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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Será que vai ter quórum para votar este projeto? Não tenho dúvidas que sim!


Projeto de Lei nº 4.731/2012

Autoria: Poder Executivo


Dispõe sobre alteração de vínculos das dotações orçamentárias constantes do artigo 1º,parágrafo único, da Lei nº 7.057, de 03/07/2012, que autorizou a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.342.088,00.

Art. 1º Esta Lei altera os vínculos das dotações orçamentárias do Orçamento Municipal vigente, referentes ao Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, constantes do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 7.057, de 03/07/2012, que autorizou a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.342.088,00.

Art. 2º As dotações orçamentárias codificadas sob n/s. 8592.0927200682. 140.01.110000.319001-903 e 8592.0927200682.140.04.100800.319001-903, constantes do Quadro de Detalhamento do Órgão 85 - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos, Unidade 92 – Fundo Previdenciário Financeiro, da Lei nº 7.057, de 2012, são retificadas por esta Lei e passam a vigorar com as seguintes redações:

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Guarulhos, agosto de 2012.


SEBASTIÃO ALMEIDA
Prefeito da Cidade de Guarulhos



Exposição de Motivos

Excelentíssimo Vereador
EDUARDO SOLTUR

Presidente da E. Câmara Municipal de Guarulhos Temos a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência e Ilustres Pares para exame, discussão e votação o incluso PROJETO DE LEI, que visa a alteração de vínculos das dotações orçamentárias constantes do artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 7.057, de 03/07/2012, que autorizou a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 89.342.088,00.

Com a publicação da supracitada Lei, o Departamento de Controle e Gestão objetivando a elaboração do Decreto de abertura do crédito adicional especial previsto no artigo 3º do texto legal, constatou que no parágrafo único do artigo 1º, no quadro das codificações orçamentárias referentes à Unidade 92 - Fundo Previdenciário Financeiro, as duas primeiras classificações orçamentárias estavam com os números correspondentes aos vínculos incorretos, sendo que para a aplicação 110000 (Recursos Próprios da Prefeitura) o correto é 000 e para a aplicação 100800 (Recursos Próprios do SAAE) é 800.

Dessa maneira, apresentamos o incluso projeto de lei a fim de consignar corretamente as dotações suplementadas do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos (IPREF), constantes da Lei nº 7.057, de 2012, conforme acima especificado.

Portanto, considerando a inegável relevância e o evidente interesse público que a matéria encerra, solicitamos a apreciação do incluso Projeto de Lei em conformidade com o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, em regime de urgência.

Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência e Ilustres Pares no trato dos assuntos de interesse público, aguardamos a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.

Guarulhos, agosto de 2012.

SEBASTIÃO ALMEIDA
Prefeito da Cidade de Guarulhos

IPREF!!!


quinta-feira, 30 de agosto de 2012  Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 122 (164) – 149

GUARULHOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

RESUMO DE CONTRATO
Termo de Aditamento nº 02/2012 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2012 - Contratante: IPREF - Contratado: ATT/PS INFORMATICA S/A. Ato Autorizativo: despacho do Sr. Presidente do IPREF às fls. 1243-verso do P.A. 948/2007 – Objeto: Prestação de Serviço de Locação do Sistema SCAM – Softaware de Gestão Integrada. Finalidade do Termo: cláusula 2.1 (Prazo de vigência) 12 (doze) meses contados a partir de 31/07/2012 
– Valor do Contrato: R$145.751,40 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) - Recurso: (3011)8510.122.0067.2.136.04.100.900.3.3.90.39-11
- ASSINATURA: 31.07.2012.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Condenado pela maioria no STF, João Paulo Cunha renuncia à candidatura em Osasco.


POR MARINA DIAS
O
deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) não irá mais concorrer à Prefeitura de Osasco. Diante dos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediram sua condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do Mensalão, o petista resolveu renunciar à candidatura e já comunicou sua decisão a correligionários. O anúncio oficial deve ser feito até esta sexta-feira (31).

A avaliação de João Paulo Cunha, juntamente com caciques do PT em São Paulo, foi a de que sua campanha não se sustentaria – nem teria repercussão positiva – caso prosseguisse. Nove dos onze ministros do Supremo condenaram Cunha por irregularidades em contratos de publicidade à época em que o petista era presidente da Câmara dos Deputados.
Diversos aliados já haviam alertado Cunha de que sair candidato não era um bom negócio no ano em que o Mensalão seria julgado. Como antecipou Terra Magazine, a maioria deles esperava a renúncia ainda para quarta (29), mas diziam que a decisão precisaria partir do próprio deputado, apesar da pressão velada. 
Nesta quinta-feira (30), João Paulo participou de diversas reuniões em Osasco com seu núcleo político mais próximo, dirigentes de sua campanha e também com o atual prefeito da cidade, Emidio de Souza.
De acordo com dirigentes do PT paulista, a renúncia e a substituição do candidato teria que ser feita "o mais rápido possível". A ideia é que o vice de João Paulo Cunha, Jorge Lapas, seja o candidato a partir de agora. Ele é o nome favorito de Emidio de Souza desde o início do processo eleitoral.
Condenações
Acusado de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, João Paulo Cunha foi condenado pela maioria dos ministros do STF. Dias Toffoli e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, foram os únicos que absolveram o petista.
Durante os últimos dez dias, o deputado estava afastado da campanha e não comentava sobre o julgamento. Sua candidatura era apoiada por uma coligação de vinte partidos e, mesmo assim, ele estava em terceiro lugar nas pesquisas.
Com a troca de candidato a 38 dias da eleição, o PT não acredita que conseguirá vencer o tucano Celso Giglio e já admite perder a Prefeitura de Osasco, comandada por Emidio de Souza desde 2005.
Fonte: Terra Magazine

Espalha fatos por Sérgio Lessa.


Retrato atual
Do jeito que a oposição está agindo nessas eleições municipais, o PT não terá muito trabalho e poderá ganhar de goleada, ainda no primeiro turno, mais quatro anos de mandato com Almeida no poder, totalizando 16. Nas ruas da cidade só se vê pessoas com jalecos vermelhos, segurando bandeiras e distribuindo materiais petistas. Tudo muito organizado.

Timidez
De uns dias pra cá é que percebemos bandeiras do Alan Neto (DEM) chumbadas em latas nos principais corredores viários. Só isso! Nada de pessoal ou material dele ou de Carlos Roberto (PSDB), Jovino (PV), Wagner Freitas (PP), Joel Paradella (PSTU) e Ederaldo Batista (PSOL). Será que a oposição está atuando mais no “trabalho de formiguinha” ou nem isso? Essa já pode ser considerada a eleição guarulhenses mais estranha de todos os tempos.

Empurrando com a barriga
A verdade é que a oposição está claramente sem dinheiro e vem se segurando aos trancos e barrancos. Ao que tudo indica, os candidatos sairão da toca pra valer somente no dia 7 de setembro, a exatos 30 dias das eleições. É bom para o bolso, mas há quem acredite que os pleiteantes estão arriscando muito, pois todas as fichas serão jogadas neste curto período de tempo e o PT ainda tem muita lenha pra queimar. Certamente este último mês será um Deus nos acuda na busca de votos.

Repercussão
O Departamento de Serviços Funerários enviou nota afirmando que não procede a informação publicada ontem nesta coluna, que denunciava a proibição de utilização de cruz, acendimento de velas ou colocação de vasos ou flores nos túmulos dos cemitérios municipais. Entretanto vários coveiros nos relataram novamente a situação e confirmaram a proibição. Já existe inclusive na Câmara Municipal requerimento pedindo informações oficiais ao Executivo e uma moção de repúdio preparada para o referido departamento público.

Comemoração
Impressionante de ver como os advogados de Guarulhos tinham aversão a Juíza da 8ª Vara Cível, Márcia Blanes. Ontem nas redes sociais, quase todos os advogados conhecidos da cidade se manifestaram a favor e comemoraram o afastamento da magistrada do Fórum local pelo Tribunal de Justiça. Pelo que disseram, Blanes era a campeã de sentenças reformadas (quase 99%), feito inédito no Judiciário.

Reticências... por Pedro Notaro.


Destreza canhestra
Quem diria que um dia o outrora jovem militante petista, depois assessor do ex-vereador Albertão, presidente do PT, vereador petista e secretário de Cultura, Edmílson Souza, iria usar o método “solturístico” de “visualizar” quorum, sem registrar os ausentes e presentes na sessão. É, pois é... Alguém já disse que o Poder é para os ambidestros: se pega com a Esquerda e se comanda com a Direita...
Fora de sintonia
Coincidentemente, após observação nesta coluna, a TV 58 UHF passou ao menos a exibir tarja que o horário político está reservado. Entretanto, causa estranheza que nenhum partido local esteja aproveitando, até porque o canal é transmitido também na tevê a cabo Net...
A pergunta é...
O candidato Russomano na Capital simboliza que há uma grande faixa do eleitorado que se identifica com seu perfil. Em Guarulhos, quem se aproxima mais da imagem dele?...
Mera coincidência
Há um candidato a vereador pelo PDT denominado Veronezzi. Não deve ter parentesco com a família Veronezi (com um Z só), que comanda a UnG e a rede de shoppings. E muito menos apoio do clã...
Sai de perto
O (Bom?) clima entre o presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PSD), e o vereador e prefeiturável Alan (DEM) já não era dos melhores... Agora azedou de vez. Vale lembrar que Alan era o presidente anterior e há fortes desavenças e contradições entre os dois mandatos presidenciais...
Fácil de confundir
Diante da possibilidade de ter sua assessoria exonerada a pedido da suplente que o substitui durante licença particular, a piada pronta: Alan está enfrentando uma crise ou um a Creusa política?...
Precedente perigoso
Chamou a atenção os cidadãos não terem tido acesso às galerias antes da abertura da sessão na terça-feira. Uma das condições de legitimidade é que sejam públicas (sem público?) as reuniões os vereadores...

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

José Antonio Dias Toffoli: o réu que virou juiz.

 

Por Mário Sérgio Guerreiro.
Nome: José Antonio Dias Toffoli. Profissão (atual): Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Idade: 41 anos (em 2012). Formado pela USP como bacharel em Direito.
Livros de reconhecido valor jurídico: se os escreveu, nunca os publicou. Escreveu e publicou apenas dois artigos. Pós-Graduação latu sensu: nunca fez. Mestrado: nunca fez. Doutorado: também não fez.
Mas teve o inegável mérito de não dizer que os fez em seu curriculum na Internet, diferentemente de Dilma e Mercadante, que colocaram em seus curriculi que eram Doutores em Economia, tendo sido desmentidos prontamente pelo CNPq e pela UNICAMP.
Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo, Toffoli abriu um escritório de advocacia e começou a atuar em movimentos populares. E foi justamente aí que começou seu caminho para a glória, como tantos outros neste País…
Em sua militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT. Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006.
Com a vitória de Lula, foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu.
Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada. Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União.
Toffoli é duas vezes réu! Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de R$700.000,00 (setecentos mil reais) – dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu acusado de chefe da quadrilha do mensalão.
De todos os oito ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. E esta simbiose foi, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.
No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula). Algumas atividades como Ministro do STF: Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.
Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda (Dem-DF), ex-governador do Distrito Federal. Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).
Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.
Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula. Está morando atualmente em Veneza, devido a ameaças de morte que recebeu. Mas participa do programa Manhattan Connection, transmitido de Nova Iorque, juntamente com outros jornalistas, num canal da TV a cabo.
Talvez o mesmo motivo que levou Olavo de Carvalho, autor de O Imbecil Coletivo (Rio de Janeiro, Faculdade da Cidade Editora), a passar a morar nos EEUU. Esperamos ardentemente que os próximos não sejam dois outros impiedosos críticos do status quo:
O jornalista e escritor Leandro Narloch, autor de Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil (São Paulo, Editora Leya) e Luiz Felipe Pondé, professor de Filosofia da USP e autor de Guia Politicamente Incorreto da Filosofia (São Paulo, Editora Leya). Ambos os livros em primeiro lugar no ranking dos best-sellers no Brasil.]
Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff. O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.
Esse foi o breve curriculum recebido por mim. Não quero fazer comentários, mas acho que é a primeira vez em todo o mundo que um réu condenado na primeira instância da Justiça é escolhido, pelo Presidente do país, como juiz da última instância.
Como é certo que o advogado de Toffoli recorrerá até seus dois processos chegarem ao STF, esperamos sinceramente que ele alegue impedimento de atuar num julgamento em que, caso atuasse, estaria desempenhando, ao mesmo tempo, os distintos e incompatíveis papéis de juiz e de réu.
Mário Guerreiro é doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor Adjunto IV do Depto. de Filosofia da UFRJ. Membro Fundador da Sociedade Brasileira de Análise Filosófica. Membro Fundador da Sociedade de Economia Personalista. Membro do Instituto Liberal do Rio de Janeiro e da Sociedade de Estudos Filosóficos e Interdisciplinares da UniverCidade.
Fonte: Jornal da Mídia

Mais um servidor reintegrado pela justiça após cinco anos.


Guarulhos, Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 - Ano XIII - nº 1217

PORTARIA Nº 1814/2012-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do processo nº 55.119/2007,

REINTEGRA a contar de 28.08.2012, ao serviço público municipal, o ex-servidor  Reginaldo Ribeiro de Morais  (código 31045), Guarda Civil Municipal – 3ª Classe (5618-395), Tabela II, Grau A, ref. 1, em
vaga decorrente de sua própria dispensa.

Diretor da Unifesp diz estar “perplexo” com o fracasso de licitação.


dg
Alfredo Henrique 
Da Redação

Marcos Cezar de Freitas, diretor da Unifesp Guarulhos, afirmou nesta terça-feira (28) ao DG estar “perplexo” com o fato de as 11 empresas previstas não terem comparecido ao credenciamento na concorrência para a construção de um novo prédio, no campus Pimentas.  

“Nunca vi isso acontecer. É muito estranho nenhuma empresa comparecer para concorrer à licitação”, afirmou Freitas. A obra está orçada em R$ 46 milhões.  

O início da licitação estava programado para a segunda-feira passada, 27, quando seriam abertos os envelopes que conteriam os nomes dos interessados.  

Mas não apareceu nenhuma das 11 empresas que haviam feito a pré-inspeção do local das obras (condição para se credenciar à licitação).  

Os nomes das empresas não foi divulgado. Elas tinham de se adequar ao Edital de Licitação do prédio – um documento de 73 páginas e 56 tópicos.  

Diante do impasse, a Unifesp terá de refazer a licitação. Marcos Cezar de Freitas disse que pedirá orientação do Ministério da Educação para fixar as condições desta futura concorrência.

Questionado sobre o conteúdo do edital, Freitas disse não ter visto “nada de errado” no documento da licitação cancelada.  

O atraso irá atrapalhar o andamento das reformas da Unifesp. “O problema é que, para escrever um novo edital e convocar empresas, será gasto pelo menos mais um mês. Porém, o documento terá de ser feito e, desta vez, com menos vulnerabilidade”, lamentou o diretor.  

Marcos Cezar ainda adiantou que, até esta sexta-feira (31), os horários de aula de todos os cursos do campus Guarulhos serão divulgados aos alunos, para o início do ano letivo – prejudicado pela greve de alunos e professores da instituição.  

A construção do novo prédio é uma das reivindicações dos alunos, que promoveram uma greve de mais de cinco meses, encerrada no último dia 23. 

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Reticências... por Pedro Notaro.


Melhor não

Para quem não acredita em coincidências: após observação nesta coluna, os marqueteiros do PT retiram do telemarketing a citação à Rodoviária. Sim, aquela que desabou e que o telhado é de vidro (opa!)...

Vai entender

Chamou a atenção: nos bastidores do debate na CNT, quem assessorava o prefeiturável Alan Neto (DEM) era Néfi Tales (PTB),candidato a vereador e filho homônimo do saudoso ex-prefeito. Ué, e os marqueteiros e assessores de imprensa do DEM?...

Qualquer nota

O debate da CNT foi tão amador e inexpressivo que, marcado para às 10h30, só entrou no ar às 10h45. Isso após telefonema deste colunista a jornalista guarulhense que estava lá e avisou que no canal 27 UHF estava passando infomerciais do “Polishopping”...

Cabo do coronel?

O desgaste entre Alan e seu vice, o vereador Eduardo kamei (PTB), deverá ser superado. A divergência maior é com o presidente dos petebistas, Waldomiro Ramos. Para queimá-lo, Alan anda insinuando que Ramos teria candidato a vereador predileto: Coronel Ernesto (PTB)...

Misturando estação

Como quem não quer nada (até parece...), o candidato a vereador Gérson Marcondes vem aparecendo como figurante em inserções na TV de seu partido na Capital, o PTN. Ele é anunciado somente como “Gérson da Rádio Cumbica”. A pergunta é...Pode?...

Altas indagações

Haverá sessão hoje? O quorum será verificado “visualmente” ou haverá confirmação de presenças e ausências? Manifestantes lotarão as galerias?...

Eliminação

Caros (e)leitores indecisos: vocês ao menos já escolheram em quem não vão votar de jeito nenhum?...


Bússola

Pesquisa registrada no Cartório Eleitoral está indo a campo nesta semana. Portanto, sua divulgação deverá acontecer bem provavelmente na segunda-feira, dia 3...

Tribuna Livre: Terça-feira, 28 de agosto de 2012.

Da Redação

Imobilidade urbana


Gostaria de agradecer ao secretário Atílio André Pereira por executar tão bem o Plano de Imobilidade Urbana do Município de Guarulhos, depois da bem sucedida operação na inauguração da Igreja do Valdomiro no começo do ano, que bloqueou a Rodovia Presidente Dutra, mais uma etapa foi realizada na última sexta-feira (24/08): a reabertura da Avenida Benjamim Harris Hunnicutt e mais dois semáforos na Avenida Salgado Filho. No começo da manhã, o meu percurso demorou mais dez minutos e no fim da tarde só mais 25 minutos. Gostaria de destacar que normalmente qualquer alteração de via de direção é realizada aos domingos, precedida de faixas avisando aos moradores e motoristas que utilizam a via, mas foi utilizado um método inovador, sem planejamento, sem respeito pelos moradores e com desperdício de recursos humanos, visto que a maioria dos agentes de trânsito presentes no local pouco pode ajudar, a não ser no papel de cones, e para finalizar, às 18h, numa medida bem eleitoreira, tinha uma equipe de uma candidata a vereadora com uma faixa indicando a reabertura da via, tentando conquistar alguns votos. O meu com certeza não.
Thiago Perez Savio
Vila Rio



Unifesp
Muito temos a lamentar, refletir e agir diante do fato de que o campus Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp Pimentas) tem se apresentado à população em geral e à cidade que o acolheu, em meio a uma acentuada crise política gerada pelos problemas de gestão enfrentados há seis anos. Frente aos atuais debates referentes à suposta irrelevância do campus para a comunidade local e sobre a permanência do mesmo, o Cursinho Popular Pimentas Unifesp (CPPU), fundado por inciativa dos estudantes em 2010, vem atendendo gratuitamente pessoas da região interessadas em se prepararem para os vestibulares de diversas instituições de ensino, representando, portanto, uma proposta efetiva de integração entre a comunidade local e a universidade. Entretanto, falta apoio institucional! A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo então responsável pelo financiamento do cursinho, não tem cumprido o seu papel. Há mais de seis meses, professores não recebem suas bolsas, faltam apostilas para o estudantes, bem como não é oferecido espaço físico para a criação de uma biblioteca. Até quando a existência do cursinho será ameaçada por falta de comprometimento da instituição com a comunidade local e com seus membros? Até quando seremos “irrelevantes”?
Ana Fonseca,
estudante de História
Pimentas
Thiago Gonçalves, estudante de Ciências Sociais
Parque das Nações

Fonte:

domingo, 26 de agosto de 2012

Tribunal de Constas do Estado de São Paulo e as contas da prefeitura de Guarulhos.


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
P A R E C E R


TC-000250/026/09 – Pedido de reexame.
Município: Guarulhos.
Prefeito: Sebastião Alves de Almeida e Carlos Chnaiderman.
Exercício: 2009.
Requerente: Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Em Julgamento: Reexame do Parecer emitido em 11-11-2011 pela Segunda Câmara, desfavorável à aprovação das contas anuais do Prefeito.

Advogados: Maristela Brandão Vilela, Barbara de Lima Iseppi, Maria Fernanda Ferreira Pedroso e outros.

Acompanham: TCs 250/126/09, 19613/026/09, 21600/026/09, 31473/026/09, 36200/026/09, 36203/026/09, 40166/026/09, 40167/026/09, 40376/026/09, 40377/026/09, 44143/026/09, 44144/026/09, 8672/026/10, 16736/026/10, 35917/026/10, 37686/026/10, 41379/026/10 e 17690/026/11.

Ementa:  Pedido de Reexame. Conhecido e desprovido. Contas de Prefeito. Insuficiente aplicação de recursos no ensino e utilização parcial dos recursos do FUNDEB.

Vistos, discutidos e relatados os autos.

Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues e Cristiana de Castro Moraes e dos Substitutos de Conselheiro Antonio Carlos dos
Santos e Josué Romero, o e. Tribunal Pleno, em sessão de 25 de julho de 2012, conheceu do Pedido de Reexame e, quanto ao mérito, nos termos do voto do Relator, juntado aos autos, negou-lhe provimento.

Presente o Procurador-Geral Celso Augusto Matuck Feres Júnior.

Publique-se.

São Paulo, 22 de agosto de 2012

RENATO MARTINS COSTA – Presidente
ROBSON MARINHO – Relator

Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as contas do município de Guarulhos.


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Conselheiro Robson Marinho

Tribunal Pleno
Sessão: 25/7/2012

22 TC-000250/026/09 - PEDIDO DE REEXAME
Município: Guarulhos.
Prefeito(s): Sebastião Alves de Almeida e Carlos Chnaiderman.
Exercício: 2009.
Requerente(s): Prefeitura Municipal de Guarulhos.

Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 18-10-11, publicado no D.O.E. de 11-11-11.

Advogado(s): Maristela Brandão Vilela, Barbara de Lima Iseppi, Maria Fernanda Ferreira Pedroso e outros.

Acompanha(m): TC-000250/126/09 e Expediente(s): TC- 019613/026/09, TC-021600/026/09, TC-031473/026/09,  TC- 036200/026/09, TC-036203/026/09, TC-040166/026/09,  TC- 040167/026/09, TC-040376/026/09, TC-040377/026/09,  TC- 044143/026/09, TC-044144/026/09, TC-008672/026/10,  TC- 016736/026/10, TC-035917/026/10, TC-037686/026/10,  TC- 041379/026/10 e TC-017690/026/11.

Fiscalização atual: GDF-8 – DSF-II.

Relatório

 Trata-se de Pedido de Reexame interposto por Sebastião Alves de Almeida, Prefeito do Município de Guarulhos, em face da decisão da e. Segunda Câmara pela emissão de parecer desfavorável à aprovação das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2009.

 Consoante voto condutor dessa decisão, tais contas restaram comprometidas, porquanto foi aplicado no ensino apenas 21,88% das receitas de impostos e transferências, bem como não houve utilização integral dos recursos do FUNDEB (87,75%), nos termos estabelecidos pelo artigo 21 da Lei federal nº 11.494/07.

 A isso foram acrescidas outras impropriedades:

- a inversão do resultado da execução orçamentária  de superavitário (3,54%) em 2008 para deficitário (2,05%) o que provocou a redução, em relação ao exercício anterior, do superávit financeiro de R$68.136.243,49 para R$11.303.041,66;

- a abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação que não ocorreu, como também de abertura de créditos sem cobertura, no montante de R$32.964.668,40; e- a utilização inadequada da receita advinda de royalties.

 O parecer guerreado foi publicado do DOE de 11/11/2011 e o apelo protocolado em 14/12/2011.
 Nesta oportunidade, o recorrente, contrapondo-se aos percentuais de aplicação no ensino considerados como definitivos, repete os argumentados apresentados ainda na fase de instrução.
 Como naquela oportunidade, afirma, em síntese, não haver fundamentação legal para que fossem efetuadas as glosas de restos a pagar não quitados até 31/01/2010. E para isso traz novamente à baila as regras instituídas nos artigos 35, 36, Inciso II, e 50 da Lei federal nº 4.320/64, no sentido de que as despesas legalmente empenhadas dentro de um exercício a ele pertencem, não obstante seu ulterior pagamento.

 Cita da mesma forma, ainda em corroboração a essa explanação, a Portaria nº 559/2007 da Secretaria do Tesouro Nacional, onde a orientação ali exposta - quanto à elaboração do demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - segue no sentido de se considerar para fins de apuração dos percentuais estabelecidos na nossa Carta Magna as despesas inscritas em restos a pagar, processadas ou não e desde que haja disponibilidade financeira vinculada à educação.

 E diz mais, que, “nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos vinculados ao ensino serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto da sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso”.

 Não bastasse isso, argumenta que os restos a pagar de 2008 não considerados nas contas daquele exercício, por não terem sido quitados até 31/01/2009, deveriam então  ser computados como despesa efetiva do período ora examinado.

 Por outro lado, atribui as impropriedades relatadas a respeito da inversão da execução orçamentária e da abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação ou sem cobertura à grave crise mundial por que passamos no final de 2008.

 Relativamente à utilização indevida da receita advinda de royalties, sustenta não existir qualquer restrição à utilização desses recursos, exceto quanto à proibição de pagamento, que não é o caso, da dívida e do quadro permanente de pessoal.

 Requer, por fim, a acolhida das razões apresentadas, dando-se provimento ao presente pedido para que outro parecer venha a ser emitido, agora favorável à aprovação das contas em exame.

 Instado a se manifestar, o Setor de Cálculos de ATJ, em parecer lançado às fls. 607/613, reiterou, com o endosso de sua Chefia (fls. 614), o entendimento firmado em Primeira Instância no sentido de que o município não aplicou o mínimo exigível na manutenção e desenvolvimento da educação e nem utilizou a integralidade dos recursos do FUNDEB, mantendo, assim, os percentuais tidos como definitivos na decisão ora combatida. Justificou, por outro lado, a não inclusão nos cálculos que elaborou dos restos a pagar de 2008 não quitados até 31/01/2009 pela falta de elementos nos autos que comprovassem o efetivo pagamento das respectivas despesas. 

 Diante dessa conclusão, a i. SDG manifestou-se pelo conhecimento do apelo, mas pelo seu desprovimento, lembrando que as mesmas incorreções relacionadas ao ensino motivaram a rejeição das duas contas anteriores.

 É o relatório.

Dpj







TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Conselheiro Robson Marinho


Voto
TC-000250/026/09

Preliminar

 Por ser tempestivo e proposto por parte legítima, conheço do pedido de reexame.

Mérito

 No mérito, meu voto acompanha a manifestação dos órgãos técnicos e da i. SDG, pois nada de concreto  que pudesse reverter a decisão guerreada foi acrescentado aos autos, sendo possível afirmar que o recorrente repete os mesmos argumentos apresentados na fase anterior.

 Diga-se a propósito que a não aplicação de no mínimo 25% de recursos na educação (tão somente 21,88%) e  a não utilização da integralidade dos recursos do FUNDEB (87,75%) se mantêm, como descrito com pormenores pelo Setor  de Cálculos de ATJ às fls. 607/613, lembrando, também  nesta oportunidade, que as contas dos três últimos exercícios foram igualmente rejeitadas por essas mesmas razões.

 Registre-se, por outro lado, em relação à execução orçamentária, que a grave crise mundial por que passamos no final de 2008 não se configura como fator preponderante – como quer fazer crer o recorrente – para a inversão do resultado superavitário de 2008 em deficitário, no período em exame. 

 E não há como se atribuir referido resultado nem mesmo ao déficit verificado na arrecadação do montante de tributos, pois, como se observa no quadro abaixo, a previsão orçamentária foi superestimada, não correspondendo à média das receitas arrecadadas nos três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta, conforme preceituam os artigos 22, inciso III, alínea “a”, e 30 da Lei federal nº 4.320/64.

Ex.        Rec. Prevista                  Rec. Arrecadada

2005    R$  957.545.000,00       R$  938.941.469,33
2006    R$1.132.852.993,00      R$1.149.070.355,62
2007   R$1.258.853.000,00       R$1.314.848.121,68
2008   R$1.410.963.030,50       R$1.663.379.952,36
2009   R$1.730.359.254,35       R$1.657.670.068,91

Posto isso, acompanhando as conclusões externadas pelos órgãos técnicos da Casa e pela d. SDG, voto pelo desprovimento do presente pedido de reexame para manter a decisão de Primeira Instância.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Alan Neto garante liminar que valida sua assinatura em CEI.

Larissa Nunes
Especial para o DG

O candidato a prefeito pelo DEM, Alan Neto, recebeu na noite desta sexta-feira, 24, uma liminar expedida pelo juiz do 176º Cartório Eleitoral, Rafael Tocantins Maltez, que garante sua assinatura na CEI que trata do contrato firmado pela Prefeitura na locação da antiga casa de eventos Open Hall.

De acordo com o documento, a assinatura de Alan Neto é válida.


“A licença não invalida, anula ou revoga os atos efetuados como parlamentar quando no efetivo exercício do poder e em atividade”, diz a liminar.


O democrata, que falou com exclusividade ao DG, disse que seus adversários brincaram com a pessoa errada e que joga limpo.


“Eles mexeram com a pessoa errada. Eu jogo limpo, e Guarulhos precisa de pessoas que trabalhem limpo”, disse.


Alan disse ainda que não poderá voltar às sessões plenárias por conta de um documento não liberado pela Câmara, mas que já existe uma ação para cancelar sua licença.


“Falei com meus advogados e eles ainda esperam uma negativa da Câmara sobre a minha licença. Então, por enquanto, só volta minha assinatura”.  


O presidente da Câmara Municipal e vereador Eduardo Soltur (PSD) foi contato pela reportagem, mas não atendeu à reportagem.  

Segue íntegra da liminar



Poder Judiciário São Paulo


2º Vara da Fazenda Pública de Guarulhos
Autos nº 15364/12


Vistos.  


Trata-se de liminar em mandado de segurança impetrado por Antônio Carlos Barbosa Neves (Alan Neto) contra ato do Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, objetivando reassumir imediatamente o exercício do seu mandato, bem como o prosseguimento do requerimento formulado pelo Vereador Eduardo Carneiro Martins para a apuração de irregularidades por meio da CEI.


Primeiramente indefere-se a liminar para a posse imediata do impetrante, eis que não evidenciado ato abusivo ou ilegal de autoridade, havendo nos autos somente nos autos cópia do requerimento (fls. 42), sem decisão.


Quanto ao mais, a liminar deve ser deferida.


Justifico.


Certo que o impetrante requereu licença (fls. 15). Contudo, todos os atos por ele praticados quando investido no mandato continuam válidos. Em outras palavras, a licença não invalida, anula ou revoga os atos efetuados como parlamentar quando no efetivo exercício do poder e em atividade. Assim, se assinou pela CEI quando não estava em licença, não é possível considerá-la prejudicada ante o início da licença.  


Diante do exposto, defiro a liminar para determinar o desarquivamento da CEi, devendo-se considerar válida a assinatura do impetrante para o respectivo prosseguimento do procedimento.


Requisitem-se informações. Após ao MP (Ministério Público).



Int.

Guarulhos, 24 de agosto, 2012

Rafael Tocantins Maltez

Juiz de Direito



Vou comer um PCO.


Nessas andanças políticas lembro de algumas brigas de facções quando estudava na Faculdade de Guarulhos . Lá era efervecencia cultural e política e havia discussões acaloradas pela melhoria do ensino universitário e formação de centros acadêmicos onde os estudantes teriam um lugar para se reunir e discutir ações estudantis.

Na época me lembro que uma turma de história e matemática tinha predileção pelo PT e PCdoB, o pessoal de Fisioterapia ligado à partidos de direita e centro como o PMDB e PFL, havia também partidos considerados mais radicais como o PSTU,PCB e havia uma turma no qual eu era um dos dirigentes que eramos chamados de independentes e sem partido.

Todas as vezes que aumentavam a mensalidade ou nada era investido em melhorias que pudesse favorecer o aluno a gente se reunia com alguns membros das “facções” e discutia exaustivamente um plano de ação que era desde criar um comitê para falar com a reitoria ou mesmo chutar o balde fazendo manifestações andando com caminhão de som e descendo a lenha na política da faculdade.

Devo dizer que a nossa turma de psicologia era ressabiada com as facções que tinham partidos por trás e nós não gostavamos de se misturar principalmente por que eles gostavam de copitar certas lideranças do movimento. Na época eu tinha uma relação mais harmonica com alguns membros da juventude do PT e de simpatizantes, havia alguma harmonia também com membros do PMDB. O PCB e o PSTU não se misturavam e nem se alinhavam ainda de maneira mais contundente.

O movimento de luta independente dos alunos de psicologia geralmente era quem decidia na hora que o páreo estava empatado e por isso todos queriam nos cortejar insistentemente, eu em particular tinha até um trânsito junto à alguns simpatizantes do PSTU e do PCB, mas era dificil um pouco a relação porque eles me chamavam de pequeno burgues só porque o nosso curso era junto com fisioterapia um dos mais caros.

Mas o que eles não sabiam é que o pequeno burgues acordava quatro e meia da manhã e entrava as seis horas numa confeitaria de um supermercado para trabalhar e pagar a mensalidade, enquanto eles os pais pagavam a faculdade e ainda davam o carro para eles se locomoverem,além da casa dos revolucionários serem no centro de Guarulhos que é ainda hoje um dos lugares mais caros por metro quadrado.

Na verdade essas reminiscência veio em minha mente por causa de um comentário que fiz a um amigo na época no qual fomos incumbidos pelo movimento de luta dos estudantes da Faculdade de fazer um fanzine para criticar a falta de estrutura do local.

Lembro que era à tarde e nos reunimos numa sala e como o pequeno burgues saia do trabalho ás duas da tarde fui direto para encontrar com esse amigo e estava com muita fome. Fiquei ali fazendo o Zini,mas não via a hora de acabar para ir ao bar amarelo do Arnaldo que ficava de frente da Faculdade para comer algo e tomar um cafezinho ralo.

Passou alguns minutos e logo adentraram na sala dois alunos do período da noite do curso de história que queriam colaborar e fiscalizar os escritos do fanzine. Chegaram se apresentaram como representantes de esquerda da Faculdade e por ai foi.

Deixamos que eles participassem e dessem opiniões, mas essa turma na época tinham uma grande limitação e achavam que estavam na guerrilha falando de armas e explosões. Aquelas colocações já estavam enchendo o saco e eu não via a hora de terminar o fanzine para comer. O tempo foi passando e a cada texto eles queriam fazer mudanças radicais e com conteudo agressivo. Foi ai que o pau comeu e disse a eles, bom já que vocês só querem dar ideia e ficar só de olho que façam voces que eu vou comer um PCO.

Pronto isso foi um estopim para uma briga e eles vieram pra cima querendo brigar pra valer comigo. Só depois fui entender que eles eram de um partido político chamado PCO(Partido da Causa Operária) e só depois eles entenderam que eu queria apenas comer um Pão Com Ovo no bar amarelo do Arnaldo que hoje é assessor do vereador Kamei na Câmara Municipal de Guarulhos.

Auriel Filho
é Formado em Literatura
e Psicologia