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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Vendedores ambulantes.

Geração Y é um Blog inspirado por pessoas como eu, com nomes que começam ou contêm um "Y". Nascido em Cuba nos anos 70 e 80, marcados pelas escolas no campo, bonequinhos russos, emigração ilegal e frustração. Então, eu convido, especialmente, Yanisleidi, Yoandri, Yusimí, Yuniesky e outros que carregam seus "Y" para lerem e escreverem para mim. Yoani Sánchez


De vez em quando aparece uma nova campanha em nossa mídia, algumas ofensivas contra o fenômeno social ou certas econômica. Ultimamente a campanha é dirigida contra os vendedores ambulantes, os vendedores de frutas e vegetais que transportam suas mercadorias em um triciclo ou dispositivos outros sobre rodas. Os jornalistas oficiais argumentam que tais comerciantes operam sob a lei "capitalista" da oferta e da demanda, ao invés de fazer preços mais acessíveis para os consumidores. Eles também criticam o fato de que eles oferecem seus produtos por unidade, ao invés de libras ou quilos, o que lhes dá espaço para os preços inflacionados. Embora este é um problema que fere a todos nós, eu não acho que vamos resolvê-lo com apelos à consciência dos vendedores.

O fornecedor móvel opera nos bairros carentes de mercados de agricultores, e especialmente durante as horas que as que existem estão fechados. Seus preços também leva em conta, embora a TV oficial não reconhece isso, o tempo que poupam seus clientes que não precisam mais viajar ou ficar em longas filas de um "mercado do Estado” a maioria das mulheres trabalhadoras que voltam para casa para fazer uma refeição, o grito de "Abacate e cebolas!", nas suas portas é uma salvação. É verdade que os custos de nenhum destes produtos tem qualquer relação com seus salários, mas não se estragam po falta de compradores. O fato de que alguém deve ter que trabalhar dois dias para comprar uma abóbora não significa excesso por parte do fornecedor, mas sim dos salários miseráveis pagos.

É surpreendente, por exemplo, que os jornalistas em horário nobre não questionem sobre os excessos nas lojas que vendem em pesos conversíveis, onde comprar um litro de óleo custa o salário de toda semana. A diferença entre os vendedores ambulantes e as lojas é que os primeiros são operados por trabalhadores independentes, enquanto os últimos são de propriedade do Estado. Assim, nunca iremos ver um relatório denunciando a extremamente alta margem adicionada aos custos de importação ou produção de alguns alimentos oferecidos nos chamados "shoppings". Porque é melhor procurar um bode expiatório e usá-lo para explicar a vida de fome em que estamos mergulhados. Por agora, a culpa é colocada nos vendedores ambulantes. Portanto, você deve correr para sua varanda, agora, e vê-los passar por sua rua, porque muito em breve eles podem não existem mais.

Fonte: Blog Geração Y - Yoani Sánchez/Cuba

Em Cuba, Dilma diz que violações de direitos humanos ocorrem em todos os países.

Roberto Stuckert Filho/Presidência da República
Dilma posa para foto ao lado do presidente de Cuba, Raúl Castro, durante sua primeira visita ao país
Dilma posa para foto ao lado do presidente de Cuba, Raúl Castro, durante sua primeira visita ao país


A presidente Dilma Rousseff disse em Cuba, nesta terça-feira, que não se pode tratar de direitos humanos como ferramenta ideológica para criticar apenas certos países.

Dilma afirmou que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as nações e citou como exemplo os denunciados na base americana de Guantánamo.

"Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos o nosso. Então eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral", disse a presidente, em coletiva de imprensa.

"Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também."

A visita da presidente ocorre 11 dias após a morte do opositor cubano Wilman Villar, que morreu em meio a uma greve de fome pela qual protestava por ter sido condenado a quatro anos de prisão.

O governo cubano, porém, diz que Vilar estava preso por ter espancado sua mulher e que ele recebeu tratamento médico adequado na prisão.

Questionada sobre a intenção da blogueira cubana Yoani Sánchez de visitar o Brasil, Dilma afirmou que o país já lhe concedeu o visto e que agora cabe à blogueira obter a permissão de Cuba para viajar.

Yoani Sánchez é uma das mais proeminentes críticas do governo cubano e quer vir ao Brasil para o lançamento de um documentário no qual participou.

Laços comerciais

A presidente disse ainda que sua visita tem como principal objetivo impulsionar as relações econômicas e a cooperação entre Brasil e Cuba.

Em 2011, segundo o Ministério do Desenvolvimento, o intercâmbio comercial entre os dois países atingiu o valor recorde de US$ 642 milhões, crescimento de 31% em relação a 2010. O saldo é amplamente favorável ao Brasil, que tem superavit de US$ 458 milhões.

Dilma mencionou incentivos brasileiros à compra e produção de alimentos no país caribenho e o financiamento de quase US$ 700 milhões concedido pelo BNDES (Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social) para a reforma do porto de Mariel, nos arredores de Havana.

A visita ocorre uma semana após a liberação da última parcela do empréstimo à obra, executada pela empresa brasileira Odebrecht e prevista para terminar em 2014.

O empreendimento inclui uma "zona especial de desenvolvimento" de 400 quilômetros quadrados, que abrigará indústrias voltadas à exportação.

Segundo diplomatas brasileiros, além de ajudar Cuba em sua missão de "atualizar" o socialismo e diversificar suas fontes de receitas, a ampliação do porto abrirá oportunidades de negócios para empresas brasileiras interessadas em se instalar ou expandir as operações na América Central.

A visita ao porto encerra a agenda oficial de Dilma em Cuba. Na manhã desta quarta-feira, ela embarca para o Haiti.

domingo, 29 de janeiro de 2012

Tarde demais.

foto: Orlando Luis Pardo Lazo


Ainda hoje, depois de assistir um documentário sobre as ruínas recentes, eu estava forçando a minha mente para um novo post intitulado "Espaços Inacabados:" Recolhi os testemunhos de vários arquitetos e estudantes que participaram da construção do Instituto Superior de Arte (ISA). Todos eles falavam da beleza original do projeto, a novidade de sua estrutura, e os desejos de fazer a sua forma e criação coincidirem. Mas ele também falou sobre o abandono da construção, juntamente com alguns dos seus projetos, que nunca foram concluídos. Então eu estava pensando nas colunas, tijolos e telhados cobertos de ervas daninhas, recebi um telefonema comunicando-me um desmoronamento no centro de Havana. Na Rua Infanta Saúde, um prédio de três andares não resistiu mais o tempo, e caiu na tarde de terça-feira, 17 de janeiro.

Lembrei-me das muitas vezes que tinha passado por este prédio, apressando meus passos pelo mau estado das varandas e paredes. Lembrei-me de todas as vezes que me perguntava como era que as pessoas continuavam a habitar um lugar tão perto do colapso. Para as pessoas que habitavam este edifício, a quantidade de materiais de construção que lá depositaram há algumas semanas veio tarde demais. Danos estruturais sofridos pelo edifício não tinha escolha, pois foi o resultado da indolência do Estado e de décadas de falta de cimento, tintas e outros materiais para reparar a estrutura. Com o gemido que veio antes o chão cedeu e as paredes desabaram sobre si mesmas e um pouco da arquitetura de um bairro com casas bonitas, chegava ao seu final.

Até agora, a imprensa oficial informou três mortos e seis feridos no desabamento da Princess Street. Pessoas que viveram os últimos anos de suas vidas olhando para o teto e calculando o tempo restante, temendo o que finalmente aconteceu. Como muitas outras pessoas nesta cidade que correm o mesmo risco, será amanhã? Que solução deve ser implementada para que estas tragédias não continuem a fazer parte da paisagem do nosso cotidiano? Não vamos aceitar uma resposta como: "Estamos estudando a questão, a fim de implementar as soluções de uma forma gradual". Mesmo agora, a situação dos habitantes, que ficou sem moradia. Para onde poderiam ir? Em vez disso, exigir do Estado para construir, reparar e proteger-nos.

Fonte: Blog Generation Y - Yoani Sánchez


Os criminosos comuns.


A memória de Wilman Villar Mendoza.

Anos atrás, meu amigo Eugênio Leal decidiu pedir o relatório da sua ficha criminal, documento necessário para quando se candidata a certos empregos. Confiante, ele solicitou o documento na certeza de nunca tinha sido condenado por qualquer crime, mas recebeu uma surpresa desagradável: constava que ele era o autor de um "roubo com força" (assalto) na cidade onde ele havia nascido, embora na verdade nunca tenha cometido uma sequer infração. Eugenio protestou, porque ele sabia que esse erro não era burocrático, nem um mero acidente. Suas atividades como dissidente já lhes custou manifestações de repúdio, prisões e ameaças, e agora uma mancha na sua ficha criminal foi acrescentado. Ele passou de um simples membro de oposição a alguém com um passado criminoso, algo muito importante para a polícia política desacreditá-lo.

Se nos permitirmos ser guiados pela propaganda do governo, não há uma única pessoa decente nesta ilha, preocupados com o destino da nação que não tenha cometido crimes, que também é contra o sistema. Todo mundo que oferece uma crítica é imediatamente rotulado como um terrorista ou traidor, criminoso ou amoral. Acusações difícil de contestar em um país onde, a cada dia, a maioria dos cidadãos tem que cometer ilegalidades diversas para sobreviver. Nós somos 11 milhões de criminosos comuns, cujos crimes variam de comprar leite no mercado negro a ter uma antena parabólica. Vítimas de um código penal que nos estrangula e onde tudo é proibido, fugitivos de uma prisão que começa com a Constituição da República em si. Somos uma população quase presos, na expectativa de que a lupa do poder paire sobre nós, vasculhem nossas vidas e descubram as últimas ofensas.

Agora, com a morte de Wilman Villar Mendoza, mais uma vez o velho sistema de insulto do Estado se repete. Uma nota no jornal Granma descreveu-o como um criminoso comum e, talvez, em breve, haverá um programa de TV - estilo estalinista - introduzindo supostas vítimas de seus abusos. O objetivo é minimizar o impacto político da morte deste cidadão de 31 anos de idade, condenado em novembro por agressão, desprezo e resistência. A propaganda oficial tentará minimizar a importância de sua greve de fome e enxovalhem seu nome com todos os tipos de adjetivos depreciativos. Veremos também o testemunho, violando o juramento de Hipócrates, dos médicos que cuidou dele, e provavelmente até sua mãe vai sair contra seu filho falecido. Tudo isso, porque o governo cubano não pode permitir, até mesmo um vislumbre, de dúvida nas mentes dos espectadores da TV comum. Seria muito perigoso se as pessoas começarem a acreditar que um adversário do regime sacrificaria sua vida por uma causa, para ser um bom patriota e até mesmo um homem decente.

Fonte: Blog Generation Y da cubana Yoani Sánchez.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Juízes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes.



Juízes confundem autonomia com soberania, diz Mendes.

Ex-presidente do STF defende ação do CNJ e critica entidades de magistrados.

Eduardo Anizelli - 15.ago.2011/Folhapress
Ex-presidente do Supremo e CNJ Gilmar Mendes
Ex-presidente do Supremo e CNJ Gilmar Mendes

Para Gilmar Mendes, Judiciário talvez seja único Poder que venha fazendo 'autocorreção', graças ao conselho.

Folha.com
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.

Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.

"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista à Folha.

O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais.

Cezar Peluso, que preside o CNJ e também o STF, lidera o grupo que prega apuração nos próprios tribunais antes que a investigação seja realizada pelo conselho.

Associações representativas de magistrados foram à Justiça na tentativa de limitar o poder de atuação do CNJ. O caso deve ser julgado em breve pelo plenário do STF.

Gilmar Mendes ressaltou que a ideia de criar o CNJ nasceu no início dos anos 1990, na esteira da promulgação da Constituição, quando já era evidente a falta de capacidade das corregedorias estaduais em investigar seus próprios magistrados -o conselho foi criado em 2004.

SEM QUEBRA DE SIGILO

Para o ministro, nunca houve quebra indiscriminada de sigilos na investigação do CNJ sobre pagamentos a juízes e servidores do Judiciário, como alguns se referem à divulgação recente de dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), feita pela corregedoria, que pesquisou mais de 200 mil nomes.

"Não há quebra de sigilo quando alguém faz uma verificação em folha de pagamento. Todos esses anos pedimos para ter controle das contas, é um princípio republicano. Há algum segredo em relação ao meu salário ou a alguma verba que recebo na condição de ministro?"

'SEM FALSEAR OS FATOS'

Para Mendes, os principais responsáveis pela crise são as associações representativas que foram tomadas por grupos corporativistas.

"Nós, enquanto juízes, temos que ter uma certa lealdade argumentativa. Talvez ninguém devesse falsear a verdade, mas nós juízes deveríamos ser mais respeitosos em relação aos fatos", disse.

"O ambiente está tenso e emocional, e quando isso ocorre a verdade acaba sendo a primeira vítima."

Visto com reserva por uma ala do Judiciário, que o considera polêmico e midiático, Gilmar Mendes rebate a crítica de que o Poder, em comparação ao Executivo e ao Legislativo, seja mais fechado.

'AUTOCORREÇÃO'

"Talvez o Judiciário seja o único Poder que esteja fazendo, graças ao CNJ, uma autocorreção. Quase todos os problemas foram levantados por nós", afirma.

Sobre a transparência, ele comenta que as decisões econômicas do Executivo estão longe de serem "marcadas por princípios de transparência, em todo o sentido". "Da mesma forma que não conhecemos os motivos das decisões tomadas no Legislativo."

Mas ele reconhece que a atual situação da Justiça brasileira não é satisfatória: "As mazelas ainda existem".

Andrea Matarazzo discute com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho'.

Houve confusão durante a inauguração da nova sede do museu MAC-USP envolvendo o secretário da Cultura do Estado de São Paulo.

Estadão.com.br


O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, discutiu com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho' em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP), cuja nova sede foi inaugurada neste sábado, 28. Houve confusão entre pessoas que defendiam o secretário e participantes do ato.

Os manifestantes protestavam contra a violência empregada durante a ação de reintegração de posse do terreno do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que era ocupado por cerca de 2 mil pessoas.

Coluna Esplanada: Negromonte confrontou lei e acumulou cargo remunerado.

Exclusivo: Ministro das Cidades ocupou, de janeiro a outubro passado, cargo na CBTU, com renda extra de R$ 2.100 por mês.

por: Leandro Mazzini

congressoemfoco

Contrariando lei, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), acumulou cargo remunerado além da função no ministério, onde recebe R$ 26,7 mil. De janeiro a outubro de 2011, ele foi membro do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa ligada à pasta, embora haja orientação para que ministros não ocupem tais cargos. O jeton chega a R$ 2,1 mil por mês. Até sexta-feira (27), seu nome ainda constava no site da CBTU. Negromonte infringiu os artigos 54, 55 e 56 da Constituição Federal, que proíbem um parlamentar de acumular cargos e rendimentos.

Apesar de deputado licenciado, os impedimentos permanecem para o caso, lembram consultores legislativos procurados pela coluna.

Memória

Assim que nomeado chefe da Casa Civil, no governo Lula, José Dirceu tentou assumir dois conselhos de estatais para engordar os ganhos. O consultor provou que não poderia.

Alô, CGU
Assessoria do ministro diz que Negromonte saiu da CBTU em outubro.


A Controladoria Geral da União poderá cobrar a devolução de R$ 21 mil. A assessoria do ministro se resumiu a informar que ele saiu da CBTU em outubro.

O diretor de R$ 1 bilhão

O navio João Cândido custou R$ 1 bilhão, pagos. Foi inaugurado duas vezes – pelos presidentes Lula e Dilma – e não saiu do estaleiro, com problemas no casco. Nem por isso balança o presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Quem o segurou foi o padrinho, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Maré brava

O PMDB fez chegar discretamente ao Palácio do Planalto que, se tirassem Machado do cargo, mexeriam com Renan e José Sarney (PMDB-AP). Eles mobilizariam o partido no Congresso para obstruir pautas contra o governo. Quem diria…

Boiando em…

O navio João Cândido é apenas o primeiro de 48 grandes petroleiros encomendados pela Transpetro, no total de R$ 9,6 bilhões. A frota vai atuar na exploração do pré-sal. “Machado não sai, há vários contratos em andamento”, diz fonte.

Na berlinda

É dada como certa em Brasília a saída do diretor internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada. A futura presidente, Maria das Graças Foster, tem outro nome para a vaga.

Na pista

A Presidência vai bem com dinheiro em caixa. Dez veículos Renault Grand Tour zerados, cor branca, estão estacionados no pátio do CCBB, próximo ao Palácio.

Batendo bola

Tão logo terminou a cerimônia de posse do novo secretário executivo do Esporte, o ministro Aldo Rebelo chamou o líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior, para falar de investimentos no Piauí. Na meta, mais quadras poliesportivas para o estado.

Foi tarde

Quem lembra é o senador Marcelo Crivella (PRB). Acidentes como o desabamento dos prédios do Rio seriam evitados se projeto seu (PL 491/11) tivesse virado lei. É o que obriga a Defesa Civil a vistoriar edifícios de mais de 30 anos.

É festa

Bahia e Sergipe recebem milhares de turistas. A exemplo de Salvador, Aracaju estreou o seu festival de Verão 2012, onde o senador Antonio Carlos Valadares está todo prosa.

No site

Confira no site da coluna a série ‘12 Aeroportos em 1 Mês’, a charge de Aliedo e a foto exclusiva de Chico Buarque, por Evandro Teixeira.

Ponto final

O salário de ministro de Estado é R$ 26,7 mil. O salário mínimo do trabalhador é R$ 622.

DECRETO Nº 29611

DECRETO Nº 29611

Regulamenta a Classificação dos cargos, funções e empregos públicos quanto à vedação de acumulação remunerada nos termos dos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o que consta no processo administrativo nº 1180/2012;

Considerando que a Administração Pública Municipal deve, dentre outros princípios, reger-se pela legalidade de seus atos; e Considerando que a vedação constitucional quanto à acumulação remunerada de cargos pode gerar dúvidas quanto à correta aplicação das exceções constitucionais no serviço público municipal;

DECRETA:

Art. 1º É vedada aos servidores da Prefeitura de Guarulhos a acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos nos termos dos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

§ 1º A proibição de acumular estende-se às vagas na Administração Municipal, nos órgãos da administração direta, indireta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, por qualquer ente da federação;

§ 2º Excetua-se desta vedação, quando houver compatibilidade de horários, os seguintes casos:

I - um cargo do magistério municipal com outro cargo de professor fora da Administração Municipal;

II - um cargo do magistério municipal com outro técnico ou científico fora da Administração Municipal;

III - um cargo técnico ou científico na Prefeitura de Guarulhos com outro cargo de professor fora da Administração Municipal; e

IV - um cargo ou emprego privativo de profissionais de saúde na Administração Municipal com outro cargo ou emprego privativo de profissionais de saúde fora da Administração Municipal.

§ 3º A compatibilidade de horários de que trata o § 2º ficará configurada quando houver possibilidade de exercício em horários distintos, sem prejuízo do número regulamentar das horas de trabalho em cada um dos órgãos, além do cumprimento da pontualidade, manutenção da assiduidade e o pleno cumprimento das atribuições inerentes a cada ocupação.

Art. 2º Considera-se cargo de professor para fins deste Decreto as atividades integrantes da carreira do Magistério Público do Município de Guarulhos, nos termos do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.058, de 4 de março de 2005.

Parágrafo único. Exclusivamente para fins deste Decreto considera-se também cargo de professor as funções de Professor de Educação Física III e Professor de Música III.

Art. 3º Considera-se profissional de saúde o exercente de profissão devidamente regulamentada por lei federal para atividades de formulação, coordenação, organização, supervisão, avaliação e execução das ações e serviços do Sistema de Saúde em conformidade com os perfis profissionais e ocupacionais necessários, nos termos do inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.359, de 03 de abril de 2008 e suas alterações posteriores.

Art. 4º Para fins da aplicação deste Decreto considera-se cargo técnico aqueles para cujo exercício seja exigível a aplicação de conhecimentos específicos obtidos em curso técnico profissionalizante de nível médio, com profissão regulamentada e cargo científico aquele para cujo exercício seja indispensável e predominante a aplicação de conhecimentos específicos obtidos em curso de nível superior de ensino e dentre os requisitos de ingresso Exija-se tal formação específica e profissão regulamentada.

Art. 5º Os cargos, funções e empregos públicos ficam classificados quanto à acumulação remunerada conforme segue:

I - Magistério - Acumulável com um cargo de professor, um cargo técnico ou um cargo científico;

II - Técnico ou Científico - Acumulável com um cargo de professor;

III - Profissional de Saúde - Acumulável com um cargo de profissional de saúde; e

IV - Não acumulável.

Art. 6º A classificação dos cargos, funções e empregos públicos nos termos do artigo anterior será tratada por portaria do Secretário de Administração e Modernização.

Art. 7º Ao servidor, já em atividade, que seja constatada mediante recadastramento interno ou iniciativa externa a acumulação vedada nos termos deste Decreto, dar-se-á oportunidade de prévia manifestação em regular procedimento administrativo, podendo ser assistido por advogado.

§ 1º Tendo sido constatada que a acumulação indevida iniciou-se após o ingresso na Prefeitura de Guarulhos, dar-se-á prazo de 30 (trinta) dias para que comprove seu desligamento definitivo do vínculo concorrente, sob pena de suspensão preventiva com prejuízos de vencimentos e consequente desligamento do funcionalismo após devido procedimento administrativo.

§ 2º Tendo sido constatado em regular procedimento que a acumulação indevida iniciou-se anteriormente ao ingresso na Prefeitura de Guarulhos mediante prestação de declaração falsa ou omissa no ato da admissão, após o devido procedimento administrativo, o servidor sofrerá dispensa por justa causa por ato de improbidade nos termos da letra “a” do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT ou demissão do serviço público nos termos do inciso IX do artigo 184 da Lei Municipal nº 1.429, de 19 de novembro de 1968, conforme o regime jurídico ao qual esteja vinculado.

Art. 8º Fica expressamente proibida a continuidade da atividade em cargos, funções e empregos públicos na Prefeitura de Guarulhos em desacordo com o presente Decreto.

Art. 9º Periodicamente se fará o recadastramento dos servidores quanto às condições acumulação de cargos públicos de que trata este Decreto.

Parágrafo único. O não atendimento ao recadastramento ou convocações para esclarecimentos quanto à acumulação de cargos públicos ou demais condições deste Decreto ensejará a procedimento de apuração de insubordinação e indisciplina.

Art. 10. Os casos porventura omitidos serão decididos pela Secretaria de Administração e Modernização.

Art. 11. Este Decreto se aplicará no que couber também aos órgãos da Administração Indireta do Município de Guarulhos.

Art. 12. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fonte: Díário Oficial - Guarulhos, sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 - Ano XII - nº 1159

Blogueira cubana revela detalhes de uma América Latina esquecida; leia trecho

da Livraria da Folha

Este volume narra a vida cotidiana de quem vive na ilha de Cuba

Formada em filologia hispânica, Yoani Sánchez é autora de um dos blogs mais lidos do mundo. Em 2007, foi eleita uma das pessoas mais influentes do mundo pela revista "Time".

Sánchez, 34, mora em Havana, e, de lá, escreve seu blog, o Generación Y. Descontente com a ilha de Fidel, a cubana poderia ter partido para os Estados Unidos --como muitos de seus compatriotas o fazem--, mas resolveu ficar.

A blogueira, personagem e cronista, revela sofrida realidade que a população enfrenta. Criticado pela esquerda e pela direita, o resultado de seu trabalho foi reunido no livro "De Cuba, com Carinho", que narra o inacessível aos estrangeiros.

O volume reflete sobre as ideologias latino-americanas e sobre as pequenas mazelas da vida cotidiana. Abaixo, leia um trecho.

Yoani Sánchez escreve um dos blogs mais visitados do mundo, com vários milhões de acessos mensais, mas quase não consegue ser lida em Cuba. Quando foi eleita pela revista Time uma das mulheres mais influentes do mundo, ou quando recebeu o prêmio Ortega y Gasset, seus feitos não foram registrados, muito menos festejados pelo governo cubano. Seu blog Generación Y, que fica dentro do site denominado Desde Cuba (daí o nome deste livro, De Cuba, com carinho), é cultuado por internautas que o veem como um exemplo do potencial desse veículo. Mas é muito mais do que isso.

Yoani mora em Cuba, com seu marido Reinaldo Escobar e seu filho adolescente Teo, e conta nos seus posts como é a vida cotidiana na ilha, talvez com certo amargor, mas não sem boa dose de humor. Este livro é uma coletânea inédita desses posts, principalmente os mais recentes, selecionados pela autora, precedida por uma introdução que ela escreveu especialmente para o leitor brasileiro. Quando lhe perguntam se não teme a manipulação de seus escritos, ela responde que não se preocupa com isso, uma vez que não escreve para Miami ou para o Governo Cubano, e sim relata o que vê e pensa. O que não é pouco.

De Cuba, com carinho é um belo livro de História. História cotidiana de quem vive o dia a dia da ilha, sofre com a decadência da economia cubana, mas ama seu país. Alguém que não deseja que conquistas obtidas nas últimas décadas sejam jogadas fora, mas acha que o regime envelheceu com seus dirigentes. Além dos posts e da introdução, este livro contém um pequeno texto escrito pelo marido dela aos dirigentes do país, quando ela foi proibida de viajar para o exterior atendendo a convites. Fechando o volume (mas podendo ser lido antes) temos um escrito do sociólogo Demétrio Magnoli, também produzido especialmente para este livro, em que contextualiza Yoani e seus textos para o leitor brasileiro.

A tradução, cuidadosamente revista pelo linguista Rodolfo Ilari, contém notas esclarecedoras ao final de cada texto.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Dirigente deixa CDHU após culpar moradores por problemas em casas.

GABRIELA YAMADA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE RIBEIRÃO PRETO
DE SÃO PAULO

Dirigente da CDHU (órgão estadual de habitação), Milton Vieira de Souza Leite deixou o cargo nesta sexta-feira (27) após culpar o "nível de educação" do "pessoal que veio da favela" por problemas apresentados em casas entregues pelo governo do Estado em Ribeirão Preto (SP).

Em entrevista à Folha, ao ser questionado sobre os motivos dos problemas nas casas, Vieira declarou: "A gente conhece o nível de educação [dos moradores]... O pessoal veio da favela. Não está acostumado a viver em casa".

Segundo a assessoria Secretaria de Estado da Habitação, Leite pediu demissão. A assessoria informou ainda que as declarações de Leite não refletem a posição e o pensamento da CDHU.

"A CDHU pede desculpas pelas declarações do seu ex-representante e ressalta que a empresa orienta todos os funcionários e prestadores de serviço a atender e acolher as famílias sempre buscando a satisfação dos moradores", disse nota da pasta.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), qualificou como "errada e preconceituosa" a declaração do dirigente, e chamou o diretor para dar explicações.

No último dia 4, após a Folha revelar diversas falhas no conjunto habitacional Paulo Gomes Romeu, a Croma --construtora responsável pela obra-- disse que resolveria os problemas em 20 dias.

Parte das casas foi entregue por Alckmin no final de dezembro e dias depois já apresentava as falhas.

A reportagem voltou ao local ontem e anteontem e constatou que 12 de 16 casas continuam com problemas, como vazamentos nas pias, fissuras nas paredes e portas e janelas que não fecham.

OUTRO LADO

Leite foi procurado duas vezes pelo celular nesta sexta-feira para comentar a nota emitida pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Habitação, mas não foi encontrado.

Sobre os problemas apresentados na casa, a CDHU informou, ainda em nota, que a construtora Croma está à disposição para atender os moradores, mas reiterou que "os problemas apresentados não são de origem estrutural".

A nota disse ainda que o vazamento na pia de uma das casas visitadas pela CDHU é um problema surgido depois da entrega do imóvel.
Sobre as janelas que não fecham, a assessoria diz que "o trinco estava danificado por ter sido forçado de maneira irregular". Já sobre as fissuras na parede, "ocorreu um deslocamento de um batente, abalado por impacto físico", segundo a nota.

                                                         Márcia Ribeiro - 25.jan.12/Folhapress
Moradora mostra balde embaixo da pia da cozinha, que está com problemas de vazamento
Moradora mostra balde embaixo da pia da cozinha, que está com problemas de vazamento




quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Promotor pede recompensa por captura de suspeitos no caso Mércia

Folha.com
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes solicitou nesta quinta-feira à SSP (Secretaria de Segurança Pública) que fosse oferecida uma recompensa para quem ajudar a localizar o ex-PM e advogado Mizael Bispo e o vigia Evandro Bezerra Silva, acusados de matar a advogada Mércia Nakashima em maio de 2010. Eles estão foragidos desde dezembro do mesmo ano. Ambos negam terem cometido o crime.


Robson Ventura-19.out.10/Folhapress
Mizael Bispo de Souza durante audiência realizada no Fórum de Guarulho para ouvir testemunhas
O ex-PM Mizael Bispo de Souza fala durante audiência realizada no Fórum de Guarulhos para ouvir testemunhas

De acordo com Antunes, a medida é justificada "pela notoriedade do delito em termos nacionais, pelo tempo prolongado de fuga dos acusados, pela dificuldade da Divisão de Capturas em dar cumprimento aos mandados de prisão expedidos, bem como pela necessidade de se incentivar a população em geral a dar notícias sobre o paradeiro dos criminosos, estes sabidamente auxiliados por terceiros".

Ainda segundo o promotor, a solicitação está prevista em lei, e o Estado já teria feito isso durante o caso do sequestro e assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.

CRIME

A advogada Mércia Nakashima --ex-namorada de Bispo-- desapareceu no dia 23 de maio de 2010. Seu carro foi encontrado em uma represa de Nazaré Paulista (64 km de SP) no dia 10 de junho, e seu corpo, no dia seguinte.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado, mas desde o início das investigações nega qualquer envolvimento com o crime. O vigia Evandro, acusado de ajudar Mizael, foi denunciado sob acusação de homicídio duplamente qualificado.

Ele chegou a falar, em depoimento à polícia, que combinou de ir buscar Mizael na represa no dia do desaparecimento de Mércia, mas depois mudou a versão e negou envolvimento com o crime.

Ex-deputado e prefeito afastado ganham ceia de Natal em família dentro da prisão em Alagoas.

Santos (5º da direita para a esquerda) e Tenório (2º da direita para a esquerda) recebem família e amigos para ceia de Natal na prisãoÁlbum de família

Santos (5º da direita para a esquerda) e Tenório (2º da direita para a esquerda) recebem família e amigos para ceia de Natal na prisão


A foto de uma tradicional ceia de Natal familiar está causando indignação e será alvo de investigação de diversos órgãos em Alagoas. A polêmica ocorre porque a festa aconteceu dentro da Casa de Custódia, na noite do dia 24 de dezembro de 2011, e reuniu dois políticos presos: o prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos (PTB), e o ex-deputado federal Francisco Tenório (PMN). Eles foram detidos no ano passado, acusados de corrupção e assassinato, respectivamente.

Marcos Santos está detido desde o final de novembro de 2011, após ser afastado pela Justiça e flagrado em investigações policiais desviando recursos da cidade com o mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Alagoas.

Santos já responde a ações cíveis e criminais na Justiça federal e estadual por supostos desmandos à frente da prefeitura. Além disso, o prefeito afastado é investigado por uma série de homicídios em Traipu, onde era conhecido como “Barão do Rio São Francisco”, além de ser acusado de intimidar e até mantes adversários políticos em cárcere privado.

Já Francisco Tenório foi preso dois dias após deixar o cargo de deputado federal, em fevereiro do ano passado, acusado do assassinato do policial militar José Gonçalves, ocorrido em 1996.

A foto

Na foto, publicada no Facebook de um dos filhos de Marcos Santos, é possível ver que uma ceia farta foi levada à Casa de Custódia, com vários itens típicos das festas natalinas, a exemplo do peru. Ao todo a festa contou com pelo menos 16 pessoas que aparecem na imagem, entre elas três crianças, que seriam da família de Marcos Santos. O ex-deputado Francisco Tenório aparece abraçado a uma mulher, que não foi identificada.

A Polícia Civil confirmou ao UOL a realização da ceia de Natal, afirmando que ela aconteceu até as 21h do dia 24 de dezembro. Inicialmente, a polícia havia informado que festa tinha ocorrido até as 23h, mas depois mudou a versão "encurtando" o encontro em duas horas.

Segundo a assessoria de imprensa da corporação, a direção da Casa de Custódia recebeu um pedido dos presos para a realização de um jantar, e repassou o pedido ao à Vara de Execuções Penais, que teria autorizado o jantar. “A polícia cumpriu a ordem e fez com que, exatamente às 21h, os familiares se retirassem, deixando apenas as mulheres dos presos para o pernoite”, informou a assessoria.

Apesar das justificativas da direção da Casa de Custódia e por conta da repercussão da ceia, o delegado-geral da Polícia Civil, José Edson Freitas, determinou a abertura de um procedimento disciplinar, na corregedoria do órgão, para investigar o caso.

MP vai investigar “farra”

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (26) pelo MP (Ministério Público Estadual), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, classificou o episódio como “farra” e determinou que o promotor das Execuções Penais, Cyro Blatter, investigue a existência de privilégios e regalias na unidade prisional. Segundo a nota, a festa ocorreu “em uma sala da administração da Casa de Custódia.”

O MP afirma ainda que já havia solicitado a transferência de presos do local, mas a Vara de Execuções Penais ainda não teria analisado o pedido. “O local é totalmente inadequado para permanência de tais presos”, disse Blatter.

Além do MP, o caso também será investigado pelo Conselho Estadual de Segurança Pública, que solicitou informações para saber se houve ordem judicial para a realização da ceia.

Juiz nega autorização para ceia

Em contato com o UOL, o juiz da Vara de Execuções Penais de Maceió, José Braga Neto, negou veementemente que tenha dado autorização para a realização de uma ceia natalina dentro da Casa de Custódia.

“O dia de sábado é das visitas. E a diretora do presídio me pediu, por ser Natal, para prorrogar por duas horas a visita. Como só tinham três ou quatro presos, não vi problema e estiquei a permanência [que tradicionalmente se encerra às 18h]. Agora, se houve festa, ceia, não teve autorização alguma. Só as esposas poderiam permanecer, porque têm direito à pernoite”, afirmou.

O magistrado, que está de férias, afirmou que vai investigar o caso quando reassumir a função, em fevereiro.
“Quando voltar, quero saber o que de fato ocorreu naquela noite. Se existiu uma festa, é algo inadmissível. Só autorizei as duas horas a mais, e porque era um dia natural de visita”, disse.

Fonte:
Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

Petistas reclamam de aparição de Cesare Battisti.


Caroline Bicocchi/Palacio Piratini



A aparição surpresa do italiano Cesare Battisti em Porto Alegre incomodou petistas que acompanham a presidente Dilma Rousseff no Fórum Social.

O ex-ativista, que motivou uma disputa diplomática entre Brasil e Itália no governo Lula, tenta usar o encontro para divulgar o livro "Ao pé do muro".

Ontem, ele foi ao Palácio Piratini cumprimentar o governador Tarso Genro, que comprou briga com o STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar a sua extradição. Hoje, programou uma sessão de autógrafos no campus da UFRGS, uma das sedes do evento.

"Ele sabe que causou desgaste ao governo e ainda quer desviar o foco do Fórum para vender o livro. Está se comportando como um elefante numa loja de louças", reclama um petista da comitiva de Dilma.

Escrito por Bernardo Mello Franco

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Em vídeo, blogueira cubana pede ajuda a Dilma Rousseff para viajar ao Brasil.

Do UOL, em São Paulo*


video

Blogueira cubana Yoani Sánchez gravou um vídeo no qual faz um apelo à presidente Dilma Rousseff para que a ajude a obter autorização para viajar ao Brasil. Na gravação, ela diz que gostaria de acompanhar a apresentação de um documentário sobre a imprensa em Cuba e Honduras, do qual participa. O documentário deverá ser exibido em fevereiro, na Bahia.

Sánchez diz que envia um pedido “muito respeitoso, muito humilde” a Dilma Rousseff para que interceda por ela, lembrando a atuação da presidente durante o regime militar no Brasil: “Sei que ela conhece o que é a desproporção de poder entre um governo e um indivíduo, o que é o controle excessivo, a repressão”.

Governo brasileiro concede visto para blogueira cubana Yoani Sánchez.

Do UOL, em São Paulo

Yoni Sánchez mostra o visto concedido pelo governo brasileiro
Yoni Sánchez mostra o visto concedido pelo governo brasileiro


O Ministério das Relações Exteriores concedeu visto para a blogueira cubana Yoani Sánchez, para visita ao Brasil, segundo comunicado divulgado na tarde desta quarta-feira (25).

Sánchez recebeu um convite do cineasta Cláudio Galvão da Silva para comparecer à exibição de estreia do documentário "Conexão Cuba-Honduras", em Jequié (BA), prevista para o dia 10 de fevereiro.

Em 20 de janeiro, Sánchez solicitou, junto à Embaixada do Brasil em Havana, visto de turista para viajar ao Brasil. Apesar da concessão, a blogueira ainda precisa de autorização do governo cubano para deixar o país.

No último dia 24, a blogueira afirmou, pelo Twitter, que havia enviado uma carta para a embaixa brasileira pedindo que a presidente Dilma a ajudasse a viajar ao Brasil.

A presidente Dilma Rousseff estará em Cuba no dia 31 de janeiro.

Acusados de fraudar previdência em Guarulhos são condenados a 13 anos.


Redação Guarulhosweb

Investigações tiveram início em 2009 e dão conta de prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos

Os integrantes de uma quadrilha especializada em fraudar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em Guarulhos, foram condenados pela Justiça Federal a 134 anos. Os 13 integrantes foram acusados pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e corrupção ativa/passiva por fraudar cerca de 300 benefícios concedidos irregularmente entre 2009 e 2010.

O valor da fraude teria gerado um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos, conforme estimativa do Ministério Público Federal. As investigações tiveram início em 2009 após a descoberta de que um técnico responsável pelo seguro social do INSS teria se associado aos outros 12 réus, entre eles um delgado da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Segundo informações da Procuradoria, o servidor da previdência utilizou programas de computador para obter, de forma ilegal, a senha de outros servidores do INSS, principalmente médicos peritos. De acordo com a sentença, oito réus foram condenados a cumprir suas penas em regime fechado, com condenações variando entre oito e 11 anos de reclusão - eles não poderão recorrer em liberdade.

A quadrilha abordava segurados que tiveram o benefício negado e ofereciam o serviço, dispensando a realização de nova perícia. Uma parte do valor liberado para o segurado era repassado para a quadrilha. Com o dinheiro do golpe, segundo o Ministério Público, o servidor chegou a possuir carro de luxo e caminhões.

Funcionário público sofre acidente ao cair de telhado no DIT.

Guarulhosweb
Rosana Ibanez


Sindicato afirma que trabalhador não usava equipamentos de segurança para serviço de conserto.


Um funcionário do Departamento de Iluminação Pública (DIP) sofreu um grave acidente enquanto trabalhava para o Departamento Interno de Trânsito (DIT).

O imprevisto teria ocorrido na tarde desta terça-feira, enquanto João Batista Carneiro de Souza, 41 anos, realizava reparos na parte superior do edifício. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap), Souza estava em cima do forro de um telhado que não suportou o peso do funcionário derrubando-o no chão.

Na queda o servidor acabou batendo as costas e cabeça sendo socorrido, em seguida, pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Geral de Guarulhos (HGG).

Ainda segundo o Stap o funcionário não utilizava, no momento do acidente, os devidos equipamentos de segurança necessários para a realização do trabalho, mesmo os demais trabalhadores equipados.

Até o fechamento desta edição o HGG não se manifestou sobre o estado atual de saúde do funcionário.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Se tá ruim, nem vem com gambiarra que piora!


Tem um conto japonês milenar que é mais ou menos assim:

Em uma planície viviam um Urubu comedor de carne e um Pavão do bico torto. Certo dia, o Pavão refletiu:

-Sou a ave mais bonita do mundo animal, tenho uma plumagem colorida e exuberante, porém nem voar eu posso, de modo a mostrar minha beleza. Feliz é o Urubu que é livre para voar para onde o vento o levar.

O Urubu, por sua vez, também refletia no alto de uma árvore:

- Que infeliz ave sou eu, a mais feia de todo o reino animal e ainda tenho que voar e ser visto por todos, quem me dera ser belo e vistoso tal qual aquele Pavão.

Foi quando ambas as aves tiveram uma brilhante ideia se juntaram para discorrer sobre ela: cruzar-se seria ótimo para ambos, gerando um descendente que voasse como o Urubu e tivesse a graciosidade de um Pavão…
Então cruzaram… e daí nasceu o peru:

QUE É FEIO PRA CACETE E NÃO VOA!!!…

MORAL DA HISTÓRIA: “Se tá ruim, nem vem com gambiarra que piora!”

Fonte: internet