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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

A vida não pode ser fácil

DANUZA LEÃO A vida não pode ser fácil -------------------------------------------------------------------------------- Quem é difícil não suporta a companhia de gente leve, e encontra sempre um tão difícil quanto ele para conviver -------------------------------------------------------------------------------- POR QUE será que para alguns a vida é tão fácil, tão leve, e para outros tudo é problema, complicação? Existem pessoas que estão gripadas, cheias de febre, e se levantam da cama, mesmo se sentindo péssimas, para ir ao dentista. Qual seria o problema de desmarcar? Nenhum. Mas elas são exigentes com elas mesmas e, se deram a palavra -mesmo sendo uma simples ida ao dentista-, não podem falhar. Essas pessoas, se são duras com elas mesmas, são também duras com os outros. Ai de você telefonar às 19 horas para desmarcar aquele jantar combinado na véspera. Jantar que não era nada, apenas um encontro de dois bons amigos que se falam quase todo dia no telefone; por mais que tenha havido um bom motivo, um complicado acha que isso não se faz. Ele cria expectativas -para o bem e para o mal- que não podem ser frustradas, sob pena de cair em profundo sofrimento. Se um desses complicados programar uma viagem maravilhosa para as ilhas gregas, quando voltar ele vai falar apenas de como é difícil viajar nos dias de hoje, dos aeroportos cheios, da bagagem que demorou a chegar na esteira, e vai se esquecer de contar as coisas maravilhosas que viu, até porque talvez ele não tenha visto nada, apenas olhado, o que não tem nada a ver. Mesmo boas notícias que não estavam programadas contrariam os viciados em sofrer. O imprevisto, mesmo -e sobretudo- em se tratando de coisas boas, transtorna certas pessoas; a vida para elas é difícil, dura. Não se pode ser feliz porque o castigo vem depois. Elas adiam qualquer prazer por nada, ou talvez para não terem prazer. Quando veem alguém com pouco ou nenhum futuro pela frente, um empreguinho de nada, sem perspectivas, tomando uma cerveja e dando não uma, mas várias gargalhadas, elas se sentem quase ofendidas. E sempre encontram uma outra pessoa para dizer o quanto aquele cara é irresponsável, que depois não se queixe e, sobretudo, que não venha pedir nada, já que vive pensando que a vida é fácil. O lema deles é esse: "A vida não é fácil". A visão de uma pessoa que acha que a vida pode ser fácil e leve faz mal aos difíceis. Só que a vida ser fácil ou difícil depende, e muito, de como se é. Quem é difícil não suporta a companhia de gente leve, e encontra sempre um tão difícil quanto ele para conviver. E o que é uma pessoa fácil? É aquela que, se você passar na casa dela na hora do almoço e não tiver nada na geladeira, diz, alegremente, que não tem problema, que em cinco minutos resolve tudo, e pergunta o que você quer: se um pão fresquinho, com um presunto cortado na hora e um guaraná, ou se prefere uns ovos mexidos e uma cerveja. Mas isso nunca vai acontecer: uma pessoa difícil nunca chega à casa do outro sem avisar, para que o outro nunca, jamais, faça isso com ele, que só de pensar nessa possibilidade já fica estressado; difícil lidar com pessoas difíceis. Não há quem não tenha uma amigo difícil; eu tenho alguns, e você também deve ter, claro. E o mais inexplicável é que continuo gostando deles, me dando com eles, telefonando para eles, como provavelmente acontece com você. Por que será? danuza.leao@uol.com.br

domingo, 27 de setembro de 2009

Honduras - República de Bananas

Deu em O Globo Honduras - República de Bananas De Merval Pereira: O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, e o protoditador venezuelano Hugo Chávez encarregaram-se em questão de poucas horas de desmontar a versão oficial de que as autoridades brasileiras nada sabiam sobre a sua estratégia de regressar ao país e abrigar-se na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Falando à rádio Jovem Pan, o presidente deposto, Manuel Zelaya, disse que a escolha da representação diplomática brasileira foi uma "decisão pessoal", depois de consultas feitas ao presidente Lula e ao chanceler Celso Amorim. Já Chávez revelou, rindo, como "enganou" todo mundo, monitorando a viagem de Zelaya através de um telefone via satélite, e que quando todos esperavam que o presidente deposto estaria em Nova York, para a reunião da ONU, ele "se materializou" na embaixada brasileira. A reboque da estratégia bolivariana, o governo brasileiro está participando de uma farsa política com ares de "república de banana", só que dessa vez o papel de interventor não é dos Estados Unidos, mas do Brasil, conivente com a irresponsabilidade de Chávez. Um advogado paulista, Lionel Zaclis, doutor e mestre em Direito pela USP, publicou no site "Consultor Jurídico" um estudo detalhado sobre o processo de destituição do presidente hondurenho, à luz da Constituição do país, e chegou à conclusão de que não houve golpe de Estado. Segue um resumo de seu relato: "De acordo com a Constituição de Honduras, como destacamos aqui ontem, o mandato presidencial tem o prazo máximo de quatro anos (artigo 237), vedada expressamente a reeleição. Aquele que violar essa cláusula, ou propuser-lhe a reforma, perderá o cargo imediatamente, tornando-se inabilitado por dez anos para o exercício de toda função pública." "(...) Em 23 de março de 2009, o presidente Zelaya baixou o Decreto Executivo PCM-05-2009, estabelecendo a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para deliberar a respeito de uma nova carta política." "(...) Em 8 de maio de 2009, o Ministério Público promoveu, perante o ‘Juzgado de Letras Del Contencioso Administrativo’ de Tegucigalpa, uma ação judicial contra o Estado de Honduras, pleiteando a declaração de nulidade do decreto (...)." "(...) E, como tutela antecipatória, que foi aprovada, requereu-lhe a suspensão dos efeitos, sob o fundamento de que produziria danos e prejuízos ao sistema democrático do país, de impossível ou difícil reparação, e em flagrante infração às normas constitucionais e às demais leis da República, para não falar dos prejuízos econômicos à sociedade e ao Estado, tendo em vista a dimensão nacional da consulta." "(...) Em 3 de junho, o Juizado proibiu o presidente Zelaya de continuar a consulta. Contra essa decisão, impetrou ele um Recurso de Amparo — similar ao nosso Mandado de Segurança — perante a Corte de Apelações do Contencioso Administrativo, o qual foi rejeitado em 16 de junho." "(...) Assim, o Juizado do Contencioso Administrativo expediu, no dia 18 de junho, uma segunda ordem contra o presidente, tendo uma terceira sido expedida nesse mesmo dia. Em virtude dessa desobediência, o promotor-geral da República ofereceu, perante a Suprema Corte, denúncia criminal contra o presidente Zelaya, sustentando configurar sua conduta crimes de atentado contra a forma de governo, de traição à pátria, de abuso de autoridade e de usurpação de funções, em prejuízo da administração pública e do Estado." "(...) A Suprema Corte aceitou a denúncia em 26 de junho, com fundamento no art. 313 da Constituição e designou um magistrado para instruir o processo. Foi decretada a prisão preventiva do denunciado, com o que foi expedido mandado de captura, cujo cumprimento ficou a cargo do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas." "(...) No mesmo dia, o Juizado de Letras do Contencioso Administrativo deu ordem às Forças Armadas para suspender a consulta pretendida pelo presidente Zelaya e tomar posse de todo o material que nela seria utilizado." "(...) O presidente Zelaya, então, ordenou ao chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que distribuísse o material eleitoral de qualquer modo, porém o último, invocando a ordem judicial, se negou a fazê-lo, ao que foi destituído, tendo, em seguida, impetrado junto à Suprema Corte um recurso de amparo para ser reconduzido ao cargo." "(...) Em 25 de junho a Suprema Corte cassou o ato do presidente Zelaya, sob o fundamento de que a remoção do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas constitui ato privativo do Congresso Nacional nos termos do artigo 279 da Constituição." "Uma frase famosa na diplomacia brasileira é a do chanceler do governo Geisel Azeredo da Silveira, que vivia repetindo: "O Brasil não pode dar a impressão de que é uma Honduras". A preocupação tinha sentido: Honduras é o país inspirador do termo "República de bananas" ou "República bananeira" cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter, que, no livro de contos curtos Cabbages and Kings, (Repolhos e Reis) de 1904, usou pela primeira vez a expressão, que passou a designar um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central. O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre apoiado pelo governo dos Estados Unidos. A cláusula pétrea da Constituição de 1982 de Honduras tinha justamente o objetivo de cortar pela raiz a possibilidade de permanência no poder de um presidente, pondo fim à tradição caudilhesca no país.

sábado, 26 de setembro de 2009

Cuba planeja acabar com as subvenções sociais devido à gravidade da crise.

Mauricio Vicent Em Havana
O governo de Raúl Castro começa a dar os primeiros passos para desmontar o macrossistema estatal de subsídios e benefícios sociais que durante meio século foram símbolo do igualitarismo da revolução cubana, mas que hoje são considerados um "peso insustentável". Anualmente, o governo gasta cerca de US$ 800 milhões (R$ 1,4 bilhão) para subvencionar a cartilha de racionamento e pelo menos outros US$ 350 milhões nos refeitórios operários, os primeiros que poderão sucumbir à nova política de realismo econômico. As autoridades anunciaram ontem que a partir da próxima semana começará um "experimento" em quatro ministérios - Trabalho e Seguridade Social; Finanças e Preços; Economia e Planejamento; e Comércio Interior -, que consiste em suprimir os refeitórios operários de suas dependências em troca de dar uma ajuda monetária aos trabalhadores. O salário médio mensal em Cuba é de 480 pesos (cerca de 12 euros ou R$ 32), e o "estipêndio" que será dado aos funcionários para que almocem por sua conta será de 15 pesos diários (cerca de 0,50 euro). Se, como é de se esperar, a medida se estender em nível nacional, terá um impacto considerável. Em Cuba existem mais de 24.700 refeitórios operários, onde se alimentam diariamente 3,5 milhões de trabalhadores do Estado, um terço da população. O jornal oficial "Granma" comentou ontem que o objetivo é "abrir as portas para a racionalidade e a economia" e "libertar o país de um peso que não pode nem tem condições de continuar carregando". Durante meio século, o governo de Fidel Castro fez do paternalismo estatal a fórmula para garantir a igualdade social. Era o governo, seguindo critérios ideológicos e não econômicos, que garantia as necessidades da população (comida, roupa, educação, escola etc.). Não importava quanto isso custasse e se uma pessoa era mais ou menos produtiva no trabalho. Com Raúl Castro, o realismo econômico começa a substituir o paternalismo fidelista. O atual presidente cubano disse recentemente que o gasto social deveria "estar de acordo com as possibilidades reais". "É preciso eliminar o gasto que é simplesmente insustentável, que cresceu ano após ano e que, além disso (...) está fazendo que as pessoas sintam que não têm necessidade de trabalhar", afirmou. Raúl já disse que a saúde e a educação continuarão sendo gratuitas e universais, e que o sistema de seguridade social, que consome cerca de 20% do orçamento nacional, é prioritário. Todos os demais subsídios e benefícios hoje estão em processo de revisão, incluindo a famosa cartilha de racionamento, em vigor desde os anos 1960. Os indícios de que se pretende acabar com a cartilha são cada vez mais fortes. Por ela, cada cubano recebe mensalmente pequenas quantidades de arroz, feijão, açúcar, óleo e proteínas a preços subsidiados, e que duram cerca de 15 dias. Manter a caderneta custa ao Estado US$ 800 milhões anuais; a ideia, ao que parece, é subvencionar agora as pessoas mais necessitadas, e não os produtos. De qualquer modo, a decisão não é simples: com os salários de hoje, um golpe assim poderia ser demolidor para muita gente, afirmam os economistas. Desde que assumiu o poder, Raúl Castro tomou medidas para eliminar as cargas excessivas do Estado: há alguns meses acabou com as férias subsidiadas na praia para os dirigentes e trabalhadores exemplares, e também com as cotas de produtos em pesos cubanos que eram dadas a algumas pessoas, por exemplo, os recém-casados. No entanto, ainda restam centenas de benefícios intocados, desde o direito de cada cubano a um enterro e um caixão gratuitos ao morrer, até o bolo subvencionado no Dia das Mães. Um economista cubano opinou: "É necessário eliminar subsídios, mas então o salário deve recuperar o valor que hoje não tem. O Estado deve dar maiores margens à iniciativa privada para permitir que as pessoas consigam progredir". Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Dilma afaga Serra; Ciro avisa: ‘Meu adversário é ele’

Em alta nas pesquisas, o presidenciável Ciro Gomes (PSB) converteu-se num medidor de asfalto. Ele corre o país. De passagem por Santa Catarina, deu entrevista. Disse que “já sabia” que a última pesquisa do Ibope lhe reservava números auspiciosos. Deu de ombros: “Com 30 anos de vida pública recomenda-se que as pesquisas sejam vistas com cuidado”. Voltou a dizer que não o anima a idéia de disputar o governo de São Paulo. O que o apetece mesmo é a corrida presidencial. A certa altura, esboçou a estratégia. Vai ao palanque de 2010 com a disposição de polarizar com o rival tucano José Serra: “Meu adversário é o passado. E este passado se chama Serra. Ele foi ministro do Fernando Henrique e eles construíram uma agenda perversa para o país”. Enquanto Ciro fustigava Serra em Florianópolis, Dilma Rousseff, a presidenciável de Lula, trocava gentilezas com o adversário, em São Paulo. A ministra se diz "curada" do câncer. No palco, dscursaram em timbre de fraternal discordância. Ela realçou a destreza do governo Lula no trato da crise financeira. Ele pôs em dúvida o futuro econômico do país. Ela envernizou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Ele mostrou-se simpático à iniciativa. Mas cuidou de lustrar seus próprios programas de moradia. Afago vai, gentileza vem, o palmeirense Serra animou-se a estabelecer um ponto de contato com a atleticana Dilma. Na véspera, o Palmeiras prevalecera, em pleno Mineirão, sobre o Cruzeiro, velho rival do Atlético mineiro. “Ela está aqui partilhando a satisfação dos palmeirenses”, disse Serra. Dilma sorriu. E bateu palmas. Na grande área de São Paulo, como que dispostos a estreitar inimizades, Serra e Dilma trocaram passes. Na pequena área de Florianópolis, mais interessado em demarcar terreno, Ciro foi à canela. Ele exibe a fome de um zagueiro de time de várzea. Impõe-se aos trancos. Escrito por Josias de Souza às 03h26

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Senado deve demitir amanhã ex-namorado da neta de Sarney.

MÁRCIO FALCÃO GABRIELA GUERREIRO da Folha Online, em Brasília O Senado deve confirmar amanhã a demissão de Henrique Dias Bernardes, ex-namorado da neta do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). A Diretoria Geral informou à Folha Online que Bernardes retorna de férias amanhã e deve ser desligado dos quadros da Casa. Funcionário do Serviço Médico do Senado, ele foi contratado por meio de um ato secreto para trabalhar na Diretoria Geral, mas acabou deslocado de função. O responsável do setor que Bernardes trabalha pediu que ele fosse mantido, mas, por intermédio de assessores, Sarney informou que vai exonerar o servidor em ato que será publicado no boletim administrativo de pessoal. Sarney decidiu pela exoneração do ex-namorado de sua neta para evitar desgastes políticos. A Folha Online apurou que, dos 79 atos secretos que nomearam servidores para o Senado, 65 já foram revalidados pela Diretoria Geral do Senado --dos quais 45 foram divulgados. O ato de nomeação de Henrique Dias está entre os 20 que ainda não foram divulgados pela Casa. Ainda faltam outros 14 que estão sendo analisados pela Diretoria Geral para definir se serão, ou não, revalidados. Em entrevista à Folha Online no início de julho, o servidor disse que trabalha oito horas diárias e não demonstrou constrangimento com a divulgação dos áudios da Polícia Federal que indicariam que o presidente do Senado negociou sua contratação. Em julho, ao se defender das acusações de que usou ato secreto para nomear parentes no Senado, Sarney minimizou a denúncia, mas disse que não podia negar o pedido de uma neta. "Acusam-me de favorecer um namorado de minha neta por ato secreto. Nos trechos de diálogos de maneira ilícita, verifica-se que se tratam de conversas coloquiais entre familiares, que nada têm em um processo em segredo de Justiça e pela lei deveriam ser eliminados. Não há nelas qualquer palavra minha em relação a nomeação por ato secreto. É claro que não existe um pedido de uma neta, se pudermos ajudar legalmente, que deixemos de atender", afirmou.

PT receia que aliados troquem Dilma por Ciro e Serra

Em público, o petismo recobre sua presidenciável, Dilma Rousseff, com um manto de otimismo. Nos subterrâneos, dá-se coisa diversa. O PT passou a ruminar o receio de que os sócios minoritários do consórcio partidário do governo troquem Dilma por outros candidatos. Legendas como PTB, PP e PR já flertam com uma opção tucana: o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Aliados mais à esquerda –PDT e PCdoB— passaram a considerar a hipótese de se agregar à caravana de Ciro Gomes (PSB). O reboliço é tonificado pelo desempenho da chefe da Casa Civil nas pesquisas de opinião. Desde que Marina Silva (PV) entrou na briga, a candidata de Lula exibe posição estacionária, com viés de baixa. Serra também caiu. Mantém, contudo, uma liderança ainda folgada. Em movimento inverso, Ciro cresce. O PT enxerga nas sondagens um retrato provisório e reversível. Não há, por ora, petista que se anime a contemplar a hipótese da ausência de Dilma no segundo turno de 2010. Porém... Porém, o petismo inquieta-se com o fato de Dilma ter estagnado num instante em que, pelos planos originais, deveria crescer. Justamente a hora em que os partidos começam a se embrenhar nas negociações que resultarão nas alianças de 2010. Lula e o PT haviam idealizado para Dilma um cenário de prestígio crescente. Em escalada progressiva, bateria, entre dezembro e janeiro, na casa dos 30%. Algo que seria facilitado pelo prestígio de Lula e pela impressão das digitais de Dilma nos programas do governo –o PAC, o milhão de casas populares e o pré-sal. O temor do PT não é infundado. Embora ocorram abaixo da linha d’água, os primeiros movimentos partidários já começam a ganhar a superfície. Integrantes da cúpula do PT detectaram as seguintes pegadas: 1. Ciro e o governador pernambucano Eduardo Campos, presidente do PSB, tricotam com PCdoB e PDT. Na seara comunista, participam das conversas Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renato Rabelo, presidente do PCdoB. No PDT, o flerte se dá com o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical. 2. O deputado cassado Roberto Jefferson (RJ), presidente do PTB, move-se em todas as direções, menos no rumo de Dilma. Tentou, sem sucesso, empinar uma candidatura presidencial de Henrique Meirelles, presidente do BC. Em privado, revela pendores tucanos. Jefferson tem uma queda política pelo governador tucano de Minas, Aécio Neves. Acha-o um candidato leve. Mas não demonstra aversão por Serra. 3. O deputado cassado Valdemar da Costa Neto, espécie de dono do PR, passou a difundir a versão de que a canoa de Dilma furou. Como opção, cita Serra. 4. O senador Francisco Dornelles (RJ), presidente do PP, revela-se, entre quatro paredes, irritado com o assanhamento do petista Lindberg Farias. Prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg ameaça candidatar-se ao governo do Rio mesmo contra a vontade de Lula. Algo que deixa Dornelles desalentado. Diz-se no PT que, se o PSDB já tivesse optado por Aécio, sobrinho de Dornelles, o PP seria caso perdido. Tenta-se evitar que o indesejável se dê também com Serra. Para complicar, os partidos pequenos e médios abrigados sob o guarda-chuva de Lula irritam-se com a preferência que o presidente e o PT dão ao PMDB. Há dois dias, o grão-pemedebê Michel Temer (SP) esboçou com Dilma um pré-acordo eleitoral a ser celebrado em outubro. PTB, PR e PP, legendas que frequentam a beirada direita da tigela governista, sentem-se alijadas. O PCdoB, assentado na beirada esquerda da tigela, é seduzido pelo pedaço do discurso de Ciro que realça o déficit moral que permeia a união de petês com pemedebês. A eventual migração de aliados para quintais vizinhos preocupa sobretudo porque transferiria de Dilma para candidatos rivais valiosos minutos de tempo de televisão. O PT planeja reagir em duas frentes. Vai cobrar de Dilma o retorno à vitrine. Ela se diz “curada” do câncer. Então, é hora de arregaçar as mangas do tailler. De resto, pretende-se voltar os olhares para além dos limites do PMDB. Foi para o beleléu a pretensão de fazer de 2010 um plebiscito Lula-PT X FHC-PSDB, o "futuro" contra a "volta ao passado". Até por isso, passou-se a considerar que o desprezo aos parceiros supostamente menos relevantes é coisa que escapa ao bom senso. Escrito por Josias de Souza às 06h22

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Advocacia do Senado recomenda a anulação de 174 atos secretos

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, recomendou à diretoria-geral da Casa a anulação de 174 atos secretos usados para nomear e exonerar servidores da Casa sem a devida publicidade. Apesar de o Senado ter anulado os atos publicados secretamente até que a comissão que analisa o caso dê o seu parecer final, a expectativa é que a instituição anule os atos relacionados aos 174 servidores. Mello disse à Folha Online que sugeriu a anulação porque a medida não vai prejudicar o funcionamento administrativo da Casa --com a eventual exoneração de servidores. "Eu sugiro que eles permaneçam anulados. Desses 174, não haveria problemas para a administração a manutenção da sua anulação", afirmou. O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, encaminhou os 174 atos secretos para a análise da advocacia da instituição para que emitisse um parecer sobre a sua validade. A comissão que investiga os atos secretos está subordinada à diretoria-geral, que ainda não divulgou quantas medidas devem ser anuladas ao final das investigações. A publicação secreta de atos no Senado foi revelada em meio à crise que atingiu a instituição no primeiro semestre deste ano. Em um primeiro momento, o Senado admitiu a publicação secreta de 663 atos, mas posteriormente, ao argumentar que 152 foram publicados, o número foi reduzido para 511. Sarney já havia determinado a revalidação de 36 atos administrativos, entre eles o que reajustou a verba indenizatória dos senadores de R$ 12 mil para R$ 15 mil. O Senado também decidiu manter as gratificações incorporadas aos salários de servidores da instituição que foram concedidas por meio de atos secretos. Ato publicado no "Diário Oficial" da União validou o pagamento das gratificações ao afirmar que "consideram-se não suspensas ou interrompidas as atribuições dos ocupantes das funções comissionadas" no período entre 1999 e a presente data --concedidas por meio de 80 atos secretos. A Casa também convalidou a contratação de 45 servidores que foram nomeados por meio de atos secretos --entre eles Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha da mulher do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e o ex-namorado de uma de suas netas, Henrique Bernardes. Os dois acabaram exonerados depois do desgaste político da revalidação dos 45 atos secretos.

Briga Puccinelli X Minc mostra ‘involução’ da espécie

Já se sabia que o Brasil aniquila a sua natureza porque vive na lei da selva. Sabe-se agora que, fracassando como bípedes, certos homens públicos pararam de evoluir. Pior: em movimento francamente antidarwinista, esses seres exóticos recuam no tempo. Buscam freneticamente os ideais do convívio simiesco. Tome-se o caso do embate que opõe o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), ao ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Assaltado por seus instintos mais primitivos, Puccinelli investiu contra Minc. Chamou o ministro "veado fumador de maconha". Perguntou se Minc participaria da Meia-Maratona Internacional do Pantanal, em 11 de outubro. E avisou: "Eu o alcançaria e estupraria em praça pública". Depois, em nota, Puccinelli disse que, “na hipótese de [suas palavras] terem gerado ofensa ao ministro [...], apresenta seu pedido de desculpas". Lamentou “a conotação de ofensa” atribuída aos seus despautérios. Escreveu que suas “críticas restringem-se ao ambiente do debate técnico e político” (!?!?!). Coisa associada, segundo ele, aos “assuntos que dizem respeito aos interesses de Mato Grosso do Sul e ao Ministério do Meio Ambiente". Em reação, Minc como que sugeriu ao detrator que saia do armário: "Ele deve fazer uma análise mais profunda da declaração dele sobre o estupro em praça pública...” Deve “...examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade..." “...O Freud explica que muitas pessoas que têm o homossexualismo enrustido tentam matar o homossexual que há dentro dele próprio." Nessa toada, Puccinelli e Minc acabam convencendo o criador de que, fracassado o projeto de criar o homem, melhor devolver todo mundo ao estágio do macaco. Pode não resolver tudo. Mas a guerra do meio ambiente seria convertida em solução para o ambiente inteiro. Escrito por Josias de Souza às 18h05

Agaciel falta no primeiro dia de trabalho ‘pós-licença’

Depois de usufruir do privilégio de uma licença de 90 dias, Agaciel Maia deveria ter voltado ao trabalho nesta quarta (23). Não voltou. Em meio à anormalidade que se estabeleceu no Senado, nada de anormal. Agaciel recebera salários integrais nos três meses de ausência. Assim, mais um dia de ócio remunerado não há de causar assombro. De resto, Agaciel está tranquilo. Não o incomoda a “investigação” de que é alvo, por conta dos atos secretos editados durante os 14 anos de seu mandarinato na diretoria geral. Ouça-se o que disse o servidor padrão, dias atrás, sobre a encrenca que o engolfa: "Estou tranquilo para voltar ao trabalho...” “...Eu sou funcionário da Casa vou cuidar das minhas atribuições normais de servidor. Se você fizer uma retrospectiva, nada se provou...” “...Minha defesa é só a verdade. Agora, o que é massificado pela mídia, depois fica difícil provar o contrário". Nesta quarta (23), a advocacia do Senado recomendou a anulação de 174 atos secretos baixados para nomear e exonerar funcionários. Documentos que, a julgar pela “verdade” de Agaciel, nada tiveram de ilegal. Afinal, “nada se provou”. Escrito por Josias de Souza às 19h33

domingo, 20 de setembro de 2009

Toffoli tem uma 2ª condenação na Justiça do Amapá.

Indicado por Lula para o STF, José Antonio Dias Toffoli não foi condenado apenas uma vez. São duas as sentenças expedidas contra ele por juízes do Amapá. Além do caso mais recente –condenação de 8 de setembro, já noticiada aqui— há um outro processo, mais antigo. Foi aberto em dezembro de 2000. Trata-se, de novo, de uma ação popular. Envolve um contrato firmado por Toffoli com o governo do Amapá. Corre na 4ª Vara Cível de Fazenda Pública da comarca de Macapá (AP). O juiz que atua no caso é Luiz Carlos Kopes Brandão. Em sentença datada de 6 de novembro de 2006, o magistrado anulou o contrato e condenou Toffoli a devolver às arcas públicas R$ 19.720, em valores da época. A cifra terá de ser corrigida monetariamente. Além de Toffoli, o juiz condenou João Batista Silva Plácido. Era procurador-geral do Amapá à época. “Não é preciso qualquer esforço para perceber a ilegalidade e a lesividade do contrato em questão”, escreveu o magistrado na sentença. O contrato que o juiz anulou previa que Toffoli prestaria assessoria jurídica ao governo amapaense. Algo que, segundo o juiz, era desnecessário, já que o Estado dispunha de um quadro próprio de procuradores. Governava o Amapá nessa ocasião João Capiberibe (PSB). Ele respondia a processos por crimes eleitorais no TSE, em Brasília. Na ação popular, sustentou-se a tese de que Toffoli não assessorara o Estado. Em verdade, teria recebido do governo para defeder o governador no TSE. Intimado a defender-se, o governo negou. Disse que os serviços de Toffoli haviam sido efetivamente prestados ao Estado. Afirmou que o contrato com o governo não previra “clausula de exclusividade”. Toffoli não estaria, portanto, impedido de advogar para Capiberibe no TSE. O juiz Luiz Carlos Kopes Brandão escreveu na sentença: "A constatação de que o réu José Antonio Dias Toffoli prestou serviços a terceiros não leva, automaticamente, à conclusão de para isso o remunerou o erário público, já que, como lembraram os réus, o contrato não previa exclusividade”. O diabo é que o governo de Capiberibe não logrou comprovar que Toffoli prestara serviços ao Estado. Anota o juiz na sentença: “Deixaram eles [os réus] de proceder a uma simples porém indispensável demonstração: a de que, efetivamente, foram prestados serviços ao Estado”. O magistrado deu razão ao Ministério Público Estadual que, chamado a opinar no processo, concluiu: “Houve desvio de finalidade e afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade pública”. Em despacho de 7 de maio de 2007, o juiz informou que a sentença que previa a devolução do dinheiro transitara em julgado. “Não houve recurso”, escreveu. Determinou que fosse iniciada a fase de “execução” da sentença, procedendo-se à cobrança dos R$ R$ 19.720, com correções. Em julho de 2007, Toffoli recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá. No recurso, disse que não havia sido intimado a apresentar defesa no processo. Pediu a anulação da sentença. O tribunal o atendeu. Foi suspensa a cobrança que havia sido determinada pelo juiz. O processo teve de ser, então, “saneado”. Só no último dia 27 de julho de 2009, Toffoli foi chamado a se defender nos autos. A citação do advogado-geral da União foi determinada pela juíza Alaíde Maria de Paula. Há dez dias, em 11 de setembro passado, o autor da ação popular Lélio José Haas, foi intimado a apresentar uma réplica à defesa de Toffoli. A juíza deu a Lélio dez dias para a réplica. O prazo vence nesta segunda-feira (21). Depois, a Justiça do Amapá decidirá se mantém ou não a condenação que prevê a devolução do dinheiro. - Atualização feita às 17h05 deste domingo (20): O repórter recebeu manifestação de de Daniela Teixeira, advoagada de Tóffoli. O texto segue abaixo: “A ação popular proposta pelo sr. Lélio José Hass tem por objeto a contratação pelo Estado do Amapá dos serviços de assessoria jurídica prestados pelo dr. Antonio Dias Toffoli, nos termos do contrato nº 020/00, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de agosto de 2000. Sem a contestação do dr. Antonio Dias Toffoli, foi proferida sentença julgando procedentes as afirmações do autor. Entretanto, em respeito à legislação processual, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou a sentença condenatória, reconhecendo que a citação do dr. Antonio Dias Toffoli era inválida – nula de pleno direito. Apesar de ser pessoa conhecida e com endereço certo, ele havia sido citado por edital publicado em um anúncio do jornal local de Macapá. A lei processual só permite a citação por edital quando a pessoa ‘se encontre em local incerto ou não sabido’, o que, a toda evidência, não é o caso de um ministro de Estado, chefe da AGU. Reiniciado o processo, em 10 de setembro foi protocolada a anexa contestação, que se fundamenta em dois pontos: 1) Prescrição da ação, já que o contrato questionado é datado de 18 de agosto de 2000 e o Réu só foi validamente citado em 26 de agosto de 2009. Pela lei da ação popular o prazo para a propositura da ação é de 05 (cinco) anos contados do pretenso ato lesivo; 2) No mérito, a ação contraria o entendimento pacífico do STFl, STJ, TCU e OAB, no sentido da possibilidade de contratação de advogado privado para defender os interesses do Estado, ainda que por dispensa de licitação. No momento, aguarda-se a réplica do Autor popular. Após serão requeridas as provas que cada parte pretende produzir. Só após a colheita das provas (testemunhas, perícias ou documentos) será proferida nova sentença”. Daniela Teixeira Escrito por Josias de Souza às 03h45

sábado, 19 de setembro de 2009

Senado pedirá a juiz cópia da sentença contra Toffoli.

O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu procurar o juiz Mário Cezar Kaskelis, da comarca de Macapá (AP). O senador pedirá ao magistrado cópia da sentença que impôs a José Antonio Dias Toffoli a condição de réu condenado em primeira instância. Nesta sexta (18), Demóstenes recebeu telefonema do próprio Toffoli. Indicado por Lula para vestir a toga do STF, o advogado comunicou-lhe acerca da condenação. Disse-lhe, porém, que havia interposto um recurso contra a sentença. Demóstenes pediu cópia do recurso. Toffoli enviou-lhe o texto no mesmo dia. Demóstenes pretende distribuir cópias dos dois documentos –sentença e recurso—aos outros 22 membros da Comissão de Justiça. É nessa comissão que Toffoli será sabatinado, no dia 30 de setembro. A análise da indicação começará antes mesmo da sabatina. Demóstenes convocará uma sessão para a próxima quarta-feira (23). Servirá para que o relator do caso lei o seu parecer. O oposicionista Demóstenes nomeou para a função de relator o governista Francisco Dornelles (PP-RJ). Por quê? “Estamos analisando uma indicação para o Supremo. Não quis nem alguém que fosse incensar o Tóffoli nem alguém que fizesse oposição direta a ele...” “...Escolhi o Dornelles porque o considero um senador que, em função da vivência, é visto por todos como pessoa ponderada”. Depois de lido, o relatório de Dornelles será distribuído aos membros da comissão, que terão uma semana para refletir sobre ele, antes de sabatinar Toffoli. Feita a sabatina, o nome do candidato a ministro do STF será votado na Comissão de Justiça. Se aprovado, segue para o plenário do Senado. Nos dois escrutínios –comissão e plenário— a votação será secreta, como manda o regimento. O governo dispõe de maioria em ambos os colegiados. Ou seja, a menos que haja uma improvável sublevação no consórcio de partidos governistas, Toffoli já pode mandar confeccionar a toga. Em diálogo informal com o ministro Nelson Jobim (Defesa), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ironizou: “Se o governo quiser, o Tóffoli será rejeitado”. Ex-presidente do STF, Jobim defendera junto a Lula a indicação de outro nome. Em vez de Toffoli, 41 anos, preferia Teori Zavascki, 61 anos. Zavascki é ministro do STJ, o mesmo tribunal a que pertencia Carlos Alberto Menezes Direito antes de Lula nomeá-lo para o STF. É para a cadeira de Menezes Direito, morto de câncer em 1º de setembro, que Lula indicou Toffoli. No parecer que que apresentará à Comissão de Justiça, o relator Francisco Dornelles precisará responder a duas perguntas: 1. Toffoli dispõe de notável saber jurídico? 2. O indicado de Lula possui reputação ilibada? São essas as condições impostas pela Constituição para que um brasileiro com mais de 35 anos possa ocupar um assento no Supremo. O currículo de Toffoli é raso. Formado pela USP, o advogado não fez pós-graduação, doutorado ou mestrado. Tampouco publicou livros. Contra a reputação de Toffoli há a sentença condenatória do juiz Mário Cezar Kaskelis, de Macapá. Porém... Porém, o recurso interposto pelo réu Toffoli produz o que os advogados chamam de “efeito suspensivo”. O caso terá de ser reanalisado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que pode confirmar ou revogar a sentença do magistrado de primeiro grau. Do ponto de vista estritamente técnico, Toffoli continua sendo uma pessoa “ilibada”. Vem daí que o relatório de Dornelles será favorável à indicação dele para o STF. Graças aos vínculos que mantém com o petismo -foi advogado de três campanhas de Lula e auxiliar de José Dirceu na Casa Civil- Toffoli deve enfrentar uma sabatina dura. Prevê-se que o advogado passará por constrangimentos. Mas nem os mais fervorosos oposicionistas imaginam que ele venha a arrostar um veto do Senado.
Escrito por Josias de Souza às 18h22

Baião de dois sertanejo.

18/09/2009 07h11 - Por: UOL Receitas Rodrigo Oliveira, chef do restaurante especializado em culinária nordestina Mocotó (av. Nossa Senhora do Loreto, 1100, São Paulo), ensina a fazer um baião de dois sertanejo. INGREDIENTES 750g de arroz cozido bem temperado 350g de feijão-de-corda cozido 200 g de queijo-de-coalho em cubos 100g de nata fresca cheiro-verde a gosto PREPARO Numa caçarola ou frigideira, aqueça a nata e adicione o feijão, o arroz, o queijo e o cheiro-verde, nessa ordem. Quando tudo estiver aquecido e o queijo quase derretendo, sirva imediatamente. Sugestão de acompanhamento: Carne-de-sol e jerimum assado. Dica: Para um baião-de-dois saboroso, tempere bem o seu arroz com alho, cebola, louro e caldo de legumes. Rendimento: serve 5 a 6 pessoas.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Senado publica ata de reunião que validou 36 atos secretos

MÁRCIO FALCÃO da Folha Online, em Brasília Após a Folha revelar nesta sexta-feira que a Mesa Diretora do Senado tornou válido 36 atos secretos sem a devida publicidade, o comando da Casa publicou no BAP (Boletim Administrativo de Pessoal), disponível na internet, a ata da reunião na qual foi tomada a decisão. A publicação ocorre um mês depois dos atos que criaram cargos e reajustaram a verba indenizatória do Senado de R$ 12 mil para R$ 15 mil terem sido legalizados. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), negou hoje que a falta de publicidade da ata seria uma irregularidade. Heráclito afirmou que houve apenas um atraso e que cobraria explicações do diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, sobre os motivos da não publicidade da ata. Tajra passou o dia em reunião com assessores e informou que não comentaria o caso com a imprensa. Ele deve entregar na próxima semana ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o relatório final com as medidas tomadas pela Diretoria Geral em relação as decisões administrativas que foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos. Segundo Heráclito, a decisão de validar esses 36 atos foi tomada na reunião do dia 20 de agosto, a ata deveria ter sido aprovada na reunião seguinte da Mesa --que ocorreu no dia 27 de agosto-- e mandada à publicação. O primeiro-secretário disse ainda que as 36 medidas ainda serão submetidas ao plenário porque tratam de criação de cargos e aumento de gastos. Reportagem da Folha mostrou nesta sexta-feira que, por meio de uma ata não publicada até ontem, o Senado validou 36 atos secretos da Mesa Diretora usados para criar cargos, diretorias e até para reajustar a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Em junho, uma comissão de sindicância identificou 663 atos administrativos que não foram publicados. Desse total, 36 são atos da Comissão Diretora, os mais importantes porque só entram em vigor se forem assinados pela maioria dos sete integrantes da Mesa Diretora --colegiado atualmente presidido por José Sarney e integrado por seis senadores. Num primeiro momento, Sarney determinou a anulação de todos os 663 atos. No dia 6 de agosto, foi convencido a voltar atrás em relação aos atos da Mesa Diretora. O diretor-geral argumentou para o presidente que só a Mesa poderia anular os atos tomados pelo colegiado. Na maioria dos 36 atos, a Mesa Diretora trata de aumento de despesas, como criação de cargos e diretorias. Nesse caso, eles teriam de ser aprovados em plenário por meio de projetos de resolução. Havia promessa de que isso seria feito, principalmente porque a Mesa queria dividir com todos os senadores a decisão.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Agaciel Maia está de volta ao senado.

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:24
O ex-diretor-geral do senado que estava de férias depois que deixou o cargo estará de volta ao trabalho a partir da próxima semana. Não mais ocupando a mesma função. Agaciel Maia (na foto) vai ocupar uma das diretorias do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do senado. Agaciel poderá disputar uma vaga de deputado distrital nas próximas eleições em Brasília.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Conheça quem votou a favor das doações ocultas

Blog do Fernando Rodrigues Os senadores decidiram nesta terça-feira (15.set) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. Desta forma, o eleitor continuará tendo de votar sem saber de quem seu candidato recebeu dinheiro durante a campanha. Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. O candidato só deve divulgar quem são os doadores depois do pleito. Já as declarações dos partidos são feitas no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral. Emenda de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao projeto de lei da reforma eleitoral daria aos eleitores acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 30 de setembro do ano eleitoral. O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro. A emenda foi derrubada por 39 senadores. Outros 23 foram favoráveis à transparência nas doações. A seguir, a lista de nomes e e-mails dos senadores e como eles votaram sobre as doações ocultas para suas campanhas. Contra o fim das doações ocultas: Adelmir Santana (DEM-DF) - adelmir.santana@senador.gov.br Alvaro Dias(PSDB-PR)- alvarodias@senador.gov.br Arthur Virgílio (PSDB-AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br César Borges (PR-BA) - cesarborges@senador.gov.br Cícero Lucena (PSDB-PB) - cicero.lucena@senador.gov.br Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - eduardoazeredo@senador.gov.br Efraim Morais (DEM-PB) - efraim.morais@senador.gov.br Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ecafeteira@senador.gov.br Expedito Júnior (PR-RO) - expedito.junior@senador.gov.br Fernando Collor (PTB-AL) - fernando.collor@senador.gov.br Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - flexaribeiro@senador.gov.br Francisco Dornelles (PP-RJ) - francisco.dornelles@senador.gov.br Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - garibaldi.alves@senador.gov.br Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) - geraldo.mesquita@senador.gov.br Gerson Camata (PMDB-ES) - gecamata@senador.gov.br Gilberto Goellner (DEM-MT) - gilberto.goellner@senador.gov.br Gilvam Borges (PMDB-AP) - gilvamborges@senador.gov.br Heráclito Fortes (DEM-PI) - heraclito.fortes@senador.gov.br Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br João Tenório (PSDB-AL) - jtenorio@senador.gov.br João Vicente Claudino (PTB-PI) - j.v.claudino@senador.gov.br José Agripino (DEM-RN) - jose.agripino@senador.gov.br Kátia Abreu (DEM-TO) - katia.abreu@senadora.gov.br Lobão Filho (PMDB-MA) - lobaofilho@senador.gov.br Lúcia Vânia (PSDB-GO) - lucia.vania@senadora.gov.br Mão Santa (PMDB-PI) - maosanta@senador.gov.br Marco Maciel (DEM-PE) - marco.maciel@senador.gov.br Marconi Perillo (PSDB-GO) - marconi.perillo@senador.gov.br Marisa Serrano (PSDB-MS) - marisa.serrano@senadora.gov.br Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - mozarildo@senador.gov.br Papaléo Paes (PSDB-AP) - gab.papaleopaes@senado.gov.br Raimundo Colombo (DEM-SC) - raimundocolombo@senador.gov.br Renan Calheiros (PMDB-AL) - renan.calheiros@senador.gov.br Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - robertocavalcanti@senador.gov.br Romeu Tuma (PTB-SP) - romeu.tuma@senador.gov.br Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br Sérgio Guerra (PSDB-PE) - sergio.guerra@senador.gov.br Tasso Jereissati (PSDB-CE) - tasso.jereissati@senador.gov.br Valdir Raupp (PMDB-RO) - valdir.raupp@senador.gov.br A favor do fim das doações ocultas: Aloizio Mercadante (PT-SP) - mercadante@senador.gov.br Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - acmjr@senador.gov.br Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) - antval@senador.gov.br Augusto Botelho (PT-RR) - augusto.botelho@senador.gov.br Cristovam Buarque (PDT-DF) - cristovam@senador.gov.br Delcídio Amaral (PT-MS) - delcidio.amaral@senador.gov.br Eduardo Suplicy (PT-SP) - eduardo.suplicy@senador.gov.br Fátima Cleide (PT-RO) - fatima.cleide@senadora.gov.br Flávio Arns (Sem partido-PR) - flavioarns@senador.gov.br Flávio Torres (PDT-CE) - flaviotorres@senador.gov.br Ideli Salvatti (PT-SC) - ideli.salvatti@senadora.gov.br Inácio Arruda (PcdoB-CE) - inacioarruda@senador.gov.br Jefferson Praia (PDT-AM) - jefferson.praia@senador.gov.br João Ribeiro (PR-TO) - joaoribeiro@senador.gov.br Marcelo Crivella (PRB-RJ) - crivella@senador.gov.br Marina Silva (PV-AC) - marinasi@senado.gov.br Neuto De Conto (PMDB-SC) - neutodeconto@senador.gov.br Osmar Dias (PDT-PR) - osmardias@senador.gov.br Pedro Simon (PMDB-RS) - simon@senador.gov.br Renato Casagrande (PSB-ES) - renatoc@senador.gov.br Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - zambiasi@senador.gov.br Serys Slhessarenko (PT-MT) - serys@senadora.gov.br Valter Pereira (PMDB-MS) - valterpereira@senador.gov.br (com reportagem de Piero Locatelli, do UOL, em Brasília) Por Fernando Rodrigues

Marco Maciel manteve presidiário recebendo salário do Senado

Claudia Andrade Do UOL Notícias
Em BrasíliaO funcionário que recebeu salário do Senado Federal mesmo durante o período em que ficou preso trabalhava no gabinete de Marco Maciel (DEM-PE). A informação foi confirmada na noite desta quarta-feira (16) pela assessoria de imprensa do parlamentar. A denúncia foi feita pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), no plenário do Senado, na terça-feira (15), durante a votação da reforma eleitoral. No entanto, ele não revelou o nome do senador envolvido no episódio. O assunto voltou ao plenário nesta quarta-feira, quando o líder tucano, Arthur Virgílio (AM), exigiu que o peemedebista revelasse o nome do senador que teria mantido o salário do servidor preso. "Eu acho que é dever do senador Renan Calheiros, sob pena de prevaricação, declinar o nome do senador. Temos que começar a aclarar as coisas, porque é um absurdo que alguém mantenha um presidiário vivendo à custa do Senado", disse. Segundo a assessoria de Maciel, à época foi instaurado um processo administrativo disciplinar para se apurar as responsabilidades sobre o caso. Os responsáveis já estariam ressarcindo os cofres do Senado pelo pagamento indevido. Uma entrevista foi marcada para esta quinta-feira para que a chefia de gabinete dê mais detalhes sobre o caso. De acordo com o "Blog do Pannunzio', a prisão teria ocorrido em 1994, ano em que Marco Maciel renunciou ao cargo de senador para a campanha à vice-presidência da República.

Marina Silva, a companheira que desafiou Lula

J. Arias e S. Gallego-Díaz Em Brasília
Os cuidadosos planos do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para organizar sua sucessão em outubro de 2010, fazendo que sua escolhida, Dilma Rousseff, tivesse uma vitória arrasadora no primeiro turno, saltaram pelos ares. Toda a estratégia deverá ser revista por causa de outra mulher: a ecologista e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que passou para o Partido Verde e quase com certeza será candidata. O anúncio de Marina Silva de que abandonava o Partido dos Trabalhadores (PT), no qual lutou durante 30 anos lado a lado com Lula, caiu como um verdadeiro golpe na política brasileira. Silva estava há um ano e meio em silêncio, desde que se demitiu do cargo de ministra do Meio Ambiente, convencida de que suas ousadas políticas sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia eram boicotadas por outros membros do governo, especialmente pela poderosa Rousseff, chefe de gabinete de Lula (uma espécie de primeira-ministra na sombra). O terremoto deve-se não tanto às expectativas reais de Marina Silva como ao fato de que introduz um forte elemento de incerteza. A peleja presidencial não será um duelo entre Rousseff, 62, e o governador de São Paulo, José Serra, 67, líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como estava previsto, mas uma batalha mais aberta. Talvez se animem a participar outros candidatos que disputam no primeiro turno o voto de esquerda do PT. Lula pareceu ignorar até agora a escassa popularidade de Rousseff - famosa por seu caráter forte e sua mão de ferro, mas pouco valorizada nas pesquisas -, talvez convencido de que seu enorme prestígio e seu amplo crédito político seriam mais que suficientes para inclinar, no momento certo, a balança eleitoral a favor de sua escolhida. Embora a proclamação de candidatos ainda não seja efetiva, e o PT prefira repensar as coisas, ninguém confia em que Lula dê seu braço a torcer e deixe cair a candidatura de sua chefe de gabinete. A personalidade de Silva, 51 anos, negra, de origem muito humilde como Lula e com um forte sentido ético da política, torna as coisas muito mais difíceis. Sua chegada ao circuito eleitoral, com conotações que fazem lembrar a candidatura de Barack Obama nos EUA, pode desviar a atenção de muitos jovens, interessados em suas ideias ambientais. Silva, herdeira do mítico ecologista Chico Mendes, assassinado em 1988 por latifundiários da Amazônia, é também uma pessoa dotada de simpatia pessoal e um caráter dialogador, que obrigará a colocar sobre o tapete eleitoral a delicada questão do desenvolvimento sustentável da Amazônia. Lula não pode concorrer a um terceiro mandato segundo a Constituição brasileira, e embora conte com uma aprovação superior a 80% negou-se a promover qualquer mudança legislativa nesse sentido. O presidente desenvolveu uma política pragmática não só no campo da economia, mas também das alianças políticas, ao extremo de obrigar recentemente o PT a apoiar a continuidade de José Sarney, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na presidência do Senado, apesar das múltiplas acusações de corrupção que pesam sobre ele. O PMDB pode ser básico para reforçar Rousseff em um eventual segundo turno presidencial. Se afinal é a economia que acaba decidindo muitas eleições, Lula ainda tem um importante trunfo nas mãos. O Brasil acaba de sair da recessão, com um aumento de 1,9% do PIB no último trimestre. As previsões de crescimento para 2010 são de 5%. Esse é o melhor sonho do ex-sindicalista que se transformou em um dos dirigentes mais populares do mundo: deixar o comando com o país crescendo. Lula havia profetizado que a crise no Brasil seria só uma marola. Na época ninguém acreditou. Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Senado pós-crise vive sob uma anormal normalidade

O silêncio estrepitoso que se seguiu ao sepultamento da crise Sarney deu aos senadores uma aparência de distinta indistinção. Ficou estabelecido que os imorais e os moralistas estão sempre sujeitos às mesmas imoralidades. Assim, melhor e mais conveniente calar do que gritar. Nesta terça (15), as cenas captadas no plenário não deixaram margem às duvidas: o Senado voltou ao normal. Sob atmosfera de calmaria, Arthur Virgílio encontrou tempo para limpar as caspas que tingiam as ombreiras dos paletós de Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante (Observe lá no alto). Coadjuvando Virgílio, Papaleo Paes, um tucano que é mais Sarney do que o próprio Sarney, cuidou de afastar dos ombros de Mercadante as derradeiras escamas. Num ambiente em que o tempo passado não dá futuro, é preciso, por vezes, matar o tempo. Nem que seja dialogando com a desafeição. A certa altura, Mercadante, como que rendido à era da governabilidade, trocou um dedo de prosa com Fernando Collor. Renan Calheiros achegou-se à bancada. Não se sabe sobre o que conversou a trinca. Mas, a julgar pelos risos, era coisa fácil de engolir e digerir. Para não dizer que não falou de espinhos, Arthur Virgílio levou, por um instante, os lábios ao trombone. Escalou a tribuna para cobrar explicações de Renan acerca de uma notícia incômoda. Dizia respeito a um ex-auxiliar do rival pemedebê. Um funcionário que fizera um curso na Austrália, em 2005, às expensas do Senado. Anomalia análoga à que Renan assacara contra Virgílio. “Em nenhum momento eu tergiversei ou menti”, disse Virgílio. “Muito pelo contrário, eu admiti meu erro quando liberei meu funcionário para estudar fora...” “...Depois disso, solicitei ao diretor-geral do Senado os cálculos do que devia e restitui os valores aos cofres públicos...” “...Por isso, surpreendeu-me a notícia de que um funcionário do gabinete do senador Renan tenha ficado na Austrália, de dezembro a março de 2005, para estudar inglês, recebendo salário pelo Senado”. E Renan: “Eu não tenho nada a responder sobre essa questão, nada, absolutamente nada [...]. Nada, não tratou absolutamente nada disso comigo, nem seria o caso...” “...Não compete a nenhum senador tratar aqui de frequência de servidor. Eu nunca cuidei disso e nunca vou cuidar...” “...Não quero aqui delongar uma discussão que ninguém mais aguenta nesta Casa”. De fato, a Casa parece não aguentar mais essa “discussão”. Tanto que, sem mais delongas, passou à pauta do dia. Antes do início da votação da lei eleitoral, Tião Viana (PT-AC) também foi à tribuna. Discorreu sobre os bichos de peçonha –serpentes e escorpiões, por exemplo. Nada a ver com o veneno que escorria ao redor. Referia-se a um projeto de sua autoria. Aprovado no Senado, empacou na Câmara. Prevê a produção de soro antiofídico para socorrer os brasileiros expostos a picadas, sobretudo os amazônidas. Um Sarney solícito comprometeu-se a pedir pressa. Há um mês, o Senado estava sempre à beira da guerra. Hoje, imerso em anormal normalidade, prefere a beira do precipício. Os senadores provam: os Parlamentos também cometem suicídio. Picam-se a si mesmos, inoculando nas veias do sistema representativo um veneno contra o qual o soro do projeto de Tião não surte efeito. Escrito por Josias de Souza às 04h26

Sarney prepara cartilha contra os ‘ataques da mídia’

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) decidiu fazer mais uma derradeira tentativa de afastar de sua biografia as nódoas. O senador prepara uma cartilha de auto-defesa. No texto, oferecerá respostas ao que chama de “campanha” da mídia. O texto está pronto. Passa agora por uma revisão. Aborda as acusações que frequentaram as manchetes e que o Senado não quis investigar. Além da cartilha, Sarney organiza um jantar. Coisa seleta. O próprio senador redige, a mão, os convites. Exclui da lista de candidatos ao repasto os senadores que pontificaram na ala do “Fora, Sarney”. Ficarão de fora até alguns neocompanheiros do PT. O líder Aloizio Mercadante, por exemplo. Nesta terça (14), numa espécie de avant-première da peça que está por vir, Sarney pronunciou um discurso. A pretexto de festejar o Dia da Democracia, fustigou aquela que considera sua maior algoz: a “mídia”. Lero vai, lero vem, Sarney lecionou: “É melhor o pior Parlamento do que Parlamento nenhum’’. Esquivou-se de realçar que melhor mesmo talvez seja o melhor parlamento. Disse ter encontrado inspiração numa frase de Thomas Jefferson. Quando questionado acerca do que era melhor –se um governo sem imprensa ou uma imprensa sem governo—o ex-presidente americano agarrou-se à segunda hipótese. Mais adiante, Sarney foi ao ponto: “De certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas”. Caberia a pergunta: quem é mais inimigo das instituições, a mídia que expõe as mazelas ou os pseodurepresentantes que as praticam? Escrito por Josias de Souza às 04h59

Projeto do Senado fixa piso de diarista em R$ 15,50

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto que deve desagradar até as pessoas que pretende beneficiar. A proposta prevê a regularização da atividade de diarista –faxineiras, passadeiras, cozinheiras, babás, tratadores de piscina, etc. A autora é a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Coube ao colega Edson Lobão Filho (DEM-MA, na foto) relatar o projeto. O que vai a voto é o texto de Lobão Filho (íntegra aqui), não a peça que havia sido formulada por Serys (aqui). A versão Lobão prevê que até “três dias por semana” de trabalho “para uma mesma família ou pessoa” não gera “vínculo empregatício”. O texto de Serys falava em dois dias semanais. Algo mais compatível com o que vem decidindo a Justiça Trabalhista. Há no país inúmeras sentenças que consideram que três dias semanais são suficientes para impor ao empregador a assinatura da carteira de trabalho. De resto, o relatório de Lobão traz duas novidades em relação ao texto de Serys: 1. Fixa em oito horas a carga diária de trabalho; 2. Estabelece um piso salarial da categoria. Eis o valor: um trinta avos do salário mínimo vigente –R$ 15,50, em valores de hoje. Remuneração assim, tão baixa, é coisa que não se pratica nem mesmo nos Estados mais pobres do país. Diz-se que o próprio relator cogita subir para um 15 avos do mínimo. O que daria ainda ridículos R$ 31,00. Curiosamente, Serys informara na justificativa de sua proposta que pretendia defender a categoria. A senadora anotou: “Já é hora de resgatarmos a dignidade do trabalho doméstico no Brasil de forma definitiva...” “...Possibilitando o reconhecimento do trabalho da mulher, contingente majoritário nesse segmento [dos diáristas]”. Imagine se não fosse hora! Escrito por Josias de Souza às 06h31

Painel da Folha: Câmara já trabalha para derrubar veto à candidatura de "ficha suja"

Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, o ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma "leve flexibilização", como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores. Veja os principais pontos da reforma eleitoral aprovada pelo Senado Senado libera atuação dos sites jornalísticos no período eleitoral Senado muda texto da reforma e aprova eleições diretas para substituto de cassados Senado libera uso da internet durante campanha eleitoral Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos "fichas sujas" e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa. Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z. O Senado concluiu ontem a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período eleitoral. O plenário da Casa também decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação. A Casa Legislativa analisou os pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara. Os deputados precisam votar o texto até o dia 30 de setembro para que ela seja promulgada até o dia 2 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenha efeitos práticos nas eleições de 2010. Pelo texto-base da reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Senado, de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras impostas à mídia impressa (jornais e revistas) no período das eleições. Mas os senadores derrubaram essa restrições. Pela reforma assinada pelos senadores, a internet vai ter mais espaço como ferramenta para a disputa eleitoral. Ficou permitido, por exemplo, que os candidatos à Presidência da República façam propaganda eleitoral na internet. Segundo o projeto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página --e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas. Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Ficou permitido ainda doações por internet, cartões de crédito, cartões de débito, boleto bancário e telefone. Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda que modifica a metodologia utilizada por institutos de pesquisa para sondagens pré-eleitorais. De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens --como escolaridade, idade, sexo e nível econômico-- nas pesquisas eleitorais. Eleição direta O Senado também aprovou mudanças nas regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação. O texto-base da reforma aprovado pelos senadores, de autoria de Maciel e Azeredo, estabelecia eleições diretas para a escolha do substituto dos cassados somente nos dois primeiros anos de mandato. Nos dois últimos anos, a proposta era a realização de eleições indiretas conduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado. Os senadores reconheceram, porém, que a mudança aprovada ontem ainda não pode ser considerada ideal uma vez que, se a cassação ocorrer no último ano dos quatro de mandato do titular do cargo, haverá pouco tempo hábil para a realização de nova eleição.

domingo, 13 de setembro de 2009

Maluf pode se livrar de denúncia por lavagem de dinheiro

FREDERICO VASCONCELOS da Folha de S.Paulo
O tempo conta duplamente a favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP): graças à idade avançada (recém completou 78 anos) e à tramitação prolongada de um inquérito criminal, ele poderá livrar-se, já neste ano, de eventualmente vir a ser punido por crimes de lavagem de dinheiro, delitos que lhe são atribuídos pelo Ministério Público Federal. Conheça agora a nova edição digital do jornal Maluf conta com o benefício da dúvida --a presunção de inocência-- e com a certeza de que os processos costumam ser mais demorados no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. O inquérito subiu para o STF quando Maluf foi eleito, em 2006, pois ganhou direito a foro especial. A demora o favorece, pois aumenta a hipótese de prescrição. É quando se esgota o prazo previsto em lei para que o Estado possa exercer o direito de processar ou condenar alguém. Como tem mais de 70 anos, Maluf também é beneficiado por uma lei que reduz pela metade o tempo para a prescrição, cuja contagem começa da data do suposto crime. Pelos cálculos da Procuradoria, já neste ano ele não poderá ser condenado por eventual crime de lavagem de dinheiro na Inglaterra; a suposta prática do mesmo delito na Suíça prescreve em 2010, e, na ilha de Jersey, em 2014. Um eventual crime de formação de quadrilha estará prescrito no próximo ano. O ex-prefeito nega as acusações. Segundo seu assessor de imprensa, Adilson Laranjeira, "Paulo Maluf não tem e nunca teve conta no exterior". Em agosto de 2007, o ministro Eros Grau, do STF, arquivou inquérito em que Maluf era investigado por crime de corrupção na construção do túnel Ayrton Senna, porque o prazo para responsabilizá-lo havia se esgotado em 2004. Desde fevereiro de 2007, está com o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o inquérito 2.471, em que Paulo Maluf e mais dez pessoas, entre elas sua mulher, Sylvia, os filhos Flávio, Lígia, Lina e Otavio e outros familiares foram acusados criminalmente pelos mesmos fatos que motivaram recente bloqueio de bens numa ação civil pública em São Paulo. Maluf responde a processos de natureza civil e criminal. Na área cível, o Ministério Público Estadual pretende trazer de volta para o país US$ 166 milhões. Esse dinheiro teria sido desviado de obras públicas superfaturadas quando Maluf foi prefeito (1993-1996), remetido ilegalmente ao exterior por doleiros e "laranjas", e "lavado" em investimentos na Eucatex, empresa da família. A lavagem é uma operação pela qual o dinheiro "sujo", obtido de forma ilícita (crime antecedente) retorna ao mercado como se fosse "limpo", dificultando a comprovação da origem ilícita. Na esfera criminal, Maluf é acusado de lavagem de dinheiro --por três vezes-- e de formação de quadrilha. Segundo a Procuradoria, trata-se de lavagem do dinheiro proveniente dos crimes de corrupção passiva e de organização criminosa. Lewandowski ainda deverá submeter a denúncia aos demais ministros do STF, que decidirão pelo recebimento ou não da acusação (o recebimento interrompe a contagem do tempo para prescrição). Lewandowski não atendeu ao pedido do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que o processo fosse desmembrado. Nessa hipótese, ficaria no STF só a denúncia contra Maluf; os demais acusados seriam julgados em São Paulo, na primeira instância da Justiça Federal. "Muito provavelmente o caso estaria em fase final na primeira instância", diz o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor da denúncia. Ele diz que a jurisprudência do STF tem sido favorável ao desmembramento. Processos com muitos denunciados tendem a ser demorados. Já foram juntados ao processo mais de 60 petições. De Grandis ofereceu a denúncia em 2006, na véspera da diplomação de Maluf. O advogado do ex-prefeito, José Roberto Leal, classificou a iniciativa de "um passa-moleque no Supremo" e a assessoria do prefeito ameaçou processar o procurador. O que não aconteceu. Outro lado O advogado José Roberto Leal, que defende o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf no Supremo Tribunal Federal, afirma que, "se há demora [na tramitação do inquérito no STF], é o Ministério Público que a provoca". Segundo o advogado, a denúncia contra Maluf tem o mesmo andamento de outros processos semelhantes que tramitam no STF. "O motivo pelo qual o processo ainda não chegou à fase de decisão é que o Ministério Público vem apresentando, "à moda do conta-gotas", elementos que eles entendem necessários ao julgamento. Recentemente vieram para os autos 120 apensos com mais de 20 mil folhas. Isso importou, de acordo com a lei, na abertura de vista à defesa, para que pudesse manifestar-se sobre esses documentos", afirma Leal. Para ele, ao indeferir o pedido de desmembramento do processo, o ministro Ricardo Lewandowski manteve o mesmo entendimento que foi usado pelo STF para negar o desmembramento de outros processos nas mesmas condições. "O artigo 79 do Código de Processo Penal determina que a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento", afirma Leal. Ele contesta a afirmação do procurador da República Rodrigo de Grandis de que o processo estaria em fase final na primeira instância em relação aos demais acusados se tivesse havido o desmembramento. "Se o dr. Rodrigo de Grandis faz esta afirmação, o que se conclui é que ele sempre pretendeu a subversão do nosso ordenamento jurídico, contrariando o que determina a Constituição no seu art. 127, de que a função primordial do Ministério Público é justamente a defesa da ordem jurídica", afirma o advogado de Maluf. "O mesmo procurador da República declarou, antes da diplomação de Maluf, ao oferecer nova denúncia às carreiras, que agia daquela forma porque pretendia usurpar a atribuição do procurador-geral da República e a competência do Supremo. Agora pretende constranger os membros do STF", diz. A Procuradoria Geral da República não forneceu informações, porque o inquérito tramita sob segredo de Justiça. A assessoria do STF informou que Lewandowski não comenta processos em tramitação.

sábado, 12 de setembro de 2009

Artigo da nova lei do estupro beneficia estupradores

Em vigor há um mês, a nova lei do estupro (número 12.015) foi recebida sob aplausos generalizados. Festejaram-se sobretudo dois pontos: 1. Aumento em até 50% das penas nos casos graves –quando o estupro é seguido de lesão corporal, morte, gravidez ou transmissão de doença à vítima. 2. Aprimoramento da legislação no que diz respeito aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolesentes. Há na nova lei, porém, um defeito que passou despercebido. Foi identificado por Artur Gueiros, procurador Regional da República, lotado no Rio de Janeiro. Em representação encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Gueiros refere-se ao defeito como “grave equívoco do legislador”. O “equívoco” foi introduzido, segundo ele, no artigo 225 do Código Penal, cuja redação foi modificada pela nova lei. Antes, os casos mais graves de estupro eram considerados “crimes de ação penal pública incondicionada”. Siginifica dizer que, uma vez identificado o criminoso, o Ministério Público podia processá-lo independentemente de manifestação da vítima. Com a nova redação, esse tipo de delito passou a ser definido como crime de “ação pública condicionada à representação”. Ou seja, o Ministério Público só pode levar o criminoso às barras dos tribunais se houver uma representação da vítima ou de pessoa responsável por ela. A nova lei dispensou a representação apenas nos casos em que a vítima for menor de 18anos ou for considerada “pessoa vulnerável”. A novidade pode resultar na impunidade dos acusados de “estupro qualificado” –os mais graves— cujos processos estão pendentes de julgamento. Por quê? Quando uma nova lei introduz no ordenamento jurídico regras que socorrem os acusados, o benefício retroage no tempo, em benefício do réu. No caso específico da lei do estupro, a continuidade dos processos já abertos passou a depender da anuência da vítima ou de seu representante. O direito à “representação” é regido pelo artigo 103 do Código Penal. Dá à vítima prazo de seis meses para requerer a ação, a contar da data da identificação do criminoso. Perdido esse prazo, o crime é alcançado pela “decadência”, extinguindo-se a possibilidade de abertura de processo e consequente punição. Para os estupradores que aguardam julgamento, o prazo de decadência será contado a partir do dia em que passou a vigorar a nova lei do estupro. Foi publicada em 10 de agosto de 2009. Contando-se os seis meses previstos no Código Penal, a decadência se dará em 10 de fevereiro de 2010. A prevalecer o entendimento de Gueiros, para evitar a impunidade, o Ministério Público teria de localizar as vítimas e instá-las, uma a uma, a protocolar representações. É algo que o procurador Gueiros considera “impraticável”. Por isso ecaminhou a representação ao procurador-geral da República. No texto, pede que o Ministério Público protocole no STF, “em caráter de urgência”, uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei. Invoca o artigo 1º da Constituição, que inclui entre os fundamentos da República Federativa do Brasil o respeito à “dignidade da pessoa humana”. Gueiros escreve que, ao exigir “a formalização de representação para a propositura de ação penal” a nova lei “beneficiou os acusados da prática de estupro (e atentado violento ao pudor) qualificados pelas lesões graves [...]”. Acrescenta: “Ao beneficiar o sujeito ativo do delito, prejudicou, em sentido inverso, o bem jurídico dignidade da pessoa humana, titularizado pelo sujeito passivo do delito sexual, garantido pela Constituição Federal [...]”. A representação de Gueiros foi à mesa da subprocurador-geral da República Déborah Duprat. É ela quem vai decidir se cabe recurso ao STF contra a nova lei. Gueiros esteve com Déborah, em Brasília. Explicou a ela suas apreensões. Recolheu da audiência a impressão de que o recurso ao Supremo será formulado. Dispersos pelo país, os estupradores que aguardam julgamento não foram contabilizados. Sabe-se, porém, que são contados às centenas. Daí o pedido de Gueiros para que a Procuradoria aja “em caráter de urgência”, sob pena de prevalecer a impunidade em massa. Escrito por Josias de Souza às 05h58

PF fará ação de ‘busca e apreensão’ em empreiteiras

Munida de autorização judicial expedida há dez dias, a PF organiza operação de busca e apreensão em escritórios e casas de executivos de grandes empreiteiras. Apuram-se malfeitos praticados em obras da Infraero em aeroportos. Entre eles os de Guarulhos (SP), Vitória (ES) e Campo Grande (MS). O leque de crimes sob investigação é largo: fraudes em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Estima-se que a Viúva foi tungada em algo como R$ 500 milhões. Entre as empresas que se encontram sob a lupa da PF estão logotipos conhecidos. Por exemplo: OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama. Foram contratadas quando o presidente da Infraero era o ex-deputado Carlos Wilson (PT-PE). Ele morreu de câncer há cinco meses. O inquérito foi aberto há dois anos. Tem os ingredientes de praxe: denúncia anônima, grampos, quebras de sigilos bancários e fiscais e, agora, a busca e apreensão. Houve também um lote de pedidos de prisão. Foram, porém, refugados pelo Judiciário. Em tese, você não deveria estar lendo essa notícia. A operação da PF é –ou deveria ser— sigilosa. Escalou a manchete da Folha graças à apuração das repórteres Mônica Bergamo e Andrea Michael. O mais grave é que, antes de chegar à dupla de repórteres, a informação fora soprada nos ouvidos dos investigados. A cúpula da PF, o Ministério Público Federal e a Justiça souberam do vazamento nesta semana. Investigadores metidos no caso dizem que o dreno que despejou dados sigilosos no colo dos investigados não prejudica a operação. Tolice. Enquanto você corre os olhos por essas linhas alguns escritórios e certas residências devem estar imersos em atmosfera barata-voa. Na sequência, vai-se inaugurar outro tipo de brincadeira: esconde-esconde. Curiosamente, a notícia sobre a batida que a PF planeja executar chega às páginas exatos três dias depois de Lula ter recebido em audiência executivos de dez empreiteiras. Sabe-se agora que pelo menos quatro delas –OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht e Queiroz Galvão— estão entre as que terão as instalações varejadas pela PF. Foram a Lula para pedir ajustes na legislação que acomoda nos seus calcanhares os perdigueiros do TCU e do Ministério Público. Querem um refresco. E Lula, veja você, concordou. Combinou-se que a grande empreita encaminhará ao presidente um lote de sugestões. São os tempos de caliúga! Escrito por Josias de Souza às 06h56

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

BRASIL, O PAÍS DAS CONTRADIÇÕES.

video O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE FUMAR É PREJUDICIAL À SAÚDE. O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ADVERTE MACONHA É BENÉFICO À SAÚDE.

Recordista de cartões roubados na internet admite crime e pode pegar 25 anos

Albert Gonzalez, 28, chamou a atenção para a vulnerabilidade dos sistemas de pagamento
da Reuters, em Boston
Um pirata virtual de 28 anos se declarou culpado por um dos maiores crimes de roubo de identidade da história nesta sexta-feira e deixou um juiz federal dos Estados Unidos com a dúvida: como compensar as milhões de vítimas? Documentos do processo, aberto em agosto, já indicavam que o réu Albert Gonzalez, de Miami, iria confessar as acusações formalizadas em Massachusetts e em Nova York de que ele teria ajudado a liderar uma rede mundial de criminosos virtuais, que roubaram mais de 40 milhões de números de cartão de crédito e débito. Gonzalez pode passar até 25 anos na prisão. As lojas de onde as informações foram roubadas incluem a TJX Cos, controladora da T.J. Maxx e Marshalls, além da BJ's Wholesale Club e da OfficeMax. Gonzalez também enfrenta as mesmas acusações no Estado de New Jersey. Os casos chamaram a atenção para a vulnerabilidade dos sistemas de pagamento e pressionou redes de cartões e bancos a atualizarem seus sistemas. Pela primeira vez em público, desde o fechamento do acordo de confissão, Gonzalez parecia mais humilde que da última vez que apareceu no tribunal, há um ano. Durante a audiência desta sexta-feira, ele deu respostas curtas enquanto a juíza Patti Saris analisava as 20 acusações às quais admitiu culpa. Em certo momento, ele reconheceu ter usado o nickname " segvec" na internet, como afirmam os procuradores no documento. A juíza firmou um data para a sentença em dezembro, mas primeiro deve analisar como as autoridades podem compensar as vítimas, incluindo lojas, bancos e milhões de pessoas afetadas.

Temer recorre ao STF para não abrir ‘gastos’ a jornal

Michel Temer (PMDB-SP), protocolou no STF recurso contra liminar que obrigara a Câmara a entregar à Folha cópias de comprovantes do uso de verbas indenizatórias. O jornal solicitara à Câmara acesso aos recibos e às notas fiscais referentes a um período específico: de setembro a dezembro de 2008. O pedido foi negado. A Folha foi, então, ao STF. Valendo-se de um mandado de segurança, o jornal pediu ao tribunal que obrigasse a Câmara a franquear-lhe os dados. O caso foi à mesa do ministro Marco Aurélio de Mello. No mês passado, ele concedeu uma liminar (decisão provisória) em favor da Folha. Com isso, a Câmara está obrigada, agora por força de decisão judicial, a abrir os arquivos à reportagem da Folha. Daí o recurso de Temer. No texto, o presidente da Câmara pede: 1. Que a liminar de Marco Aurélio seja revogada; 2. Que o caso seja julgado pelo plenário do Supremo. Temer alega que que não tem como cumprir a decisão judicial. Primeiro, por suposta inviabilidade técnica. Segundo porque parte dos dados estaria protegido por sigilo. O deputado anota no recurso que, para entregar ao jornal os dados relativos a quatro meses, a Câmara teria de tirar cópias de cerca de 70 mil comprovantes. Afirma que o atendimento à requisição da Folha poderia gerar pedidos em série de outros jornais. O que exigiria o fornecimento de “centenenas de milhares” de cópias. Algo que, no dizer de Temer, converteria a Câmara numa “gigantesca gráfica”, afastando-a de sua finalidade legislativa. Temer invoca a suposta natureza sigilosa de parte dos papéis apresentados pelos deputados para comprovar a aplicação da verba indenizatória –R$ 15 mil mensais para casa um. O presidente da Câmara esgrime a tese de que a divulgação de cópias de notas feriria o direito dos deputados à privacidade e à intimidade. Temer anota no recurso: “A simples natureza pública dos documentos não os transforma em documentos de acesso irrestrito”. Constrói uma curiosa analogia com a divulgação ilegal de diálogos captados em grampos telçefônicos. Escreve, a propósito, que os registros telefônicos dos deputados viriam à tona, já que há entre os comprovantes cópias de contas telefônicas. De resto, Temer alega que a Câmara já levou ao sítio que mantém na internet, o chamado Portal da Transparência, informações “detalhadas” sobre o uso das verbas indenizatórias. Acha que essa modalidade de divulgação é mais democrática do que o fornecimentode dados a órgãos específicos da imprensa. O recurso de Temer esgrime um leque de meias-verdades. Alega-se que o volume de cópias é muito grande. Lorota. O jornal pediu para ter acesso aos arquivos. Algo que pode ser feito sem a emissão de cópias. O deputado invoca o sigilo de notas e recibos. Bobagem. Os gastos são custeados pela Viúva. Vale a regra constitucional que impõe a publicidade. O presidente da Câmara diz que já expôs as informações na internet. A simples recusa ao fornecimento dos recibos demonstra que os dados divulgados são parciais. A grande verdade é que os congressistas fogem da transparência como os vampiros se esquivam da cruz. Escrito por Josias de Souza às 19h54

Em defesa de Yeda, o PSDB acusa o PT: ‘É golpismo’

A crise que assedia o governo gaúcho de Yeda Crusius (PSDB) transbordou do Rio Grande do Sul para Brasília.
Deve-se o extravasamento à decisão do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Ivar Pavan (PT), de abrir contra Yeda um processo de impeachment. Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) saiu em defesa da governadora tucana. Tachou o gesto do petista de tentatia de golpe. “Nunca tive a menor dúvida de que isso ia acontecer. É um movimento golpista liderado pelo PT...” “...Não me surpreende que o presidente da Assembleia, que é do PT, encaminhe esse tal impeachment”. Para Sérgio Guerra, o petismo empreende contra Yeda uma “conspiração”. Ecoando o senador, José Aníbal (SP), líder do PSDB na Câmara investe contra Pavan: “É um petista completamente envolvido nessa conspiração permanente contra a governadora e contra o Rio Grande. É o padrão petista...” “...Não aceitam o jogo democrático e usam posições que conquistam para conspirar e tentar desestabilizar”. São mínimas as chances de o pedido de impeachment prevalecer. A despeito do desgaste, Yeda dispõe do apoio damaioria da Assembleia. A governadora não vai escapar, porém, do desgaste. Na próxima terça (15), o pedido de impechment será lido, na íntegra, na sessão plenária da Assembleia. Aberto formalmente nesta quinta (10), o pedido está escorado no escândalo que produziu desvios de R$ 44 milhões no Detran gaúcho. Ao dar seguimento ao pedido, o petista Ivar Pavan quebrou uma tradição. Jamais fora aberto no Rio Grande do Sul um processo de impeachment. Quando governava o Estado, o petista Olívio Dutra também tivera contra si um pedido de afastamento. Fora à gaveta, contudo. Instado a comentar a mudança de padrão, Ivar Pavan deu de ombros para a tradição: "O que é inédito não é romper a tradição. Inédito é o esquema de corrupção descoberto no Rio Grande do Sul...” “...Inédito é o conteúdo que sustenta a denúncia do processo de cassação. Jamais ocorreu no Estado a denúncia de um esquema como esse para desviar dinheiro público, que envolvesse tantas pessoas”. Escrito por Josias de Souza às 04h16

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Governo gaúcho diz que decisão sobre impeachment prejudica imagem do Estado

Flávio Ilha Especial para o UOL Notícias Em Porto Alegre O governo gaúcho divulgou no início da tarde desta quinta-feira (10) nota oficial sobre a decisão do presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan (PT), de autorizar a abertura de processo de impeachment contra Yeda Crusius (PSDB). Na nota, o governo lamenta a decisão e diz que ela "causa enormes prejuízos à imagem do Estado". Além disso, credita a "ato de cunho absolutamente pessoal" a decisão de Pavan, "não tendo qualquer significado de juízo ou mérito do pedido pois totalmente contrário à apreciação preliminar da Justiça Federal de Santa Maria". Leia a íntegra da nota: "O Governo do Estado manifesta profunda surpresa pela decisão do senhor presidente da Assembléia Legislativa, ao acolher expediente contra a senhora Governadora, porquanto: 1. A decisão foi tomada com base em documentos fornecidos pela Justiça Federal de Santa Maria, que, examinados pela Juíza Titular da 3ª Vara, os considerou insuficientes, a tal ponto que, preliminarmente, rejeitou os pedidos de afastamento da senhora Governadora e a indisponibilidade de seus bens; 2. A decisão do senhor presidente da Assembléia é ato de cunho absolutamente pessoal e de caráter formal, não tendo qualquer significado de juízo ou mérito do pedido, pois totalmente contr ário à apreciação preliminar da senhora Juíza da Justiça Federal de Santa Maria; 3. Da mesma forma que o Governo do Estado tem firme confiança na ação da Justiça, confia na posição do parlamento, efetivo representante da vontade dos gaúchos e depositário do respeito aos mandatos legalmente conquistados; 4. A decisão do senhor presidente da Assembléia Legislativa causa enormes prejuízos à imagem do Estado, tanto no país quanto no exterior, a exemplo de episódios semelhantes, depois rejeitados pelo parlamento, mas que deixaram profundas marcas na vida social, política e econômica do Rio Grande do Sul; 5. Por fim, o Governo do Estado reafirma seu inarredável propósito de administrar em favor principalmente dos mais necessitados, através de uma política de equilíbrio das contas públicas, aumento de investimentos e ampliação dos serviços e ações sociais. Essa orientação está claramente comprovada na elaboraç ão da proposta orçamentária para 2010, que ocupa a atenção de todos os setores do Governo e que será encaminhada até o dia 15 à Assembléia Legislativa. Porto Alegre, 10 de setembro de 2009"

Oposição pede hoje abertura da CPI do MST

Claudia Andrade Do UOL Notícicas Em BrasíliaAtualizado às 11h36 A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou que deve protocolar ainda nesta quinta-feira (10) o requerimento para abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o repasse de recursos da União para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Segundo a senadora, a CPI será mista, com integrantes do Senado e da Câmara. "Esperamos que a instalação possa ser rápida e que a base do governo, que tem alguns parlamentares que representam e defendem o MST possa não colocar dificuldade para indicação dos membros", afirmou Abreu. A senadora, que também é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), negou que a iniciativa de instalação da comissão seja uma resposta à campanha do MST pela revisão dos índices de produtividade da terra. Mas não poupou críticas à reivindicação do movimento. "Não nos interessa os números a serem modificados. O que interessa é não aceitar que o setor agropecuário brasileiro seja tratado com preconceito. Essa exclusividade de ser o único setor a ter índice de produtividade, nós dispensamos. Os índices obrigam o produtor a produzir de qualquer jeito mesmo se houver uma crise. Não podemos admitir que meia dúzia de criminosos, baderneiros possa prejudicar o agronegócio que tem dado tanto resultado para a economia nacional", justificou a senadora. Em 2005, a chamada CPI da Terra investigou o repasse de recursos da União para cooperativas ligadas ao MST. O relatório final recomendou ao Ministério Público o indiciamento de dirigentes vinculados ao movimento. Questionada sobre qual seria a contribuição da nova CPI, a senadora disse que as denúncias devem ser feitas sempre que necessário. "Fizemos uma CPI no passado com relação a convênios dessas cooperativas e, infelizmente, o Congresso Nacional fez sua parte e as medidas implementadoras não foram feitas. Mas, a cada denúncia de desvio de recurso público nós abriremos as CPIs, até que o governo possa fazer valer o que é investigado no Congresso." Para a senadora, o resultado da CPI da Terra "demonstra o desrespeito e o pouco caso que as instituições e parte do governo com o Congresso Nacional". "Fizeram pouco caso da CPI que constatou as irregularidades. Nada aconteceu e os convênios continuaram a ser feitos. A diferença é que criaram outras cooperativas de fachada espalhadas pelo Brasil para que dificultasse a identificação desses repasses". A senadora destacou os Estados de São Paulo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso como os que têm mais irregularidades a serem investigadas. "Em São Paulo tem valores imensos, mas vamos levantar essa prática em todo o Brasil. Temos denúncia de que em vários Estados está acontecendo a mesma situação, especialmente onde o MST é mais forte, onde se manifesta com mais violência, mais força, como São Paulo, Pernambuco, Pará, Mato Grosso. Vamos buscar todos esses convênios para que possam ser fiscalizados".

Fila bizarra!

Aécio reclama de ‘descaso’ do governo; Dilma rebate

Os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) abriram fogo um contra o outro. Um tiroteio sui generis, travado por meio de notas. Partiu de Aécio o primeiro disparo. Mandou pendurar no sítio mantido pelo governo mineiro na web um texto belicoso. A peça reproduz declarações inamistosas do governador tucano. Aécio se queixa do “descaso” de Brasília na definição de investimentos federais em Minas. Dinheiro que, segundo disse, deveria ser investido na ampliação do Aeroporto de Confins e no metrô de Belo Horizonte. Ao discorrer sobre o metrô, buliu com Dilma. Disse ter formulado uma proposta de parceria entre Estado, prefeitura, empresas e União. “Parece que isso não entusiasmou o governo federal e a própria Casa Civil. Até aí, é compreensível e respeito...” “...Mas essa falta de entusiasmo não pode vir acompanhada do descaso e da ausência de resposta...” “...Se não foi aprovada essa proposta, que se apresente outra, que o governo federal então assuma efetivamente esses investimentos”.
Agastada, Dilma atirou de volta. Em nota oficial, a ministra petista desdisse Aécio: “Ao contrário do que afirma o governador, não há descaso do governo federal em relação a Minas...” “...O Estado e sua população estão sendo beneficiados com investimentos importantes". Que investimentos? Obras do PAC. Sobre o metrô da capital mineira, Dilma anotou: "Quem construiu e mantém o metrô de Belo Horizonte é o governo federal.” Empilhou rubricas previstas no Orçamento da União para 2009: “...R$ 66 milhões para a conclusão do trecho Eldorado-Vilarinho...” “...R$ 50 milhões para a vedação da faixa de domínio do trecho Barreiro-Calafate”. Mencionou desembolsos providos por Brasília: “Os projetos executivos das Linhas 2 e 3, orçados em R$ 15 milhões, estão sendo bancados pelo governo federal”. E explicou o porquê de ter refugado a sugestão do governador: “A discussão sobre a ampliação do metrô em BH está subordinada à definição dos projetos de todas as cidades-sede da Copa de 2014". É a primeira vez que Aécio, o tucano do pós-Lula, abre uma divergência pública com Dilma, a petista que se dispõe a manter no futuro o Lula de hoje. Quanto ao projeto de ampliação do aeroporto, Aécio voltou suas baterias na direção de outro ministro, Nelson Jobim (Defesa). “Solicitei ao ministro que a Infraero iniciasse o projeto executivo para a construção do terminal 2, assim como a ampliação do atual terminal [...]...” “...Não tivemos também, até agora, nenhum posicionamento por parte da Infraero [...]. O que existe ali de investimentos é apenas a ampliação do estacionamento...” “...Necessária, mas que vai gerar novas receitas para a Infraero. Portanto, essa é uma segunda questão para a qual não tivemos respostas ainda”. Noutro trecho do texto que mandou divulgar, Aécio faz um terceiro disparo. Dessa vez, o alvo foi, por assim dizer, genérico: “O governo federal”. Reclamou uma posição sobre repasses da União aos Estados que, como Minas, são exportadores. São compensações por perdas geradas pela chamada Lei Kandir. “Além de não ter efetuado o repasse de R$ 1,3 bilhão referente ao exercício de 2008, o governo federal não incluiu [no Orçamento] nenhum valor para o ano de 2010...” Disse que a “omissão” é coisa “da maior gravidade”. Para Minas e também para o Brasil. Disse ter conversado a respeito com o colega José Serra, de São Paulo. Insinuou que a oposição pode erguer barricadas no Congresso na hora em que for apreciado o Orçamento da União para o próximo ano. “Esperamos que o governo se sensibilize rapidamente, para que nós não tenhamos que viver de novo uma corda esticada, uma queda de braço no Congresso Nacional”. Como se vê, as caldeiras de de 2010 começam a ser ligadas. Escrito por Josias de Souza às 05h54