http://www.facebook.com/

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Decisão de Lula pró-Battisti terá que passar pelo crivo do Supremo.

Decisão de Lula pró-Battisti terá que passar pelo crivo do Supremo

Presidente da corte diz que ministros analisarão provável decisão pela permanência de terrorista

Desfecho deverá ser adiado para fevereiro; Gilmar Mendes, que votou pela extradição, deve ser o novo relator

FELIPE SELIGMAN
LUCAS FERRAZ
DE BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse ontem que, antes de determinar o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o tribunal vai analisar os argumentos utilizados pelo presidente Lula, que deve negar sua extradição.

Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para hoje, seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão, que deve ser favorável à permanência do italiano no país.

Mas, conforme a Folha revelou ontem, a decisão de Lula precisará passar por nova análise do STF e isso só deve ocorrer em fevereiro, após as férias do Judiciário.

Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália.

Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país por mortes ocorridas nos anos 1970, quando integrava organizações da extrema esquerda. Ele nega e diz ser perseguido político.

Na primeira vez que analisou o caso, em 2009, o tribunal reverteu refúgio que fora concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro.

Também determinou, à época, que a decisão do presidente da República, que tem a palavra final no caso, deve seguir o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália.

O nó do governo brasileiro é exatamente esse: para ser fiel ao tratado, a permanência deve ser baseada no argumento de que Battisti sofre na Itália "fundado temor de perseguição política".

Foi com base neste argumento que Genro concedeu refúgio a Battisti.

"Se o presidente decidir desta forma, o STF vai analisar os argumentos usados por ele. O tribunal decidiu que tem de ser à luz do tratado", afirmou Peluso.

A assessoria de imprensa da Presidência informou que Lula tem ainda hoje para anunciar sua decisão.

Após a decisão, o Supremo será avisado formalmente. A Folha apurou que Peluso irá enviar o caso ao ministro Gilmar Mendes, que herdou do colega a relatoria da extradição. Mendes votou em favor da extradição do italiano.

Ele deverá levar a discussão ao plenário.


BERLUSCONI

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, disse ontem que classificará como "inaceitável" uma possível decisão pela permanência.

"O presidente Lula terá de explicar a decisão, não apenas ao governo italiano, mas a todos os italianos e em particular às famílias das vítimas", diz nota divulgada pelo gabinete de Berlusconi.

Parecer da AGU conclui que Battisti poderia correr "perigo" se voltasse à Itália.

Camila Canmpanerut

Do UOL Notícias
Em Brasília
 
O parecer do Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, que foi usado na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não extraditar o ativista italiano Cesare Battisti, concluiu, com base na defesa dos direitos humanitários que, o regresso de Battisti à Itália, poderia representar algum perigo à vida do preso.

“Conclui-se que há ponderáveis razões para se supor que o extraditando possa ser submetido a agravamento de sua situação pessoal. E que, se plausível a premissa, deve-se aplicar o tratado, no sentido de se negar a extradição, insista-se, por força de disposição do próprio tratado, que confere discricionariedade, ao Presidente da República, nos termos do já referido tratado”, disse Adams em seu parecer.

O documento de 65 páginas, disponível no site da AGU (Advocacia Geral da União) desde a manhã desta sexta-feira, recomenda a não extradição de italiano e foi uma das bases que fundamentou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula para tomar a decisão anunciada nesta manhã pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

“Há fundadas razões para suposição de que o extraditando possa ter agravada sua situação pessoal. E tal suposição não sugere, e nem suscita, e nem cogita, de qualquer ato de hostilidade para com as autoridades do Estado- requerente”, diz o documento. E continua: “A questão exige que se proteja, de modo superlativo possível, a integridade de pessoa eventualmente exposta a perigo, em ambiente supostamente hostil”.

Segundo a AGU, o parecer foi elaborado pela CGU (Consultoria-Geral da União), respeitando a legislação brasileira e o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O texto também fora debatido com a Casa Civil, o Ministério de Relações Exteriores e com o Ministério da Justiça.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Barracas de frutas funcionam 24h durante as festas.

Adriana Pessoa
Edilene Ribeiro

As frutas da estação não podem faltar nas ceias de Natal e Ano Novo, por isso, é nesta época do ano que as barracas de frutas se espalham pela cidade em espaços públicos e viram madrugadas para atender à população. “É muito lucrativo. Vêm pessoas que estão apenas passeando, saindo de uma festa e também aqueles que querem completar a ceia do Ano Novo com uma mesa de frutas”, contou Ana Maria Xavier, vendedora da barraca que está instalada desde o dia 22 deste mês no Bosque Maia e deve ficar até o próximo dia 2 de janeiro.

Segundo Fernanda Vieira, vendedora da barraca de frutas instalada na Avenida Tiradentes, no Bom Clima, as pessoas preferem comprar na barraca mais pela qualidade. “No supermercado, as pessoas põem a mão o tempo todo nas frutas e acabam estragando, aqui isso não acontece e a seleção é bem melhor”, disse.

Para Ana, o preço também é bastante atraente. “Aqui, uma caixa com 5 quilos de uva sai por R$ 25; no mercado está saindo por R$ 35, ou seja, não compensa.” Segundo as vendedoras, o preço não aumenta à medida que a véspera da ceia se aproxima.

Limpeza – Segundo a Prefeitura de Guarulhos, a instalação dessas barracas deve ter autorização e cumprir o acordo de manter a higiene do espaço utilizado durante e após o término da atividade, ou seja, frutas podres e caixotes não podem ficar jogados. Caso contrário, a barraca é retirada do local.

Hoje, 10 barracas estão autorizadas pela Prefeitura a ficar em espaços públicos. “É constante a fiscalização aqui em Guarulhos, não podemos nem mesmo cortar as frutas ou deixá-las expostas ao sol. Tomamos todo cuidado para trazer frutas frescas e com qualidade”, afirmou Ana.

A nutricionista Priscila Di Ciero dá dicas para bom consumo e escolha das frutas:

- Não compre fruta aberta ou já cortada. Se quiser conferir o sabor, peça para o vendedor abrir na hora.

- Lave bem as frutas, mesmo com casca. Ao cortá-la, a faca traz para dentro da fruta as bactérias contidas em sua casca.

- Se a uva estiver mole ou desprendendo muito fácil do cacho é sinal de que não está fresca.

Fonte: Folha Metropolitana

Governo lança em Brasília documento de identidade civil que substitui o RG.

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília


Em cerimônia no Ministério da Justiça, o governo federal lançou nesta quinta-feira (30) o RIC (Registro de Identidade Civil) – o novo documento de identidade dos brasileiros que irá substituir o RG (Registro Geral).

Os três primeiros novos documentos foram entregues, durante a solenidade, ao presidente Lula, à primeira-dama, Marisa Letícia e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

O RIC irá reunir em um só cartão os números de documentos como CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de trabalho, CNH (carteira nacional de habilitação), passaporte e o título de eleitor. Ele terá ainda a impressão digital do titular, foto e assinatura e contará com um sistema de tecnologia composto por microchip e os dados serão gravados a laser no documento.

No chip do RIC também estarão armazenadas informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão, que será de 20 anos.

A cerimônia conta com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski – cujo tribunal é parceiro do Ministério da Justiça no projeto, contribuindo com as informações presentes no cadastro eleitoral.

O Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal foi designado pelo Ministério da Justiça para coordenar, armazenar e controlar o cadastro único de registros para evitar a duplicidade de documentos.

O RG continua valendo até que todos os cidadãos brasileiros tenham sido recadastrados. A previsão é que a substituição seja feita ao longo de nove anos.

Na primeira etapa da implantação, dois milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC. O investimento previsto para este primeiro ano é de R$90 milhões e as primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília (DF), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN), Rio de Janeiro (RJ), Rio Sono (TO) e Salvador (BA).


Empresa paga aluguel de R$ 12 mil de Lulinha.

Lulinha diz que se mudou quando se separou, em 2007, e que assumirá contrato

Jonas Suassuna afirma que vai parar de pagar, mas até última semana mudança não havia sido feita, segundo o dono

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA

Um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, mora desde 2007 em apartamento alugado por R$ 12 mil nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Quem paga a conta é uma empresa com contratos com vários governos, entre eles o federal.

Lulinha, como Fábio Luís é conhecido, não é sócio da empresa que paga o aluguel.

Mas o Grupo Gol, que alugou o apartamento, é do empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em um outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp.

Primo do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), Jonas fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira.

Procurado pela Folha, Jonas Suassuna disse que não vai mais pagar o aluguel para o filho do presidente. O grupo tem contrato com vários governos para venda de livro didático; do governo federal, recebeu valores irrisórios nos últimos oito anos.

No prédio, há um apartamento que foi ocupado pelo presidente de uma das maiores usinas de açúcar do país.

Há uma unidade por andar, com quatro suítes e o mesmo número de vagas na garagem. O último pavimento conta com deck e piscina. O valor de cada unidade é estimado em R$ 1,8 milhão.

Lulinha disse à Folha que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou.
"Ele arcava com o aluguel e eu entrei com os móveis da minha antiga residência e assumi as despesas do apartamento. Há quatro meses pedi para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai, e estamos transferindo o contrato para meu nome."

Já Suassuna, que mora no Rio, disse que tinha um quarto no apartamento, que usava quando viajava a São Paulo até Lulinha levar a mulher e o filho para lá.

ALUGUEL
A Folha apurou que até hoje é Suassuna quem paga o aluguel, e o dono do imóvel não havia sido contatado até a semana passada para discutir mudança no contrato.

Quando alugou o apartamento, o Grupo Gol informou ao proprietário que ninguém moraria lá. O imóvel seria usado para acomodar os executivos da empresa que eventualmente viajassem do Rio, onde está sediada, para São Paulo.

O dono do imóvel afirmou ter sabido pela Folha a identidade do inquilino.

Outro filho de Lula, Luís Claudio, também mora num apartamento nos Jardins, mas em prédio menos luxuoso do que o do irmão.

Luís Claudio disse à Folha que mora com amigos que alugaram o apartamento.

Como a Folha mostrou ao longo desta semana, ambos deixaram a condição de estagiários antes de o pai virar presidente e hoje, oito anos depois, têm seis empresas -apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.

O escritório de Lulinha também fica nos Jardins. No mesmo endereço está o escritório da Editora Gol, de Suassuna, e também registrada a G4 Participações, uma das empresas de Lulinha.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Filhos de Lula têm participações em seis empresas. Cinco não funcionam nos endereços informados.


Lulinha e Luís Cláudio têm participações em seis empresas, nas áreas de esporte, entretenimento e tecnologia

Único negócio com sede própria e funcionários é a Gamecorp; outros 5 não funcionam nos endereços informados

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA

ANDREZA MATAIS
EM SÃO PAULO

Dois dos filhos do presidente Lula, Fábio Luís e Luís Cláudio, abriram em 16 de agosto deste ano duas holdings -sociedades criadas para administrar grupos de empresas-, a LLCS Participações e a LLF Participações.

Ao final de oito anos de mandato do pai, Lulinha e Luís Cláudio figuram como sócios em seis empresas.

A Folha constatou, porém, que apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.

Seu faturamento em 2009 foi de R$ 11,8 milhões, e seu capital registrado é de R$ 5,2 milhões. Ela tem como sócia a empresa de telefonia Oi, que controla 35%.

As demais cinco empresas não funcionam nos endereços informados pelos filhos de Lula à Junta Comercial de São Paulo. São, por assim dizer, empreendimentos que ainda não saíram do papel.

As seis empresas dos filhos de Lula atuam ou se preparam para atuar nos ramos de entretenimento, tecnologia da informação e promoção de eventos esportivos.

São segmentos em alta na economia, que ganharam impulso do governo federal -Lula, por exemplo, foi padrinho das candidaturas vitoriosas do Brasil para organizar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.



SÓCIOS

Na maioria desses negócios, Lulinha e Luís Cláudio têm como sócios pessoas próximas de Lula.

Um dos mais novos empreendimentos da dupla, a holding LLCS, por exemplo, foi registrada no endereço da empresa Bilmaker 600, na qual os dois não têm participação societária.

A Bilmaker tem como controlador o engenheiro Glaucos da Costamarques, 70, que é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do presidente Lula.

Os outros sócios da Bilmaker, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, são sócios de Luís Cláudio, filho do presidente, na ZLT 500, empresa de produção e promoção de eventos esportivos.

Assim como a holding, a ZLT também só existe no papel. Está registrada num endereço no Morumbi onde há só uma casa abandonada.

Criada em julho, a ZLT tem ainda como sócio José Antonio Fragoas Zuffo, empresário da região do ABC.

Sócio na Bilmaker e na ZLT, Otávio Ramos disse à Folha que não sabia que os filhos de Lula haviam registrado uma empresa na sede da Bilmaker.

"Isso me preocupa. Vou ligar para eles. Não sabia nem da existência dessa holding. Não sei nem do que se trata nem quero saber", disse.

Ramos afirmou que a empresa não faz negócios com o governo para não gerar especulações. "Somos amigos deles e já iriam ver maldade." A Bilmaker, disse, é uma empresa de exportação e importação de "qualquer coisa".

A outra holding criada pelos filhos de Lula neste ano, a LLF, foi registrada no prédio da PlayTV, emissora de jogos on-line.

Os programas da PlayTV só são veiculados na Sky, que distribui o canal como cortesia, e pela OiTV. A PlayTV é controlada pela Gamecorp, o maior dos empreendimentos de Lulinha.

A Folha acompanhou um dia de programação e não viu anúncios publicitários.

Inaugurada em dezembro de 2004, a Gamecorp recebeu injeção de R$ 5 milhões da telefônica Telemar (hoje Oi), num negócio investigado pela Polícia Federal há três anos -sem resultados.

Quando se soube em 2006 que a Oi, então Telemar, havia se associado à Gamecorp, o presidente Lula disse à Folha que seu filho era o "Ronaldinho" dos negócios.

"Eles fizeram um negócio que deu certo. Deu tão certo que até muita gente ficou com inveja", afirmou. No final de 2009, a empresa tinha capital negativo.



G4

Meses antes de a Gamecorp ser constituída, Fábio Luís se tornou sócio da G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, tendo como parceiros filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar, fundador do PT e ex-prefeito de Campinas, hoje no PSB.

Foi por meio da G4 que Lulinha virou sócio de outra empresa, a BR4 Participações, criada em 2004, e que, três anos depois, ganhou como sócio Jonas Leite Filho, sobrinho do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Jonas Leite é conhecido pelo projeto que criou a versão da Bíblia lida pelo apresentador Cid Moreira, da TV Globo, um sucesso de vendas. A BR4 é, por sua vez, acionista da Gamecorp

Novo adesivo que circula pelo país inteiro. Detalhe para as letras vermelhas.

Tiririca é internado em Hospital de Fortaleza.

O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira (PR-SP), o Tiririca, deu entrada no Hospital São Matheus, em Fortaleza, nesta terça-feira (28), após sentir dores abdominais. Os sintomas teriam indicado o diagnóstico de pedras na vesícula.

Uma atendente do hospital informou que o comediante se internou e, por volta das 19h, se encontrava no quarto com a mulher, mas não deu mais informações.

Um assessor de Tiririca, João Paiva, confirmou a internação e disse acreditar que o problema do deputado eleito não é “nada demais”. De acordo com o assessor, Tiririca não passou bem na noite anterior, mas, segundo ele, tem chance de receber alta ainda na noite desta terça,

Tiririca obteve 1,3 milhão de votos e foi o deputado mais votado do país nas eleições deste ano. Ele foi diplomado deputado no dia 17 deste mês. Dois dias antes, havia visitado a Câmara dos Deputados, em Brasília, pela primeira vez, após polêmica em torno da suspeita de que ele seria analfabeto – acusação da qual foi absolvido.

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), 45, o palhaço Tiririca, foi internado nesta terça-feira no Hospital São Mateus, em Fortaleza (CE).


O hospital confirmou a internação. No entanto, não foi divulgado um boletim médico a pedido da família.

Segundo o jornal "O Povo", Tiririca deverá passar por uma cirurgia de apendicite.

O filho do humorista, Everson Silva, o Tirulipa, afirmou que o deputado eleito exagerou na alimentação nas festas de final de ano.

Com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca foi o deputado mais votado do país.

Eleito por São Paulo, o deputado eleito passa férias no Ceará, onde nasceu.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Caso Mércia: Justiça nega liminar e mantém prisão preventiva de Mizael e de vigia

Foto: BandNews
O ex-policial militar Mizael Bispo, acusado de matar a advogada Mércia Nakashima


Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Mizael Bispo de Souza e do vigia Evando Bezerra da Silva. Eles são acusados da morte da advogada Mércia Nakashima, ex-namorada de Mizael. A decisão, em caráter liminar, foi tomada nesta segunda-feira (27) pela desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

“Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida”, justificou a desembargadora para negar a liminar.

Os dois tiveram a prisão decretada pelo juiz Leandro Bittencourt Cano, da Vara do Júri de Guarulhos. Inconformada, a defesa ingressou com habeas corpus para revogar a prisão. No recurso foi pedido a liminar (medida de urgência) para garantir que o decreto do juiz não pudesse ser aplicado.

No habeas corpus, a defesa de Mizael e de Evandro alegou que seus clientes sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz de Guarulhos. A defesa sustenta que os réus não estão causando problemas à justiça e que a prisão dos dois é uma medida arbitrária.

Mizael já havia tido a prisão preventiva decretada em agosto, mas conseguiu revogar o decreto no Tribunal. A nova prisão de Mizael foi decretada no último dia 7. No mesmo dia, o juiz da 1ª Vara do Júri de Guarulhos decidiu mandar os acusados a julgamento popular.

De acordo com a denúncia do Ministério Público os dois são responsáveis pela morte de Mércia Nakashima, de 28 anos. O crime ocorreu em maio deste ano. Os réus negam o delito. Desde que teve a prisão decretada pela segunda vez os dois não foram mais localizados pela Polícia.

Para o juiz Leandro Bittencourt Cano, há “indícios suficientes de autoria” para levar os réus a júri. Esse indícios, segundo o juiz, são confirmados pelas provas orais e pelas testemunhas ouvidas.

No decreto de prisão preventiva, o juiz afirmou que esta "está satisfatoriamente fundamentada na garantia da ordem pública”. Em sua explicação, o magistrado afirma que "a liberdade dos réus acarreta em risco de lesão à ordem pública". "Isto porque, segundo o que consta, a periculosidade daqueles resta evidenciada".

Mizael tem 40 anos, é advogado, policial militar reformado, ex-namorado e ex-sócio de Mércia. Ele é apontado como o mentor do crime. Foi acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público, ele matou a advogada por ciúmes, já que não aceitava o fim do relacionamento.

Evandro, 39 anos, trabalhava como vigilante em feiras livres para Mizael, e teria ajudado o advogado a cometer o assassinato. Ele responde por homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

De acordo com o promotor Rodrigo Merli Antunes, o vigia foi denunciado como partícipe porque sabia das intenções homicidas de Mizael e aceitou colaborar com a prática do crime.

O crime
Mércia desapareceu da casa dos avós em Guarulhos, em 23 de maio, quando saiu de carro. Após a denúncia feita por um pescador, o veículo e o corpo dela foram encontrados por bombeiros em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente.

Não é a primeira vez que Mizael e Evandro têm a prisão decretada pela Justiça. O mesmo juiz chegou a determinar a preventiva deles em 3 de agosto. O advogado chegou a fugir e depois conseguiu a liberdade por conta de um habeas corpus do TJ-SP.

O vigia chegou a ser preso em 9 de julho, quando afirmou que Mizael matou Mércia por ciúmes e falou que o ajudou a fugir da represa. Dias depois, revelou que foi torturado por policiais para confessar um crime que não cometeu. Os desembargadores revogaram a prisão de Evandro em 9 de agosto.

LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO (NÃO) CLÁSSICO.






Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança.

Sem vínculo com sindicalismo, Dilma terá de administrar pressões por espaço

CUT e Força Sindical admitem "apreensão", mas elogiam escolha de Gilberto Carvalho para fazer a interlocução

SILVIO NAVARRO
DE SÃO PAULO

Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas.

Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais.

O controle da maioria dos cargos é atribuição da Casa Civil, que será chefiada por Antonio Palocci.

Segundo estudo da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas.

Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros.

"Esse negócio de república sindical é bobagem porque o PT e a CUT [Central Única do Trabalhador] têm a mesma raiz. O próprio Palocci foi dirigente da CUT e ninguém fala dele", diz o presidente da central, Artur Henrique. "Seria absurdo se fossem tucanos", emendou.

Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados.

PETROBRAS

Desde o início do primeiro governo do presidente Lula, vários dirigentes sindicais ganharam cargos.

Wilson Santarosa, ex-presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas, por exemplo, tornou-se gerente de comunicação da Petrobras e é membro do Conselho Deliberativo da Petros (fundo de pensão da estatal).

Em Itaipu Binacional, dois representantes da CUT detêm cargos influentes: João Vaccari Neto, atual tesoureiro do PT, é membro do conselho de administração. Assessor da central para assuntos internacionais, Gustavo Codas tem assento na diretoria-geral paraguaia.

Fernando Paes de Carvalho, dirigente do Sindipetro do Norte Fluminense, é coordenador do gabinete da presidência da Petrobras.

Também houve crescimento do domínio "cutista" nos três principais fundos de pensão: Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica).

No segundo mandato de Lula, 66,6% dos indicados para chefias e conselhos nos fundos são sindicalistas.

No meio sindical, outro alvo é conseguir assento em conselhos de administração, numa espécie de complementação salarial.

A remuneração varia de acordo com o órgão, mas raramente é inferior a R$ 3.000. CUT e Força Sindical, por exemplo, têm espaço no conselho do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

ABCO grupo de ex-dirigentes do ABC paulista também assumiu postos, como é o caso do presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli, e do presidente do Sebrae, Paulo Okamoto. Amigo de Lula, esse último deverá seguir para o instituto que levará o nome do presidente em São Paulo.

Tanto Força como CUT admitem relativa "apreensão" com a nova gestão. Ambas, entretanto, elogiam a escolha de Gilberto Carvalho, atual chefe de gabinete de Lula, para a Secretaria-Geral da Presidência, canal de diálogo com as centrais.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Paulo Maluf fez doações a Tancredo Neves em 78 e 82.

Folha.Com
RODRIGO VIZEU
DE BELO HORIZONTE

Tancredo Neves e Paulo Maluf se enfrentaram no colégio eleitoral que escolheu indiretamente o mineiro como primeiro presidente civil após a ditadura militar, em 1985. Três anos antes, porém, foi de Maluf que Tancredo recebeu uma doação para ajudar a bancar sua campanha a governador de Minas.

A história está no documentário "Tancredo - A Travessia", do cineasta Silvio Tendler. A Folha assistiu a uma cópia do filme, que está em fase de finalização e ainda sem data de lançamento.

A doação foi revelada pelo sobrinho de Tancredo e senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Maluf, hoje deputado federal (PP-SP), confirma: "Dei-lhe uma ajuda dentro da lei". Ele diz ter doado também à campanha de Tancredo ao Senado em 1978.

Dornelles diz que, em 1982, recorreram a Maluf após o tio relatar uma situação financeira "caótica".

Neto do presidente, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) minimizou o caso à Folha: "Não sei se a empresa do Maluf deu alguma coisa, mas nada que tenha sido significativo". A Justiça Eleitoral afirma não guardar os registros da época.

Tendler, que dirigiu cinebiografias dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart, diz não ter decidido se o episódio da doação deve entrar na versão final. Nega razões políticas para o eventual corte, mas alega que o filme está longo demais.

Para ele, Maluf fez a doação a fim de derrotar o adversário de Tancredo na disputa estadual em Minas em 1982, Eliseu Resende, do mesmo partido de Maluf, o PDS. Resende era apoiado por Mário Andreazza, rival de Maluf na disputa pela sucessão ao presidente João Figueiredo.

"HAGIOGRAFIA"

A doação simboliza as fronteiras ideológicas difusas da política brasileira e o perfil de Tancredo, cuja extrema moderação lhe dava trânsito junto a todas as tendências. Em tom "hagiográfico", o filme retrata sempre de forma positiva o estilo conciliador de Tancredo.

A Folha apurou que houve autocensura na equipe de Tendler, para não incomodar a família Neves, evitando destaque a pontos polêmicos, como a costura de Tancredo junto ao regime militar para viabilizar sua candidatura indireta em plena campanha das Diretas-Já.

A produtora Lara Velho diz que Aécio "acompanhou muito proximamente" o filme e deu aprovação final, sempre com liberdade. O tucano nega interferências.

ANIVERSÁRIO

A ideia do filme veio em 2008, quando Aécio era pré-candidato à Presidência. O plano era exibir o documentário em 21 de abril, no aniversário da morte de Tancredo. Caso tivesse se candidatado ao Planalto neste ano, Aécio estaria em pré-campanha nesse momento.

Aécio afirma que a decisão de não lançar o filme em ano eleitoral foi dele. "Seria visto como fazer como o Lula fez. Acho que macularia, mancharia", disse, em alusão a "Lula, o Filho do Brasil", de Fábio Barreto, de 2010.

O diretor nega que o documentário tenha intenções políticas. "Se o Aécio poderia ser candidato ou se usaria a biografia do avô como trampolim, não me passa pela cabeça. Meu problema é fazer um filme histórico."

O documentário, que também tem a produção da Intervídeo, de Roberto D'Avila, foi patrocinado pela EBX de Eike Batista e pela fabricante de cigarros Souza Cruz.

Guarulhos fica fora de ranking verde apesar de inauguração de ETE.

GuarulhosWeb
por: Danilo Barra

Apesar do início do tratamento do esgoto em Guarulhos, ainda que parcialmente, a cidade ficou fora do ranking ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo.


O projeto Município Verde Azul, lançado em 2007, beneficia municípios com ações ambientais e garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado.

Dos 614 municípios avaliados, 143 foram premiados com o certificado do programa nesta sexta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, em cerimônia que contou com a presença do governador Alberto Goldman. Guarulhos não alcançou a nota mínima exigida, 80, e segue, pelo terceiro ano consecutivo, sem a premiação.

As cinco primeiras do ranking 2010 são: Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaiá (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16) e Anhumas (92,94). A Capital foi a penúltima certificada, com 80,13 pontos, e Estrela dOeste, com 80,1. Nenhuma das cidades vizinhas de Guarulhos foi contemplada.

Critérios - Cada município do Estado é avaliado em dez itens. Os temas são: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação da mata ciliar (às margens de rios e mananciais), arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho de meio ambiente.

O governo repassou para os municípios R$ 91 milhões em três anos. Só em 2010, foram R$ 53 milhões para aquisição de equipamentos para a melhoria da gestão ambiental, como caminhão de coleta seletiva, caminhão compactador e coletor de lixo, centros de triagem de resíduos sólidos, pás carregadeiras, retroescavadeiras, triturador de galhos e triturador de resíduos da construção civil.

Edições anteriores - Guarulhos ainda não apareceu entre os certificados, mas já apareceu em um ranking, o de 2009. Na edição, vencida por Santa Fé do Sul, com a incrível nota de 94,4, Guarulhos terminou na 294ª posição, com 64,3 pontos.

Em 2008, a cidade também não apareceu na tabela divulgada, novamente vencida por Santa Fé do Sul, nota de 94,96.

Sob Lula, cresce fosso entre salários público e privado.

Ganho de servidores cresceu 31% contra 13% de empregados particulares.

Diferença se acentuou em 2006 quando petista fez primeiro pacote de reajustes generalizado para o funcionalismo

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

PEDRO SOARES
DO RIO

Os mesmos dados que mostram a queda do desemprego e o aumento da renda ao longo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apontam, ao serem decompostos, o aumento da desigualdade entre o emprego público e o trabalho no setor privado.

Segundo levantamento feito pela Folha a partir das pesquisas mensais de emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os rendimentos médios dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, que já eram superiores, cresceram ainda mais que os da iniciativa privada nos últimos oito anos.

As diferenças começaram a se acentuar em 2006, ano em que a administração petista lançou o primeiro de dois pacotes de reajustes salariais generalizados para os funcionários do Poder Executivo. Governadores e prefeitos também aproveitaram os ganhos de receita para beneficiar o funcionalismo.

Em valores corrigidos pela inflação, o rendimento médio mensal no setor privado, incluindo assalariados, autônomos e empregadores, era de R$ 1.173 em dezembro de 2002, às vésperas do início do governo Lula.

De lá para cá, um aumento de 13% levou o valor a R$ 1.323 em novembro passado, pela pesquisa feita nas seis principais regiões metropolitanas -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife.

No mesmo período, a renda no serviço público, formada basicamente por salários, teve expansão de 31% acima da inflação, passando de R$ 1.909 para R$ 2.494.

SINDICALISTAS
As tabelas de remuneração do Executivo federal, publicadas periodicamente, apresentam cifras maiores e exemplos mais concretos dos ganhos obtidos pelo funcionalismo, cujos sindicatos estão entre as principais bases políticas do PT.

Uma disputa entre as carreiras da elite da administração direta levou os salários máximos pagos regularmente pelos ministérios para perto dos R$ 20 mil mensais atualmente.

Desconsiderando perdas em gestões anteriores, os salários de advogados da União, auditores-fiscais, diplomatas e gestores foram elevados em quase 70% acima da inflação no governo Lula, aproximando-se do topo do Executivo, ocupado pelos delegados e peritos da Polícia Federal.

Segundo o IBGE, o contingente de servidores federais, estaduais e municipais também cresceu nos últimos anos e atingiu 3,4 milhões de pessoas nas seis regiões.

Cerca de 65% deles eram contratados pela regras do regime estatutário do funcionalismo e militares; os demais tinham vínculo temporário ou regido pela CLT.

Para Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, houve nos últimos anos "uma valorização clara" do serviço público, que resultou no crescimento do contingente de empregados.

Tal tendência, afirma, só foi interrompida pela crise, que repercutiu em 2009 e no início deste ano. Mas em meados de 2010, diz Pereira, o efetivo de trabalhadores voltou a subir.

O mesmo, diz, ocorreu com os rendimentos, que avançaram com reajustes maiores a servidores concedidos nos últimos anos.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Ex-governador Orestes Quércia morre aos 72 anos em São Paulo.

O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) morreu às 7h40 desta sexta-feira, aos 72 anos, vítima de um câncer na próstata. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde o dia 18 de novembro.

Quércia desistiu de concorrer ao Senado nas eleições de outubro por causa da doença. Durante o período eleitoral, passou 36 dias internado. Teve alta no dia 6 de outubro, um mês após renunciar à candidatura para senador.

Ao desistir de concorrer a senador, Quércia beneficiou Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), tucano que começou mal nas pesquisas e acabou sendo eleito para a primeira vaga paulista -- a segunda ficou com Marta Suplicy (PT).

Com o peemedebista fora da disputa, Aloysio viu seu espaço na TV crescer para 5min29s --disparado o maior entre os candidatos.

Em nota divulgada à imprensa, logo após a desistência, Quércia pediu votos ao tucano. Sua filha Andreia apareceu diversas vezes no horário eleitoral para declarar o apoio da família ao aliado.

Em pesquisa Datafolha do começo de setembro, Quércia tinha 26% nas intenções de voto para o Senado, tecnicamente empatado no segundo lugar com Netinho (PC do B).

Aloysio, na ocasião, estava em quinto lugar, com 12%.

BIOGRAFIA Ex-radialista, Quércia já foi vereador e prefeito de Campinas, senador, deputado estadual, vice-governador e governador de São Paulo de 1987 a 1991.

Ele foi um dos fundadores do PMDB e presidente do diretório paulista do partido.

Desde que saiu do governo, Quércia não venceu nenhuma eleição. Disputou a corrida presidencial em 1994, o governo estadual em 1998 e 2006 e o Senado em 2002.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Futura ministra usa verba irregular em hospedagem.

Mesmo com auxílio-moradia, Ideli Salvatti pede reembolso de hotel em Brasília

Titular da Pesca a partir de janeiro, senadora do PT recebeu duas vezes para cobrir a mesma despesa, o que é ilegal

A futura ministra da Pesca, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), gastou mais de R$ 4.000 em verba indenizatória do Senado com pagamento de diárias de um hotel em Brasília enquanto recebia auxílio-moradia, o que é irregular.

O Senado informou que o uso da verba indenizatória para essa finalidade não é permitido, uma vez que os senadores já recebem um benefício para custear despesas com moradia em Brasília no valor de R$ 3.800 mensais. Ou seja, ela recebeu duas vezes pela mesma despesa.

Após ser procurada ontem, Ideli, há oito anos no Senado, disse por meio de nota ter havido um erro da sua assessoria e mandou devolver o dinheiro aos cofres públicos.

A Folha apurou que a petista pediu ainda ao Senado que apague a informação sobre o gasto no site da Casa, onde ficam registradas todas as despesas dos senadores com a verba indenizatória, após o ressarcimento.

A verba, no valor de R$ 15 mil mensais, só pode ser usada para custear despesas com os escritórios dos senadores "exclusivamente no Estado do parlamentar" ou com o pagamento de aluguel de jatinho para uso dentro de seu Estado.

Conforme registro oficial, a senadora pediu e recebeu ressarcimento do Senado para pagar diárias no hotel San Marco em vários dias dos meses de janeiro, novembro e dezembro deste ano.

A Casa informou que só agora, depois de questionado pela reportagem, a petista percebeu ter havido "erro".
A Folha encontrou notas fiscais do hotel que somam R$ 4.606,68. O site do Senado só passou a dar transparência a esses gastos a partir de abril do ano passado.

No mês passado, Ideli apresentou cinco notas com valores variados: R$ 260,70, R$ 747,01, R$ 475,64, R$ 571,89 e 198,99. Elas somam R$ 2.254,23. Neste mês, apresentou três notas. Somadas, elas chegam a R$ 1.607,65. Em janeiro, foi apresentada uma nota de R$ 744,80.

Os senadores podem optar pelo apartamento funcional ou por usar o auxílio moradia para se hospedar em Brasília -neste caso, o auxílio é pago automaticamente mesmo que o congressista tenha casa própria na cidade.

Segundo a assessoria de Ideli, ela optou pelo hotel San Marco, um quatro estrelas em bairro nobre.

A petista liderou no segundo mandato de Lula a tropa de choque do governo no Senado. Ela defendeu colegas da base acusados de irregularidades, entre eles Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP).

Defendeu ainda a então ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), quando a hoje presidente eleita foi acusada de envolvimento na elaboração de um dossiê com gastos do governo tucano.

A fidelidade levou Ideli a ser convidada para o ministério da Pesca, após a derrota na eleição para o governo do Estado de Santa Catarina.

Autor: Folha de S.Paulo

Ex-namorado que matou delegada em delegacia em Guarulhos (SP) foi expulso da polícia.

O ex-namorado da delegada Denise Quioca, 28, --assassinada na madrugada desta quinta-feira dentro do 1º DP de Guarulhos (Grande São Paulo)-- havia sido expulso da Polícia Civil de São Paulo no último dia 9 de dezembro.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Fábio Agostino Macedo, 33, era investigador da polícia desde 1997 e foi expulso da corporação por abuso de autoridade, lesão corporal e porte ilegal de arma.

O crime aconteceu por volta das 4h. Macedo entrou na sala da delegada --que estava de plantão-- armado com duas pistolas. Os dois discutiram e ele atirou contra a vítima, descarregando as duas armas. Ela morreu na hora.

Macedo se entregou aos policiais do plantão, foi preso em flagrante e encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil, que investiga o caso.

Ainda segundo a policia, a delegada era casada com um oficial da PM e já havia registrado queixas de ameaça contra o ex-namorado.

O corpo de Denise foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Guarulhos. A família ainda não decidiu onde e quando será o velório e enterro da delegada.

Fonte: Folha.com DE SÃO PAULO

Delegada é morta pelo ex-namorado em Guarulhos.

Foto: N. Rodrigues

A delegada Denise Quioca, que estava de plantão nesta madrugada no 1º Distrito Policial de Guarulhos, na altura do nº 244 da avenida Monteiro Lobato, na Vila Miriam, região central da cidade, foi morta com vários tiros, dentro da sala dela, pelo ex-namorado e ex-policial civil Fábio Agostino Macedo, de 33 anos.

Armado com duas pistolas, o assassino entrou no distrito, foi até a sala da vítima e, durante a discussão, teria descarregado as duas armas contra a delegada, que morreu no local.

Sem resistir, Fábio se entregou aos policiais subordinados à delegada e já está na carceragem.

Segundo um policial militar, Denise era casada com um oficial da PM e já havia registrado, contra o ex-namorado, várias queixas de ameaça.

Fonte: Agencia Estado em SP.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Fora da prisão, fundador do WikiLeaks se diz contente com apoio de Lula.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse que é maravilhoso sair do confinamento com o apoio de "pessoas perto do poder", como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A declaração foi dada em um das primeiras entrevistas de Assange, ao jornal espanhol "El País", após sair da prisão temporária, em um pedido de extradição do Reino Unido para a Suécia pela acusação de crimes sexuais.

"[Lula] é um caso especial, porque está deixando o cargo, e isso lhe permite ser mais direto do que havia sido. Já não tem que mostrar nenhuma lealdade aos Estados Unidos", disse Assange ao "El País".

"É maravilhoso ter deixado o confinamento. Me sinto muito determinado. Vi que recebemos apoio em escala mundial, especialmente na América do Sul e Austrália, e é como se todo mundo, em todas as partes, tenha nos apoiado. Mas quanto mais próximo está um homem do poder, menos predisposto está a nos apoiar, provavelmente porque tem mais a perder. Nos últimos dez dias, temos visto gente, incluindo próximas do poder, que demonstraram seu apoio."

DENTE QUEBRADO

Assange contou ao "El País" um caso engraçado que aconteceu durante o período em que esteve detido em Londres: ele quebrou um dente enquanto comia arroz com ervilhas com um pequeno objeto metálico.

O criador do WikiLeaks não sabia como aquilo havia parado em sua comida, mas pegou o dente e o guardo em um papel. Depois, ao voltar para sua cela, descobriu que o dente havia sido levado. "Logo estará a venda no eBay [site de leilões pela internet]", brincou Assange, na entrevista.

AMEAÇAS

Ainda em entrevista a "El País", o australiano disse que estava sendo constantemente ameaçado. "Recebi ameaças de morte o tempo todo. Meu advogado recebe, meus filhos recebem".

Ele acredita que elas devam vir de membros do Exército americano. Assange disse também que foi transferido três vezes, na prisão, sob o temor de ataque de outros detentos perigosos.

"Não podia sair da minha cela, mas muitos presos passavam coisas por debaixo da minha porta. Havia muita curiosidade", afirmou Assange, que recebia muitas cartas de curiosos.

O primeiro processo agente nunca esquece; principalmente criminal!


Para ‘desencarnar’ do síndico Sol, blog tira uma folga. (blog do Josias)


Parece que encontraram um responsável por todos os Inquéritos que envolvem o IPREF! EU, e assim estarei tirando uma pequena folga para me defender na Justiça. Mas volto logo, com certeza!

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Como era tratada a tentativa de estupro em 1833 no Brasil.

Em clima circense, vereadores elegem candidato de Kassab para presidir a Casa.

O vereador Adilson Amadeu levou hoje à Câmara de São Paulo dois exemplares do
livro "Traição", de Karin Alvtegen, para "presentear" os colegas Antonio Goulart e Jooji Hato.
 
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu eleger José Police Neto (PSDB) para a presidência da Câmara dos Vereadores a partir de 1º de janeiro de 2011, numa eleição muito disputada, mas em clima circense, na manhã desta quarta-feira (15), em São Paulo.

Kassab articulou o apoio de um grupo bem variado de forças políticas, do PMDB ao PCdoB, e derrotou o chamado Centrão, que dirigia a Casa havia seis anos, além do PT e de setores de seu próprio partido, o Democratas, que o prefeito deve abandonar em 2011.

A ação do prefeito produziu algumas baixas, decisivas para o resultado favorável a ele. Entre os vereadores que integravam o Centrão, pelo menos dois, Antonio Goulart e Jooji Hato, ambos do PMDB, mudaram de lado. Foi para eles que o vereador Adilson Amadeu tentou entregar exemplares do romance policial “Traição”, de Karin Alvtegen. “Se eles lerem, vão fazer uma imagem diferente do que é traição”, dizia Amadeu, antes do início da sessão, exibindo os dois exemplares com autógrafos de nove colegas do grupo político.

Inconformado com os votos de Hato e de Ushitaro Kamia (DEM), Aurélio Miguel (PR) passeava pelo plenário da Câmara com um sabre, segundo ele, utilizado em rituais de “haraquiri”. “O samurai, para não desonrar a sua família, se mata utilizando esta faca quando perde a sua honra”, explicava o ex-lutador de judô. “Trouxe a faca para refrescar a memória de alguns. Eles sabem muito bem o que eu estou falando”, dizia o vereador.

Outro vereador que trocou de lado, Milton Ferreira (PPS), só chegou quando a votação já havia começado. Muitos especulavam que ele iria faltar, para não ter que mudar o seu voto. “Está preso no trânsito”, arriscou um vereador. “Não, está solto”, disse seu colega de bancada Claudio Fonseca (PPS), irônico, sugerindo que Ferreira não queria chegar.

A votação foi aberta, o que permitiu a todos os 55 vereadores se manifestarem. As ironias e piadas logo começaram. “Quero indicar como candidato a presidente o vereador Milton Leite (DEM), do mesmo partido do prefeito, que talvez não se lembre disso”, disse Carlos Apolinário (DEM), em apoio ao candidato do Centrão.

Leite, ao votar, falou sobre “aqueles que nos apunhalam”, reforçando com palavras a imagem que Aurélio Miguel ilustrou com seu pequeno sabre. “Perco de pé, mas não ganho de joelhos”, disse o vereador, lamentando que o DEM, “meu partido e do prefeito”, não tenha fechado questão sobre a votação.

Coube ao campeão olímpico Aurélio Miguel um dos discursos mais fortes contra Kassab: “Tentaram comprar o PR, mas o partido não está à venda. O prefeito ofereceu cargos... Por isso trago o símbolo da honra”, disse, exibindo a faca.

Muito identificado com o Corinthians, Antonio Goulart teve o dissabor de ouvir gritos de “Palmeiras” no momento em que confirmou seu voto em Police Neto. Goulart disse ter obedecido à orientação do PMDB e disse não aceitar a pecha de “traidor”. O vereador foi contemplado com o cargo de 1º vice-presidente da Mesa, o segundo em importância. Jooji Hato usou o mesmo argumento: “Traição teria sido se traísse meu partido”.

Jamil Murad (PCdoB) justificou o apoio de seu partido à articulação do prefeito “em nome da democracia e contra a intimidação”. Em todo caso, Netinho de Paula (PC do B), o outro integrante da bancada, foi eleito 1º secretário da Mesa, com o apoio dos mesmos vereadores que elegeram Police Neto.

Ao votar, o líder do PT, José Américo, falou explicitamente que a eleição foi marcada por troca de favores e promessas de cargos. “A história desta eleição pode ser acompanhada aqui, hoje, e nas páginas do ‘Diário Oficial’, nas próximas semanas”.

A vereadora Sandra Tadeu foi vaiada pelo público que assistia à votação da galeria ao dizer: “Nos dois anos em que estive aqui, só obedecemos ordens”. Depois dos apupos, observou: “Quem tem medo, traz plateia”, sugerindo que a claque estava encomendada. “Foram trazidos”, gritou Agnaldo Timóteo (PR), em apoio a Sandra.

Por volta das 9h40, o atual presidente, Antonio Carlos Rodrigues (PR), proclamou o resultado, que sagrou Police Neto vencedor com 30 votos, contra 25 de Milton Leite.

Na sequência, foram eleitos os demais membros da Mesa, sempre com vitória dos candidatos da coalizão pró-Kassab, a saber: Antonio Goulart (PMDB, 1º vice-presidente); Claudio Prado (PDT, 2º vice-presidente); Netinho de Paula (PCdoB, 1º secretário); Atílio Francisco (PTB, 2º secretário); Ushitaro Kamia (DEM, 1º suplente) e Adolfo Quintas (PSDB, 2º suplente).

A posse será em 1º de janeiro de 2011. A Mesa tem mandato de um ano. O orçamento da Câmara em 2010 foi de R$ 356,6 milhões.

Mauricio Stycer
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Stap prevê novos protestos para aprovação de plano de carreira.

Foto:Ana Paula Almeida
   Diretores do Sindicato querem definição de planos de carreiras pela Prefeitura

É o que garante o presidente do Sindicado dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal, Francisco Jair de Souza.


Após protesto em frente ao Paço Municipal, com promessa de devolutiva às propostas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos e ainda sem resposta da Prefeitura, trabalhadores devem fazer novas manifestações. É o que garante o presidente do Sindicado dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal (Stap), Francisco Jair de Souza.

As propostas do PCCS, definidas por comissões de trabalhadores de níveis superior, médio e fundamental após a realização de várias plenárias, foram entregues à prefeitura no mês de outubro. O presidente da entidade afirma que o secretário municipal de Administração e Modernização, Marco Antonio Arroyo, comprometeu-se a apresentar as devolutivas ainda este ano. "Ele assumiu compromisso com o Stap para este ano e os trabalhadores estão esperando", diz.

Já o prefeito Sebastião Almeida, indagado sobre a questão pela reportagem do Guarulhos Hoje durante inauguração de nova ala no Hospital Pimentas Bonsucesso, afirmou com convicção, "quem decide prazos é o prefeito. Eu não decidi prazo nenhum".

Souza afirma que a classe está se mobilizando para novas manifestações, sendo que a próxima deve ocorrer na Câmara Municipal, ainda sem dia previsto. A última foi realizada em frente ao Paço Municipal, com a presença de cerca de 300 trabalhadores. "Temos um sentimento de preocupação e chateação, já que não conseguimos atendimento na ocasião", disse o presidente do Stap.

Para o servidor público Francisco Brito, 54, a administração pública age de forma parcial ante as reivindicações. "Quando as classes de mobilizam isoladamente, como ocorreu recentemente com os Guardas Civis Municipais, a Prefeitura logo atendeu aos servidores. Mas, quando temos trabalhadores de vários setores e níveis, a administração é lenda", diz.

O vereador Ricardo Rui, presidente da Comissão de Funcionalismo Pública da Câmara, disse que a Prefeitura está "enrolando". "A administração já deveria ter se posicionado, mas está enrolando".

Agentes de saúde protestam por salários - A classe dos agentes comunitários de saúde, não inclusa nas comissões para o PCCS, realiza nesta manhã uma manifestação em reivindicação a aumento salarial e melhores condições de trabalho. "Os agentes tem a menor remuneração entre os servidores do município", destaca o presidente do Stap. O protesto será na Praça Presidente Getúlio Vargas, Centro.

Fonte: Deisy de Assis - Guarulhosweb.

Decisão da Justiça garante 152 perueiros no sistema alimentador.

 
Foto: Ana Paula Almeida

Com a determinação da Justiça fica garantido aos permissionários "excluídos" o exercício de suas atividades.

 Decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública garante a permanência de 152 permissionários excluídos durante a licitação para exploração do transporte alimentador na cidade e depois corroborada por intermédio do Decreto 28.258 que determinou que os perueiros não mais pudessem explorar o serviço a partir do próximo dia 23 de dezembro.

Com a determinação da Justiça fica garantido aos permissionários "excluídos" o exercício de suas atividades, independentemente de qualquer cadastro na Secretaria de Transportes e Trânsito.

Caso aja descumprimento da decisão por parte do Poder Público, o juiz estipulou multa de R$ 50 mil para cada autuação.

Além disso, a leitura de suas catracas terá que ser feita regularmente, sem qualquer modificação de critérios; ou, caso os critérios tenham de ser modificados por motivo de força maior, que os autores tenham as leituras de suas catracas realizadas sem ônus de qualquer natureza, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada impedimento ou dificuldade na realização dessa leitura.

O Decreto n.º 28.258 do prefeito municipal quanto a Convocação publicada em 3 de dezembro de 2010 pelo Secretário de Transportes e Trânsito, segundo o parecer do juiz, podem ter configurado crime de desobediência e ato de improbidade administrativa, uma vez que ambos estava cientes dos processos em andamento a respeito da referida licitação, pois neles foram intimados pessoalmente.

Fonte: Redação Guarulhosweb    

Ratificada a eleição do vereador Eduardo Soltur.

Foto: Facebook Roberto Samuel


O vereador Eduardo Soltur se elege presidente da Câmara de Guarulhos quase que por aclamação, não obstante as acusações dos relacionamentos nada Republicanos que suas empresas mantêm com a municipalidade. É isso aí! Atentemos para o princípio da inocência presumida, ou seja, todos são inocentes e ficha limpa até provem em contrário. Os poderes são independentes e harmônicos, ou não!

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

TSE anula condenação de Garotinho, que poderá ser diplomado como deputado.

Ex-governador do Rio, Anthony Garotinho foi eleito deputado federal com 694.862 votos.
Da Agência Brasil

Em Brasília

Anthony Garotinho (PR-RJ), eleito deputado federal com recorde de votos no Rio de Janeiro, não tem mais ficha suja. A decisão é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que anulou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que considerou o político inelegível. Agora, Garotinho passa da situação de condenado por órgão colegiado para alguém que apenas responde a um processo.

Garotinho foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro com 694.862 votos e teve seu registro de candidatura deferido pelo TRE fluminense com a ressalva de que o deferimento do registro teria validade até que o TSE julgasse este recurso contra a condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

Garotinho foi condenado pelo TRE-RJ em junho por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2008. Ele entrevistou a mulher Rosinha Garotinho em um programa de rádio meses antes das eleições municipais que a elegeram prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ).

Mesmo inelegível, o político teve seus votos computados nas eleições e seria diplomado devido a uma liminar do ministro Marcelo Ribeiro, do TSE, concedida no dia 30 de junho. O ministro entendeu que “para a imposição da gravíssima sanção de inelegibilidade, deve-se analisar a potencialidade em relação a cada ato praticado por aqueles que contribuíram para o ilícito”.

Por 4 votos a 3, o TSE decidiu hoje que o caso de Garotinho deve ser analisado outra vez pela primeira instância da Justiça Eleitoral fluminense porque houve um erro processual. O TRE-RJ julgou o caso antes que o juiz eleitoral tivesse decidido sobre todos os pontos da acusação.

Alguém precisa propor controle social de José Dirceu.

José Dirceu foi agraciado com o prêmio ‘Democracia e Liberdade Sempre’. Coisa oferecida pela CUT.

 
Animado com a homenagem da central companheira, Dirceu falou aos repórteres sobre dois temas que lhe são compulsórios:

1. O descontrole que desaguou no mensalão.

2. O controle da mídia que expôs a quadrilha.

Sobre o primeiro tema, Dirceu repisou algo que dissera dias atrás, na saída de um café da manhã com Lula.

Repetiu que, depois de desencarnar, Lula dedicará parte de seu tempo à desmontagem da “farsa do mensalão”.

Sobre o segundo assunto, Dirceu reenrolou-se na bandeira da “regulação da mídia”. Defende a criação de um órgão regulador.

No poder, convertido por Lula em “capitão do time”, Dirceu revelou-se um esquerdista flexível.

Na clandestinidade, lutara contra a ditadura. Na oposição pós-redemocratização, brigara para expor as contradições do sistema.

Na chefia da Casa Civil, pôs-se a atacar o que defendia e a defender o que atacava. Quem o viu de fora não o entendeu.

A Procuradoria-Geral da República, por exemplo, não compreendeu o heroísmo do combate travado por dentro.

Valendo-se dos melhores estratagemas (meios) para atingir os piores subterfúgios (fins), Dirceu forçou o sistema a entregar tudo.

Para si, o ordenado da Viúva, boa casa, carro oficial e o usufruto do poder. Para os seus, o beijo na boca de Marcos Valério e o acesso à mala.

Agora, à espera do julgamento do STF, Dirceu festeja a adesão de Lula à tese de que é preciso reagir à história escrita pelos “reacionários”.

Lula já andou ensaiando a desqualificação da “farsa”. Ontem, declarava-se “traído” por Dirceu e Cia.. Hoje, diz que o mensalão foi uma tentativa de “golpe”.

Não colou nas manchetes. Difilmente grudará no plenário do Supremo. Mas Dirceu desfila o figurino de culpado inocente. Ou de inocente culpado.

Magnânimo, fala como se não estivesse preocupado com a própria biografia. Inquieta-se com a reputação da esquerda.

"Eu acho que [a desmontagem da ‘farsa’] é a defesa do governo do presidente Lula, do PT, da história da esquerda...”

“...Eu não fui julgado. Tentaram julgar o governo do presidente Lula, mas as urnas em 2006 e 2010 julgaram e aprovaram o governo do presidente”.

A platéia costuma desconfiar dos idealistas que, depois de extrair dividendos de seus ideias, saem em defesa de causas alheias.

Dirceu tem prioridades mais urgentes. Precisa convencer os ministros do STF, não a humanidade. Estão em causa as valeriana$, não a história da esquerda.

Na passagem pela Casa Civil, Dirceu serviu-se de uma máscara comum a boa parte dos homens pequenos que ocupam grandes cargos.

Uma máscara que o fez desconhecido a tal ponto que, no exercício do poder, revelou-se tão malicioso quanto ali esperava-se que fosse virtuoso.

Caiu antes de que pudesse ensaiar a reparação do engano. Agora, dedica-se à execração da mídia que serviu de veículo para a exposição da face escondida atrás do disfarce.

“O Brasil precisa entrar no século 21 em matéria de mídia", disse a máscara no palco oferecido pela CUT. A chave para os novos tempos seria um órgão regulador.

"Regulação da mídia não é censura à mídia. Regulação como existe nos EUA, na França e na Inglaterra, adaptada às nossas necessidades e pactuada...”

“...Não é imposto a ninguém. Nós estamos numa democracia, é o Congresso que aprova, se não pactuar, não construir consensos, não aprova".

Beleza. O diabo é que Dirceu é a última pessoa credenciada para a defesa da reforma da mídia. Antes, precisa reformar-se a si mesmo.

Em defesa do companheiro, alguém precisa propor, urgentemente, o controle social de José Dirceu. O marco regulatório de Dirceu não seria censura.

Seria apenas uma forma de adaptar o bom senso às necessidades de um réu à espera de julgamento.

Líder estudantil, Dirceu via no movimento da rapaziada, como já escreveu, um “assalto aos céus”.

Ao despencar dos céus do Planalto, encontrou na planície das folhas da denúncia do Ministério Público a acusação de outro tipo de assalto.

O convívio com a luta armada há de ter desenvolvido em Dirceu a dimensão da morte. Para se livrar da cova política, precisará de algo mais além da retórica da “farsa”.

Escrito por Josias de Souza

'Eu Sempre acreditei na Justiça', declara Paulo Maluf.

Folha

A reincidência com que Paulo Maluf é absolvido comprova: no Brasil, nada é mais suspeito do que um prontuário absolutamente limpo.

Um dia depois de o TJ-SP ter branqueado sua ficha, Paulo Maluf veio à boca do palco para dizer: “Eu sempre acreditei na Justiça”.

Maluf não acorreu aos refletores voluntariamente. Em visita ao gabinete de transição, avistou-se com Michel Temer, o vice eleito.

Escondeu-se na entrada. Mas viu-se compelido a sair pela porta da frente, dando de cara com os repórteres:

"Eu entrei por outra portaria e o rapaz me fez vir por aqui. Hoje eu não estou falando. E também nem estou ouvindo".

Melhor assim. Certas ocasiões, por inexplicáveis, dispensam maiores explicações.

Escrito por Josias de Souza

Mais 03 (três) servidores reintegrados pela Justiça ao serviço público.

Guarulhos, terça-feira, 30 de Novembro de 2010

PORTARIA Nº 2747/2010-GP


SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,

REINTEGRA a contar de 26.11.2010 ao serviço público municipal, os ex-servidores abaixo relacionados, conforme segue:

1 – Processo nº: 37.169/2003

Nome: Antonio Matheus Rodrigues (código 24289)

Função: Médico (Cirurgião Geral (5500-559)


2 – Processo nº: 5.519/2004

Nome: Eliane Rodrigues Santos Marcon (código 14059)

Função: Cozinheira III (5096-1063)



Guarulhos, terça-feira, 14 de Dezembro de 2010

PORTARIA Nº 2848/2010-GP


SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o que consta do processo nº 2.534/2004,

REINTEGRA a contar de 07.12.2010, ao serviço público municipal, a ex-servidora Aracy Marleni dos Reis (código 4953), Diretor de Escola (5393-141), Tabela IV, Grau N, ref.1.