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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

PF pede prisão de superintendente do Incra e presidente do PT no MA.



O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro, e o superintendente do Incra no Estado tiveram a prisão preventiva pedida pela Polícia Federal nesta segunda-feira (28).

O superintendente, Benedito Terceiro, e Monteiro são suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de verbas do Incra. O presidente do PT foi superintendente do órgão entre 2004 e 2005.

Terceiro foi exonerado hoje do instituto. Um ouvidor agrário e o chefe de uma das divisões do órgão no Estado também deixaram seus cargos.

Segundo a PF, cerca de 30 pessoas são investigadas por participação nos desvios.

De acordo com a polícia, em vistorias a 25 assentamentos da reforma agrária no Estado foram encontradas casas inacabadas e com material de baixíssimo custo, além de cerca de 300 unidades que não saíram do papel.

OUTRO LADO
O Incra informou que todas as operações de crédito na regional para construção de casas foram suspensas e que os 21 convênios identificados como fraudulentos estão sendo revistos.

A assessoria do órgão disse que ainda não é possível confirmar os valores desviados, porque ainda aguarda detalhes da investigação.

Luiz Alfredo Soares da Fonseca, engenheiro agrônomo e servidor de carreira no Maranhão, assumiu a superintendência.

Raimundo Monteiro e o PT do Maranhão foram procurados, mas ninguém foi localizado para comentar o assunto. A reportagem procurou também o diretório nacional do partido.

Fonte: Folha.com
MARÍLIA ROCHA

DE SÃO PAULO

Ministro acusado de venda de sentença se ‘aposenta’

Alcançado em 2007 pela Operação Furacão, o ministro Paulo Medina foi afastado de suas funções na época.

Perdeu a obrigação de comprarecer ao gabinete, não o direito de manusear mensalmente o contracheque.

Munida dos relatórios da PF, a Procuradoria denunciou-o por venda de sentença à máfia do jogo carioca.

Levada ao STF, a denúncia foi aceita. O magistrado tornou-se réu. E o processo segue o seu curso.

Na esfera administrativa, coube ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) analisar a situação funcional do réu.

Decidiu-se impor a ele os rigores da pena máxima prevista para casos do gênero: aposentadoria.

A decisão foi formalizada nesta segunda, em ato publicado no ‘Diário Oficial da União’.

Na prática, Medina encontrava-se aposentado há tempos. Agora, aposentou-se da aposentadoria.

Uma coisa não mudou. Continuará apalpando vencimentos integrais. Mais de R$ 25 mil mensais. Brasillllll!

Escrito por Josias de Souza

domingo, 27 de fevereiro de 2011

ASSERTIVIDADE.

http://vocesa.abril.com.br/desenvolva-sua-carreira/videos/assertividade-607520.shtml

Site da Presidência erra currículo de Dilma.



A polêmica em torno do Doutorado não concluído de Dilma Rousseff foi ressuscitada pelo site oficial da Presidência.

Em reportagem de 2009, a revista Piauí questionou o currículo de Dilma, então ministra, divulgado pela Casa Civil.

No site, Dilma aparecia como tendo concluído mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Unicamp.

Depois disso, Dilma acabou reconhecendo o erro. Disse que concluiu os créditos nos dois cursos, mas não teve tempo hábil de apresentar a dissertação e a tese para obter os títulos de mestre e doutora, respectivamente.

Eis que, agora, a biografia oficial de Dilma na página da Presidência conta direito a história da não-conclusão do doutorado, mas erra o curso. Está lá: “Em 1998 [Dilma] inicia o curso de doutorado em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mas, já envolvida na campanha sucessória do governo gaúcho, não chega a defender tese”.

O curso, como se sabe, era de Economia, e não de Ciências Sociais.

Escrito por Vera Magalhaes

sábado, 26 de fevereiro de 2011

PÓ DE CAFÉ.

video

Presidente contesta diretor de TV e mantém rescisão.

Juliana de Brito Soares - Foto: Ana Paula Almeida

De acordo com Eduardo Soltur, o diretor tinha ciência de que a falta de documentos.

O presidente da Câmara, Eduardo Soltur (PV), contestou, nesta quinta-feira, por meio de nota, as declarações do diretor da TV Destaque, Geraldo Alves Santos Júnior, publicadas pelo HOJE, sobre a rescisão do contrato de transmissão das sessões do Legislativo. De acordo com Soltur, o diretor tinha ciência de que a falta de documentos, como a Certidão Negativa de Débitos (CND), no ato da renovação contratual invalidaria o instrumento. A rescisão foi celebrada em 29 de janeiro e teria sido comunicada ao gestor da emissora.

O processo envolvendo a TV mostra que o termo aditivo 02, referente ao contrato 008/2009, estabelecia a vigência contratual de 18/12/2010 a 17/12/2011, com valor global de R$ 379.940,83. Esse termo aditivo foi assinado no dia 18 de dezembro último, pelo então presidente Alan Neto (PSC).

A renovação, contudo, não foi publicada no Diário Oficial. Entre os documentos anexos à nota, um despacho do ex-Diretor de Compras e Licitação, Paulo Roberto Magalhães Júnior, datado de 29 de dezembro, já alertava para a falta de publicidade da renovação e a ausência da CND. No documento consta assinatura do ex-presidente como ciente do parecer.

Segundo Soltur, os problemas foram protelados. Ele exemplificou com o parecer assinado pelo ex-secretário de Assuntos Jurídicos, João Carlos Panocchia, em 30 de dezembro, concedendo prazo de 48 horas para que a documentação fosse apresentada pelo dirigente da TV. Em outro documento, Geraldo Júnior confirma a pendência documental e solicita prazo de 15 dias para regularização.

A obtenção do documento somente foi obtida por Geraldo Júnior no último dia 3 de fevereiro. O presidente da Câmara informou que está preparando um novo processo de licitação para a contratação do serviço de transmissão das sessões.

Senado aprova texto sobre mecanismos de reajuste salarial e abre caminho para a ditadura civil.

Vale tudo – Senador pelo PPS de Minas Gerais, o ex-presidente Itamar Franco buscou nos capítulos da ditadura militar brasileira o termo “ato institucional” para se referir à proposta do Palácio do Planalto de nos próximos anos majorar o salário mínimo de forma automática, por meio de decretos presidenciais.

Depois de intensa e longa discussão sobre o novo valor do salário mínimo, que a partir de agora vale oficialmente pífios R$ 545, o plenário do Senado rejeitou por 54 votos a emenda que tirava do texto enviado pelo Executivo a prerrogativa de a presidente Dilma Rousseff decidir isoladamente os reajustes do salário base vigente no País. Vinte senadores votaram a favor da emenda, enquanto outros três se abstiveram.

A decisão tomada pelo plenário abre um precedente perigoso, pois a partir de agora, como antecipou o ucho.info, a neopetista Dilma Rousseff terá à disposição o quorum necessário para, inclusive, patrocinar alterações no texto da Constituição Federal, a exemplo do que já acontece na Venezuela do tiranete Hugo Chávez.

Os partidos de oposição, referendando a afirmação do senador Itamar Franco, recorrerão ao Supremo Tribunal Federal, pois a matéria aprovada na noite deste quarta-feira é um atentado ao Estado Democrático de Direito e, mantida a coerência da interpretação do texto constitucional, será derrubada pela máxima Corte da Justiça brasileira.

Para quem passou anos criticando o totalitarismo que reinou durante os plúmbeos anos da história política nacional, usar um decreto presidencial para reajustar o salário mínimo é o primeiro passo para uma ditadura civil.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Projeto do PT permite ao Congresso rever ato do STF.

   Fábio Pozzebom/ABr
O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional de teor inusitado.

A proposta atribui ao Congresso superpoderes para sustar atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário.

Surge num instante em que os deputados estão em pé de guerra com o STF. O litígio envolve os suplentes dos deputados.

Para a Câmara, se um titular é convidado para cargo executivo –em Brasília ou no Estado— deve assumir o suplente de sua coligação
partidária.

Por meio de liminares, o STF vem impondo à Câmara a posse dos suplentes do mesmo partido do deputado licenciado, não da coligação.

A ordem do Supremo irrita profundamente os deputados. Daí a emenda constitucional do petista Nazareno.

Hoje, o Legislativo dispõe de poderes para sustar atos "abusivos" do Executivo. Nazareno sugere que a regra passe a valer também para o Judiciário.

Ele argumenta: a Constituição atribui ao Congresso a tarefa de “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.

Pergunta: “Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário?”.

Acrescetna: “No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda [constitucional] visa preencher”.

O projeto de Nazereno foi à Comissão de Justiça da Câmara, agora sob a presidência do também petista João Paulo Cunha (SP).

Se for considerada constitucional, segue para uma comissão especial. Aprovada, vai ao plenário ao plenário.

Considerando-se a animosidade que envenena as relações da Câmara com o STF, as chances de a coisa andar não são negligenciáveis.

Escrito por Josias de Souza

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE GUARULHOS.

P A R E C E R

TC-002256/026/07 – Contas anuais

Prefeitura Municipal: Guarulhos.

Exercício: 2007.

Prefeito: Elói Alfredo Pietá (Prefeito).

Período(s): (01-01-07 a 14-01-07), (30-01-07 a 03-02-07), (13-02-07 a 11-03-07), (20-03-07 a 05-06-07), (11-06-07 a 23-10-07), (03-11-07 a 26-11-07) e (02-12-07 a 31-12-07).

Substituto(s) Legal(is): Vice-Prefeita – Eneide Maria Moreira de Lima.

Período(s): (15-01-07 a 29-01-07), (04-02-07 a 12-02-07), (12-03-07 a 19-03-07), (06-06-07 e 10-06-07), (24-10-07 a 02-11-07) e (27-11-07 a 01-12-07).

Sob apreciação: Contas relativas ao exercício de 2007.

Advogado(s): Barbara de Lima Iseppi, Silvania Anizio da Silva e outros.

Acompanha(m): TC-002256/126/07, TC-002256/226/07, TC-002256/326/07 e Expediente(s): TC-000785/026/04, TC- 007233/026/07, TC-09639/026/08, TC-010726/026/08, TC-010980/026/07, TC-013622/026/07, TC-014477/026/08, TC-017264/026/08, TC-018839/026/08, TC-018840/026/08, TC-018841/026/08, TC-018842/026/08, TC-018843/026/08, TC-019871/026/07, TC-021203/026/08, TC-021204/026/08, TC-026477/026/09, TC-026639/026/07, TC-026716/026/07, TC-029378/026/08, TC-029381/026/08, TC-029500/026/08, TC-037498/026/07, TC-037932/026/07, TC-006179/026/08, TC-020551/026/07, TC-033178/026/07 e TC-038975/026/07.

MUNICÍPIO: GUARULHOS. CONTAS DO EXERCÍCIO: 2007.

APLICAÇÃO TOTAL NO ENSINO: 19,00%. MAGISTÉRIO: 79,49%.

RECURSOS DO FUNDEB UTILIZADOS EM 2007: 88,18%. DESPESAS COM SAÚDE: 16,88.

GASTOS COM PESSOAL: 41,17%. SUPERÁVIT DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5,29%.

TRANSFERÊNCIAS PARA A CÂMARA: 5,43%. ENCARGOS SOCIAIS: REGULAR.

REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS: EM ORDEM. PRECATÓRIOS: IRREGULAR.

“Falta de investimentos no ensino geral. Insuficiente aplicação dos recursos do FUNDEB no exercício. Pagamento insuficiente de Precatórios.”

PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA, COM RECOMENDAÇÕES.

Vistos, relatados e discutidos os autos.

A E. Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão de 01 de setembro de 2009, pelo voto do Substituto de Conselheiro Carlos Alberto de Campos, Relator, e dos Conselheiros Renato Martins Costa, Presidente em Exercício, e Robson Marinho, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guarulhos, exercício de 2007, exceção

feita aos atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal, com recomendações ao Executivo Municipal, à margem do parecer e por ofício, e determinação de abertura de autos próprios para as avaliações mencionadas no voto juntado aos autos.

Determinou, outrossim, à Diretoria de Fiscalização responsável que proceda à verificação da entrega dos termos contratuais reclamados e incidentes na remessa a esta Corte de Contas, procedendo sua requisição se assim for necessário.

Determinou, ainda, com referência ao TC-026477/026/09, o encaminhamento de cópia do relatório e voto ao MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos e, em seguida, o seu arquivamento.

Determinou, também, o arquivamento dos Expedientes relacionados no referido voto.

No tocante ao Expediente TC-000785/026/04, determinou o seu retorno à Diretoria de Fiscalização responsável, a fim de que proceda ao acompanhamento da matéria e lançamento junto aos próximos relatórios da Auditoria.

Determinou, por fim, à Auditoria desta Corte de Contas que se certifique das correções noticiadas e da implementação das recomendações determinadas.

Fica autorizada aos interessados vista e extração de cópias dos autos, no Cartório do Conselheiro Relator, observadas as cautelas legais.


Publique-se.


São Paulo, 02 de setembro de 2009.


RENATO MARTINS COSTA
 Presidente em Exercício



CARLOS ALBERTO DE CAMPOS
Relator

IPTU - Comissão de Orçamento pretende ir à Justiça contra Pietá.

A Comissão do Orçamento na Câmara Municipal declarou que pretende entrar com ação na Justiça contra o ex-prefeito Elói Pietá pela cobrança irregular do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana (IPTU) desde 2002. A situação foi denunciada na edição do Guarulhos Hoje desta sexta-feira. A falta de publicação da planta genérica de valores no Diário Oficial do Município (DOM) em 2001 pode interferir diretamente no orçamento de R$ 2,7 bilhões para o próximo ano.

O presidente da Comissão do Orçamento, o vereador Geraldo Celestino (PSDB), afirma que irá tomar as medidas cabíveis contra Pietá pela omissão dos dados referentes ao reajuste do IPTU no Diário Oficial do Município (DOM) em 2001. "Ainda não temos como calcular o prejuízo, que deve ser enorme e de responsabilidade do Elói. Vamos nos reunir na próxima quarta-feira, dia 3, para discutir o assunto e ingressar com ações jurídicas", explica Celestino.

O advogado Airton Trevisan lamenta o episódio e afirma que a ação irregular cometida pelo ex-prefeito pode causar sérios danos ao município. "Essa ação anula todas as cobranças do imposto, seja de empresas ou residências. Basta analisar o quanto o IPTU representa na arrecadação da cidade. Empresas e populares podem ingressar com ações solicitando a restituição do imposto pago durante o período contestado. É calamitoso para o município!", destaca Trevisan.

Já o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos (ACE), Wilson Lourenço, acredita que o equívoco na publicação da Lei Municipal n° 5.753/01 apresenta queda considerável na arrecadação do Governo Municipal. "A cidade passa por um bom momento econômico pela expressiva arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza (ISS) e isso pode suprir esse buraco deixado com a arrecadação do IPTU", declara Lourenço.

O presidente da Associação dos Empresários de Cumbica (Asec), Antônio Roberto Marchiori, destaca que a ação irregular de Pietá deve prejudicar a população e o município, que deixa de arrecadar uma renda considerável.

Desde a última quinta-feira, o Guarulhos Hoje tenta contato com o ex-prefeito Elói Pietá para esclarecimentos sobre a forma da publicação da Lei Municipal n° 5.753/01, porém não obteve resposta.

Diretor da TV promete ir à Justiça para manter contrato com a Câmara.

Francisco X. Sampaio
Guarulhosweb


 De acordo o Geraldo Junior, o contrato teria sido rescindido de forma arbitrária pela atual diretoria do Legislativo

O diretor da TV Destaque - responsável pelas transmissões das sessões da Câmara de Guarulhos -, Geraldo Alves Santos Junior, promete ir à Justiça para que o contrato firmado entre as partes seja cumprido. O cancelamento com a emissora foi divulgado nesta quarta-feira, por meio de nota oficial encaminhada pela assessoria de imprensa do presidente do Legislativo, vereador Eduardo Soltur.

De acordo o Geraldo Junior, o contrato teria sido rescindido de forma arbitrária pela atual diretoria do Legislativo. "Só fiquei sabendo do cancelamento pela imprensa". Ele explica que o contrato de R$ 360 mil foi assinado após a TV Destaque vencer a licitação aberta em 2009. O preço ofertado na época foi 30% inferior ao segundo colocado.

"No final do ano passado, o diretor do Departamento Jurídico da Câmara entrou em contato para verificar se havia interesse da minha parte em continuar prestando o serviço e pelo mesmo valor. Eu disse sim, ratificando a nossa intenção". Ele garante que esse contato está registrado.

Geraldo Junior explica que em janeiro foi chamado para que as primeiras sessões do ano, em número de seis, fossem transmitidas até que o contrato fosse renovado. "Como tinha certeza da renovação, não cobrei nada por essas transmissões. Agora eles cancelam contrato de forma unilateral alegando que eu não enviei documentos necessários para a renovação".

Os documentos exigidos seriam certidões positiva de efeitos negativos e de regularidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que o diretor da emissora segurava em mãos quando concedia entrevista ao HOJE.

Gastos - O contrato assinado por um ano entre a TV Destaque e a Câmara de Guarulhos em dezembro de 2009, que prevê prorrogação por mais quatro anos, foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo a diretoria da emissora guarulhense, tudo foi feito na mais perfeita transparência e o preço ofertado foi o melhor.

Para poder prestar os serviços a Câmara, o empresário guarulhense garante que investiu cerca de R$ 180 mil em equipamentos, como um link que permite a transmissão ao vivo. "Isso sem contar o pessoal alocado durante os dez meses em que atuamos ao longo do ano passado", diz. Geraldo Junior lembra que, ao prestar serviços para o Legislativo, deixou de realizar outras transmissões, como os jogos do Flamengo, conforme permissão que tem da Federação Paulista de Futebol. "Tinha que escolher e fiquei com as sessões da Câmara. Agora, eles - provavelmente por causa de disputas políticas entre o atual (Soltur) e o ex-presidente (Alan Neto) - simplesmente dizem que está tudo errado? Isso não pode ficar assim", garante.

humor ou verdade!

Certo dia um florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo. Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro repondeu:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O florista ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.

Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O padeiro ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.

Naquele terceiro dia veio um deputado para um corte de cabelo. Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O deputado ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados fazendo fila para cortar cabelo.


Essa história ilustra bem a grande diferença entre os cidadãos do nosso país e os políticos que o administram.

POLÍTICOS E FRALDAS DEVEM SER TROCADOS COM FREQUÊNCIA PELO MESMO MOTIVO!!! (Com raríssimas excessões)

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Agora foi divulgado não apenas no jornal do sindicato. Ação contra IPTU irregular.


Após bate-boca com Sarney, Itamar ironiza Jucá e mínimo de R$ 545.

Folha.com
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Depois de trocar farpas nesta quarta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o senador Itamar Franco (PPS-MG) também discutiu com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no plenário da Casa após ele apresentar o seu voto em favor do salário mínimo de R$ 545.

Itamar ironizou o valor proposto pelo governo federal ao afirmar que uma família brasileira não tem condições de viver com o valor sugerido pelo governo.

Lula Marques/Folhapress
Depois de trocar farpas com Sarney, Itamar também discutiu com Romero Jucá após apresentar voto do mínimo
Depois de trocar farpas com Sarney, Itamar também discutiu com Romero Jucá após apresentar voto do mínimo
O senador relembrou o ex-presidente João Figueiredo para criticar o mínimo de R$ 545.

"Uma vez perguntaram para um presidente o que faria com um salário mínimo, sabe o que respondeu?", questionou a Jucá. O peemedebista respondeu: "que daria um tiro na cabeça".

Itamar se transformou no principal destaque da oposição durante a votação do salário mínimo por fazer sucessivos questionamentos a senadores da base de apoio ao governo federal.

Ao seu lado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) acompanha a sessão, mas ainda não se manifestou publicamente a respeito do novo valor do mínimo.

Cinco senadores da base de apoio do governo e cinco da oposição se revezam na tribuna do plenário da Casa para defender e criticar o projeto do governo que fixa o mínimo em R$ 545. A votação só terá início depois do período reservado aos discursos.

Os senadores vão votar, em primeiro lugar, o projeto encaminhado pelo Executivo que fixa o mínimo em R$ 545. Depois, na sequência, vão analisar três emendas apresentadas pela oposição com mudanças no projeto.

Duas aumentam o valor do salário mínimo para R$ 560 e R$ 600, respectivamente. E a terceira retira do texto a permissão para o governo reajustar o salário mínimo por decreto presidencial nos próximos quatro anos --retirando a discussão do Congresso.

Justiça de SP nega liberdade a acusados de matar Mércia.

Folha.com
DE SÃO PAULO

Mizael Bispo de Souza durante audiência realizada no Fórum de Guarulho para ouvir testemunhas
Robson Ventura-19.out.10/Folhapress
Mizael Bispo de Souza durante audiência no Fórum de Guarulho para ouvir testemunhas do assassinato de Mércia


A Justiça de São Paulo voltou a negar nesta quarta-feira um novo pedido de liberdade ao advogado Mizael Bispo de Souza e o vigia Evandro Bezerra Silva, acusado de envolvimento na morte da advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010. Eles permanecem foragidos.

A decisão foi tomada por maioria de votos pela 12ª Câmara de Direito Criminal. Os acusados tiveram a prisão preventiva decretada em dezembro do ano passado pela Vara do Júri de Guarulhos. Na ocasião, o juiz também decidiu que Mizael e Evandro devem ser julgados pelo Tribunal do Júri em data ainda a ser definida.

A desembargadora Angélica de Almeida já tinha negado uma liminar do pedido de habeas corpus em dezembro. Na ocasião, ela destacou a existência de ameaças aos familiares de Mércia e a testemunhas do caso.

Em janeiro, o Tribunal de Justiça também já tinha negado a devolução de bens de Mizael. Ele havia pedido a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos que estão sob a guarda do juiz da Vara do Júri de Guarulhos (Grande São Paulo) desde o início da investigação sobre o crime, no ano passado.

CRIME

 

A advogada Mércia Nakashima desapareceu no dia 23 de maio de 2010. Seu carro foi encontrado em uma represa de Nazaré Paulista (64 km de São Paulo) no dia 10 de junho, e seu corpo no dia seguinte.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro, acusado de ajudar Mizael, foi denunciado por homicídio duplamente qualificado.

Ele chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa no dia do desaparecimento de Mércia, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Corregedoria pode abrir precedentes por caso da escrivã, diz vice da OAB.

Da Redação, com Primeiro Jornal
pauta@band.com.br

http://www.band.com.br/primeirojornal/conteudo.asp?ID=100000402164

O vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos da Costa, afirmou em entrevista ao Primeiro Jornal, da Band, nesta segunda-feira (21), que a Corregedoria pode abrir precedentes ao avaliar como positiva a ação policial diante da revista à escrivã, que foi deixada nua à força por colegas dentro de uma delegacia de São Paulo. O processo foi realizado por homens, fato que chamou a atenção da OAB.

"Se a própria Corregedoria, órgão que deveria avaliar o excesso nesses casos, aprovar esse comportamento, pode ficar em uma posição delicada se mais pra frente tiver que cobrar outros órgãos em fatos similares", afirmou da Costa.

A declaração do vice-precidente vai contra ao que a corregedora Maria Ines Trefiglio disse no último sábado (19), de que tudo teria acontecido dentro da normalidade.

Ainda segundo o vice da OAB, não dá para comprovar se o dinheiro realmente estava em posse da escrivã somente pelas imagens. "A câmera se desloca rapidamente e uma pessoa aparece com as notas na mão", ressaltou. Inclusive, segundo o advogado, "se essa diligência for considerada ilegal, essas notas, mesmo que estivessem de posse dela, podem ser consideradas como prova ilícita e não se prestar quer para o processo administativo, quer para o processo penal", disse.

Sobre o procedimento, da Costa avalia que "talvez essa gravação foi a única coisa positiva em meio a tudo o que aconteceu", acredita. "Em nenhum momento ela se recusa ou oferece resistência, apenas pede para que mulheres realizem a revista. A Lei prevê isso. Bastava convocar uma delegada próxima ao local, não havia a necessidade de ser do jeito que foi".

Redator: Ricardo Freiesleben

PSOL entrará com ação contra prefeito de Manaus, que mandou moradora "morrer"

Com uma casa de 2 500 metros quadrados no meio da selva, Amazonino Mendes entra na mira do STJ Camila Campanerut

Do UOL Notícias
Em Brasília

A senadora do PSOL, Marinor Brito (PA), anunciou nesta terça-feira (21) que irá ingressar com uma representação criminal na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), pelo suposto crime de preconceito e discriminação.

Na segunda-feira (21), Mendes se irritou com uma moradora de uma área de risco, na zona norte de Manaus, e discutiu com ela em frente às câmeras. Na ocasião, o prefeito disse “morra, minha filha, morra” depois que a moradora se recusou a sair e questionou para onde ela iria.

Após dar esta resposta, o prefeito ainda perguntou de onde ela vinha e, ao saber que a moradora era do Pará, disse em tom de deboche: “Pronto. Tá explicado”.

Ativista nas causas de direitos humanos e respeito às diferenças, a senadora acredita que a atitude do prefeito reforça ainda mais o preconceito da sociedade com relação aos migrantes, em especial à população do Pará –Estado que ela representa no Senado.

“Estou dando entrada amanhã na representação na Procuradoria Geral da República com objetivo de recolocar este debate do histórico preconceito das elites contra a migração no país”, justificou a senadora.

A expectativa da senadora é que a PGR possa investigar o caso e tomar as providências necessárias. A legislação prevê que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" pode ter pena de reclusão de um a três anos de prisão e multa para quem cometeu o crime.

“Não é com esta atitude grosseira, humilhante e desqualificadora de uma mulher trabalhadora que o prefeito Amazonino vai resolver o problema das pessoas que não querem sair dos canais. Como as pessoas que não querem sair das encostas dos morros do Rio de Janeiro porque sabem que o Estado não vai assegurar no dia seguinte um local onde possam morar com dignidade”, concluiu a parlamentar.

Prefeito diz a uma moradora de morro: ‘Então morra!’

video
Amazonino Mendes, prefeito de Manaus, visitou nesta segunda (21) uma comunidade pobre fincada em área de risco da capital do Amazonas.

A comunidade chama-se Santa Marta. No final de semana, uma casa assentada no sopé de uma encosta foi soterrada. Morreram uma muher e duas crianças.

Em entrevista concedida no local, Amazonino disse que prefeitura e moradores se uniriam para evitar a repetição do desastre.

“Vamos nos unir, para ver o maximo que a gente pode”, disse Amazonino. Uma moradora interveio (veja o vídeo lá do alto). Seguiu-se o seguinte diálogo:

— Mas o senhor quer a nossa ajuda como, prefeito?

— Não fazendo casa onde não deve.

— Mas nós estamos morando aqui, prefeito, porque não temos condições de ter moradia digna.

— Minha filha, então morra, morra!

— Então nós vamos morrer, porque o senhor não faz nada por nós...

— Não diga besteira minha filha, não diga besteira. Você é de onde?

— Eu? Mora aqui.

— Você é de onde?

— Sou do Pará.

— Então tá explicado.

Não bastasse ter desrespeitado uma cidadã que merecia consideração, o prefeito ofendeu toda a população do Estado vizinho.

Vá ser habilidoso assim lá nos quintos de Manaus!

Escrito por Josias de Souza

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B.

Projeto do Ministério do Esporte só em 2010 distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido; ‘Estado’ percorreu núcleos esportivos no DF, GO, PI, SP e SC e flagrou convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono.


Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo

Ed Ferreira/AEEd Ferreira/AE

Crianças improvisam a pelada no terreno baldio onde deveriam existir dois núcleos do programa

BRASÍLIA - Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.

A reportagem do Estado foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

Terreno vazio. O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.

No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).

Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.

Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.

A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassado à entidade desde 2004.

Prestação de contas

O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"

Para entender

O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.

O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Líder do governo diz que CPMF pode voltar, mas com outro nome.

Folha.com
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

SÃO PAULO, SP, BRASIL, 21-02-2011 19h47:Comemoração dos 90 anos das Folha de S.Paulo na Sala São Paulo com apresentaçao da OSESP.Candido Vaccarzza.(Foto: Marisa Cauduro/Folhapress, ESPECIAL) / Vaccarezza
O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chega à Sala São Paulo para a celebração dos 90 anos da Folha

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta segunda-feira (21) que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode voltar, mas com nova nomenclatura.

O imposto foi derrubado pelo Congresso em 2007, mas a volta da taxa foi reivindicada à presidente Dilma Rousseff por governadores da região Nordeste, com quem ela esteve hoje, em Aracaju.

"A CPMF não voltará, não com este nome. mas poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, por exemplo, a criação de um novo imposto com destinação exclusiva para a saúde", afirmou Vaccarezza.

Segundo ele, a recriação da taxa é um tema "legítimo", que deve ser discutido pelo Congresso e a sociedade. Vaccarezza falou com a reportagem esta noite, ao chegar à celebração dos 90 anos da Folha, em São Paulo.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi cautelosa ao tratar sobre a criação de um novo tributo.

"Eu não sei se esse será o melhor caminho, mas de fato temos que encontrar uma solução para os repasses à saúde", disse a senadora, na entrada da celebração dos 90 anos da Folha, esta noite, em São Paulo.

Marta afirmou que o Congresso deverá se debruçar sobre o assunto. "É uma casa de discussão, e nós vamos fazê-lo", ressaltou.

Já o ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) rechaçou a volta da CPMF. "Temos que ser coerentes. A CPMF foi derrubada pelo Congresso e, no Senado, com diferença expressiva de votos", afirmou.

Marco Maciel disse ainda que não há garantias de que, criado um novo imposto para abastecer os cofres da saúde, não haveria alteração de finalidade. "Já temos uma carga tributária muito pesada. Um novo imposto é mais uma forma de extrair [dinheiro] do cidadão", disse.

Ministro do STF manda Câmara dar posse a suplente de partido.

Folha.com
MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA
O ministro Marco Aurélio Mello (Foto: AE)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello seguiu entendimento de colegas e determinou que a Câmara dê posse a Severino de Souza Silva (PSB-PE), suplente do partido, para a vaga de Danilo Cabral, que assumiu a Secretaria das Cidades no governo de Pernambuco.

A decisão do ministro se choca com a prática que a Câmara tem adotado nesses casos, dando posse aos suplentes da coligação.

Desde dezembro, outros quatro casos desse tipo foram analisados no STF, sendo que em todas as liminares os ministros determinaram que a posse seria do suplente do partido.

Os ministros argumentam que, pela regra de fidelidade partidária, o mandato pertence ao partido --e não ao parlamentar.

Em meio à polêmica, os deputados decidiram encampar uma PEC (proposta de emenda constitucional) que diz que suplentes de deputados assumirão seguindo a ordem das coligações, e não dos partidos.

No despacho, Marco Aurélio justifica que, encerradas as eleições, as coligações são desfeitas. "A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem não a imaginável número de coligação --de todo inexistente--, mas ao da legenda. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras --repito-- ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político."

Para o ministro, a posse do suplente das coligações pode mudar a relação de forças das bancadas no Congresso.

"Não se pode conceber que, em caso de licença de determinado titular, vinculado a este ou àquele partido, venha a substituí-lo suplente de partido diverso, potencializando-se algo que, em última análise, visa um somatório de forças políticas para lograr êxito nas eleições e que tem a personalidade jurídica imprópria cessada após o pleito", afirmou.

PT racha até para segundo escalão da Câmara.

RANIER BRAGON
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA



O racha petista iniciado no processo que levou Marco Maia (RS) à presidência da Câmara dos Deputados ganhou um novo capítulo e deverá chegar ao gabinete de Dilma Rousseff.

A disputa agora é pela vaga petista no grupo de sete deputados que auxiliarão Cândido Vaccarezza (SP), confirmado por Dilma como líder do governo na Casa, apesar da pressão contrária do grupo de Maia.

Na última quarta, a ala do presidente da Câmara definiu, em reunião presidida pelo próprio Maia, que Odair Cunha (MG) será vice-líder do governo na vaga petista.

O problema é que Cunha foi um dos líderes da articulação que tirou Vaccarezza da disputa pela presidência da Casa, ou seja, integra a equipe do adversário interno.

"Acho uma indelicadeza com o líder do governo que chefes de tendências que não representam o conjunto da bancada se reúnam e decidam quem será vice-líder sem incluir nesse processo de discussão o próprio líder do governo. Até hoje ninguém me procurou", afirmou Vaccarezza.

Segundo ele, os sete vice-líderes do governo só serão definidos em março, após o Carnaval. O líder disse não ter discutido nomes, mas integrantes de sua ala trabalham para emplacar José Guimarães (CE).

DECISÃO DE DILMA

Já o grupo de Cunha afirmou que a decisão está tomada em favor do mineiro e que quem decide isso não é Vaccarezza, mas a presidente Dilma. O argumento é utilizado pelo próprio presidente da Câmara.

"Ele [Vaccarezza] não estava na reunião, mas não significa que ele não estava representado. Então não é uma questão de opiniões pessoais, de posições individuais, é questão de opinião do grupo. Essa decisão é uma decisão da presidente."

À Folha Maia completou: "Nós vamos indicar [Cunha] enquanto opinião majoritária da bancada à presidente Dilma e cabe a ela decidir".

Na reunião de quarta-feira, houve a decisão de entregar a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa, para João Paulo Cunha (SP), aliado de Vaccarezza.

Em contrapartida, vários integrantes da ala de Marco Maia foram contemplados, como Arlindo Chinaglia (SP) para a relatoria do Orçamento da União, além da indicação de Odair Cunha.

Líder do governo na gestão Lula, Vaccarezza era o principal nome do PT para a presidência da Câmara, mas acabou atropelado por um racha na corrente majoritária petista, da qual Maia faz parte.

O atual presidente da Câmara conseguiu apoio das outras correntes minoritárias, insatisfeitas, entre outras coisas, com o controle paulista sobre os principais cargos do partido.

Após a eleição de Maia, seu grupo tentou tirar Vaccarezza do posto, mas ele acabou confirmado por Dilma.

Fonte: Folha.com.

Guarulhos tem 2 (dois) finalistas ao I Prêmio de Boas Práticas Legislativas.

Senhores Vereadores, bom dia.

É com satisfação que informo que, seu projeto está entre os finalistas concorrentes ao I Prêmio de Boas Práticas Legislativas. Os nomes dos ganhadores serão conhecidos dia 24 de fevereiro às 17h30, durante o encerramento do III Encontro de Agentes Públicos Estaduais. Evento para o qual Vossas Excelências estão sendo aguardados.

Atenciosamente,
Cristina Abrão

Informações sobre cursos

- Juquiá - Renildo de Oliveira Costa
- Guarulhos - Ricardo Rui
- Marília - Eduardo Duarte do Nascimento
- Olímpia - Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
- São Paulo - José Police Neto
- São Carlos - Lineu Navarro
- Barretos - Reginaldo da Silva
- Jaú - Fernando Frederico de Almeida Jr.
- São Paulo - Mara Gabrilli
- Guarulhos – Guti
- São Paulo - Antonio Floriano Pereira Pesaro
- Santa Cruz das Palmeiras - José Clever Campos Veríssimo
- Suzano - Rafael Franchini Garcia
- Pedreira - Flavio Ferraz Avezum
- São Paulo - Antonio Floriano Pereira Pesaro
- São Paulo - Marco Aurélio Cunha
- Santa Rita do Passa Quatro - Marcelo Simão
- São Paulo - Mara Gabrilli
- Porto Ferreira - Rômulo Luis de Lima Ripa
- Marília - Eduardo Duarte do Nascimento
- São Paulo - Marco Aurélio Cunha
- Tambaú - David Antonio Rosa
- Suzano - Rafael Franchini Garcia
- Porto Ferreira - Luiz Antonio de Moraes
- Mauá - Edgard Grecco Filho
- Paraíso - Antônio Carlos Fontanelli

Confiram: http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/ilp/cat_ex.html

domingo, 20 de fevereiro de 2011

Atenção, pais! Seus filhos estão sendo molestados! Chamem a Polícia! Acionem a Justiça!

Atenção, pais! Seus filhos estão sendo molestados! Chamem a Polícia! Acionem a Justiça!

A campanha eleitoral de 2012 já está nas ruas de São Paulo na figura de baderneiros, cujos jeans podem comprar centenas de passagens de ônibus, e na imprensa, parte expressiva dela já alinhada com “O Partido”. Denunciei aqui e reitero — e se encarreguem de espalhar esta verdade na Internet: os ditos organizadores do Movimento Passe Livre estão recrutando estudantes entre os colégios mais caros de São Paulo.

Moleques e meninas em busca de uma causa — alguns deles estimulados por professores da “área de humanas” que preferem pregar a revolução em salas com ar condicionado a fazê-lo no Capão Redondo — estão servindo de massa de manobra de espertalhões. Na manifestação de quinta, que teve de ser reprimida pela polícia, lá estavam os vereadores do PT fazendo pré-campanha eleitoral. Alguns deles dizem ter recebido jatos de gás pimenta. Ok! Coloquem isso em seus currículos, valentes! Como foi experimentar este verdadeiro orgasmo ideológico? Vocês pensam que a vida é só defender os valores revolucionários de um salário mínimo de R$ 545?

Jovens inexperientes, ainda tateando as questões políticas, acabam sendo presas fáceis. A irresponsabilidade está em todo canto. A CBN de São Paulo trata a turma como verdadeiros libertadores. Até o Jornal Nacional, na quinta, noticiou o “protesto” e, em seguida, no mesmo bloco, reportou as manifestações no Oriente Médio. O largo em frente ao prédio da Prefeitura foi tratado como a praça Tahir, no Cairo. Nas ditaduras islâmicas, parte da população desafia ditaduras de décadas; em São Paulo, os irresponsáveis testavam o estado democrático e de direito lançando rojões contra o prédio da Prefeitura. Queriam provocar a Polícia, que teve de reagir. Sempre que baderneiros tentam atacar prédios, eu recomendo justamente isto: a democracia de farda, com seus artigos traduzidos em gás pimenta.

O Movimento Passe Livre é mera fachada. O que está na rua já é campanha eleitoral. Pode-se gostar ou não da gestão Kassab — esse não é o ponto. Mas ela tem de ser defendida ou criticada segundo as regras da civilidade democrática. E com um mínimo de honestidade de propósitos. Travestir-se de movimento popular e mobilizar para a causa “mão-de-obra” que nem sequer é usuária do serviço que se critica é coisa de pilantras, de vigaristas, de bandidos políticos. Na era da mistificação e da mitificação das chamadas “redes sociais”, diz-se que a mobilização é feita pelo Twitter e pelo Facebook. Essas ferramentas podem até ajudar. Mas o verdadeiro suporte dos protestos, basta investigar, está sendo dado por vereadores do PT.

Seus filhos, senhores pais, estão sendo usados por verdadeiros molestadores ideológicos - cada vez mais presentes, infelizmente, nas salas de aula. Pagam-se verdadeiras fortunas para manter filhos em escolas que seriam caras em qualquer país do mundo — basta dolarizar os preços para constatá-lo—-, e eles ficam expostos ao proselitismo mais rasteiro. Depredar prédio público e pregar o “passe livre” são “exercícios de cidadania”. Ensinar o que é uma Oração Subordinada substantiva Completiva Nominal seria sinal de atraso e reacionarismo! Estimular quebra-quebra, evidência de uma consciência superior.

Alguns inocentes — talvez acreditem até em Irmandade Muçulmana democrática… — lembram que o Movimento Passe Livre existe no Brasil inteiro, que é suprapartidário. Sei! Há muitos “apartidários” que só estão à espera da adoção. Em São Paulo, o PT já se ofereceu para ser o gigolô do “movimento”, que não é só um “flash mob”. Está claro que o objetivo é mesmo provocar confronto com a polícia. Se alguns desses garotos criados a sucrilho e toddynho levarem algumas bordoadas da Polícia, tanto melhor! Sempre “repercute”, não é?

Uma coisa é reivindicar uma tarifa mais baixa, cobrar qualidade etc. Outra é vir com delinqüências como o tal “passe livre”. A Prefeitura de São Paulo vai gastar, neste ano, espantosos R$ 743 milhões só com o subsídio a passagens. Sairá a R$ 3 para o usuário, mas custa R$ 3,27. Tudo de graça, como querem os valentes, a cidade teria de gastar, por ano, quase R$ 9 bilhões… Chega a ser impressionante que essa gente tenha espaço naquilo que chamam “mídia”.

Mantenham seus filhos longe de molestadores!

Por Reinaldo Azevedo

Arrogância, prepotência e soberba desta criatura que nada lhes sobrou que não a amargura.

http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/postura-de-marta-irrita-senador-e-gera-bateboca-no-senado-0402993464DC812327?cmpid=cmp-cfb-vdo

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Tudo dominado.

Bilhete Único pode ser inviável, aponta MP.

Folha Metropolitana
Lucas Pimenta

O Ministério Público, por meio do promotor Zenon Lotufo Tertius, instaurou, na tarde de ontem, um inquérito civil com a intenção de apurar irregularidades na implantação do Bilhete Único de Guarulhos, que está em funcionamento desde o dia 7 de janeiro.

De acordo com o promotor, o que motivou a ação foi o número de reclamações recebidas sobre falhas no sistema, como falta de ônibus em algumas regiões. Segundo Tertius, se comprovadas as irregularidades, o sistema corre o risco de ficar comprometido.

“Recebi uma enxurrada de reclamações porque diminuiu o número de linhas e, em última instância, isso pode inviabilizar o Bilhete Único”, disse.

Mesmo com a declaração de força, o promotor garante que o caso será analisado e compreende as dificuldades de uma mudança tão drástica. O prazo para conclusão do inquérito é de seis meses e poderão ser requisitadas à Prefeitura alterações no sistema.

“Sempre que se faz uma reforma dessa dimensão surgem problemas. É preciso ver se são problemas pontuais, se estão sendo solucionados ou se não estão sendo acompanhados de forma satisfatória, e com o objetivo de resolver o problema para a população”, comentou.

No dia 7 de janeiro, a Prefeitura implantou a nova rede de transporte coletivo, passando de 137 linhas para cerca de cem, além da implantação da integração de duas horas pelo cartão do Bilhete Único.

Questionada sobre as declarações do promotor, a Prefeitura preferiu não se manifestar sobre o assunto.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Estes são os servidores reintegrados pela justiça por demissão irregular ou ilegal nestes últimos 10 (dez) anos. A lista já está desatualizada.



Mais 04 (quatro) servidores reintegrados e mais dinheiro público pelo ralo.

PORTARIA Nº 304/2011-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,

REINTEGRA a contar de 11.02.2011, ao serviço público municipal, os ex-servidores abaixo relacionados, conforme segue:

1 – Processo nº: 23.424/2004
Nome: LUCIANE SIQUEIRA GOMES (CÓDIGO 28517)
Função: LAVADOR III (5093-10)

2 – Processo nº: 2.537/2004
Nome: OSVALDO BENEDITO DEL PASSO (CÓDIGO 3320)
Função: TAPECEIRO III (5305-14)

3 – Processo nº: 49.308/2003
Nome: EDGARD PASSOS DE MORAES (CÓDIGO 1361)
Função: MOTORISTA III (5266-176)

4 – Processo nº: 20.916/2004
Nome: MANOEL PAULINO NETO (CÓDIGO 11625)
Função: AUXILIAR OPERACIONAL (TRABALHADOR BRAÇAL) (5848-884)

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Água & Vida.














quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Promotoria investiga secretário do PT. Você liga?

Inquérito apura desvios na gestão de Elói Pietá na Prefeitura de Guarulhos

Leila Suwwan, O Globo

Escolhido como novo secretário-geral do Partido dos Trabalhadores, o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF-SP) desde 2009, por irregularidades nas obras do complexo viário do Rio Baquirivu, durante sua gestão (2001-2008), com prejuízos que podem chegar a R$ 30 milhões.

A construção foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União entre 2003 e 2004, que constatou direcionamento da licitação, falta de licenciamento ambiental e fraudes no contrato.

Pietá embarcou para a Inglaterra após a festa de 31 anos do PT na última sexta-feira. No diretório nacional, sua secretária informou que ele ainda não assumiu o cargo. O GLOBO não conseguiu contato com o ex-prefeito pelo telefone celular.

O inquérito, instaurado em 2009, corre sob sigilo e apura indícios de desvios de recursos públicos. À época, Pietá afirmou que seu governo baixou o custo da obra, contratada por seu antecessor, em 1999.

Segundo o MPF, a construção foi entregue inconclusa, em 2008, com custo aumentado de R$ 70 milhões para mais de R$ 100 milhões.

Pietá é investigado desde 2009 pelo Ministério Público Estadual por irregularidade no pagamento de precatórios — cerca de R$ 26 milhões teriam sido pagos fora da ordem de inscrição.

Além do crime de responsabilidade, há suspeita de enriquecimento ilícito. Os problemas foram detectados nas contas municipais de 2005, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Blog do Noblat







Distritais definem presidentes de comissões. Agaciel vai comandar a CEOF.

Luísa Medeiros
Correio Braziliense
Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, Agaciel Maia vai presidir a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Iano Andrade/CB/D.A Press)
Pivô do escândalo dos atos secretos no Senado, Agaciel Maia vai presidir a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
Os deputados distritais conseguiram chegar a um consenso, na tarde desta terça-feira (15/2), sobre os nomes que ocuparão as presidências de nove comissões temáticas e da Corregedoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Protagonista do escândalo dos atos secretos no Senado, Agaciel Maia (PTC) vai ser presidente da principal comissão da Casa, a de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

Outra importante comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), ficará a cargo do petista Chico Leite. Citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora, Rôney Nemer (PMDB) presidirá a Comissão de Meio Ambiente. Já a Corregedoria da CLDF será comandada por Wellington Luiz (PSC).

A Comissão de Educação e Saúde será presidida por Washington Mesquita (PSDB); Celina Leão (PMN) ficou com a Comissão de Ética; Liliane Roriz (PRTB) com Assuntos Sociais; Aylton Gomes (PR) presidirá a de Segurança; Cláudio Abrantes (PPS) ficará à frente dos Assuntos Fundiários; e Rejane Pitanga (PT) ficará com a de Direito do Consumidor.

Os distritais se reuniram mais cedo na presidência da CLDF para amarrar as indicações. Os escolhidos vão ser sacramentados em eleição nesta tarde no Plenário. Cada uma das nove comissões tem cinco integrantes.

Olair Francisco (PTdoB) havia recebido a promessa do governo de presidir a CEOF, mas abriu mão, mediante o compromisso de assumir a Primeira Secretaria, daqui a dois anos. No entanto, Patrício, presidente da Casa, negou que houvesse esse acordo.

Relator é vaiado por centrais após aprovar mínimo de R$ 545.

Folha.com
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Ex-presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o deputado Vicentinho (PT-SP) foi vaiado por dezenas de representantes das centrais sindicais ao finalizar a leitura de seu relatório, que acata o valor do salário mínimo de R$ 545, como quer o governo.

O deputado ressaltou, porém, que representantes da própria CUT não estão no local. Ele afirma ainda que o sindicato do qual realmente faz parte, dos Metalúrgicos do ABC, defende a manutenção do acordo, que fixa o valor do mínimo com base na variação do PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior.

"Meu compromisso é com o trabalhador. Tenho certeza que as vaias de hoje vão se transformar em aplausos em janeiro do ano que vem, quando o valor vai chegar a mais de R$ 600", disse.

Em seu relatório, Vicentinho acata integralmente as propostas do governo, que além de estabelecer a política e o salário de R$ 545 para este ano, diz que os valores dos próximos anos serão fixados por decreto, ou seja, sem passar pela aprovação do Congresso.

"A Casa que está decidindo, não está abdicando de nada. A presidente não vai ter o poder de mudar o que foi apreciado aqui", disse. Líderes da oposição, principalmente do PPS, criticam este ponto do texto.

Depois das vaias contra Vicentinho, as centrais continuaram a se manifestar contra todos os deputados do governo que se posicionam pelo valor de R$ 545.

Mais cedo, o PSOL levou um carrinho de supermercado cheio para o salão verde da Câmara, para mostrar o que seria possível comprar com um salário de R$ 700, valor defendido pelo partido.

Já o deputado Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, circula com uma cópia aumentada de uma moeda de R$ 0,50, para simbolizar o que significaria o aumento de R$ 560, como defende as centrais.

Contratação irregular.

Informativo da Câmara:

- Falha apontada em contrato.

- Processo TC nº 007121/026/07

- Contratada: Esan – Engenharia e Saneamento Ltda.

- Objeto: Prestação de serviços de engenharia especializada em obras emergenciais de recuperação do talude na ocorrência do deslizamento ocorrido entre as Ruas 5 e 3 no Jdim.Sta.Paula - Bonsucesso

- Autoridade que firmou o instrumento: Artur Pereira Cunha – Secretário de Obras e Serviços Públicos

- Análise: Em 30.09.08 Acórdão julgando irregulares a dispensa de licitaçã e o Contrato nº 119/06-SOSP / Em 30.11.10 negado provimento ao recurso ordinário.

Sem Dilma, sindicalismo acende uma vela para Aécio.


Na campanha eleitoral, as centrais sindicais levaram Dilma Rousseff ao altar. Hoje, descobrem que, no salário mínimo, santa de casa não faz milagre.

Às voltas com a perspectiva de derrota na Câmara, o baronato sindical decidiu acender uma vela no Senado.

Sob o comando do pseudogovernista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um grupo de sindicalistas pôs-se a venerar uma divindade da oposição: Aécio Neves.

Receptivo, o grão-duque do tucanato ofereceu seu gabinete para que os sindicalistas o convertam em púlpito do mínimo de R$ 560.

Contra os R$ 545 propostos pelo governo, o tucanato aferra-se aos R$ 600 que José Serra propôs na campanha. Mas Aécio vê virtude no meio:

"O PSDB tem compromisso com o salário de R$ 600. Mas o realismo da política nos orienta a ter alternativas. Vamos ficar com os R$ 600 até quando possível".

Aécio ocupa o gabinete que foi de Tasso Jereissati (PSDB-SP). Além dos móveis e da assessoria, herdou uma coleção de santos.

Animado com a presença dos fotógrafos, Paulinho, o deputado que preside a Força Sindical, levou as mãos à imagem de Padre Cícero.

Embora o Vaticano não o reconheça como santo, Cícero foi canonizado pelo povo do Nordeste, a região em que há mais trabalhadores de salário mínimo.

“Vamos tirar uma foto com o santo, que ele nos ajude”, propôs Paulinho. E Aécio, em timbre de reprovação: “Com os santos não se brinca”.

Nas páginas de ‘A Cinza do Purgatório’, Otto Maria Carpeaux (1900-1978) ensinou:

“O santo é um homem que possui a graça de levar o mundo mais a sério do que ele o merece; tão a sério que o seu caminho para o céu passa por esse mundo. Levar o mundo a sério é a lição dos santos”.

A aliança de ocasião do sindicalismo “virtuoso” com o tucanato “santificado” demonstra que, na política, a “lição dos santos” ainda não foi apreendida. Vivo, Bussunda diria: Fala sério!

Escrito por Josias de Souza

O salário: Fernando Henrique concedeu 19,2% e o PT chiou. Hoje Dilma Rousseff deu 6,9% e o PT vibrou.


O fato foi lembrado hoje na coluna do Merval Pereira, em O Globo. A foto é de maio de 2000, durante a votação do salário mínimo. Naquela oportunidade, o aumento dado por Fernando Henrique Cardoso foi de 19,2%. Eles acharam pouco. Fizeram troça. Hoje Dilma está oferecendo 6,9%. Eles acham muito. Porque fizeram oposição barulhenta, coerente e partidária, eles chegaram ao poder. Os personagens dispensam maiores apresentações. Eles chegaram lá. Estão lá. Dificilmente, com a oposição desmemoriada do Brasil, vão sair de lá.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011