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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Metroviários aceitam proposta e cancelam greve em São Paulo.

De São Paulo.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira, os funcionários do Metrô de São Paulo aceitaram proposta da empresa e cancelaram a paralisação de 24 horas prometida para esta terça (1º), segundo o sindicato da categoria.

Os metroviários reivindicavam reajuste salarial de 5,81%, aumento real de 4,25%, reajuste de 6,18% para o vale alimentação e vale refeição e salários iguais para funções iguais.

O Metrô propôs reajuste de 5,05% para os salários, vale refeição e alimentação, baseado no Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.

Após a ameaça de greve na semana passada, a empresa aumentou o reajuste do vale refeição para 14,52%, que passará de 22 para 24 cotas mensais, e do vale alimentação para 11,85%.

Já a Participação nos Resultados terá valor mínimo de R$ 3.600, sendo uma parcela fixa de R$ 2.783,83, mais 40% do salário nominal de cada metroviário.

Segundo o sindicato, o Metrô propôs medidas para equiparar os salários de funcionários com as mesmas funções, mas a assembleia decidiu manter a mobilização para evitar a situação.

A proposta de plano de carreira apresentada pela empresa foi a única rejeitada pela assembleia. O sindicato afirma que ela é um resumo do plano que está na Secretaria da Fazenda, "cheia de subjetividades".

Guarda Civil de Guarulhos usa bicicletas elétricas em parques.

Elas não têm tanques nem precisam de combustível.
Uma chave é usada para dar partida.

A Guarda Civil Municipal de Guarulhos, na Grande São Paulo, usa bicicletas elétricas para reforçar a patrulha na região do Bosque Maia e no Lago dos Patos, no Centro da cidade.

O secretário municipal de segurança pública, João Dárcio Ribamar Sacchi, disse que os efeitos positivos dessa medida chegaram rápido. “Conseguimos reduzir quase a zero o número de furtos e roubos nos locais em que os guardas usam as bicicletas”, afirmou.

As bicicletas não têm tanques nem precisam de combustível. O guarda pode até pedalar, se preferir, mas mesmo sem essa ajuda a velocidade pode chegar a 30 km/h. Elas funcionam com uma bateria, que precisa ficar ligada por oito horas por dia para recarregar.

Além de ser silenciosa e não poluir, a bicicleta elétrica parece um modelo comum. A diferença é que na elétrica há uma chave para dar partida.
vejam a reportagem:

Polícia faz perícia em carro do ex de advogada desaparecida em SP.


Cartaz pede informações sobre paradeiro de advogada

TATIANA SANTIAGO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Polícia Civil de São Paulo deve realizar na tarde desta segunda-feira perícia no carro do policial militar aposentado e advogado Mizael Bispo de Souza, 40, ex-namorado da advogada Mércia Mikie Nakashima, 28, desaparecida desde o último dia 23 em Guarulhos (Grande São Paulo). Por volta das 15h, o delegado responsável pelo caso ia para o local.

A decisão de periciar o carro de Souza foi tomada pelo delegado Antônio Olim, do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), após o advogado prestar depoimento. O veículo possui um rastreador que poderá confirmar as afirmações feitas por ele na ocasião.

No depoimento, Souza voltou negar qualquer envolvimento no desaparecimento da jovem e afirmou que está com a "consciência tranquila". "Eu acredito no trabalho da polícia e da Justiça. Eu tenho medo é da injustiça feita pelas mãos dos homens", afirmou o advogado na saída da delegacia. Além da perícia, os policiais devem apreender ainda duas armas que o advogado possui legalizadas.

"Estou colaborando porque ninguém mais do que eu está interessado no desfecho de caso", afirmou Souza.

Ele afirmou que voltou a falar com Mércia no início do mês, após 32 dias sem contato. De acordo com ele, os dois chegaram a sair para jantar na última sexta-feira, quando também foram para um motel. No sábado, eles voltaram a se encontrar e foram a um cinema e depois jantaram em seu apartamento, disse Souza.

Já no domingo, o advogado afirmou que ligou duas vezes para Mércia, mas ela não o atendeu. Ele destacou ainda que não a viu no dia do desaparecimento. O advogado ainda afirmou ao delegado que a família da advogada não gostava dele e nunca aceitou o relacionamento dos dois e, por isso, os parentes o acusariam do desaparecimento.

Ainda de acordo com Souza, o relacionamento dos dois começou em 2005 e durou mais de quatro anos, em novembro do ano passado. Mas ele destaca que mantinham um bom relacionamento. Eles também eram sócios em um escritório de advocacia -- a sociedade terminou com o fim do relacionamento.

A irmã de Mércia, Claudia Nakashima, também esteve na sede do DHPP para prestar depoimento. Na ocasião, ela disse aos jornalistas que já tinha visto a irmã com hematomas que poderiam ter sido causados por Souza. Ela ainda relatou que a ex-mulher e a ex-sogra dele também já teriam registrado boletins de ocorrência contra ele por violência.

Vejam a reportagem:

http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/ex-namorado-de-advogada-desaparecida-presta-depoimento-a-policia/1274071/

Governo espionou críticos mesmo após fim da ditadura.

Documentos liberados após 25 anos de sigilo revelam alvos na gestão Sarney

Entre os investigados estão o PT, os sem-terra, sindicatos, grupelhos de esquerda e membros de entidades como OAB

RUBENS VALENTE
DE SÃO PAULO

Documentos liberados à Folha pelo Arquivo Nacional após 25 anos de sigilo demonstram que o governo do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), espionou os principais focos de críticas na sociedade civil.

O governo interceptou cartas, infiltrou agentes e produziu listas de nome e endereços dos principais protagonistas da oposição.

Criado após o golpe de 64 e mantido por Sarney (1985-1990), o Serviço Nacional de Informações centralizava as informações na chefia do órgão em Brasília, que tinha status de ministério e ocupava sala ao lado da de Sarney, no Palácio do Planalto.

Os relatórios revelam os principais focos de preocupação do governo: partidos de esquerda, entidades de trabalhadores rurais sem terra, especialmente o MST -largamente o mais visado dentre todos-, religiosos da Teologia da Libertação, sindicatos e setores da mídia.

O SNI recebia e retransmitia relatórios produzidos por inúmeros outros órgãos que formavam a chamada "comunidade de informações" -o arquivo contabilizou pelo menos 248 órgãos que integravam o sistema do SNI.

REUNIÃO DO PT

Em 11 de dezembro de 1988, o SNI acompanhou a "primeira reunião da executiva nacional" do Partido dos Trabalhadores. A reunião era fechada, com cerca de 30 pessoas, dentre as quais Luiz Inácio Lula da Silva e José Dirceu. Todos os líderes do PT tinham fichas no SNI.

Os arapongas escreveram que os petistas atacaram a inflação e os baixos salários e afirmaram que Lula defendeu a antecipação das eleições. Lula teria dito: "O centro da crise é Sarney".
O relatório descreve as disputas dentro do PT e "certo descontentamento" com a gestão da então prefeita paulistana, Luiza Erundina.

Na Polícia Federal, dirigida pelo atual senador Romeu Tuma (PTB-SP), o serviço de espionagem era exercido pelo Centro de Informações.

A PF se valia de sua estrutura nos Estados para investigar os partidos que incomodavam o governo Sarney. Em 24 de junho de 1985, a superintendência de Minas emitiu "ordem de busca" para investigar "a tática do PCB [Partido Comunista Brasileiro] para o movimento sindical". O documento orientava os policiais a "verificar se houve alterações táticas que modifiquem a orientação sindical determinada pelo partido em março de 85".

Em maio de 1988, a unidade da PF no Paraná elaborou um relatório sobre um grupelho chamado PRC (Partido Revolucionário Comunista), formado por Tarso Genro (PT-RS), pelo hoje deputado José Genoino (PT-SP) e pela atual pré-candidata à Presidência pelo PV, Marina Silva, desconsiderada no relatório.

Na campanha de 1989, os arapongas deram destaque aos possíveis apoios que o MST prestaria a candidatos. "O MST vem difundindo a "campanha dos 11 pontos" para os presidenciáveis. Isto é, são propostas do MST para a reforma agrária que devem ser incluídas na plataforma do candidato. Aquele que se dispuser a aceitar integralmente os "11 pontos" terá o apoio do MST, menos Paulo Salim Maluf, Fernando Collor de Mello e Ronaldo Caiado", apontou relatório datado de julho de 1989 -na eleição, o MST apoiou Lula.

Futuro ministro da Justiça no governo Lula, o advogado Márcio Thomaz Bastos foi muito acompanhado pelo SNI até, pelo menos, 17 de agosto de 1988, data do último relatório com referências ao ex-presidente da OAB paulistana. Sua ficha inclui uma acusação de participação num caso de contrabando, nos anos 70. Bastos havia defendido um acusado desse tipo de crime. "A ditadura acusava os advogados dos acusados para poder envolver todos num suposto crime. Era uma forma de intimidação", disse.

Bastos conheceu Lula nos anos 70 e, na fase da abertura política, integrou o grupo de advogados que levou a OAB apoiar as Diretas-Já. Naquela época, sabia ser seguido. Ele disse que a OAB-SP até encontrou um gravador no teto da sala da presidência.

domingo, 30 de maio de 2010

Dados do governo reforçam crítica de Serra à Bolívia.

Documentos oficiais produzidos pelo governo durante a gestão Lula reforçam a acusação de José Serra (PSDB) contra o governo da Bolívia.

O presidenciável tucano acusou o governo boliviano, na última quarta-feira, de ser “cúmplice” dos traficantes que enviam cocaína para o Brasil.

Em reação, a rival petista Dilma Rousseff disse que Serra “demoniza” a Bolívia. Mas os dados colecionados pelo governo como que corroboram Serra.

Sob o compromisso do anonimato, uma autoridade da Divisão de Controle de Produtos Químicos da Polícia Federal falou à Folha sobre o tema.

Disse que relatórios oficiais da PF informam que 80% da cocaína distribuída no país vem da Bolívia. A maior parte na forma de “pasta”. O refino é feito no Brasil.

Serra falara em algo entre “80% e 90%”. Para a PF, a evolução do tráfico revela que há “leniência” do governo boliviano. Serra usara expressão análoga: “Corpo Mole”.

A PF atribui o fenômeno a aspectos culturais, não a má-fé. A autoridade que falou à reportagem lembrou que o cultivo da folha de coca é legal na Bolívia.

O produto é utilizado de várias maneiras –de rituais indígenas à produção de medicamentos. O problema é que o excedente abastece o tráfico.

A encrenca é mencionada também em relatórios e troca de correspondências do Itamaraty. Um resumo da visão brasileira foi repassado à Câmara em 2007.

Num documento de 11 páginas endereçado à Comissão de Relações Exteriores, foram abordados os contenciosos do Brasil com a Bolívia. Entre eles a droga.

O texto é uma resposta a requerimento feito pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Anota: “Entre 2005 e 2006, a área de produção de folha de coca na Bolívia cresceu de 24.400 para 27.500 hectares”.

Informa que, sob Morales, adotou-se política dicotômica: combater o narcotráfico, mas “valorizar” a folha de coca.

Acrescenta: “A Bolívia foi suspensa, em julho de 2007, do Grupo Egmont”, entidade que reúne órgãos de inteligência de 105 países. Dedica-se à repressão da lavagem de dinheiro e do terrorismo.

Segundo o Itamaraty, foi à Bolívia uma delegação de brasileiros e chilenos. Reuniram-se com autoridades locais em junho de 2007. “Sem resultado”, diz o texto.

Sob Lula realizou-se um esforço para reativar, também sem sucesso, as comissões mistas antidrogas Brasil-Bolívia.

Em setembro de 2008, o Itamaraty enviou à Câmara outro relatório, uma atualização do primeiro. De novo, 11 páginas. Assina o documento chanceler Celso Amorim.

No tópico relacionado às drogas, Amorim escreve: a ONU "divulgou relatório que indica aumento na produção de coca na Bolívia pelo quinto ano consecutivo".

Menciona uma evolução: a Bolívia "tem buscado reforçar sua imagem de país comprometido com a luta contra o narcotráfico ('Cocaína cero')..."

Mas ressalva: "...Ainda que mantenha sua política da valorização da folha de coca como expressão do patrimônio cultural".

No mês seguinte, outubro de 2008, Morales expulsou da Bolívia os cerca de 20 agentes do departamento antidrogas dos EUA que auxiliavam no combate ao tráfico.

O pretexto foi a acusação de que o DEA (Drug Enforcement Administration, na sigla em inglês) realizava operações de espionagem contra o governo boliviano.

A Bolívia firmaria, dois meses depois, um acordo com o Brasil. Previa que a Polícia Federal passaria a atuar na Bolívia no combate ao tráfico de cocaína e de armas.

De acordo com a PF, o acordo esbarra até hoje em entraves financeiros. La Paz deseja que Brasília arque com os custos.

- Em tempo: O texto acima foi veiculado na Folha deste domingo, em versão resumida.

Planalto gastou R$ 3 mi para exibir Dilma em viagens.

*6 meses de viagens ao lado de Lula custaram R$ 3.052 mi
*Cifra inclui comida, hotel, telefone, apoio e carros alugados
*Exclui os gastos do presidente, de suas comitivas e o avião


O cabo eleitoral e a candidata em Teófilo Otoni (MG): uma multa de R$ 5 mil no TSE

Ao ungir Dilma Rousseff como sua candidata, Lula se auto-atribuiu a tarefa de convertê-la de auxiliar desconhecida em presidenciável competitiva.

Com antecedência nunca antes vista na história desse país, o presidente antecipou sua própria sucessão. Levou a ministra-candidata à vitrine já em 2009.

Exibiu-a em inaugurações e inspeções de obras, num vaivém que inspirou os rivais a acusá-lo de usar a máquina pública com propósitos eleitorais.

Uma pergunta passou a boiar na atmosfera: Quanto custou ao contribuinte brasileiro a movimentação urdida para catapultar Dilma?

Um deputado oposicionista, Raul Jungmann (PPS-PE), transformou a dúvida num requerimento de informações. Endereçou-o à Casa Civil da Presidência.

Esse tipo de requerimento é uma prerrogativa que a Constituição confere aos congressistas. Coube à sucessora de Dilma, Erenice Guerra, responder.

No questionário, Jungmann circunscreveu sua curiosidade a eventos realizados entre 1º de setembro de 2009 e 19 de fevereiro de 2010, quase seis meses.

Em pesquisa prévia, o deputado contabilizara 26 as viagens e eventos. Inquiriu sobre os custos da participação de Dilma, de Lula e dos convidados oficiais.

Na chefia da Casa Civil desde abril, quando Dilma trocou o posto pelos palanques, Erenice respondeu apenas um pedaço do questionário.

Limitou-se a informar a cifra referente à participação de Dilma nos pa©mícios: R$ 3,052 milhões. Para ser exato: R$ 3.052.870,94.

Ou seja, noves fora o grosso dos custos (Lula e comitiva) a Viúva foi levada a torrar uma média de R$ 508,8 mil por mês para promover a candidata oficial.

As cifras incluem, segundo a resposta da Casa Civil: “Fornecimento de alimentação, diárias, hospedagem...”

“...Serviços de telecomunicações, de apoio logístico e locação de veículos terrestres [utilizados por Dilma] nas viagens”.

E quanto ao resto? “As demais despesas relacionadas a combustível das aeronaves oficiais, locação de veículos aéreos...”

“Custo estimado por convidado e número de convidados que integraram a comitiva presidencial, deixam de ser informadas”.

Por quê? “Não são da competência desta secretaria [de Administração da Casa Civil] e tampouco constam do nosso sistema de apropriação de custos”. Pena.

Só numa das viagens, a “Caravana do São Francisco”, Lula e Dilma dispuseram de um séquito de mais de cem convidados. Seria razoável saber quanto custou.

O Planalto sempre alegou que o périplo promocional de Dilma não ultrapassou as fronteiras da lei. Foram atos de governo, não de campanha.

Decisões tomadas pelo TSE deram ares de pantomima à alegação. O rol de viagens inclui, por exemplo, um deslocamento ocorrido em 22 de janeiro de 2010.

Nesse dia, Lula e Dilma foram à inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo. A coisa virou comício.

Em discurso transmitido ao vivo pela emissora estatal, Lula fez campanha para Dilma. Ao julgar representação da oposição, o TSE multou-o em R$ 10 mil.

Noutra viagem listada por Jungmann e incluída nos levantamento de custos da Casa Civil, Lula levou a candidatura de Dilma ao interior de Minas Gerais.

Cabo eleitoral e candidata foram a cidades mineiras, em 9 de fevereiro de 2010. Entre elas Teófilo Otoni. Uma visita impregnada de 2010.

Num dos discursos do dia, Lula, com Dilma a tiracolo, disse: “Vou fazer a sucessão”. Para quê? “Dar continuidade ao que nós estamos fazendo...”

“...Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”.

De novo, provocado pela oposição, o TSE condenou Lula por campanha ilegal e fora de época. Multou-o, nesse caso, em R$ 5 mil.

Não foram as únicas multas. Houve outras, resultantes de transgressões praticadas em viagens e eventos não listados no requerimento que a Casa Civil respondeu.

A azáfama administrativo-eleitoral foi tanta que, em 27 de janeiro, de passagem por Recife, Dilma viu Lula ser recolhido a um hospital da capital pernambucana.

O mal-estar do presidente foi passageiro. Rendeu-lhe uma madrugada no leito hospitalar e um check-up de emergência.

Permanente mesmo só a impressão de que o contribuinte –inclusive os eleitores de José Serra e Marina Silva— financiou parte do empreendimento eleitoral de Lula.

Advogada continua desaparecida; Polícia suspeita do ex-namorado.

Juliana Aguiar Carneiro
Da Redação


Agentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) do município investigam o desaparecimento da advogada Mércia Nakashima, 28 anos, ocorrido no domingo (23). Na tarde de hoje o helicóptero Pelicano da Polícia Civil sobrevoou a Serra da Cantareira, em Mairiporã, em busca do carro de Mércia, mas sem sucesso. Segundo o DHPP o ex-namorado de Mércia, que andava perseguindo a advogada, é o principal suspeito.

A advogada estava em um almoço de família, na casa de sua avó, no Macedo, quando recebeu a ligação do ex-namorado e ex-sócio num escritório de advocacia, o ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, de 40 anos. A vítima saiu dizendo que ia para sua casa, um trajeto que demora aproximadamente cinco minutos, e não foi mais vista.

Na quinta-feira (27), o ex-policial militar procurou a policia, mesmo sem ser convocado. Mas quando soube que era apontado como suspeito do desaparecimento deixou o prédio sem prestar depoimento, esquecendo um documento na delegacia.

A Polícia Civil convocou o ex-sócio para depor na tarde de hoje, a fim de colher mais informações que possam ajudar na investigação. Segundo o delegado do DHPP, Antônio Olim, os cartões de crédito da vítima não foram utilizados e não houve nenhuma comunicação de possíveis sequestradores.
O irmão da advogada, Márcio Nakashima, acompanhou todo o trabalho da PM na busca do possível carro da vítima, na Serra da Cantareira, em Mairiporã. Os policiais localizaram um veículo, mas não era de Mércia.

A família espalhou cartazes por toda a cidade com as características da advogada e espera por notícias. Segundo a irmã da vítima, Cláudia Nakashima, todos estão apreensivos desde o desaparecimento.
“Não queremos mais nada, só a minha irmã de volta. A gente vai buscá-la, onde ela estiver”, disse a irmã.
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Mércia pode entrar em contato por meio do número 181 e denunciar anonimamente.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Ministério Público Eleitoral entra no TSE contra Lula, Dilma e PT.

Do UOL Eleições
Em São Paulo

O MPE (Ministério Público Eleitoral) ajuizou representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o diretório nacional do PT e a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, sob a alegação de “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário” no programa partidário veiculada no último dia 13. O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, analisa o caso.

Segundo a representação, assinada pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel, Lula ocupou metade do espaço do programa para mostrar a trajetória de Dilma, sua capacidade, ideias e opiniões. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, afirma Gurgel.

O MPE diz que, ao comparar os períodos “Lula/Dilma” e “FHC/Serra” nas áreas de emprego, ascensão social e energia elétrica, o programa sugere que a petista é a melhor opção para a Presidência.

Na representação, o procurador transcreve trechos do programa. “Todo o propósito do órgão nacional da agremiação, no momento da transmissão, foi levar o eleitor a certamente votar na candidata, e não em seu opositor José Serra”, diz o procurador.

Gurgel pede a aplicação da multa máxima de R$ 25 mil prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97, e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011. O programa do primeiro semestre já foi cassado pelo TSE. Lula, Dilma e o PT já foram condenados por propaganda eleitoral antecipada em três representações julgadas recentemente pelo tribunal.

Mais uma reintegração, pelo menos esta é de 2010!

PORTARIA Nº 1384/2010-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o que consta processo nº 18.530/2010,

REINTEGRA a contar de 26.05.2010, provisoriamente ao serviço público municipal, a ex-servidora Eunice dos Santos Monteiro Motta (código 46659), Auxiliar em Saúde (Enfermagem) (5832-1316), lotada na Secretaria da Saúde.

Salomão Gurgel prefeito de Janduís (RN): carrego a sensação de ser um corrupto e bandido perigoso.

Nunca vi o senhor Juiz! Excelentíssimo Promotor, pedi audiência para conhecê-lo… Antigamente, esse povo importante ia pras reuniões da comunidade. Era bom! A gente via e ouvia o padre, o prefeito e eles, também, os homens da Lei.

Mas hoje é diferente! Os caras passam num concurso, são obrigados a ir trabalhar numa cidadezinha, lá nas quintas do diabo. Ora se vão! Tem que ir… O salário vai pra mais de 20 mil!

Mas já chegam com raiva de tudo. Ah, é difícil separar-se da mulher, que não quer nem saber de morar no interior. “Deus me livre! Tenho que cuidar da educação dos filhos… Vá lá, chega num dia, volta no outro…” É, dá tempo de se ouvir alguém da oposição e construir algum processo contra a Administração Municipal, ou melhor, o senhor prefeito. “Não quero nem saber quem é! Nem sua vida, nem muito menos sua história…”

Nossos municípios são pobres e desestruturados. Muitas vezes, erramos diante da escassez jurídica, contábil e institucional. O promotor sabe?

Nos bons tempos de outrora, lá estava o senhor Juiz ou o respeitável Promotor, nas reuniões, falando pros jovens, pros mais velhos também. A gente gostava de ouvir o saber da Lei dos direitos e deveres de cada um e de todos. Mas hoje, não é mais assim! Antes, era bom sentir que Juiz e Promotor iam até as ruas defender o que nós achávamos bom: a nossa segurança, a nossa paz. Tinha até Juiz que ia na casa conciliar marido e mulher, em processo de separação!

Mas os tempos mudaram. Antes, Juiz e Promotor eram o terror de bandidos, marginais, ladrões e criminosos. Hoje, já não se fala em promotor que promovia a lei, a harmonia e a conciliação; em nome da Lei, combatia a marginalidade. O Juiz processava, julgava e punia… Mas era uma figura admiravelmente respeitada por todos. Estabelecia-se uma reciprocidade de civilidade e respeito. Percebia-se em cada um deles a cultura do humanismo e a consideração por todos e por cada um. Hoje, prefeitos e ex-prefeitos, inclusive os honestos e corretos, tremem diante dos que se nos apresentam como fiéis escudeiros da aplicação rigorosa da lei. Em ritmo sumaríssimo! Quando menos se espera, estamos nos bancos dos réus. Defenda-se quem tem condições e caros advogados!

Em Janduis, prefeito entre l983 e 1988, conheci e me relacionei com juízes e promotores que iam pro meio da rua, junto comigo, para evitar a truculência policial, em alguns momentos da nossa história, ainda com cheiro da finada ditadura. Homens e mulheres de extraordinária cultura humanista! Hoje, amarga-me constatar que, na minha reeleição, nem os parabéns recebi da dupla promotora/juiz. Que culpa temos nós, se eles, de fora, são obrigados a trabalhar algumas horas em nossas pequenas e menosprezadas cidades?

Hoje, carrego comigo a sensação de ser um corrupto criminoso, um bandido perigoso a quem não se deve nem ouvir, nem ter o direito de se defender. Como é que meus pacientes vão entender o psiquiatra, como é que meus filhos e mulher vão me ter, como é que meus amigos assimilarão esta nova e cruel etapa da minha história, depois que Promotor e Juiz me processam me julgam e condenam sem falar comigo?

Resistente à ditadura militar, às vezes, perseguido pelas minhas idéias socialistas, nunca fui tratado como criminoso, nem bandido como hoje, em pleno Estado de Direito.

Por Salomão Gurgel Pinheiro, Psiquiatra e Prefeito Municipal de Janduis

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Em propaganda gratuita, DEM exibe Serra e usa slogan tucano "Brasil pode mais"

Diego Salmen

Do UOL Eleições

De São PauloO DEM exibiu nesta quinta-feira (27) o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) em seu horário eleitoral gratuito. O partido também recorreu ao slogan "O Brasil pode mais", usado pelo tucano em sua corrida pela Presidência da República. A peça foi veiculada em cadeia nacional de rádio e TV.

"A propaganda foi muito bem aproveitada pelo Serra, tinha emoção", analisa o cientista político da USP (Universidade de São Paulo) e especialista em marketing eleitoral Gaudêncio Torquato. "A exibição do mural do Rodoanel com os nomes dos trabalhadores foi muito emotiva, o ponto alto, pega muito pelo coração dos trabalhadores. Propaganda boa é a que pega pelo coração".

A transmissão teve o discurso da "união" do país como mote, além da exaltação da figura de Serra. Além dele, falaram o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Torquato considera correta a estratégia do DEM e do PSDB no decorrer da peça. "O discurso foi todo no sentido de mostrar unidade, integração, que o Brasil pode mais", diz, em referência ao bordão tucano. "A estrela foi o Serra, e a estratégia foi correta no sentido de resgatar a visibilidade dele", avalia.

Ainda nesta quinta-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou uma liminar do PT que buscava impedir a exibição do programa partidário do DEM. Ao ajuizarem a ação, os petistas consideraram que houve veiculação de propaganda eleitoral de Serra, o que é proibido por lei.

Legislação "capenga"

Para o analista, "não há dúvida nenhuma" de que o programa do DEM fez propaganda eleitoral antecipada ao exibir o presidenciável tucano. "Não pode haver nenhuma mistificação neste momento: o PT fez propaganda antecipada, e o DEM fez propaganda antecipada", diz. "É sofisma dizer que nao está havendo propaganda eleitoral".

A legislação eleitoral, avalia Torquato, não ajuda na hora de punir irregularidades nas propagandas partidárias. "Essa legislação [eleitoral] é muito capenga", afirma. "Não pode pedir voto? É um sofisma. Não se tem uma clareza sobre o que pode e o que não pode fazer", diz.

"Vamos eleger o novo presidente da República", disse Bornauhsen em sua exposição. Na sequência, foi a vez de Agripino Maia. "É triste ver o governo do PT usar seu espaço de propaganda para semear a discórdia entre irmãos", disse o potiguar.

Logo a seguir, veio o presidenciável tucano. "O governo deve unir a nação; de mim, não se deve esperar que estimule disputa de pobres contra ricos, de ricos contra pobres", disse Serra. "O Brasil pode ser muito mais do que é hoje", afirmou. A aliança entre PSDB, DEM e PPS também foi citada durante o programa.

Além de reforçar seu bordão de como pré-candidato ao Palácio do Planalto, Serra falou também sobre meio ambiente, economia e sobre sua atuação na Assembleia Constituinte de 1988, quando citou a emenda que criou o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de sua autoria.

"Quem conhece José Serra, sabe que é sempre possível fazer mais e melhor", discursou o presidente do DEM, Rodrigo Maia. "O futuro começa aqui e agora, com uma força e pujança poucas vezes vistas na história deste país".

Prefeitura promove evento sobre o Guarulhos de Cara Nova.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) promove na próxima terça-feira (1º), às 19 horas, uma apresentação do Decreto Municipal nº 27.630, Guarulhos de Cara Nova, que dispõe sobre o licenciamento dos anúncios de publicidade no município. O evento acontece no auditório da Faculdade Espa, que fica na rua João Gonçalves, 471 – Centro.

Aberto ao público em geral, principalmente empresários, comerciantes e prestadores de serviços, o encontro tem por objetivo esclarecer dúvidas de todos aqueles que utilizam anúncios de publicidade sobre o novo decreto.

O Guarulhos de Cara Nova foi publicado no final de abril e, desde então, a SDU vem promovendo eventos com funcionários da Prefeitura e público-alvo envolvido para dar mais informações sobre o decreto. Na última terça-feira (25), a apresentação foi realizada no Sebrae Guarulhos.


Polícia investiga desaparecimento de advogada na Grande SP.


http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/policia-investiga-desaparecimento-de-advogada-de-28-anos-em-guarulhos/1271692/


Uma advogada de 28 anos desapareceu no último domingo (23) quando ia para casa, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A polícia investiga o caso.

Os parentes espalharam fotos de Mércia Nakashima por Guarulhos. A advogada foi vista pela última vez no domingo, depois de um almoço com a família. “Ela saiu por volta das 18h30 e o trajeto até a casa dela é de cinco, dez minutos e ela não chegou”, disse o irmão dela, Márcio Nakashima.

Antes de deixar a casa da avó, Mércia recebeu um telefonema. Segundo a família, era o ex-namorado e ex-sócio dela num escritório de advocacia. Nesta quinta-feira (27), ele procurou a polícia, mesmo sem ser convocado. Mas quando soube que era apontado como suspeito do desaparecimento, deixou o prédio sem prestar depoimento. Na pressa, ele esqueceu um documento na delegacia.

O carro novo que Mércia comprou desapareceu. A polícia procura por pistas. “O cartão de crédito dela não foi usado até agora. Se fosse sequestro, a família já teria recebido uma ligação com pedido de algum resgate”, afirmou o delegado Antonio Olin.

A espera por notícias aumenta a tensão da família. “Nós não queremos nada. Fica com carro, com dinheiro nas contas, fiquem com tudo, mas devolvam a minha irmã, liguem e digam o local que a gente vai buscar”, desabafou a irmã, Cláudia Nakashima. Quem tiver informações pode ligar para o 181.

PT tenta suspender propaganda partidária do DEM marcada para hoje.

DE SÃO PAULO
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O PT protocolou na tarde desta quinta-feira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação para suspender a propaganda partidária de 10 minutos do DEM que será exibida na noite de hoje.

A ação já está na mão do ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor-geral eleitoral.

O pedido é feito com base em entrevistas do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na qual teria dito que o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, terá destaque do programa.

Justiça Eleitoral do Rio torna Garotinho inelegível e cassa mandato de Rosinha.


DE SÃO PAULO
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O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro cassou o mandato da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), por abuso do poder econômico.

A decisão também torna ela e seu marido, o ex-governador e pré-candidato ao governo Anthony Garotinho (PR), inelegíveis por três anos. Como o prazo da inelegibilidade conta a partir da eleição, ela vale até 2011.

Para a Justiça, a prefeita foi beneficiada por "práticas panfletárias" da rádio e do jornal "O Diário" na eleição de 2008. Como Rosinha teve mais de 50% dos votos, o tribunal pediu novas eleições.

"Os fatos foram inadmissíveis. O pleito eleitoral tem que ter uma lisura absoluta, trata-se de um direito da sociedade", afirmou o presidente do TRE, Nametala Jorge, que desempatou o julgamento que estava em 3 a 3.

Na decisão, os radialistas Linda Mara da Silva, Patrícia Cordeiro Alves e Everton Fabio Nunes Paes também se tornaram inelegíveis.

A assessoria do casal afirma só irá comentar a decisão após a notificação. No entanto, lembra que pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ranking de vereadores do GH incomoda mais do que agrada.

Redação Guarulhosweb 27/05/2010 11:12

Com a publicação, na edição de hoje, dos cinco vereadores piores colocados no ranking sobre os trabalhos legislativos ao longo de 2009, pelo Guarulhos Hoje, ficam faltando apenas a colocação dos cinco melhores parlamentares, que será divulgada na próxima terça-feira, 1º de junho. Como era de se esperar – e foi registrado neste mesmo espaço –, a atitude do jornal, ao avaliar os parlamentares, seria bastante criticada, principalmente por aqueles que não obtiveram uma boa colocação. Isso é natural. Afinal, é do ser humano, ninguém gosta de ser apontado em público em posições nem um pouco elogiáveis. Neste caso, tratam-se de pessoas que estão numa posição graças aos votos obtidos junto aos eleitores. Como já se tornou praxe afirmar, os mandatos não são deles, mas sim da população que os elegeu. Desta forma, nada melhor do que se submeterem a avaliações.

Vale salientar, neste momento, que as críticas recebidas pelo GH se restringiram apenas a vereadores e assessores parlamentares que, via de regra, obtiveram colocações aquém de suas expectativas. Alguns deles discordaram dos critérios escolhidos, outros protestaram contra as notas atribuídas a seus projetos de lei, aliás um quesito de extrema importância na avaliação final que se baseia exclusivamente na opinião deste jornal. Mas teve também ataques histéricos e destemperados de parlamentar que nem se dignou a estudar os critérios apresentados pelo GH.

Todas essas ações já eram esperadas da parte da direção do Grupo Mídia Guarulhos, que já foi responsável por duas outras avaliações parlamentares publicadas nos anos de 2006 e 2007 pela Revista do Farol, precursora deste jornal. Desta vez, houve mudanças e aperfeiçoamentos nos critérios utilizados. Entre as novidades, uma chamou a atenção: a publicação do ranking em cinco partes, desde aqueles colocados em posições intermediárias, intercalando depois os melhores e piores colocados. Assim, criou-se um clima de expectativa bastante interessante no meio político. Aqueles que tinham consciência de que não tiveram um ano muito promissor em 2009 torciam para aparecer logo, como forma de fugirem às últimas colocações. De outra parte, ao ficarem para o final, tinham a oportunidade de aparecer bem na listagem.

Agora, com a publicação dos cinco piores colocados, os outros cinco que ainda não apareceram já sabem que figuram entre os cinco melhores. Resta saber qual a colocação de cada um entre o primeiro e o quinto lugar. Para estes cinco - e até para os demais que se posicionaram no pelotão da frente -, há motivos para se orgulhar perante seu eleitorado e o cidadão. Afinal, de uma forma ou outra, vêm cumprindo satisfatoriamente o mandato, apesar de problemas comuns a todos, como a facilidade para assinar a lista de presença mesmo quando ausentes, o que gerou a perda de um ponto a todos os 34 avaliados.

Já os cinco piores, assim como todos aqueles que aparecem com notas bastante baixas, precisam se preocupar em justificar os votos que receberam há menos de dois anos. Mesmo que não concordem com os critérios, alguma coisa há de errado no caminho que vêm trilhando. Ainda mais por se tratar de um ranking em que prevaleceu a independência editorial e política, algo inerente à linha deste Guarulhos Hoje.

PDT veta Suplicy na ‘vice’ com apoio velado de Marta.

Candidato petê ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante viu ruir o seu plano de fazer do amigo Eduardo Suplicy o vice de sua chapa.

O PDT, que se considera dono da vaga, levou o pé à porta nesta quarta (26). Pois bem, descobriu-se que há outro pezinho no caminho de Suplicy.

Quem conta é o Painel, seção da Folha editada pela repórter Renata Lo Prete.
- Suplicy x Suplicy: A nota do PDT rejeitando a possibilidade de uma chapa pura petista para o governo de São Paulo, com Eduardo Suplicy como vice de Aloizio Mercadante, foi discretamente estimulada por Marta Suplicy, que combate a ideia desde o nascedouro, porque implicaria compensar a sigla com a vaga de primeiro suplente em sua chapa para o Senado.

A ex-prefeita deseja colocar nesse lugar um nome que lhe permita, se eleita, não ficar presa à cadeira por oito anos. Além de tentar convencer Antonio Palocci a aceitar a missão, Marta conversou com Paulinho da Força sobre como julga natural que o PDT exija a vice. Ontem, ligou para o deputado após a divulgação da nota.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Em MG, igreja pede votos para deputados em cultos.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais abriu uma investigação para apurar uma denúncia de ilegalidade eleitoral praticada no interior de igrejas.

Representação feita por um fiel da Igreja do Evangelho Quadrangular denunciou que pastores dessa denominação vêm convertendo cultos em palanques.

No texto, o fiel menciona um episódio que testemunhou. Deu-se no dia 2 de maio, na Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Floresta, em Belo Horizonte.

Segundo o texto entregue à Procuradoria, o pastor que ministrava o culto noturno disse a certa altura:

“Eu, Jesus e meu projeto: eu, Jesus, Mario de Oliveira para deputado federal e Antonio Genaro para deputado estadual”.

De acordo com a denúncia do fiel, a prática de pedir votos estaria sendo replicada em outros templos da igreja.

Os políticos mencionados são filiados ao PSC (Partido Social Cristão). Mario cumpre mandato na Câmara. Genaro, na Assembléia Legislativa de Minas.

Além de abrir investigação, o Ministério Público Eleitoral enviou uma recomendação ao conselho estadual da igreja Quadrangular.

Pede a interrupção da prática. Recorda que a lei eleitoral proíbe a realização de propaganda política no interior dos templos.

Mesmo do lado de fora das igrejas, informa a recomendação, a propaganda eleitoral está proibida antes do dia 5 de julho, data oficial do início da campanha.

A Procuradoria deu prazo de dez dias para que a Quadrangular expeça um aviso aos seus pastores e envie uma resposta ao Ministério Público.

Pedidos de votos feitos no interior de igrejas sujeitam seus autores a multas que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Campanha antecipada feita fora da igreja pode render multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Câmara rejeita abono a servidores e aprova só 6,5%.

Wellington Alves - Foto: Silvio César 26/05/2010 08:53

Os vereadores aprovaram ontem o reajuste salarial de 6,5% aos servidores municipais, mas descartaram o abono de R$ 200 até março de 2011 para funcionários públicos que recebam menos de R$ 1,5 mil.
 
 A previsão é que o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), sancione o aumento e faça a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira.

O reajuste de 6,5% ficou acordado na Comissão Permanente de Negociação (CPN) em que participam representantes do Governo Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Stap), em 30 de abril. Contudo, era necessária ainda a autorização do Legislativo para confirmar o aumento.

A Comissão de Administração e Funcionalismo Público da Casa de Leis fez emenda - como adiantado pelo Guarulhos Hoje no sábado passado - solicitando o abono para os servidores. Segundo o presidente da comissão, vereador Ricardo Rui (PPS), essa medida amenizaria os baixos salários recebidos por boa parte dos trabalhadores. Na votação, 13 parlamentares favoráveis e 16 contrários, o que ocasionou na rejeição da proposta.

Pela legislação vigente, vereadores não podem fazer propostas que arquem custos aos cofres públicos, como no caso do abono, entretanto Rui entende que isso não seria um problema. "O vício de iniciativa termina se ele (Almeida) assinar a proposta." O líder do Governo, vereador Zé Luiz (PT), tem opinião diferente. "A CPN é um sistema democrático que já passou por um intenso processo de negociação." Ele admite que os servidores devem receber o reajuste somente no próximo mês pelos atrasos do envio do projeto de lei por parte do Executivo e pela burocracia do Legislativo.

Para os trabalhadores com salários inferiores à R$ 2 mil, o reajuste, que abrange 5,9% de inflação e 0,6% de aumento real, será aplicado ao pagamento retroativo a 1º de maio, enquanto os que recebem valores acima de R$ 2 mil terão o reajuste divido em 3,5% retroativo a 1º de maio e os 3% restantes, a partir do dia primeiro de agosto. Na ocasião também foi concedido aumento de 15% do vale alimentação.

Legislativo - Os vereadores aprovaram também reajuste salarial de 6,5% aos servidores do Legislativo, tanto os concursados, como os comissionados. Entretanto, sob a alegação de déficit nas contas, a mesa diretora da Casa de Leis suspendeu os benefícios, como vale-refeição, férias, licenças prêmios e horas extras de funcionários com salários acima de R$ 1 mil por tempo indeterminado.

Vereador propõe abono de R$ 200 a servidores que ganham menos.

Wellington Alves - Foto: Ana Paula Almeida 22/05/2010 08:34

Somente com aprovação do Legislativo e sanção do prefeito que o reajuste entrará em vigor.

Enquanto a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal (Stap) definiram em 6,5% o reajuste para os servidores, o vereador Ricardo Rui (PPS) quer propor uma emenda no projeto de lei que garante o aumento, em trâmite na Câmara Municipal. Ele pede R$ 200 de abono para os funcionários com salários até R$ 1,5 mil válido até março de 2011.

Somente com aprovação do Legislativo e sanção do prefeito, Sebastião Almeida (PT), que o reajuste entrará em vigor. Há pressa no Governo para que isso ocorra antes do final deste mês. O presidente da Casa de Leis, vereador Alan Neto (PSC), marcou sessões extraordinárias na próxima terça-feira para aprovar o texto.

De acordo com Rui, o ex-prefeito Elói Pietá (PT) concedia abono para os servidores com menores salários, medida não adotada por Almeida. "Vou fazer a emenda e apresentar uma lista de assinaturas de funcionários públicos favoráveis ao abono", garante ele que, até quinta-feira, possuía o apoio de cerca de 500 servidores.

No ano passado, a bancada de oposição do Legislativo sugeriu aumento de 13% aos servidores, ante os 5,9% propostos pelo prefeito. O texto do Executivo foi aprovado e entrou em vigor. Na prática, vereadores não podem propor projetos que tragam custos aos cofres públicos, somente o prefeito.




GH publica 3ª parte do ranking dos vereadores.

Wellington Alves - Fotos: Silvio César e Ana Paula Almeida 25/05/2010 09:17

Ranking GH de vereadores traz da 6ª a 10ª e da 25ª a 29ª posição.
 
 A atuação de mais 10 parlamentares é publicada no Guarulhos Hoje através do ranking elaborado pelo jornal. Os resultados referentes aos 34 parlamentares começaram a ser publicados na semana passada e prosseguirão até a próxima terça-feira.

Cada parlamentar teve um ponto retirado na nota final por conta no quesito presença em plenário nas sessões ordinárias. Em dezembro de 2009 a reportagem revelou que os vereadores assinavam a lista de presença, mesmo sem estarem presentes nas sessões. Em caso de ausência, eles teriam dedução de 12,5% do salário, algo que não ocorre na Câmara Municipal, onde os parlamentares receberam seus vencimentos na totalidade. Com isso, o desconto na pontuação atinge tanto os que adotam a prática, como os que são omissos às atitudes dos colegas.

O ranking está sendo publicado em cinco partes. Na quinta-feira serão divulgados os cinco piores vereadores de Guarulhos considerando os critérios adotados pelo GH, enquanto os cinco melhores sairão na edição do dia 1º de junho.

Entenda os critérios utilizados

Requerimentos

Itens utilizados pelos vereadores para requerer informações ao poder público, ou seja, serve como base para fiscalização do Executivo.

Ideal por ano - 24 requerimentos ou mais ao ano equivalem a nota 10 neste quesito. Abaixo do ideal, a nota é proporcional ao número de requerimentos apresentados.

Indicações

Oportunidade de o vereador indicar ações que devem ser finalizadas pela Prefeitura de Guarulhos, porém, sem a obrigatoriedade da administração municipal efetuar as mudanças. De qualquer forma, é um canal para o governo saber onde é necessário investir.

Ideal por ano - 24 indicações ou mais por ano garantem 10 pontos neste quesito. Abaixo do ideal, a nota é proporcional ao número de indicações apresentadas.

Presença em sessões

Reportagem do Guarulhos Hoje de 1º de dezembro de 2009 revelou que os vereadores assinavam a lista de presença das sessões, mesmo sem estar presentes. Os parlamentares costumam assinar o documento sem permanecer até final da sessão ou até mesmo assinar depois que a sessão foi encerrada. Caso constar ausência, eles terão redução de 12,5% do salário. O salário dos vereadores é de R$ 9.288,05. O GH apurou que nenhum parlamentar teve qualquer desconto salarial em 2009.

O GH decidiu retirar UM PONTO na nota final de cada vereador no presente ranking. Afinal, a prática deles é prejudicial a população pelos parlamentares que a adotam, como os que são omissos quanto aos colegas que faltam e assinam a lista.

Qualidade de Projetos

Cada projeto de interesse social (que tragam benefícios diretos na vida das pessoas ou que gerem discussão devido ao interesse coletivo) aos munícipes - apresentado em 2009 - valerá 5 pontos.

Projetos que tenham vício de iniciativa, autorizativos, concessão de títulos honoríficos, instituição de datas ou nomenclaturas de praças, ruas ou órgãos públicas serão considerados sem relevância e, por isso, não valerão pontos.

Trabalhos nas Comissões

A avaliação tomou por base as listas de presenças das reuniões de cada comissão.

Ideal por comissão - 10 pontos para quem tiver presença em todas as reuniões de comissões. Abaixo do ideal, a nota é proporcional ao número de presenças.

O GH somou os quatro quesitos (trabalho nas comissões, qualidade dos projetos, indicações e requerimentos) e dividiu por quatro, retirando um ponto de cada vereador pelo critério presença em sessões. No caso dos vereadores suplentes e os que integram a mesa diretora - impossibilitados pelo regimento interno da Câmara Municipal de integrarem as comissões - a divisão da soma é por três.


Atribuição de notas










Ranking já divulgado
11º Gileno (PSL) - 6,115
12º Novinho Brasil (PTN) - 6,08
13º Alan Neto (PSC) - 5,803
14º Paulo Roberto (PP) - 5,666
15º Lamé (PT do B) - 5,663
16ª Helena Sena (PSC) - 5,03
17ª Luiza Cordeira (PC do B) - 4,83
18º Toninho Magalhães Filho (PTC) - 4,54
19º Zuquila (PR) - 4,415
20º Auriel Brito (PT)- 4,312
21º Paulo Sérgio (PV) - 4,242
22º Zé Luiz (PT) - 4,205
23º Jonas Dias (PT) - 4,136
24º Unaldo Santos (PSB) - 4,102

terça-feira, 25 de maio de 2010

Vice-prefeito paga multa ao TCE por contrato irregular na Proguaru.

Wellington Alves - Foto: Silvio César 25/05/2010 08:35


 
Derman é condenado por contrato irregular durante gestão na Proguaru.

O atual secretário municipal de Saúde e vice-prefeito de Guarulhos, Carlos Chnaiderman (PT), teve que pagar 300 unidades fiscais do Estado de São Paulo, equivalente a R$ 4.926, por irregularidades na contratação de locação de ônibus rodoviários quando era presidente da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru). A decisão foi do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo.

Além de Chnaiderman, também receberam a mesma multa os diretores financeiros da autarquia municipal na época Yutaka Kanbe, Cláudio Eduardo da Costa e Luiz Carlos de Limaos e os diretores técnicos Dalton Ferracioli de Assis e Pérsio José Pimentel Porto. O caso corria no TCE desde 2003 graças a denúncia do munícipe Jair Galhard.

Os conselheiros do TCE julgaram ilegal o contrato da Proguaru com a Viação Santo Ignácio, assinado em 6 de janeiro de 2003, no valor de cerca de R$ 984 mil, num prazo de um ano. O relatório do órgão revela "indícios de favorecimento da contratada" no certame por algumas exigências no edital como disponibilização dos equipamentos em 24 horas, depósito de R$ 10,6 mil para garantia de três meses e ano de fabricação dos ônibus posterior à 1994, determinações que não teriam sido cumpridas na totalidade.

A Proguaru tentou recorrer da decisão que o TCE proferiu em 17 de abril de 2008. Contudo, neste ano os conselheiros resolveram manter o acórdão. Como se trata de multa, o caso não foi encaminhado para a Câmara Municipal.

Em nota, Chnaiderman explicou que a empresa vencedora colocou 10 ônibus para transportar os funcionários e um deles tinha pouco mais de dois anos de uso. Na ocasião, a Viação Santo Ignácio teria justificado que o atraso na entrega do ônibus aconteceu por conta da fábrica. Ainda assim, a empresa teria sido multada, o que não evitou nova multa do TCE aos responsáveis pela licitação. Ele garante que a multa já foi paga.

MAIS DOIS SERVIDORES REINTEGRADOS PELA JUSTIÇA POR DEMISSÃO IRREGULAR.

PORTARIA Nº 1358/2010-GP


SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e oque consta do processo administrativo nº 20.857/2005,

REINTEGRA a contar de 18.05.2010, ao serviço público municipal, a ex-servidora Marinalva Silva Lopes (código 7771), Atendente III (5033-89), lotada na SS01.




PORTARIA Nº 1359/2010-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o que consta do processo administrativo nº 30.394/2005,

REINTEGRA a contar de 18.05.2010, ao serviço público municipal, o ex-servidor Joaquim Souza da Costa (código 20777), Carpinteiro III (5227-25), lotado na SO03.

domingo, 23 de maio de 2010

Se eleita, Dilma deve acomodar Palocci na Casa Civil.

Fábio Pozzebom/ABr



O deputado Antonio Palocci (PT-SP) anunciou há três dias que desistiu de concorrer à reeleição para a Câmara.

Vai se dedicar integralmente à coordenação da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Há, sob a decisão, um projeto.

Se eleita, a candidata petista vai devolver Palocci ao primeiro escalão. Planeja fazer dele o seu chefe da Casa Civil.

Sob Lula, Palocci foi ministro da Fazenda. Realizou uma transição suave. Sob Dilma, cuidará da articulação política do governo.

Será o que José Dirceu foi para Lula antes de o escândalo do mensalão carbonizá-lo.

Dono de personalidade acomodatícia, Palocci tem trânsito fácil na oposição. Dá-se bem até com José Serra.

Deve as boas relações com a oposição à gestão que realizou na Fazenda. Ao assumir, em 2003, patrocinou uma transição suave.

Manteve o tripé econômico adotado na administração de FHC –meta de inflação, câmbio flutuante e higidez fiscal.

Preservou também parte da equipe herdada do governo anterior. Era mais criticado no PT que na oposição.

Não fosse pelo modo como caiu, Palocci talvez ocupasse, hoje, a candidatura que Lula deu a Dilma.

Perdeu o cargo de ministro e a perspectiva do projeto presidencial nas pegadas do escândalo da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa.

Absolvido pelo STF por suposta falta de provas de seu envolvimento no malfeito, Palocci cogitou disputar o governo de São Paulo.

Foi demovida da ideia por Lula, que o empurrou para dentro do comitê de Dilma. A Casa Civil iria à biografia de Palocci como uma espécie de ressurreição.

Elo entre Al Qaeda, tráfico e brasileiros mobiliza PF.

SÉRGIO DÁVILA
EDITOR-EXECUTIVO
MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal tenta desvendar um enigma que mistura a rede terrorista Al Qaeda, tráfico de cocaína para financiar ações do terror e um grupo brasileiro de supostos contrabandistas.

A investigação visa identificar quem são os brasileiros citados por militantes ligados à Al Qaeda, que ajudariam o grupo terrorista a colocar entre 500 kg e uma tonelada de cocaína em Mali, na África Ocidental.

A aparente conexão brasileira foi descoberta com a prisão, em dezembro do ano passado, de três militantes de um braço da Al Qaeda que atua entre Gana, Mali e Argélia, na África Ocidental.

O trio --Omar Issa, Harouna Touré e Idris Abdelrahman-- é de Mali, foi preso em Gana e deportado para Nova York, onde será julgado.

É a primeira prisão de integrantes da Al Qaeda num caso que o governo dos EUA classifica de narcoterrorismo --a venda de drogas para financiar ações armadas.

Touré era o contato com os brasileiros, de acordo com uma investigação da DEA (Drug Enforcement Administration, a agência americana antidrogas).

Em conversas telefônicas e gravações em vídeo, Touré diz que traria a cocaína da Colômbia com a ajuda de brasileiros. O passaporte dele tem a comprovação de que passou pelo Brasil, pela França e pela Arábia Saudita.

Consultada pela Folha, a PF diz que investiga que grupo atuaria na rota do tráfico entre o Brasil e Mali.

Tráfico no deserto

A tarefa do grupo brasileiro seria levar a cocaína da Colômbia para Mali, como relatam documentos obtidos pela Folha nos EUA. De Mali, a droga seria transportada pelo deserto até o Marrocos e depois para a Espanha.

Mali é o principal entreposto de cocaína na África, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes. O norte do país virou rota de contrabando e palco de sequestros. De 30 a 70 toneladas de cocaína que vão para a Europa passam pela África Ocidental.

O braço da Al Qaeda que levaria a cocaína pelo deserto caiu numa armadilha da DEA. A agência colocou um informante para negociar com o trio como se fosse das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Os americanos imaginavam que o ódio que ambos nutrem pelos EUA funcionaria como liga para os negócios. Deu certo.

Touré, que veio ao Brasil, disse, em mais de uma conversa com o informante, que cobraria US$ 2.000 por quilo de cocaína transportado --transportar 500 kg renderia US$ 1 milhão ao grupo.

No norte da África, é rotineira a mistura de crimes e radicalismo islâmico. Muitas das rotas de contrabando em Gana e no Chade são dominadas por facções terroristas.

Os militantes que estão presos em Nova York pertencem a um grupo chamado Aqim (Al Qaeda do Magreb Islâmico).

A facção nasceu em 1997 na Argélia, com o objetivo de atacar autoridades seculares argelinas e alvos ocidentais. Em 2006, o grupo assumiu um atentado em que morreram 43 militares da Argélia e o sequestro de 23 europeus.

A aliança da Aqim com a Al Qaeda foi selada em 11 de setembro de 2006, no quinto aniversário do ataque às torres gêmeas de Nova York.

Foi Osama bin Laden quem autorizou que usassem o nome Al Qaeda do Magreb Islâmico _antes, a facção chamava-se Grupo Salafista de Predicação e Combate [predicação é sermão].

Prefeitura assina contrato com Serget para instalar novos radares.

Foi cancelada a ação judicial movida pela Prefeitura, que obrigava a Splice a reinstalar os equipamentos de fiscalização eletrônica retirados da cidade.

 Após longo trâmite, a empresa que operava os radares recorreu à medida liminar que foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após recurso apresentado pela empresa. A decisão foi proferida na última segunda-feira.

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT) não respondeu aos questionamentos do Guarulhos Hoje sobre como ficará a situação da fiscalização eletrônica do trânsito na cidade, mas a assessoria de imprensa da Serget Serviços de Trânsito informou que na tarde de ontem a empresa fechou contrato para assumir a operação dos radares. Como mencionamos em outras reportagens do GH, no dia 11 de maio foi publicado no Diário Oficial de Guarulhos a contratação da Serget, porém, só agora foi oficializada.

A assessoria de imprensa da Serget informou ainda que empresa terá o prazo de até 30 dias para instalar a maior parte dos radares retirados, contados a partir da entrega do contrato. A empresa afirma que mesmo antes da finalização do contrato, já providenciou os equipamentos em fábrica, e que tem a intenção de atender à demanda em tempo menor, no entanto ressalta que todas as instalações podem sofrer interferências em caso de chuvas e trânsito intenso nos locais que devem receber os radares.

Contradições - Esta semana, a equipe de reportagem do GH constatou a presença de alguns equipamentos de fiscalização eletrônica em pelo menos cinco pontos da cidade, são eles: rua Capitão Gabriel, em frente à Igreja Católica Matriz, no Centro, rua Diogo de Farias, na altura do cruzamento com a avenida Paulo Faccini, no Centro, avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, em frente ao Laboratório Pfizer, no Parque São Roque, avenida Monteiro Lobato, no Parque Cecap, e na Estrada Mato das Cobras, na altura do número 2869, no Ponte Alta.

A Splice informou que todos os radares que operava em Guarulhos foram retirados, ficando apenas os postos que também devem ser removidos, e a STT não respondeu aos questionamentos que o GH encaminhou para saber se os radares estão em funcionamento e que empresa os administra.

Código de Trânsito Brasileiro.

Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou Habeas Corpus preventivo (HC 103998) contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia (teste do bafômetro). Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze.

O autor explica no texto que viaja constantemente e, por muitas vezes, desperta a curiosidade dos agentes de trânsito por estar “cansado da viagem na expectativa de regressar ao seu leito familiar, com olhos envermelhados da fadiga na concentração da estrada”.

Ele critica a Lei federal 11.705/08, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito para estabelecer alcoolemia zero e impor penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool. Para ele, a cultura brasileira de se beber socialmente foi duramente atacada pela proibição de álcool aos motoristas.

“Eis o número de candidatos à prisão doravante, com a criminalização do chopinho, no Brasil: 90 milhões de brasileiros”, diz o texto. “Colocar o 'chopista' no mesmo plano de um delinquente é um exagero que nada ajudará a consertar o que está errado”, completa o autor.

O ministro Gilmar Mendes será o relator do HC, que sustenta a inconstitucionalidade do teste do bafômetro sob o argumento de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si (artigo 5º, incisos LVII e LXII da Constituição) e ainda questiona a prática policial dos exames como supostamente contrária aos direitos à intimidade e à imagem.


Processo: HC 103998
FONTE: STF

Nota - Equipe Técnica ADV: Motorista envolvido em acidente de trânsito ou submetido à fiscalização através do teste do bafômetro, ao apresentar recusa, poderá ser considerado culpado? Essa é a principal indagação que o presente estudo trás à tona, visto que com o advento da lei 11.275/08, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa do motorista em submeter-se ao teste, poderá sujeitá-lo a responder administrativamente às penalidades impostas pelo CTB.

Diante do rigor da presente norma, os motoristas têm pleiteado no Judiciário liminar de salvo conduto para que, na hipótese de diligência policial, possam abster-se de praticar o teste do bafômetro ou qualquer outro teste de alcoolemia, sem sofrerem as sanções previstas.

Em seus pedidos, os motoristas sustentam o argumento de que a presente lei é inconstitucional, eis que ofende a Constituição Federal, que consagra o princípio de que ninguém pode ser obrigado a fazer prova contra si mesmo.

O presente tema é de profundo debate jurídico, tanto na doutrina quanto nos Tribunais do país, na medida em que exige a ponderação entre o juízo individual do beneficiário da ordem e o interesse social da nova legislação que impôs critérios rígidos para aquele que usa álcool e se dispõe a conduzir um veículo.

sábado, 22 de maio de 2010

Lei de Autoria do Vereador Dr. Ricardo Rui.



Este é o inteiro teor da Lei de autoria do vereador Dr. Ricardo Rui e que constou em nossa publicação de 20 de maio de 2010, como parte integrante do informativo do Tribunal de Contas: “Tribunal de Justiça suspendeu os efeitos da Lei nº 6651/10, de autoria do Ver. Dr. Ricardo Rui”.

Entendemos que se trata de uma Lei, no nosso modesto entendimento, deveras importante, pois além de esclarecer aos contribuintes, de forma didática, as formas de isenções que fazem jus, ainda orienta aos que eventualmente possuem débitos, ou mesmo, que constam indevidamente débitos em suas inscrições, para que adotem as devidas providencias.

OBS. Parece-me que existe uma Lei que concede desconto aos contribuintes que possuem imóveis em ruas onde se realizam feiras-livres! Será que está em vigor? Será que os contribuintes têm conhecimento da mesma e requerem este benefício?

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Justiça do Trabalho da 2ª Região considera que greve é crime!

Confira a íntegra da decisão do Excelentíssimo Senhor Desembargador do TRT da 2ª Região, Nelson Nazar, sobre Dissídio Coletivo de Greve entre Sindicato das Empresas de Transporte do Estado de São Paulo e Sindicato dos Condutores de Guarulhos.

fonte: Blog "Escrevendo Direito"
http://escrevendo-direito.blogspot.com/2010/05/justica-do-trabalho-da-2-regiao.html


TERMO DE AUDIÊNCIA Nº 055/10
Processo TRT/SP nº 20085.2010.000.02.00-1
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 13:55 horas, na sala de audiências deste Tribunal, sob a Presidência do Exmº. Sr. Desembargador Vice-Presidente Judicial NELSON NAZAR, apregoadas as partes, foi aberta a audiência de Instrução e Conciliação do processo supra, entre partes:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO; Suscitante.

SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS, METROPOLITANOS, INTERMUNICIPAIS, INTERESTADUAIS, INTERNACIONAIS E CARGAS SECAS E MOLHADAS DE GUARULHOS E REGIÃO - SINCOVERG; Suscitado.
Estão presentes o Exmº. Sr. Procurador do Trabalho Dr. Sidnei Alves Teixeira e o Assessor Econômico Dr. Pedro Jorge de Oliveira.

O Sindicato Suscitante comparece representado pelo Preposto Dr. Manoel Luiz Zuanella, e pelo advogado Dr. Renato Franco Corrêa da Costa, OAB/SP nº65424, requerendo a juntada de carta de preposição e 01 documento. Deferido.

O Sindicato Suscitado SINCOVERG comparece representado pelo Presidente Sr. Orlando Mauricio Junior, pelo Secretário Geral Sr. José Roberto da Silva, pelos empregados Srs. Romualdo Soares de Souza e Fabio do Carmo Lima, e pelo advogado Dr. Jonadabe Laurindo, OAB/SP nº 176761, requerendo a juntada de cópia da liminar deferida em "Interdito Proibitório" ajuizado perante a 2ª VT de Guarulhos. Deferida a juntada.

Pela Presidência foi feita a seguinte proposta conciliatória:
1 – Tendo em vista de ser a atividade essencial que atinge toda a população visto tratar-se de questão atinente a transporte, propõe a Presidência o imediato retorno ao trabalho, com a normalização do transporte público e com a manutenção do "Estado de Greve" para que as partes prossigam negociando;

2 – Não punição dos grevistas pela eclosão do movimento de paralisação e caso seja cumprido o item 1 da presente proposta, deve a entidade profissional compensar os dias de paralisação mediante comum acordo com seus empregadores;

3 – Manutenção de um canal de negociação através da constituição de uma comissão paritária integrada por 05 componentes do Sindicato e mais 05 da atividade empresarial, visando prosseguir nas negociações;

4 – Caso haja a normalização dos serviços e tendo em vista a manutenção do Estado de Greve, fica estabelecido o prazo de 01 semana para que as partes negociem um acordo, facultada a possibilidade de solicitação de interveniência da Assessoria Econômica do Tribunal na pessoa do Dr. Pedro Jorge de Oliveira;

5 – Tendo em vista as liminares requeridas tanto pelo Ministério Público do Trabalho quanto pelo Suscitante representante das Empresas, caso ocorra o retorno imediato ao trabalho, ficará em suspenso a possibilidade de deferimento de liminar com a normalização dos serviços de transporte;

6 – Em caso de realização de acordo sugere a Presidência seja estabelecido um período de garantia de emprego de 60 dias.

Pelo Sindicato Suscitado foi dito que só negocia com a paralisação em curso eis que está há longo tempo tentando negociar com as Empresas; que a deliberação assemblear foi no sentido de que só haverá negociação com a paralisação.

Pela Presidência foi feito um apelo cívico aos trabalhadores no sentido de que em nome do espírito republicano que informa a relação tão importante da laboriosa classe dos trabalhadores com a sofrida população, "in casu", do Município de Guarulhos. Esclareceu a Presidência que não é do seu feitio aplicar sanções à entidade sindical pela concessão de liminares e que isto só ocorrerá como derradeira possibilidade mas que a Presidência não hesitará em proteger a população de um bem tão essencial quanto o transporte público.

Determinada a suspensão da audiência para que os empregados conferenciem, a Presidência passa a aguardar a deliberação dos obreiros.

O Sindicato Suscitado, neste momento, informa que deliberou permanecer em greve.

Tendo em vista a existência de pedidos de liminares formulados pelo Sindicato patronal e pelo Ministério Público do Trabalho, passo a examiná-los nesse momento para decidir da seguinte forma antes da distribuição do processo a um Relator da Douta Seção de Dissídios Coletivos:

A – Caso não ocorra o imediato retorno dos empregados ao trabalho, o que fica aqui determinado, imponho ao Sindicato Suscitado representante dos empregados uma multa diária de R$ 200.000,00 a ser aplicada ao Sindicato da categoria profissional, multa esta que poderá ser imediatamente cobrada mediante requisição "on line" de todas as verbas, inclusive de contribuições que o Sindicato arrecade de todas as ordens, portanto com imediata eficácia executória;

B – determino o desconto dos dias de paralisação e suspensão do pagamento dos dias que continuem em paralisação de todos os empregados que não retornarem ao trabalho, impondo, outrossim, a suspensão do pagamento dos descansos semanais remunerados, com a respectiva perda dos DSR’s;
C – Autorizo abertura de procedimento para demissão daqueles que desobedecerem a ordem judicial de retorno, com possibilidade de reposição da mão-de-obra;

D – Determino que se oficie ao Ministério Público Federal e Estadual para que verifique a possibilidade de investigação de crime de desobediência, bem como contra a organização do trabalho, já que o transporte público envolve o direito de toda a população que está fora desta categoria. A direção do Sindicato também será investigada pelo Ministério Público na forma aqui preconizada.
Com a palavra, o Ministério Público do Trabalho:

"O interesse processual do Ministério Público neste feito resulta na proteção à população que depende do transporte coletivo, caracterizando-se este como um serviço indispensável e essencial à coletividade. De modo que, tendo em vista estas balizas, o acolhimento da medida liminar postulada no feito, e neste momento deferida, resulta no acolhimento da petição inicial proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Ademais, em vista do inegável interesse da população na utilização do transporte público, as penalidades impostas na medida liminar anteriormente descrita devem ser completamente cumpridas, sob pena de que a população continue neste calvário. Assim, acolhido o pleito liminar, pugna-se pela procedência do presente Dissídio Coletivo de Greve. Nada mais."

Defiro 24 horas para que o Sindicato profissional apresente sua defesa com as suas razões. Deferido o prazo de 24 horas subsequentes para que o Sindicato patronal se manifeste.

Neste momento a Presidência reabre o apelo no sentido de que os obreiros retornem ao trabalho e encaminhem as negociações já que o Sindicato patronal concorda em negociar amplamente todos os direitos com os laboristas.

Neste momento os trabalhadores se reúnem para reapreciar o apelo feito pela Presidência.

Em tempo: a Presidência lembra da responsabilidade civil penal e trabalhista da entidade sindical em relação a danos que causem a terceiros e que podem gerar uma ação de responsabilidade por tais danos.

Tendo em vista a aceitação da proposta de negociação formulada pela Presidência, fica suspenso o deferimento da liminar acima relatada, ficando marcada a primeira reunião de negociação entre as partes para a data de amanhã, dia 21 de maio de 2010, às 9:00 horas, neste E.TRT, com a presença das comissões de trabalhadores, empregadores e Assessoria Econômica.

Fica marcada uma próxima audiência para o dia 27 de maio de 2010, às 13:45 horas, quinta-feira.

Consigno o prazo comum até a próxima audiência para que as partes se manifestem nos autos, requerendo o que entenderem de direito.

Cientes as partes.

Nada mais.

DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSCITANTE
SUSCITADO