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sábado, 31 de julho de 2010

Justiça trabalhista multa acusados de pagar por sexo com meninas na PB.

Em decisão histórica, um grupo de acusados de pagar por sexo com meninas de 12 a 17 anos na Paraíba foi condenado pela Justiça trabalhista. A informação é de Eliane Trindade, em reportagem publicada na edição deste sábado da Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Enquanto a ação penal ainda nem foi julgada em primeira instância, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, já em segunda instância, prevê que 11 dos 13 citados no caso paguem juntos ao Estado uma indenização de R$ 500 mil. Cabe recurso.

O caso veio a público em 2007, em Sapé. Políticos, empresários e profissionais liberais foram acusados de pagar de R$ 20 a R$ 100 por programas com as crianças e as adolescentes.
Entre os condenados pela Justiça trabalhista, está um ex-presidente da Câmara Municipal de Sapé e um ex-secretário municipal.
 
OUTRO LADO

Os réus recorrerão contra a multa. Em suas defesas, alguns dos acusados alegam que as garotas do caso se passavam por maiores de idade.

TSE limita participação de candidatos a presidente em propaganda regional.

Marina e Serra não poderão participar da campanha de Gabeira.
Os ministros responderam consulta feita pelo PPS.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vetou nesta terça-feira (29) o uso de imagem e voz de presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham coligações diferentes nas disputas nacionais e regionais. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa no dia 17 de agosto e vai até 30 de setembro.

Um exemplo dos impedimentos que essa definição pode causar é o caso do Rio de Janeiro. No estado, o candidato ao governo pelo PV, Fernando Gabeira, tem aliança regional com o PSDB. Dessa forma, ele não poderá ter em sua propaganda eleitoral a participação da candidata à Presidência da República do próprio partido, Marina Silva, nem do candidato tucano, José Serra.

A consulta foi apresentada pelo PPS que queria saber se, em tese, um candidato a governador, vice-governador ou senador pode contar com a participação na propaganda eleitoral do estado de candidato à Presidência da República, mesmo se os partidos forem rivais na disputa nacional.

Além disso, a legenda perguntou se um partido que tenha coligação regional com determinado candidato ao Palácio do Planalto, mas que também lançou concorrente à Presidência, poderia ter imagem e voz dos dois nomes em sua propaganda na região.

Relator da consulta, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, respondeu negativamente às questões. Ele entendeu que a permissão contraria a lei eleitoral e poderia confundir o eleitor.

Verticalização pode afetar quase dois terços das alianças estaduais no país.

Das 77 coligações, apenas 31 respeitam composição federal.
TSE vai responder consulta sobre atuação de presidenciáveis.


Levantamento do G1 sobre as 77 coligações que disputam governos estaduais do país mostra que pelo menos dois terços desses palanques podem ser prejudicados pela verticalização da propaganda eleitoral. Pela regra, os candidatos nos estados não poderão usar imagem e voz de presidenciáveis nos programas eleitorais de coligações que não seguirem a composição das alianças nacionais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela adoção dessa regra em 29 de junho. Mas, como a decisão provocou dúvidas no meio jurídico e entre os partidos, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a medida dois dias depois e convocou novo julgamento do caso para a primeira semana de agosto.

Caso o TSE confirme a regra, os partidos que integram a campanha da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, não poderão exibir a figura de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 23 coligações espalhadas por 17 estados.

Já o PSDB e os aliados dos tucanos não poderão aproveitar a imagem do presidenciável José Serra em 20 palanques de 15 estados. A candidata Marina Silva (PV) ficaria privada de participar do horário eleitoral do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Fernando Gabeira – única coligação estadual dos verdes no país –, que conta com o apoio do PSDB, do DEM e do PPS, todos alinhados no plano federal com Serra.

No Maranhão, por exemplo, todas as três coligações serão atingidas pela decisão da Justiça Eleitoral. Lula e Dilma ficarão proibidos de participar da propaganda do candidato do PCdoB, Flávio Dino, nem poderão pedir votos à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB), porque ambos reuniram em suas alianças partidos alinhados à campanha do candidato do PSDB, José Serra. Dino fechou com o PPS e Roseana tem entre os aliados o DEM, o PTdoB e o PTB. No mesmo estado, o candidato do PDT ao Palácio dos Leões, Jackson Lago, também terá de abrir mão da participação de Serra nas suas peças de campanha.

Dilma e Serra ainda poderão ter problemas para atuar na campanha ao governo do Acre. O petista Tião Viana reuniu em torno de sua candidatura partidos aliados à campanha tucana na esfera federal. Seu adversário, Tião Bocalom (PSDB), agrupou o PMDB, sigla do vice de Dilma, Michel Temer, e o PSC.

Pela regra da verticalização, em São Paulo, Lula, Dilma e Serra poderiam participar da propaganda eleitoral na televisão e no rádio dos candidatos Celso Russomanno (PP) e Paulo Skaf (PSB). As candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Aloizio Mercadante (PT) seriam atingidas pela medida. No Rio, além de Gabeira, o governador Sérgio Cabral (PMDB) e Fernando Peregrino (PR) teriam problemas.

Em Minas Gerais, Dilma e Lula poderão aparecer no programa de Helio Costa (PMDB), único a respeitar a composição federal. Antonio Anastasia (PSDB) reuniu na sua aliança o PDT, o PSC, o PR e o PSB, todos aliados da campanha petista ao Palácio do Planalto. Edilson Nascimento (PTdoB) será atingido por ter na coligação o PTN, o PTC e o PRTB, do presidenciável Levy Fidelix. Ambos não contariam com a presença de Serra na TV e no rádio.

Lulefante em loja de louças!

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Telefónica compra Vivo por 7,5 bilhões de euros, afirma "El País"

A empresa espanhola Telefónica chegou a um acordo com a Portugal Telecom de compra dos 50% da Brasilcel (controladora da Vivo), na noite desta terça-feira, segundo informações do jornal espanhol "El País". Segundo o jornal, a Vivo foi comprada por 7,5 bilhões de euros e o acordo teve a aprovação do governo português.

A negociação põe fim a uma batalha que já dura mais de dois meses. Os grupos espanhol e português dividiam o controle da Vivo por meio da joint-venture Brasilcel.

A Portugal Telecom investirá metade dos recursos obtidos com a venda das ações da Vivo para entrar na Oi, por meio da ampliação de capital, com a qual passará a controlar entre 20% e 25%, segundo o jornal espanhol. A previsão é que as duas operações sejam anunciadas nesta quarta-feira.

De acordo com reportagem publicada ontem pela Folha, o governo Lula articula uma operação para que a Oi e a Portugal Telecom virem sócias e possam começar a tocar ainda neste ano o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o "El País", o objetivo final da Telefónica é unir a Vivo à Telesp (operadora de telefonia fixa do grupo), porém essa fusão não será imediata e por enquanto as duas empresas seguem independentes.

ACORDO

O acordo foi alcançado ontem à noite, após os contatos de alto nível durante todo o dia entre os executivos das empresas, de acordo com o jornal.

O preço final do acordo é 350 milhões de euros mais alto do que o valor inicial, que havia sido aceito pela assembleia geral dos acionistas da PT, porém vetada pelo governo português, mediante ao uso do golden share, que posteriormente foi declarado ilegal pela União Europeia.

A proposta final é 31,5% superior ao 5,7 bilhões apresentado em 6 de maio. No início de junho, a oferta já tinha subido para 6,5 bilhões de euros e na véspera da reunião, subiu para 7,1 bilhão. Finalmente, os gestores da PT conseguiram 1,8 milhões a mais do que havia sido oferecido inicialmente.

ENTENDA O CASO

A Telefónica da Espanha divide o controle da Brasilcel, dona da brasileira Vivo, com a Portugal Telecom. Em maio, a espanhola (que também detém participação na PT) fez uma proposta de 5,7 bilhões de euros pelos 30% da parte que a PT detém na Brasilcel. A portuguesa não quis vender sua participação e a Telefónica pressionou o mercado aumentando duas vezes a proposta até chegar em 7,15 bilhões de euro na véspera da assembleia da PT, ocorrida no dia 30 de junho.

Nesta assembleia, a comissão de valores de Lisboa vetou que os acionistas da Telefónica votassem, por serem acionistas na PT, devido ao conflito de interesses envolvido na questão. Mesmo sem a participação da espanhola na assembleia, a maioria dos acionistas concordou com a venda do percentual da Vivo à Telefónica.

Após essa decisão, o governo de Portugal utilizou suas 500 ações golden share (com poder de veto em negociações estratégicas) para impedir a venda.
Desde então, a CE (Comissão Europeia) e os mercados espanhol e português vêm discutindo a legitimidade da atitude do governo português, que segundo a CE, contraria os aspectos democráticos das negociações.

No dia 16 de junho, houve uma segunda assembleia com acionistas da PT, que terminou sem solução. No sábado (17), a Telefónica retirou a oferta de compra das ações, mesmo com o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) declarar ilegal o uso da golden share pelo Estado português.

terça-feira, 27 de julho de 2010

‘Só Deus vai me tirar da vida pública’, vaticina Maluf.





Veja no link: http://mais.uol.com.br/view/e0qbgxid79uv/so-deus-vai-me-tirar-da-vida-publica-diz-maluf-04021B3568D8B173A6?types=A& 

A Procuradoria Eleitoral de São Paulo vai impugnar o pedido de registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) com base na Lei da Ficha Limpa.

O principal fundamento para considerar Maluf "ficha-suja" é a condenação do deputado pela suposta participação em um esquema para superfaturar uma compra de frangos da Prefeitura de São Paulo. O ex-prefeito da capital foi condenado pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo em abril deste ano.

A definição sobre a impugnação da candidatura ocorreu ontem, após o TJ rejeitar um recurso de Maluf contra a condenação nesse caso.

Além dessa punição, a Procuradoria está buscando outros processos nos quais Maluf é parte, inclusive na Justiça Eleitoral, para tornar ainda mais robusta a impugnação contra o congressista.

O prazo para apresentar a ação contra a candidatura de Maluf termina amanhã.

A impugnação será julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, que tem até o dia 5 de agosto para decidir o caso. Se a ação for julgada procedente, ele ainda poderá recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

A eventual impugnação de Maluf pode comprometer a formação da bancada do PP na Câmara dos Deputados, uma vez que ele é o maior "puxador de votos" da legenda no Estado. Nas eleições de 2006 ele foi o deputado federal mais votado do país, com cerca de 740 mil votos.

No recurso julgado ontem pelo TJ, a defesa do deputado alegou que o cálculo dos supostos prejuízos decorrentes da compra dos frangos está incorreto, e a operação não causou danos ao município.

Porém os desembargadores da 7ª Câmara Direito Público do TJ-SP julgaram que a defesa de Maluf utilizou um tipo de recurso --tecnicamente chamado embargos de declaração-- inapropriado para a apresentação desse tipo de alegação.

Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do deputado sem analisar os argumentos da tese da defesa.

O advogado de Maluf, Eduardo Nobre, afirmou ontem que o congressista ainda tem direito a outro tipo de recurso ao próprio TJ, intitulado embargos infringentes, e espera que o tribunal reverta a condenação de seu cliente.

Além de alegar que ex-prefeito de São Paulo não cometeu irregularidades na operação da compra dos frangos, Nobre diz que Maluf não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque no caso não está provado que houve dolo (intenção de cometer o delito) e enriquecimento ilícito do deputado.

Delegado conclui inquérito e pede prisão preventiva para Mizael e Evandro.

Solange Spigliatti, do estadão.com.br

SÃO PAULO - O delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Antônio de Olim entregou no fim da manhã desta terça-feira, 27, no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, a conclusão do inquérito sobre o assassinato da advogada Mércia Nakashima.

Segundo a Secretaria de Segurança pública (SSP), junto com o inquérito foi enviado o pedido de prisão preventiva para Mizael Bispo de Souza, ex-namorada de Mércia, e o vigia Evandro Bezerra Silva, preso temporariamente no 1º Distrito Policial, em Guarulhos.

Alta cúpula do PT era abastecida por empresa investigada pelo MP

Não eram só os gabinetes da Câmara Municipal de Guarulhos que se abasteciam com materiais e serviços oferecidos pela papelaria de Henri Diskin, empresa apontada pelo Ministério Público como responsável pela emissão de notas frias em um esquema que coloca sob suspeita 18 atuais e ex-parlamentares guarulhenses.

A alta cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) no município também tinha o mesmo fornecedor. A deputada federal Janete Pietá e o atual prefeito Sebastião Almeida constam da lista de clientes de Diskin, segundo apurou o Guarulhos Hoje.

Na prestação de contas da campanha eleitoral de 2006, Janete Pietá (PT), como candidata a deputada federal, declarou despesas de R$ 3.638,25 de publicidade por materiais impressos da Henri Diskin Papelaria (ME). Sebastião Almeida, que foi reeleito deputado estadual naquele mesmo ano, também declarou ter adquirido material do mesmo estabelecimento, no valor de R$ 1.559,25. Os pagamentos, tanto de Janete como o de Almeida, foram efetuados em setembro de 2006.

As datas citadas vão além do período investigado pelo Ministério Público Estadual (MP), que revelou o esquema de fraude e desvio de verbas de gabinete, da ordem de menos R$ 584 mil. As investigações dos promotores do Gaeco se concentraram entre o início de 2005 a meados de 2006. Embora o MP tenha dado as investigações como encerradas, os promotores reconhecem que o esquema teria durado pelos menos seis meses mais.

Porém, as investigações deflagradas pelo Ministério Público não foram suficientes para que Diskin interrompesse os serviços prestados a políticos, inclusive, fora dos limites de Guarulhos. Tanto os nomes da distribuidora como os da papelaria aparecem também em prestações de contas nas eleições de 2008 de pelo menos quatro vereadores da Capital paulista, dois da legenda petista, um do PSDB e outro do PSB.

Em nota enviada à Redação, Silvania Anizio da Silva, advogada de Sebastião Almeida em 2006, informou: "O comitê comprou material de escritório deste e de outros fornecedores durante o período eleitoral, como consta da prestação de contas fornecida ao TRE/SP. A compra de material de escritório solicitado foi entregue, de acordo com os prazos pré-determinados."

Segundo Sehira Cunha, administradora financeira da campanha de Janete Pietá, foi feita a compra de envelopes por razões de disponibilidade com a Henri Diskin Papelaria ME com a respectiva nota fiscal. E para o envio da correspondência em que foram utilizados estes envelopes foi contratada a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a EBCT".

Fonte: GuarulhosWeb

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Na 3ª versão, programa de Dilma exclui as polêmicas.

Assessor internacional de Lula, o petista Marco Aurélio Garcia vai sair em férias. Usará o tempo livre para dar forma final ao programa de governo de Dilma Rousseff.

Em entrevista à repórter Ana Flor, Marco Aurélio disse que temas “não consensuais” serão submetidos ao Congresso, depois da eleição.

Entre os assuntos que o documento vai se abster de mencionar estão a redução da jornada de trabalho, a taxação das fortunas e o controle social da mídia.

“Não significa que eles sejam proibidos”, Marco Aurélio esclareceu. “Serão abordados no momento devido pela instância devida, que é o Parlamento”.

A peça ficará pronta em dez dias. Vai abaixo a entrevista, disponível também aqui:

- Pontos polêmicos de textos anteriores entrarão no programa final? Só entrarão temas consensuais. E temas que a candidata esteja de acordo. A existência de outros, não consensuais, não significa que eles sejam proibidos. Eles simplesmente serão abordados no momento devido pela instância devida, que é o parlamento. O Congresso vai definir, com o perfil que tiver, com uma base governamental que nós esperamos que seja bem majoritária.

- Então temas como a redução da jornada de trabalho e taxação de grandes fortunas serão discutidos só depois? Serão discutidos depois, queiramos ou não. Porque são temas de sociedade. Nós temos suficientes temas de unidade para governar bem o país para construir uma proposta de governo.

- E o controle social da mídia? Quero deixar claro que isso tem reaparecido com uma certa frequência por parte de alguns donos de jornais, televisões e rádios. Esse tema não pode aparecer como uma questão problemática porque nós não temos nenhuma restrição à liberdade de imprensa no país. Pelo contrário, nós nunca vivemos num clima de liberdade de imprensa comparável. Quem tiver dúvida sobre isso que veja como um governo que tem mais de 80% de popularidade é tratado por uma imprensa que o destrata com mais de 80%. A única censura que os meios de comunicação podem sofrer no Brasil é dos seus leitores, ouvintes e telespectadores. São esses que vão dizer se a imprensa é boa, se tem credibilidade.

- Então será um programa genérico, evitando polêmicas? Não vai ser genérico, vai ser um documento geral, mas vai demarcar muito claramente o nosso campo em relação ao campo da oposição. Queremos que [o programa de governo] seja um documento curto, porque um documento curto será lido por milhões de brasileiros e brasileiras. Um documento longo poderá fazer a alegria dos acadêmicos, dos jornalistas, dos estudiosos, mas não vai cumprir sua função. Nós pensamos em ser uma espécie de compromissos da Dilma com o Brasil e que vão estar de certa maneira caracterizados por isso que a campanha tem dito até agora: dar continuidade a esses oito anos mas avançar muito mais.

- Em que pontos há acordo? Estamos trabalhando em um texto que vai ser discutido daqui a uns 10 dias, que é o tempo que nós pretendemos para registrar o programa. Seria uma usurpação da minha parte dizer algo antes. Nos vem à cabeça uma coisa clara, a ideia de um projeto de desenvolvimento centrado nas transformações sociais do país, que não vão se fazer exclusivamente por meio de políticas sociais, mas que vão ser feitos por um conjunto de políticas, inclusive econômicas. Não se pode ter uma politica econômica conservadora e uma politica social progressista. Vamos ter uma politica econômica progressista, mas que será equilibrada.

- Isso inclui a proposta de reformas? Com constituinte específica? Temos que aprofundar a democratização do Estado e da sociedade. A candidata tem defendido a necessidade de uma reforma política, provavelmente nós vamos definir critérios gerais para essa reforma. Eu acho que seria positivo uma constituinte especifica. Apesar de ter ressonância no grupo, eu não gostaria de ser peremptório.

- O sr. também fala em "reforço da defesa nacional"... Isso tem que ser no mínimo aludido, até por ser uma questão exitosa no governo. O que muitos têm apresentado como uma corrida armamentista do Brasil é uma bobagem. O que estamos fazendo é recuperando os equipamentos que estavam muito defasados. Você não pode ter forças armadas só para desfile do 7 de Setembro. Estamos adequando essa doutrina de defesa nacional aos novos desafios de manutenção de soberania nacional. Temos o Pré-sal. Sabe o que vamos fazer para protegê-lo? Ou o Pré-sal não será objeto de cobiça? Temos a Amazônia, e quantos discursos aparecem aqui e ali sobre a internacionalização da Amazônia?

PT usa aprovação de Lula para pedir dinheiro para Dilma.

Partido manda 3 cartas para arrecadar fundos pró-Dilma para 385 empresas

Lula “cumpriu os compromissos” e doação ajuda a “influenciar no aprimoramento da política”, diz o texto.

A campanha presidencial de Dilma Rousseff enviará cartas a 385 empresas pedindo recursos para a usar nesta eleição. A ideia é arrecadar R$ 157 milhões neste ano.

A correspondência cita o estado da economia brasileira, afirma que Lula “cumpriu os compromissos” e pede uma ajuda financeira aos empresários argumentando que essa é uma forma de “influenciar no aprimoramento da política”.

Serão 3 tipos de cartas para 3 tipos de potenciais doadores.

clique nos links para ler a íntegra de cada modelo


São cartas redigidas de maneira direta, pedindo dinheiro na forma que “estabelece a lei brasileira”. Assinadas pelo tesoureiro de Dilma, José de Filippi Jr., as 3 cartas foram também formuladas com a ajuda do publicitário João Santana, que trabalha na campanha de Dilma. “Só a disseminação dessa prática de cidadania corporativa pode melhorar nosso atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais”, afirma o texto.
No Brasil, o modelo de financiamento formal é conhecido: poucas empresas doam muito.

Vários partidos, inclusive o PT, tem tentado ampliar esse universo. Até agora, prevalece a lógica de sempre.

domingo, 25 de julho de 2010

Serra não fará menção às Farc na propaganda de TV.

Principal novidade da campanha eleitoral, o azedume que José Serra injetou no discurso não será reproduzido na propaganda de TV do candidato.

O Serra da televisão não vai repetir, por exemplo, a acusação de vínculo do PT com as Farcs que o Serra das entrevistas dos últimos dias alardeou.

Os operadores do comitê tucano concluíram que esse tipo de ataque serve para constranger o petismo, mas não rende votos para Serra.

Tampouco retira votos da rival Dilma Rousseff. Munido de pesquisas quantitativas e qualitativas, o QG de Serra verificou:

1. O pedaço do eleitorado sensível ao discurso de que o PT é dúbio nos valores que professa já vota em Serra.

2. O grosso do eleitorado de Dilma, simpático a Lula e agradecido pelas benesses do Bolsa Família, nem sabe o que são as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Na estratégia de campanha de Serra, a vinculação do PT com as Farc foi reduzida à condição de um “acidente de percurso”.

Resultado de um “escorregão” de Índio da Costa (DEM-RJ). Algo que, para não desautorizar o vice, Serra viu-se compelido a endossar. Parcialmente.

Ao corroborar o vice, o candidato teve o cuidado de não repisar o pedaço da declaração de Índio que insinuava o envolvimento do PT com o narcotráfico.

O assunto ainda terá alguma sobrevida no noticiário, graças às ações judiciais movidas pelo PT contra Índio e o PSDB.

Mas, a depender do tucanato, vai ficar nisso. Na propaganda de televisão, Serra pretende se ocupar de sua própria biografia.

Os responsáveis pelo marketing da campanha tucana contemplam a hipótese de recorrer a ataques pontuais. Sempre a Dilma e ao PT, jamais a Lula.

Mas está decidido que a chamada “baixaria” não será a tônica da propaganda eletrônica. As pesquisas internas indicam que o jogo bruto não se trazuz em votos.

TSE suspende direito de resposta do PT em site do PSDB

PT havia conseguido direito de resposta no dia 22 de julho.
Ministro entendeu que declarações de Indio da Costa haviam sido ofensivas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o direto de resposta do Partido dos Trabalhadores (PT) no site do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por causa do recurso apresentado pela legenda. O plenário do TSE vai analisar somente no próximo dia 2 de agosto o recurso contra a decisão que determinou a veiculação de direito de resposta.

No último dia 22, o ministro Henrique Neves concedeu o direito de resposta, por entender que a divulgação no site do PSDB de afirmações feitas pelo candidato a vice-presidente Indio da Costa na chapa de José Serra de que o PT tem ligações com o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foi ofensiva e por isso violou a legislação eleitoral. No sábado (24), o ministro determinou a suspensão dos efeitos da decisão anterior, até que o plenário julgue o recurso.

“Tendo em vista que o conteúdo da resposta tem sido livremente informado e comentado, não verifico prejuízo no fato dela ser veiculada após a apreciação do recurso, ou seja, na primeira semana de agosto, que se aproxima”, concluiu o ministro.

Henrique Neves destacou, ainda, que “ o efeito suspensivo ora atribuído é limitado, exclusivamente, à veiculação da resposta, não caracterizando nenhuma forma de autorização para nova veiculação da entrevista tida como ofensiva”.

Polêmica

O direito de resposta pedido pelo PT em site mantido pelo PSDB, o Mobiliza PSDB, gera polêmica por ser relacionado ao uso internet em eleições presidenciais.

É possível conceder o direito de resposta após declarações dadas pelo Twitter? O direito de resposta num site compensa a ofensa se ela tiver sido replicada em várias outras páginas? Como avaliar quanto tempo a ofensa ficou disponível para determinar o prazo de veiculação da resposta? Essas e outras questões, de acordo com juristas, só serão respondidas durante a aplicação da lei.

A legislação eleitoral passou a prever regras para a campanha na internet somente no fim do ano passado. Ou seja, eleições anteriores não tinham previsão do uso da internet na campanha.

No entanto, conforme o TSE, na eleição de 2006 ocorreu pelo menos um pedido de direito de resposta na internet. A demanda não foi aceita, informou o TSE, porque o ministro entendeu que não havia fundamentos no pedido. O G1 também localizou pedido de direito de resposta na eleição de 2002, que também foi rejeitado por falta de fundamentos.

Entre as dúvidas está em determinar até quando pode ser feito o pedido de direito de resposta. A lei eleitoral diz que o pedido deve ser feito em até 72 horas após a publicação ou veiculação da ofensa.

Com eleição, faixas e cartazes podem voltar às ruas de SP.

Município não pode proibir propagandas liberadas pela lei eleitoral.
Saiba o que será permitido e proibido até as eleições de outubro.

Durante os próximos meses, os paulistanos devem voltar a ver faixas, placas e cartazes em bens particulares, além da distribuição de panfletos pelas ruas de São Paulo. Proibidas desde 2007 pela Lei Cidade Limpa, essas formas de propaganda estão previstas na legislação eleitoral e poderão ser utilizadas pelos candidatos nas eleições deste ano.

A diretora de paisagem urbana da São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Regina Monteiro, lembra que a permissão é apenas para fins eleitorais, entre 6 de julho e 30 dias após o pleito. “A gente pode fiscalizar a Cidade Limpa normal, mas em relação à campanha eleitoral, nós não temos competência”, diz. Nesse período, quem fiscaliza a propaganda é o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Segundo acórdãos do TRE sobre o tema, uma lei do município não pode se sobrepor à legislação federal. Por isso, as propagandas permitidas pela lei eleitoral estão liberadas nesse período, mesmo nas cidades em que há restrições, como a capital paulista. O tribunal considera o período eleitoral de “natureza especial” e alega ser importante, principalmente em eleições estaduais e federais, todos os municípios seguirem a mesma regra para garantir um equilíbrio entre os candidatos de diferentes regiões. Além disso, em 2009 foi aprovada pelo prefeito Gilberto Kassab uma flexibilização da Lei Cidade Limpa, incluindo questões sobre o período eleitoral.

A Lei Cidade Limpa já estava em vigor nas eleições municipais de 2008. Porém, não havia uma definição sobre o que era permitido nas ruas da capital paulista. “Em 2008, quando começou a campanha, não tínhamos nenhuma decisão sobre o que prevalecia. Quando o tribunal enfrentou essas reclamações [sobre propagandas irregulares], entendeu que a legislação eleitoral tem uma hierarquia superior à legislação municipal”, explica Eliana Passarelli, assessora de comunicação social do TRE-SP.

Os candidatos poderão fazer propaganda por meio de faixas, placas e cartazes em bens particulares, desde que tenham autorização do proprietário. Pinturas em muros também são permitidas. Está proibida, no entanto, a fixação de faixas e banners em viadutos, passarelas ou postes. Podem ser colocados cavaletes com a propaganda e bonecos pelas ruas, desde que não atrapalhem o trânsito.

Quem flagrar propagandas irregulares pode fazer a denúncia no site do TRE-SP. Outra possibilidade, segundo Eliana, é levar ao conhecimento do juiz eleitoral, em um dos cartórios eleitorais. O candidato receberá uma notificação para retirar a propaganda em até 48 horas. Em caso de desobediência, a denúncia é levada ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral. As multas por propaganda irregular variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil dentro do período permitido. No caso de uso de outdoors, a multa pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50, segundo o TRE.

Depois do fim das eleições, os candidatos têm 30 dias para retirar todo o material das ruas e pintar os muros. “O papel da Prefeitura vai ser acompanhar e, 30 dias após o pleito, fiscalizar com multas altas”, afirma Regina Monteiro. Idealizadora da Lei Cidade Limpa, ela afirma já estar aflita em ver o impacto que as eleições podem ter nas ruas da cidade. “Eu já estou aflita, apesar de ser uma festa da democracia. Vamos ver como [os candidatos] se comportam. Vai ser a primeira vez, vamos ver”, disse.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Tribunal Superior Eleitoral barra candidatura de Carlos Roberto.


Tucano Carlos Roberto se diz tranquilo com a situação

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde de ontem que a candidatura a deputado federal Carlos Roberto (PSDB) está impugnada, o que causou grande alvoroço no meio político local.

Caso seja confirmada a impugnação, o tucano será o segundo político guarulhese a ter problemas com a justiça. Na terça-feira, Jovino Cândido (PV), que também disputaria uma vaga na Câmara dos Deputados teve sua candidatura impugnada.

Em contato por telefone com o Diário de Guarulhos, a advogada de Carlos Roberto e também do PSDB, Amanda Campos Duboviski minimizou o fato. Segundo Amanda, o termo usado pelo TSE em sua página na internet “com impugnação” é usado sempre que a candidatura de qualquer político tenha alguma restrição, o que não significa sua exclusão da corrida eleitoral.

“Soube que faltaram três declarações para entregarmos, o que não significa que temos problemas com a Justiça. Amanhã, reuniremos todos os documentos e sábado encaminharei ao TSE para regularizar a situação”, disse Amanda.

Os documentos a que a advogada se refere são: certidão de distribuição de 2º grau do Estado de São Paulo (TJ), certidão de objeto e Pé (fase do trâmite de um processo) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região e a certidão de quitação de multas eleitorais referentes à eleição de 2008.

Assim como Jovino, a advogada de Carlos Roberto afirmou que seu cliente ainda não recebeu o telegrama de confirmação do TSE.

Segundo a legislação eleitoral, após o comunicado o candidato tem sete dias para recorrer, neste caso apresentando as documentações que ainda faltam.

COM INPUGNAÇÃO

Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em legislação eleitoral do país, e confirmou as explicações da advogada. “Provavelmente após apresentar os documentos nada impede que o candidato continue sua campanha normalmente”, disse Rollo.

O especialista disse que o termo usado pelo TSE “com impugnação” não exclui o candidato da disputa, apenas alerta para a provável falta de documentos, o que, segundo ele, tem sido muito frequente pela recente mudança na Lei Eleitoral. “Estão acontecendo vários problemas como esse no País e os candidatos que se sentem prejudicados podem recorrer. É uma disputa que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o que geralmente é um processo longo”, disse o especialista.

Fonte: DG

TJ acata Adin e comissionados da Prefeitura devem ser exonerados.

Decisão é de segunda instância e o Executivo pode recorrer apenas ao Supremo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público (MP). A decisão, divulgada no último dia 19 de julho, pode fazer com que o Executivo exonere mais de mil servidores comissionados que encontram-se lotados na administração municipal, já que a decisão impugna as leis 4274/93, 4608/94 e 4273/93 que dispõem sobre criação de cargos de provimento em comissão.

No relatório do juiz Laerte Sampaio, consta que os magistrados rejeitaram o pedido preliminar da Prefeitura e deu como procedente a ação de julgamento presidido pelo desembargador Marco César Muller Valente. A decisão é de segunda instância e o Executivo pode recorrer apenas ao Supremo Tribunal de Justiça.

As leis municipais 4274/93 e 4273/93, além de outras providências, criam cargos e reorganizam o quadro de pessoal da prefeitura em Sub-Quadro de Cargos Públicos I (cargos de provimento em comissão). A Lei 460894 inclui no Sub-Quadro de Cargos I (SQC-I) da Prefeitura, 13 cargos de Assistente de Recursos Humanos, lotados no Departamento de Recursos Humanos (concernente a Estrutura Administrativa).

O Guarulhos Hoje entrou em contato com a Prefeitura para saber qual o número exato de funcionários que podem ser exonerados e quais as medidas que serão tomadas pelo Setor Jurídico da Prefeitura. A Assessoria de Imprensa informou que não foi notificada sobre a decisão e não iria se pronunciar sobre o assunto.

O Sindicato dos Trabalhadores na Administração Municipal (Stap) não soube precisar o número de comissionados na administração municipal. Porém, lideranças sindicais do município estimam que este número deve girar entre 1.200 a 1.300 cargos comissionados, incluindo funcionários lotados na administração municipal, Saae e Proguaru.

Recentemente decisão da 2a Vara da Fazenda Pública determinou a exoneração de pelo menos 133 cargos comissionados na Câmara. A decisão do Judiciário de exoneração dos comissionados tomou por base uma ação civil movida pelo MP, após denúncia do ex-vereador Edson Albertão.

O despacho da 2ª Vara julga que os cargos comissionados deveriam ser vinculados diretamente à Presidência da Câmara Municipal, o que não foi o caso da reestruturação. Foram nomeados assessores e agentes de gabinetes, entre outras funções.

quinta-feira, 22 de julho de 2010

A posição de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini repercute Brasil a fora.

A posição do bispo de Guarulhos repercute Brasil a fora, vejamos alguns comentários em um Blog da cidade de Caicó, interior do Rio Grande do Norte:


13 Comentários em “Bispo pede, em site da CNBB, boicote a Dilma”



Por PAULO GILBERTO (PeGê) - PATOS em jul 22, 2010

Os bispos por certo sugerirão aos fiéis a votar na irmã Marina, da Assembleia de Deus (rsrsrs).



Por Javas em jul 22, 2010

Não só os católicos, mas todos deveriam boicotar esse “TROÇO”.



Por O JUSTO em jul 22, 2010

Demorou. Já estava na hora! Chega de ver a CNBB apoiando comunistas do PT.

Louvemos a iniciativa da CNBB. Antes tarde do que nunca.

Dilma, NÃO SE ENGANEM, é COMUNISTA disfarçada de social democrata.

Eu só queria saber dos Teólogos da Libertação o que eles estão pensando sobre o assunto.


Hehehehehehehehehehe

Acho que agora a TL tá saindo da CNBB. Ou estou enganado? Mas, nesse ponto, entre a TL e a Moral Cristã, a CNBB fez a escolha certa.



Por Amante de Caicó em jul 22, 2010

Vamos passar SERRA nela…..kkkkkkkkk



Por Caicoense em jul 22, 2010

Não consigo entender como essa abominável senhora considera a privação arbitrária da vida humana como “questão de saúde pública”. Isso vai de encontro a toda a lógica de proteção à vida adotada no nosso país, resultante não só da organização das leis (sendo técnica, partindo desde a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos – conhecida como “Pacto de São José da Costa Rica” e sendo fundamentada no nosso país na própria Constituição) como de toda a formação ética que o povo brasileiro possui (e eles ainda alegam que isso é direito de “opção” disso ou daquilo…). A questão ultrapassa em muito apenas os preceitos traçados por uma ou mais religiões, atingindo a própria ideia que temos quanto à figura do ser humano. Eu realmente não acredito que, no auge de nossa sensatez, possamos preferir a pretensa “liberdade de escolha” da mulher ao sacrifício da indefesa e inocente vida daquele(a) que será a maior vítima da onda liberal que insiste em tomar conta do nosso país. E ainda dizem que nós mulheres somos independentes. Eis que eu vejo a era em que a manipulação sobre nós é gritante e, para vergonha pessoal, nós nos rendemos a isso por puro comodismo ou por achar que esse é o caminho ideal para a tal da independência feminina, ainda que banhada a sangue e lágrimas. Vamos pensar um pouco…



Por Decidida no 1º turno em jul 22, 2010

Infelizmente Dilma vai perder meu voto e os que eu puder tirar dela também. Sou católica fervoroso e se a CNBB está indicando isso vou seguir a orientação. A partir de hoje meu vot não é mais de Dilma, e sim de SERRA! SOU SERRA PRESIDENTE!


Por PAULO GILBERTO (PeGê) - PATOS em jul 22, 2010

O texto escrito pela Caicoense está muito bem fundamentado para ficar escondido pelo manto do anonimato. Respeito mas não consigo entender esse tipo de comportamento.


Por PROTESTO em jul 22, 2010

EM ATÉIA, COMUNISTA, GUERRILHEIRA, ASSALTANTE E BURRA EU NUM VOTO NEM AMARRADO!


Por o óbvio ululante em jul 22, 2010

Perfeito o posicionamento da Igreja.


Por edmar jose da silva em jul 22, 2010

Nós brasileiros católicos ou não temos que tirar essa galera do PT e do Lula da presidencia do Brasil,essa mulher não pode nem ir aos estados unidos ou será que vai?até que em fim a igreja resolveu abolir a sua cria o PT só falta abolir os sem terras e os sem vergonhas da vida que estão ai com os menssalões e aloprados do PT do pousam de vítimas neste pais.fora Dilma,fora Lula fora PT.



Por ANONIMOOO em jul 22, 2010

Agradeço a CNBB por ter dado a opinião dela!

NÃO VOTO MAIS EM DILMA!

Vou decidir em Serra ou Marina,

Jamais direi sim ao aborto!

ABORTO NÃO! TODOS TEM DIREITO DE NASCER!



Por R. catolico em jul 22, 2010

estav eu pensando em quem eu ia votar mesmo para presidente. ja q a minha candidata Heloisa Helena naum estara na corrida presidencial. vejo Dilma … seria a 1ª mulher a “dominar” o Brasil.. oq sera q ela faria ??

é melhor nem pensar …

mais depois q li a noticia no blog .. ja naum ia mesmo votar nela .. agora q naum voto ..

Sindicato quer saber da Receita por que nome de servidora vazou para a imprensa.

O Sindireceita (sindicato que representa os analistas tributários do país) vai protocolar ainda hoje um pedido de esclarecimento ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e ao corregedor-geral do fisco, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, para saber por que o nome da servidora Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva foi "vazado" para a imprensa.

Dirigentes e advogados do Sindireceita estão reunidos neste momento para finalizar o texto que será enviado ainda hoje à cúpula da Receita.

Antonia é investigada como suspeita de ter acessado de forma "imotivada" a declaração de Imposto de Renda de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB. A acusação consta em processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria em julho deste ano.

Por meio do sindicato ao qual é filiada, a analista tributária disse "desconhecer" a acusação de que teria acessado de forma "imotivada" os dados fiscais de EJ, como o dirigente tucano é conhecido. Ela também afirmou, por meio do sindicato, não ter filiação política e que não conhece o tucano.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, também afirmou ontem que, segundo levantamento preliminar da sigla, Antonia não é filiada ao PT de São Paulo.

Antonia trabalha em uma unidade do fisco em Mauá, no ABC paulista, e é servidora da Receita desde 1995. Chefe do escritório da Receita em Mauá (SP), ela foi exonerada do cargo no dia 8 de julho, uma semana depois de passar a ser formalmente investigada pela Corregedoria da Receita.

Como revelou a Folha no dia 12 de junho, o IR do tucano constava de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência.

A Receita não descarta também a possibilidade de a senha de Antonia ter sido usada por outro funcionário sem o consentimento dela. Esta hipótese é investigada no processo administrativo em andamento para apurar o caso.

No último sábado, o corregedor-geral da Receita Federal afirmou à Folha que quer encerrar em 60 dias a investigação sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB. O secretário Cartaxo havia afirmado a parlamentares do Senado que a investigação levaria 120 dias.

Justiça eleitoral pede impugnação da candidatura de Jovino Cândido.

A Procuradoria Regional de São Paulo pediu impugnação da candidatura de Jovino Cândido da Silva (PV), presidente da legenda no município, que pretende concorrer a uma vaga no Congresso Nacional. O ex-prefeito aparece em lista, divulgada na última terça-feira, onde também consta o nome de outros 14 candidatos da Capital e Região Metropolitana. Pela Lei do Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Lula, e já em vigor, políticos e candidatos condenados por órgãos colegiados não estão aptos para disputar cargos eletivos públicos.

Por telefone, Jovino informou ao Guarulhos Hoje que não recebeu comunicado oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e diz não saber o motivo do pedido de impugnação de sua candidatura. "Representantes do PV estão levantando o assunto junto à Justiça Eleitoral. Porém, existem outros candidatos do partido que também tiveram suas candidaturas impugnadas, entre as elas a do Tricoli [ex-prefeito de Atibaia]".

Indagado se a possível impugnação estaria atrelada às denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) de superfaturamento nas obras da marginal Baquirivu, quando assumiu a prefeitura no final dos anos 90, Jovino enfatizou que não saber informar. "Só irei me pronunciar quando for notificado", finalizou. Neste processo, o ex-prefeito Elói Pietá (PT) também é investigado.

Para o TCU, o contrato 39/99 de execução das obras civis de implantação do Sistema Viário Marginal Baquirivu, inclusive obras de arte e serviços complementares, no valor de quase R$ 70 milhões, teve superfaturamento, administração irregular de contratos, alterações indevidas de projetos e especificações, erros graves no aspecto ambiental e demais irregularidades graves no processo licitatório.

Em maio do ano passado, a Polícia Federal entrou no Paço Municipal para buscar documentos do contrato da Prefeitura com a OAS para denúncia do Ministério Público Federal, com acompanhamento do TCU, sobre o complexo viário do Baquirivu. Os ex-prefeitos Elói Pietá (PT) e Jovino Cândido (PV) são investigados por desvio de R$ 30 milhões. Ambos negaram as acusações.

Os pedidos de impugnação fazem parte da primeira leva de registros de candidatura analisados pela Procuradoria, com 705 dos 3.156 registros de candidaturas do Estado. Do montante, foram solicitadas 281 impugnações.

Bispo católico aos fiéis: ‘Não dêem seu voto a Dilma’.

Diocese de Guarulhos leva artigo anti-PT a página na web


“Recomendamos a todos os verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à senhora Dilma Rousseff...”

A frase consta de um artigo veiculado em página oficial da Igreja Católica na web. O autor é Dom Luiz Gonzaga Bergonzini.

Ele é titular da Diocese de Guarulhos, em São Paulo. Pendurou o texto no sítio mantido por sua prelazia.

Traz no título uma citação de Jesus: “Dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus”.

Foi com essa frase, ensina o bispo Bergonzini, que o Cristo “definiu bem a autonomia e o respeito que deve haver entre a política (Cesar) e a religião (Deus)”.

Faz parte da missão da Igreja, continua o bispo, “zelar para que o que é de ‘Deus’ não seja manipulado ou usurpado por ‘César’ e vice-versa”.

Pois bem. Na opinião do bispo de Guarulhos, o PT usurpa o que é divino ao se posicionar, “pública e abertamente a favor da legalização do aborto”.

Para Dom Bergonzini, o partido de Dilma atenta “contra os valores da família e contra a liberdade de consciência”.

O bispo recorda também que, no seu 3º Congresso, realizado em fevereiro, o PT “ratificou o Plano Nacional de Direitos Humanos, de cujo teor discorda.

Ele repisa: “A liberação do aborto, que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos, não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico”.

No parágrafo seguinte, faz a exortação aos fiéis:

“Isto posto, recomendamos a todos os verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à senhora Dilma Rousseff”.

Estende o conselho aos “demais candidatos que aprovam tais ‘liberações’, independentemente do partido a que pertençam”.

Não cita, porém, o nome de nenhum outro candidato. Nada de José Serra. Tampouco a evangélica Marina Silva é mencionada.

Em entrevista à TV Brasil, nesta quarta (21), Dilma foi instada a dizer o que pensa do aborto. Disse que é uma questão de “saúde pública”.

Lembrou que algumas mulheres, sobretudo as mais pobres, são compelidas a recorre a métodos abortivos pouco seguros.

A investida do bispo de Guarulhos chega num instante em que Dilma se prepara para receber, neste sábado (24), o apoio de representantes de 15 igrejas evangélicas.

No último final de semana, o vice da chapa de José Serra, Índio da Costa (DEM-RJ) já havia enveredado pela seara religiosa.

Índio chamara Dilma de “ateia”. Referira-se a ela como “esfinge do pau oco”. Nos processos que move contra ele, o PT inclui essas declarações no rol das injúrias e difamações.

Bem antes da campanha, numa sabatina promovida pela Folha em 2007, Dilma fizera o seguinte comentário sobre a existência de Deus:

"Eu me equilibro nessa questão. Será que há? Será que não há?".

Hoje, ela se declara católica. Assim como o vice Índio, o bispo Bergonzini não parece dar-lhe crédito.

Dilma: posição de bispo não reflete opinião da CNBB.

Dilma Rousseff falou, nesta quinta (22), a uma emissora de rádio de Garanhuns (PE). Provocada, comentou o artigo do bispo Luiz Gonzaga Bergonzini.

Titular da Diocese de Guarulhos, Dom Bergonzini levou à web artigo recomendando aos católicos que não votem em Dilma porque ela defende o aborto.

Primeiro, a candidata disse que a opinião do bispo anti-PT não reflete o pensamento da CNBB. Depois, declarou que o texto do prelado parte de pressuposto falso.

“Tanto eu quanto o presidente Lula não defendemos o aborto. Defendemos o cumprimento estrito da lei".

O que diz a lei? Prevê que a Justiça pode autorizar o aborto apenas em dois casos: 1. Estupro; 2. Quando a gravidez submete a mãe ao risco de morte.

A Dilma modelo 2010 é diferente da Dilma de anos anteriores. Na versão 2007, por exemplo, Dilma defendia a completa descriminalização do aborto.

É pena que a conveniência eleitoral tenha empurrado Dilma para o ajuste semântico. Nessa matéria, vale o interesse das mulheres, não o das batinas.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Ministério Público Estadual denuncia vereadores por desvio de verba de gabinete.

Promotores Gaeco deram entrevista coletiva sobre os eventos na Câmara

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou na manhã de hoje 12 vereadores da atual legislatura, cinco ex-vereadores e Henry Diskin, ex-funcionário dos Correios que fornecia notas frias e selos dos Correios falsificados o que ocasionou um desvio de mais de R$ 600 mil dos cofres públicos.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade de documento particular, emissão de nota fiscal fraudulenta e peculato (apropriação ou desvio de dinheiro público).

O processo foi encaminhado para a 4ª Vara Criminal de Guarulhos e ficará a cargo do juiz Paulo Rogério Bonini, que já determinou que o processo tramite em segredo de Justiça.

Segundo o promotor do Gaeco Marcelo Alexandre de Oliveira, as suspeitas do MP eram de que a fraude aconteceu entre 2005 e meados de 2006, mas após análise dos documentos descobriram que o esquema durou até o fim de 2006.

“Pensamos que a fraude tinha terminado no meio do ano de 2006, mas após analisarmos os processos administrativos do atual presidente do Legislativo (Alan Neto - PSC), verificamos que ele entregou notas fiscais do Henry Diskin até dezembro deste ano, data que foi extinta a verba de R$ 60 mil anuais que os vereadores tinham para comprar materiais de escritório”, disse.

O promotor disse ainda que somente em 2006 Alan Neto gastou em seu gabinete R$ 46 mil em materiais.

Para o promotor existe possibilidade que funcionários responsáveis pelo setor financeiro da Câmara nesse período possam estar envolvidos na fraude.

Segundo a promotora do Gaeco Aline Zavaglia, que também participou da investigação, por se tratar de um crime cometido há quatro anos, não há previsão de prisão cautelar dos envolvidos, mas ao fim do processo eles podem ser punidos com cadeia, perda de eventual cargo público e multa a título de ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos. A prescrição penal acontece apenas após 20 anos, segundo a promotora Aline. Mas a improbidade administrativa e os valores que os vereadores terão que ressarcir caso condenados, é imprescritível.

RESPOSTA

Logo após a coletiva, o presidente da Câmara vereador Alan Neto(PSC) divulgou nota declarando que sempre colaborou com a Justiça, na prestação de contas no biênio 2005/2006. “Sempre colaborei e acredito que seja bastante comum essa exposição de homens públicos, sobretudo em período eleitoral, pois sou candidato a deputado estadual e embora seja lamentável é natural o acirramento antes mesmo de a disputa propriamente dita”, disse.

Fonte: DG

Polícia vai incluir em inquérito gravação de depoimento de Mizael.

A Polícia Civil vai incluir a gravação do depoimento de Mizael Bispo de Souza no inquérito sobre a morte de Mércia Nakashima. No vídeo, o suspeito do assassinato discute com o delegado responsável pelas investigações.

Foram quase duas horas diante do delegado. Na sala, também estavam peritos, investigadores, um promotor e os advogados de defesa. No início, Mizael se mostrou tranquilo e solícito.

A primeira pergunta foi sobre Evandro Bezerra Silva, o segurança que contou ter buscado Mizael na represa onde o corpo e o carro de Mércia foram encontrados. O suspeito disse que a relação dos dois é profissional.

Com a sequência do interrogatório, Mizael foi perdendo a calma e chegou a ser orientado por um dos advogados para não ficar bravo.

O delegado pediu que Mizael colocasse em um papel os números de todos os telefones que possuía. Ele escreveu apenas que já havia fornecido essa informação em outros depoimentos.

O delegado, então, apresentou um registro de ligações e afirmou que Mizael usava um celular que não foi informado à polícia. O investigado se explicou, falando que havia comprado um chip em uma loja. O vendedor disse que só havia um chip disponível, já cadastrado em nome de alguém.

Foi pelo telefone omitido, segundo a polícia, que Mizael ligou 16 vezes para Evandro no dia em que Mércia desapareceu. Ele negou. O depoimento prosseguiu e os ânimos se exaltaram. O delegado, que se chamava de “incompetente”, afirmou que ia colocar Mizael na cadeia. Em resposta, o depoente afirmou que só iria falar em juízo, pois estava sendo ofendido.

Esta foi a quinta vez que Mizael foi ouvido pela polícia. O inquérito policial deve ser encaminhado à Justiça ainda neste mês.

Veja o vídeo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1304416-7823-VEJA+OS+BASTIDORES+DO+ULTIMO+DEPOIMENTO+DE+MIZAEL+BISPO+DE+SOUZA,00.html

Justiça libera jingle em que Collor cita o apoio de Lula e Dilma à sua candidatura.

Uma liminar concedida pelo juiz Antônio Carlos Gouveia liberou a circulação do jingle do candidato ao governo de Alagoas, Fernando Collor (PTB), no qual ele diz ter o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à sua candidatura.

"É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelo bem dos mais carentes. (...) Os três pelo bem de Alagoas", diz um trecho do jingle do senador.

Na segunda-feira (19), o ex-governador alagoano e candidato ao cargo, Ronaldo Lessa (PDT), junto com o PT-AL, entrou com uma ação pedindo a suspensão do uso do jingle. Segundo Lessa, o petebista não poderia fazer propaganda do apoio do PT já que o partido está coligado com PDT e PMDB no Estado, e o PTB está apoiando nacionalmente o candidato tucano José Serra.

Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas, o mérito da sentença ainda será avaliado pelos três juízes que formam a comissão. Os envolvidos serão notificados e terão 48 horas para apresentação de defesa.

Atacada por Lula, procuradora já votou nele 3 vezes.

No TSE, Sandra Cureau alvejou mais Serra do que Dilma

Há duas décadas, grávida aos 42 anos, Sandra Cureau foi à Cinelândia, no Rio, para assistir a um comício do PT. Corria o ano da primeira eleição presidencial pós-redemocratização. “Votei no Lula em 89, no primeiro e no segundo turnos”, ela recorda.

Decorridos 21 anos, em comício realizado na mesma Cinelândia, Lula referiu-se à ex-eleitora, hoje vice-procuradora-geral eleitoral, de maneira depreciativa. Chamou-a de “uma procuradora qualquer”. Sem mencionar-lhe o nome, disse que ela tenta retirá-lo da campanha de Dilma Rousseff.

O voto de 89 não foi o único que a doutora, hoje com 63 anos, entregou a Lula. “Votei nele de novo em 94 ou 98, não me lembro. Num ano votei no Lula e, no outro, no Fernando Henrique. Em 2002, votei no Lula de novo”.

E quanto a 2006? “Não votei, estava trabalhando nas eleições como procuradora eleitoral”.

Sandra Cureau recebeu em seu gabinete os repórteres Eliane Cantanhêde, Valdo Cruz e Felipe Seligman. A conversa foi levada às páginas da Folha.

Nas pegadas do lero-lero palanqueiro de Lula, o PT passou a esgrimir a ameaça de representar contra Sandra no Conselho do Ministério Público. O partido abespinhou-se porque a procuradora enxergou “abuso de poder” nas menções que Lula fez a Dilma em duas solenidades oficiais.

A transgressão pode render a Lula um novo pedido de multa no TSE. “Estou esperando a gravação”, diz Sandra. “Não basta apenas notícia de jornal”. E quanto à acusação de partidarismo feita pelo PT? Sandra responde com outra indagação: “Eles não fazem as contas?”

A repórter Mariângela Gallucci fez, por dever funcional, as contas que o petismo se absteve de fazer. Ela foi aos arquivos do TSE. Descobriu que, tomada pelas ações que levou ao tribunal, Sandra Cureau implica mais com o tucanato do que com o petismo.

Contra José Serra e o PSDB, a procuradora já ajuizou 16 representações. Contra o PT e Dilma Rousseff, apenas 12. Os números convertem a suspeita de “perseguição” em balela. E a ameaça de retaliação do PT em burrice.

Sandra diz não ter ficado aborrecida com a qualificação de “procuradora qualquer”. Recorda que Lula não citou o seu nome. Concorda que, por dedução, pode-se concluir que era ela o alvo da referência. Mas faz uma concessão à dúvida: “Seria desonesto dizer que me deu uma cacetada”.

“O que me incomodou foi uma visão meio depreciativa do Ministério Público. Não sou nada, as pessoas podem achar de mim o que quiserem, mas a instituição...”

Há o risco de impugnação de alguma candidatura presidencial? “As multas aplicadas até aqui, sozinhas, não são capazes de impugnar”, diz Sandra. “Não houve até aqui situações que possam caracterizar desequilíbrio das eleições...”

“...Teria de ter um ato que fizesse uma candidatura subir astronomicamente nas pesquisas. Isso não aconteceu. Quanto mais importante o cargo, mais cuidadoso você tem de ser, para não cair no golpismo”.

Como assim? “Golpismo no sentido de alguém fazer uma artimanha para afastar o outro da eleição, pegar um ato apenas. Por isso tem de ser algo que desequilibre as eleições para levar a uma impugnação”. Ela acha que as multas previstas em lei eleitoral (no máximo R$ 25 mil) "são muito baixas".

De resto, olha para o Judiciário de esguelha: "No Brasil, temos um exagero de recursos. Quem tem condição de pagar um excelente advogado pode se sustentar até cumprir o mandato ou, ao contrário, consegue prescrever ação penal e derrubar o adversário que ganhou".

Acrescenta: "Processo envolvendo pessoas poderosas não dá em nada. Achava extremamente frustrante na área penal. Vamos ver na eleitoral".

Perguntou-se à doutora em quem vai votar. E ela: “Tem hora que aparece alguém que desponta como uma esperança, tem hora que não aparece. Ainda não decidi”. Insistiu-se: Gostaria de votar numa mulher? Sandra tergiversou: “Gostaria que tivéssemos uma mulher presidente, mas não sei em quem votar”.

Arrependeu-se de ter votado em Lula? “Não. Eu o acho uma pessoa extremamente carismática, com uma capacidade enorme de interagir com o povo. É inegável”.

Acha que fez um bom governo? “Parece-me que sim. Tanto ele como o Fernando Henrique fizeram bons governos”. Quem diria! O PT converteu em alvo uma procuradora que, tendo votado três vezes em Lula, considera-o carismático e bom governante.

Nunca antes na história desse país uma agremiação partidária demonstrara ter tanto desapreço pelo próprio pé.

Servidora da Receita no ABC é suspeita de violar dados fiscais de tucano.

A Delegacia Sindical de Santo André e São Bernardo do Campo informou, no início da tarde desta quarta-feira, que a analista tributária Antonia Aparecida Silva é investigada pela Receita Federal por suposto acesso ilegal aos dados de imposto renda do tucano Eduardo Jorge.

Segundo o comando nacional do sindicato, a servidora ainda não procurou a entidade em busca de assessoria jurídica. O órgão não descarta que o nome da funcionária tenha sido usado indevidamente.

De acordo com portaria publicada pelo "Diário Oficial da União", Antonia Aparecida foi exonerada do cargo em comissão de agente da receita em Mauá, na Grande São Paulo, em 8 de julho, uma semana após o início da investigação formal da Receita, a partir de reportagem publicada pela Folha.

Segundo revelou a Folha, dados do imposto de renda de Eduardo Jorge foram incluídos em um dossiê montado pelo chamado grupo de inteligência que atuou na pré-campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

A investigação aberta pela Receita descobriu que foram feitos ao menos cinco acessos ao imposto de renda de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída a Antonia Aparecida ocorreu sem "motivação", ou seja, fora de procedimentos de rotina do fisco e sem autorização judicial.

A Receita também descobriu que no acesso aos dados feito em São Paulo, além da consulta sem motivação, o servidor responsável também imprimiu um extrato do imposto de renda de Eduardo Jorge. A informação é importante para a próxima etapa da investigação, que trata do vazamento das informações sigilosas.

A investigação tem prazo de 120 dias para terminar, mas segundo a corregedoria da Receita, deverá ser encerrada antes do primeiro turno das eleições.


Google indenizará jovem que teve perfil do Orkut invadido.

O juiz da 9ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a Google a indenizar em R$ 10 mil um jovem que teve sua página no Orkut, site de relacionamentos, invadida. Sobre o valor da indenização devem incidir juros e correção monetária. Por ser de 1ª Instância, a decisão está sujeita a recurso.

O autor, representado pelos pais, alegou que teve sua página invadida por um hacker que utilizou seu nome para enviar mensagens ofensivas, violentas e de humor negro ao fazer referência ao caso Isabella Nardoni. Devido aos atos praticados pelo hacker, várias pessoas ligaram para o jovem e para seus pais.

Ele disse ainda que tentou de várias formas entrar em contato com a Google para que ela tomasse providências no sentido de excluir as páginas veiculadas em seu nome. O jovem pediu, antecipadamente, a exclusão de todas as páginas que possam denegrir sua imagem e de seus familiares e, por fim, requereu a condenação da empresa-ré ao pagamento de indenização por danos morais.

A empresa contestou a decisão alegando ser de responsabilidade dos usuários os perfis criados na comunidade e os conteúdos por eles divulgados. Portanto, a empresa entendeu que não foi ela quem agiu ilicitamente, não podendo, dessa maneira, figurar como ré na ação.

Quanto ao mérito, afirmou que é impossível fazer uma fiscalização prévia, “até porque a funcionalidade da ferramenta é estritamente vinculada ao exercício da liberdade de expressão, sendo proibido ao provedor a fiscalização ou monitoramento dos atos praticados pelos internautas”.

Para o juiz, a partir do momento em que o provedor foi comunicado pelo jovem das manifestações e mensagens constrangedoras e permaneceu inerte, está constituído ato ilícito passível de reparação por danos morais. “Assim, sendo comunicado pelo interessado – o autor – é dever do provedor excluir ou impedir a veiculação de página virtual que esteja veiculando notícia de forma a agredir a moral do cidadão, e não o fazendo é responsável pela omissão”.

Como o jovem comprovou a existência do dano e a comunicação do fato a Google, coube ao julgador fixar o valor da indenização por danos morais. Assim, Haroldo Toscano, ao definir o valor de R$ 10 mil, levou em consideração as condições financeiras das partes e a necessidade de punir a empresa-ré sem que haja, no entanto, enriquecimento do autor da ação.

“Atos de igual natureza têm se repetido cotidianamente, chegando a centenas na Justiça, sem que sejam tomadas medidas efetivas para evitar lesões aos consumidores”, destacou.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Juiz casado com Advogada - conversa de loucos forenses...

Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.

Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.

Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?

Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.

Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada.

Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.

Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais.

Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.

Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.

Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.

Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!

Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

E eu é que vou ter que pagar as custas...

PT-AL vai ao TRE para proibir jingle em que Collor diz ter apoio de Dilma e Lula.



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Ouça o Jingle:


A Frente Popular por Alagoas, coligação que reúne no Estado os principais partidos que apóiam a candidata Dilma Rousseff (PT), ingressou nesta segunda-feira (19) com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo que o candidato Fernando Collor de Mello (PTB) seja proibido de utilizar o nome de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em propagandas eleitorais.

A polêmica em torno do suposto uso indevido acontece dois dias após a divulgação do jingle oficial da campanha do senador, que traz, em um dos seus refrões, o trecho: “é Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelos mais carentes, e os três pelo bem da gente”. O material publicitário já circula pelas ruas das cidades alagoanas.

A chapa apoiada por Dilma no Estado é encabeçada pelo ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), tendo como vice o presidente do PT no Estado, Joaquim Brito. Pela coligação, o senador Renan Calheiros (PMDB) tenta a reeleição.

O advogado da coligação Frente Popular por Alagoas e autor da representação, Marcelo Brabo, explica que o pedido inicial é para que o jingle tenha os nomes de Dilma e Lula suprimidos, mas a medida pode atingir futuras propagandas eleitorais não só sonoras, mas também impressas e filmadas.

“Estamos discutindo dois dispositivos da lei 9.504, que dizem que para participar de propaganda eleitoral de um candidato, seja por voz, nome ou imagem, é preciso estar filiado ao partido que o encabeça ou fazer parte de um que os compõe - o que não é caso. O PTB não está coligado nem nacionalmente, nem localmente, com o PT e não pode usar o nome de Lula ou de Dilma. Já há jurisprudência no TSE sobre isso”, afirmou.

O UOL Eleições tentou entrar em contato com o advogado do PTB, Eraldo Firmino, para que ele comentasse a representação, mas não obteve sucesso.

O suplente do senador Fernando Collor e um dos coordenadores da campanha de Collor, Euclides Melo, disse que acredita que o pedido não será aceito pelo TRE, já que “existem vários Lulas e Dilmas”. “Como eles sabem que estamos falando do presidente e da ex-ministra?”, indagou.

Delegada é afastada por vazamento de vídeo no caso Bruno.

A delegada Alessandra Wilke (à dir.), que integra a Delegacia de Homicídios de Contagem (MG), é afastada de inquérito do caso Bruno.

A delegada Alessandra Wilke, da Delegacia de Homicídios de Contagem (MG), foi afastada nesta segunda-feira (19) do inquérito que apura o desaparecimento de Eliza Samudio. O afastamento ocorre pelo vazamento das imagens em que o goleiro Bruno aparece falando sobre o caso durante sua transferência a Minas Gerais, transmitidas neste domingo pela TV Globo.

A informação foi repassada pelo chefe da Polícia Civil de MG, Marco Antonio Monteiro. Segundo ele, será instaurado procedimento administrativo para investigar o vazamento. O delegado Edson Moreira, chefe do Departamento de Investigações de MG, agora preside o inquérito do caso Bruno no lugar de Wilke.

O advogado Ércio Quaresma Firpe, que representa Bruno, afirmou hoje que o goleiro deve colaborar com a Corregedoria da Polícia Civil de MG na apuração sobre o vazamento.

No vídeo realizado no dia 8 de julho, obtido pela TV Globo e exibido ontem, Bruno insinua que o amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pode estar envolvido no desaparecimento de Eliza. Quaresma afirmou que Bruno irá informar à Corregedoria quem produziu o vídeo em que ele aparece no interior do avião durante sua transferência para um presídio de MG.

Mais cedo, o defensor taxou o vídeo de ilícito. “Prova ilícita eu não discuto”, afirmou Quaresma. O advogado disse ainda que ficou muito satisfeito em saber que a “Globo está patrocinando o avião da Polícia Civil de MG e feliz de saber que tem alguém na folha de pagamento na Polícia Civil”.

Suposta agressão
À tarde, o advogado, que também representa Macarrão, disse que o cliente foi agredido durante interrogatório no Departamento de Investigações de Belo Horizonte. Ele é ouvido sobre o desaparecimento de Eliza.

“Ele [Macarrão] apanhou hoje e vai dar o nome de quem bateu nele”, disse Quaresma. “Foi um delegado de polícia. Ele tomou um tapa no peito e foi jogado ao chão”, afirmou o defensor.

Bruno e o amigo Macarrão chegaram por volta das 12h ao Departamento de Investigações de BH para prestar depoimento. O advogado não informou se eles devem continuar em silêncio, como já fizeram em tentativas anteriores da polícia durante as investigações.

Segundo o advogado, o caso foi levado ao delegado Edson Moreira, que conduz o inquérito, que determinou que fosse feito um exame de corpo de delito. O motivo teria sido, segundo o advogado, uma ofensa a ele próprio. O delegado teria dito a Macarrão para que ele trocasse de defensor.

A Polícia Civil ainda não se manifestou sobre as declarações do advogado.