma “unanimidade”. Foi devolvido à condição de “um ser normal”. Porém... Porém, desfrutava de um contraponto ao nariz virado dos políticos tradicionais. “Foi um período em que a gente tinha muito espaço na imprensa”. Lula enfatizou: “Muito espaço”. Fez uma única ressalva: “Na Globo o espaço era muito pouco. Na televisão o espaço sempre foi muito pouco”. Nessa época, Lula via as redações de jornal como aliadas. E não era o único. Fernando Collor concordaria com ele anos mais tarde. Collor costuma dizer que virou presidente do Brasil numa eleição em que mediu forças não apenas com Lula, mas também os aliados dele na imprensa. Conta que, durante a campanha, para afrontá-lo, alguns repórteres compareciam às suas entrevistas ostentando broches do PT na lapela. Na investigação que desaguou no impeachment de Collor, o petismo servia-se das denúncias da imprensa. Na CPI do Collorgate, gente como José Dirceu e Aloizio Mercandante especializou-se em “vazar” para as manchetes dados sigilosos. Súbito, Lula virou presidente. Passou de estilingue a vidraça. E começou a desancar a “mídia”. O “controle social dos meios de conunicação” virou um mantra do PT. Nos últimos meses, em sua cruzada contra a “mídia”, Lula tomou de empréstimo uma metáfora que Nelson Rodrigues cunhara para se referir ao Brasil e aos brasileiros. O cronista costumava dizer que o brasileiro sofre de “complexo de vira-lata”. Escrevia coisas assim: “O brasileiro é um Narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”. Inconformado com o pedaço da imprensa que tem a mania de imprensar, Lula passou a servir-se da máxima rodrigueana para atacar a “mídia”. Lula ‘Nunca Antes’ da Silva passou a dizer que o Brasil é muito impopular nos jornais do Brasil. Só a imprensa estrangeira reconhece-lhe os feitos. Passou a renegar o papel fiscalizador dos repórteres. Algo que o PT e ele próprio tanto exaltavam no passado. Agora, como que habitados ao elogio fácil, Lula e o petismo abominam a crítica. Cultivam um modelo de imprensa em que não há espaço para apurações. Desde que as manchetes expuseram o mensalão, em 2005, Lula e Cia. passaram a cultivar a certeza de que a “mídia” conspira contra o governo. Nas últimas semanas, Lula passou a dizer que o noticiário exerce sobre o brasileiro um efeito deletério. Tonifica na alma dos patrícios o hábito da subordinação. Conta uma história dos tempos em que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo. Eis o episódio: “Uma vez nos colocamos um carpete amarelo na minha sala. Carpetão, daquele bem grosso. O peão, quando trabalha na fábrica, o sapato dele enche de cavaco...” “São lascas de ferro, que saem das máquinas. Quando o peão anda, se ele pisa num lugar limpo, vai ficando aquele rastro de óleo...” “...Um dia, o cara chegou na minha sala e foi tirando o sapato. Eu disse: O é isso companheiro. E ele: ‘Oh, Lula, não vou sujar esse tapete de graça’...” “...Eu falei: Mas foi você que pagou isso aqui, meu filho. Você não é sócio do sindicato? Então, entra. Se sujar a gente troca o carpete por outro melhor”. Lula confunde a educação do peão com subordinação. Ora, se o sujeito ajudara a pagar o carpete amarelo, nada mais natural que quisesse conservá-lo. Ao trocar o ambiente das fábricas pelos gabinetes carpetados de Brasília, Lula melhorou a qualidade dos sapatos. Mas, no papel de peão de si mesmo, carrega sob a sola o “cavaco” liberado pela engrenagem que preside. São lascas de equívocos e malfeitos, não de ferro. Manda a boa educação jornalística que os repórteres se esforcem para expor o rastro de cavacos. Em jogo, as verbas da Viúva, não mais o dinheiro do sindicato. Lula agora prefere manter o carpete limpo. Quando não dá, compra um carpete novo. Ou, por outra, empurra a sujeira para debaixo do carpete. Faxina? Nem pensar. É mais cômodo espinafrar a mídia. Escrito por Josias de Souza às 19h59

EDITORIAL - Pobres moradores de rua, pobres moradores de Guarulhos.

Redação Guarulhosweb 22/03/2010 10:16
Há questões que envolvem a administração pública, cuja solução parece extremamente difícil por mais que os agentes envolvidos demonstrem querer resolvê-las Uma destas são os moradores de rua, pessoas que - por uma série de fatores, por escolha ou por falta de opção - acabam por viver nas regiões centrais das grandes cidades brasileiras. E em Guarulhos não é diferente. Muita gente preferiria que eles não existissem ou - na pior das hipóteses - que ficassem escondidos da sociedade, de uma forma que o problema não ficasse tão exposto. Mas nem uma coisa nem outra é possível. Em Guarulhos, como em qualquer grande cidade brasileira, são centenas de moradores de rua que vivem na marginalidade. Alguns até enveredam para o mundo da criminalidade, outros se envolvem com drogas, principalmente o crack, e acabam praticando pequenos furtos. Mas a maioria se caracteriza como pedintes. Vão para os faróis tentar algum trocado junto aos motoristas para conseguir comer algo ou, pior, comprar um pouco de pinga, a bebida mais barata e consumida por essa população. Os arredores do Restaurante Popular, na avenida Monteiro Lobato, se tornaram, já há alguns anos, os locais preferidos pelos moradores de rua da cidade. Comerciantes e moradores da região não aguentam mais todos os problemas decorrentes desta fixação nas praças e locais públicos. A praça conhecida como dos Químicos, por ficar em frente ao sindicato desta categoria, quase que se tornou uma favela, já que eles se instalaram naquele local até com barracas. A situação se tornou tão insustentável que a Prefeitura promoveu uma grande ação 20 dias atrás para retirá-los dali e promover a reurbanização - em curso - da praça. Mas o problema só mudou de lugar. Quem vivia naquela praça migrou para a outra praça, bem em frente ao Viaduto Cidade de Guarulhos, na esquina da Monteiro Lobato com Paulo Faccini, a mais importante avenida da região central. Infelizmente, o local que é uma das principais entradas da região central se tornou um cenário lamentável, onde prevalece a sujeira deixada por essa população de rua. Assim, não é de se estranhar que as ruas próximas sofram com a degradação natural, promovida por essa gente sem alternativa. Eles acabam por fazer suas necessidades nas portas dos estabelecimentos comerciais, em frente às residências e edifícios. À noite, o cenário se torna ainda mais sombrio e, porque não, perigoso. Lamentavelmente, as políticas municipais de assistência social não dão conta de solucionar o problema. Um novo abrigo municipal, com a ampliação no número de leitos, foi inaugurado poucos meses atrás. Mesmo assim, é insuficiente para abrigar esses moradores. E, mesmo que fosse, esta jamais seria a solução para essa grave ferida social, gerada por uma série de questões que envolvem questões sócio-culturais de todo o país. Ou seja, é necessário que a sociedade repense e ajude a encontrar soluções que jamais podem passar por esconder a sujeira embaixo do tapete.

sábado, 20 de março de 2010

Para conhecimento, Nepotismo.

Súmula Vinculante nº. 13 do STF O Supremo Tribunal Federal, conforme esperado, editou mais uma Súmula Vinculante. Originada do julgamento, no qual foi decidido que a prática do nepotismo viola a Constituição Federal, eis a redação final: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

quinta-feira, 18 de março de 2010

Mais uma representação contra eventuais irregularidades e ilegalidades no IPREF.

Documentos que instruem a representação:
Ofício, Portaria e Instauração do IC pelo MP.
ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO:
EXMO. SR. REPRESENTANTE DO D. MINISTÉRIO PÚBLICO EMERSON MAGOSSI, brasileiro, divorciado, funcionário público do Município de Guarulhos, portador do R.G. nº. 22.912.052-0, inscrito no CPF/MF sob o nº. 255.498.418-27, residente e domiciliado à Praça Cana Verde nº. 75, CEP 03892-050, Ponte Rasa, São Paulo Capital, vem, por meio desta, na qualidade de servidor público, REPRESENTAR Em razão de eventual irregularidade e ilegalidade cometida pelo Prefeito Municipal, Sr. Sebastião de Almeida, o Presidente do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos – IPREF, Sr. Luís Carlos dos Santos, pelo Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto, o Sr. Valter Antônio de Souza, a Presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos – IPREF, Sra. Conceição Aparecida Alves de Oliveira Carlos, a Primeira Secretária do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos – IPREF, Sra. Eunice Bruschi e a Segunda Secretária do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos – IPREF, a Sra. Sonia Regina Franco, bem como solicita que sejam tomadas as medidas que o caso requer, pelos fatos e motivos que passa a expor: I – Como ex-membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos – IPREF, tomei ciência que no transcorrer dos últimos anos aquela Autarquia firmou e vem renovando sucessivamente contrato de Prestação de Serviços para a realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. II – Tal contratação advém de alegada, pelo menos no que diz respeito ao exercício de 2008, conforme cópia parcial dos Procedimentos administrativos nº.s 825/2008 e 824/2008 (Docs. 01 e 02), de uma necessidade que inicialmente não nos fica claro, conforme verificamos na exordial de ambos os procedimentos: Um dos itens idênticos nas referidas iniciais constantes em ambos os procedimentos diz, in verbis: “Considerando o programa de realização de estágios a ser desenvolvido no âmbito do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos”, e logo abaixo é feita menção de um processo de aprendizagem por parte dos estudantes junto ao Instituto. A Lei Municipal 6.056/2005 preconiza como objetivos do IPREF: Art. 2º O IPREF visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades: I - arrecadar, administrar e assegurar recursos financeiros e outros ativos para garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte;
II - proporcionar proteção à maternidade e à família;
III - conceder, administrar e assegurar a todos os seus segurados e respectivos dependentes, os benefícios previdenciários, previstos nesta Lei;
IV - preservar o caráter democrático, transparente e eficiente da gestão;
V - manter o custeio da previdência dos servidores de cargos efetivos ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, segundo critérios legais, socialmente justos e atuarialmente compatíveis;
VI - manter e preservar o equilíbrio financeiro e atuarial. Não localizamos na referida legislação qualquer dispositivo que discriminasse que o mesmo DEVA desenvolver qualquer outro tipo de trabalho social, senão aquele voltado aos seus segurados e dependentes legais, tão pouco as reformulações quanto à ampliação da Assistência Saúde, que abrangeriam todos os servidores públicos municipais, foram efetivadas. Na Administração Pública o estágio não pode ser meio de contratação de mão-de-obra, principalmente em respeito aos princípios constitucionais desta elencados no Art. 37 da Constituição de 1988, in verbis: “Art. 37. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:” (grifo nosso), desta forma, entendemos, ainda, que a possibilidade de admissão de estagiários por órgãos públicos, é de percepção quase intuitiva: se as atividades de um determinado órgão público têm correlação com certas áreas de formação superior ou de ensino médio, será possível a admissão de estagiários por aquele órgão, todavia, deve, como nosso entendimento nos leva a crer, haver previsão legal para tal possibilidade, correlação com o aprendizado do estudante, e mais, que a forma de seleção dos estagiários, caso houvesse a previsão dos mesmos nos objetivos do Instituto em pauta, deveria observar os princípios da impessoalidade e da publicidade. Todos os estudantes que atendessem aos requisitos para admissão deveriam ter igual chance de acesso ao estágio. Assim mesmo não havendo um concurso público propriamente dito, uma vez que não haveria a ocupação de cargo ou emprego público, deveria, no entendimento deste subscritor, haver um processo seletivo de conhecimento público e com acesso isonômico. III – Como se não bastasse a inexistência de previsão legal para tal contratação, não existe um programa pedagógico a ser seguido no aprendizado dos estagiários, e apenas após os apontamentos deste signatário e outros membros do Conselho Fiscal do IPREF foi que se começou a fazer relatórios das atividades exercidas pelos mesmos, conforme consta das referidas cópias dos procedimentos. Pelo constante nos referidos relatórios, podemos constatar que os mesmos, além de não serem supervisionados, na maioria dos casos, por profissionais da área, desenvolvem trabalhos de mero expediente, que poderiam e deveriam ser realizados por servidores devidamente contratados através de concurso público, caso houvesse deficiência de servidores no Instituto. IV – Conforme tabela que anexamos ao presente (Doc. 3) quase que a metade dos funcionários que hoje prestam serviço no IPREF, ocupam cargos de livre provimento (cerca de 32 cargos entre Presidente, Diretor, Consultor Jurídico, Procurador, analistas de informática e assessores). Da forma que é feita, a contratação dos estagiários em questão parece servir como um meio de burlar a legislação existente, contratando força de trabalho de forma irregular, inclusive em período eleitoral, ferindo diretamente o disposto no parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal nº. 101, de 4 de maio de 2000, in verbis: Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
I - as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1º do art. 169 da Constituição;
II - o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.
Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20. Cabe observar que, no decorrer dos anos, foram contratados, inclusive, estagiários cujos cursos em nada têm relação com o Instituto, como por exemplo, estagiário de letras (observamos que, em uma declaração informal, um funcionário do IPREF declarou que a estagiária de letras chegou a ministrar curso de Inglês para alguns funcionários; mas se ela ainda não é formada, como poderia ter feito tal procedimento?) e de enfermagem, este último com o já mencionado motivo de expansão da Assistência Saúde fornecida pelo IPREF, todavia, antes mesmo deste sequer possuir um ambulatório, sem falar nos estagiários de nível médio, que possuem menos sentido de exercerem qualquer atividade no Instituto que os outros. Todavia, tais contratos “estranhos” não são exclusidade do CIEE; temos um rol de Empresas Prestadoras de Serviços ao instituto com contratação questionável, a saber: Proguaru – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos; Amadeus Software de Previdência; Planivest Administ. e Serviços; Cecam – Consultoria Economica E Contabilidade; Apeprem – Associação Paulista Ent. Prev. Municipais; e Gap Consultoria Contábil. V – Pelo acima exposto, os membros que compunham o Conselho Fiscal do IPREF declararam a despesa irregular, conforme cópia do Parecer Prévio nº. 12 (Doc. 4), o que tendenciava a uma futura rejeição do Balanço Anual do Instituto e a conseqüente perda por parte do Município do Certificado de Regularidade Previdenciária e dos subsídios federais que este garante. VI – Contrariamente ao que se esperaria por parte da Administração Pública, ao invés de corrigirem-se os problemas apontados, foram trocados os conselheiros indicados que não estavam votando pela aprovação dos balancetes, tanto do Conselho Fiscal, quanto do Conselho Administrativo do Instituto, no nosso entender, de forma plenamente irregular, situação esta que é objeto de outra representação por parte de um conselheiro eleito por seus pares servidores, temerário que era das conseqüências da alteração da composição dos ditos colegiados. VII – A atual Presidente do Conselho Administrativo, juntamente com as duas Secretárias do dito colegiado, acima elencadas, elaboraram um relatório (Doc. 5), tentando desqualificar as indicações elaboradas pelo Conselho Fiscal, bem como o parecer anteriormente mencionado, atendo-se ao mero caráter do vínculo empregatício, tentando desta forma desqualificar o caráter real da contratação com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, sendo que mesmo após a apresentação de outro relatório (Doc. 6) por parte de outro conselheiro eleito, foi direcionada a votação no sentido de que fosse aprovado aquele elaborado pela própria Presidente do Conselho Administrativo, que deveria agir como mediadora e não tomadora de partido, em claro ato de prevaricação por parte da mesma e das Secretárias do colegiado em questão, também signatárias do referido relatório. VIII – Assim, pelos fatos acima expostos, venho por meio desta formalizar a presente REPRESENTAÇÃO para que o Douto Representante do Ministério Público, se assim o entender, instaure procedimento investigatório e/ou tome as demais providências que o caso requer. Guarulhos, 02 de março de 2010. __________________________________________ EMERSON MAGOSSI R.G. nº. 22.912.052-0 CPF nº. 255.498.418-27