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sábado, 27 de fevereiro de 2010

O JOGO SUJO DO PODER.

Tenho uma posição polêmica a respeito destes políticos que tratam os eleitores como objeto de sua avidez pelo poder. Em nosso município não é diferente, políticos sobem em seus palanques e prometem, enganam, praticam todos os tipos de estelionatos eleitorais na busca de votos, se elegem, não assumem sequer um dia de seus mandatos a não ser o da formalidade da posse e, logo se afastam para assumirem cargos no executivo e abrirem caminho para seus aliados que ficaram na suplência, daí assumem na condição de parlamentares de 2ª categoria, vivem sob a clava ameaçadora de perderem seus mandatos a qualquer momento, bastando desagradar, por opinião ou voto, o chefe do executivo, que passa a ser uma espécie de superior hierárquico uma vez que detém seu mandato na mão bastando exonerar o titular da cadeira para que ele volte ao ostracismo, ao anonimato e o que é pior a condição de “desempregado”. Estes cidadãos e cidadãs após dois anos, mesmo não cumprindo sequer um dia do mandato para o qual o povo confiou seus votos e o elegeu para o legislativo municipal, entram na briga pela disputa de uma cadeira na Assembléia Legislativa. Assim sendo, entendo e espero que um dia, talvez com a tão falada, porém distante reforma política, algum iluminado, se existir iluminado neste meio, legisle para que os parlamentares que se elejam através do voto popular tenham que cumpri seus mandatos sob pena de perdê-los, afinal, enganou a população durante sua campanha com promessas de cumpri-las na condição de parlamentar e não de membro do executivo, para o qual não foi eleito. É um absurdo esta promiscuidade que se pratica neste jogo indecoroso de cadeiras. A população deveria rechaçar estes políticos jamais lhes concedendo seu voto, pois está provado que não tem nenhum compromisso e respeito com a confiança depositada pelo povo, apenas buscam benesses políticas.
Francisco Brito

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

CONDUTAS VERGONHOSAS E DESNECESSÁRIAS.

ÍNTEGRA DA REPRESENTAÇÃO:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS. ELSON DE SOUZA MOURA, brasileiro, casado, servidor público municipal portador da cédula de identidade RG nº 18.837.146 e CPF 108.665.608-31, residente e domiciliado à Rua Joveliano M. Araújo nº 111 – Bairro Continental 3 - Guarulhos/SP, CEP 07085-030, vem, respeitosamente a presença de Vossa Senhoria R E P R E S E N T A R em face do Sr. SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, Sr. MARCO ANTONIO ARROYO VALDEBENITO, Srª ROSELENE DE LOURDES MENDES e Sr. JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS, respectivamente: Prefeito da Cidade de Guarulhos, Secretário Municipal de Administração e Modernização, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Diretor do Departamento de Assistência Judiciária e de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, pelas razões de fato que passa a expor: Anexamos ao presente o objeto desta representação, consistente do inteiro teor dos autos do Processo Administrativo 38136/2006 onde podemos vislumbrar de forma repugnante aonde chega o desmando, a improbidade e a irresponsabilidade de servidores públicos no afã de atender interesses pessoais; como forma de se manter em cargos, bem como, ao principal Agente Político, como forma de pagamento de eventuais conchavos políticos, buscando a qualquer custo chegar e se manter no poder; - O pivô de todos estes desmandos, Senhor JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS ingressou no serviço público de Guarulhos em 29 de abril de 1983 ou 19 de abril de 1983, dúvida esta advinda da contradição entre as informações de fls. 06 assinadas pelas Chefias daquela unidade e a informação do Dr. DAVI MARQUES DE ARAÚJO no inicio de seu parecer às fls. 10. É certa que naquela época para alguém ser guindado ao posto de servidor público bastava ser amigo, protegido ou parente de pessoas influentes para conquistar um cargo público, sem, sequer, ser cobrado à contrapartida do serviço prestado para receber seus provimentos no final do mês, era comum utilizarem-se de tal experiente meramente como trampolim para cargos eletivos; - Constatamos nos referidos autos que, independente do parecer equivocado às fls. 10 do referido PA que resultou no desastroso e desnecessário INQUÉRITO JUDICIAL, onde o então CONSULTOR JURÍDICO, Dr. DAVI MARQUES DE ARAÚJO, diga-se de passagem, irregularmente investido no cargo e que veio futuramente a ser destituído do mesmo, juntamente com seus pares “consultores”, justamente pela intervenção desta douta promotoria, o referido processo administrativo mostrava ares de seriedade, no entanto, o que vemos no transcorrer do mesmo é uma série de barbaridades que não podemos afirmar se intencional ou pura demonstração de incompetência; face aos erros crassos ali cometidos, transformando aquele procedimento administrativo em uma horrorosa patomimia; - O Sr. JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS, como podemos vislumbrar em seu prontuário funcional ofertado às fls. 06 e 07, demonstra não possuir nenhum traço ou perfil para o serviço público, o faz por pura conveniência cumprindo aquela função que citamos antes de trampolim na busca de cargos eletivos, conhecido como useiro e vezeiro de praticas políticas, como forma de angariar prestígios e tirar proveito pessoal de cargos público sem que tenhamos conhecimento de nenhuma prestação de serviço público em nosso município em seu cargo de origem, no entanto, não abre mão do mesmo que alcançou sem, sequer, o mínimo esforço de prestar um concurso público e usa de todas as formas e artimanhas para se manter no mesmo, talvez uma forma de mostrar gratidão a quem lhes concedeu aquele cargo; - Como ônus na implantação do processo democrático em nosso país, com a promulgação da nossa Carta Magna, foi concedido aos “servidores públicos”, independente da forma de ingresso a conhecida estabilidade constitucional o que guindou este cidadão a condição de estável, assegurado todos os direitos concedidos aos verdadeiros servidores públicos, ressaltamos nosso entendimento de que muitos fazem jus a tal garantia constitucional; - Este cidadão se notabilizou por não trabalhar e viver de constantes licenças e afastamentos sem remuneração como consta de seu prontuário já citado anteriormente, no entanto, mantinha seu status de servidor público, como uma porta sempre aberta para quando lhes fosse conveniente voltar; - Em 1º de fevereiro de 2005, o então prefeito de Guarulhos Sr. Elói Pietá, sob alegações de “....de melhor dimensionar os recursos humanos da Administração Direta com vistas a uma prestação de serviço público eficiente e a necessidade de disciplinar a concessão de licenças para tratamento de assuntos particulares aos servidores da Administração Direta do Município com vistas à preservação da continuidade e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos, à razoabilidade dos mecanismos à disposição dos servidores, e às necessidades de prestação de serviços relacionados aos cargos públicos” editou a portaria 0289/2005- GP; - Tal portaria 0289/2005, em princípio, colocava fim aos desmandos referentes aos constantes afastamentos dos quais o Sr. JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS vinha se deleitando anos a fio;
- Com o desfecho tragicômico do desnecessário INQUÉRITO JUDICIAL, onde a MM Juíza extingue o feito sem julgamento de mérito por manifesta desnecessidade do mesmo, uma vez que a rescisão do contrato de servidor público estável, na forma prevista na Constituição Federal dá-se por mero processo administrativo em que seja assegurada a ampla defesa, descabendo, assim, inquérito judicial para apuração de falta grave, o então demissionário buscou uma saída honrosa e deveras vantajosa para o mesmo, consistente da aceitação de um pseudo acordo proposto pela procuradoria trabalhista (fls.66), que, em sendo verdade entendemos deveras estranha por parte daquela doutra procuradoria, no entanto a indecência do acordo reside, não obstante os absurdos cometidos, mesmo assim, com tremenda desfaçatez exige a liberação dos depósitos de fundo de garantia, acrescidos da multa de 40%, pagos pelos cofres públicos; - Estranhamente tal proposta quase se consolida, inclusive recebendo pareceres favoráveis, inclusive, pasmem, às fls. 64 o então prefeito Sr. Elói Pietá AUTORIZOU o vergonhoso acordo proposto pelo demissionário, em sua plenitude. - Após os altos e baixos do processo, às fls. 72, a douta Procuradoria Trabalhista entendeu e agora com guarida na JURISPRUDENCIA, a qual não atentou outrora, no que pese a jurisprudência apontada datar de 23.09.1993, que a indigitada demissão poderia ser procedidas por atos administrativos, sugerindo a instauração do competente processo disciplinar com fulcro no artigo 482 alínea “i” da CLT, sendo que tal entendimento foi ratificado pelo Diretor do DAJI – Departamento de Assuntos Jurídicos Internos encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos; - A partir deste ponto o então servidor demissionário passou a utilizar do poder angariando em sua vida política, a esta altura o mesmo era presidente do Partido Progressista - PP, partido que fez parte do leque de alianças para eleger o então candidato SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA, os desfechos finais no processo que tratava da demissão do “servidor” JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS coincidiu com o período do processo eleitoral, o que, sem sombra de dúvidas mudou completamente o resultado final, transformando-o de vilão em mocinho. -A sugestão do Departamento Jurídico de fls. 72 visando a instauração do competente processo disciplinar foi ignorado pela Srª Diretora daquela unidade ROSELENE DE LOURDES MENDES, provavelmente acatando determinações, que se houve, entendemos manifestamente ilegais, com a finalidade de beneficiar os envolvidos neste que entendemos vergonhoso desfecho de um procedimento administrativo que visava a punição de um cidadão que, sobejamente, ficou provado nos referidos autos um péssimo exemplo de servidor público. -Às fls. 75 nos deparamos com um requerimento do até então demissionário JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS, onde o mesmo pede reconsideração de seu pedido de afastamento, sem remuneração, com sua prorrogação até 31 de dezembro de 2008, já sabedor do resultado do pleito eleitoral do município, sendo que um dos primeiros atos do novo prefeito, datado de 12 de janeiro de 2009 foi justamente a aceitação do referido pedido; - As cortinas vergonhosamente se fecham às fls. 78 onde, na mesma lauda, faltando apenas o famoso fechamento dos filmes americanos que retratavam as aberrações do velho oeste: THE END, lemos perplexos a queda e ascensão de mais um “filho do Brasil” que passou nesta última cena de: Suspenso preventivamente com vistas a responder a um rigoroso processo de demissão, para DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA – COORDENADORIA DO PROCON, mesmo ficando demonstrado em todos os atos desta vida real que o mesmo não demonstrou qualidade, esmero, conhecimento e capacidade para o cargo e para as benevolências recebidas, a não ser as artimanhas adquiridas do dia a dia da rasteira politicagem partidária. - Este subscritor solicitou cópia do Processo Administrativo, sendo que a Diretora Srª ROSELENE DE LOURDES MENDES INDEFERIU o referido pedido, reiteramos o mesmo através de pedido de reconsideração de despacho, no entanto foi novamente INDEFERIDO, sobre o argumento que se tratava de assunto funcional do Sr. JORGE WILSON GONÇALVES DE MATTOS, observando que a presente cópia do processo foi obtida através da assessoria de um vereador. Diante do todo exposto e do contido no Processo Administrativo que acompanha a presente REPRESENTAÇÃO; considerando que os fatos acima narrados caracterizam em tese, ofensa ao Estado de Direito, afrontam desde o mais elementar ao mais importante princípio que deve nortear a administração pública, agride de forma inaceitável à Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município, as Leis, Decretos e Portarias Municipal, e por último percorre boa parte do nosso Código Penal Brasileiro, em especial, dos crimes praticados por servidores públicos, REQUER-SE ao Ministério Público sejam tomadas as providências cabíveis, uma vez que tais condutas, como já citado acima, ferem princípios e legislações, bem como, expõe o erário público municipal a eventuais prejuízos advindos de possíveis sentenças civis condenatória. Guarulhos, 28 de janeiro de 2010. ________________________________ ELSON DE SOUZA MOURA Representante

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

CIDADE - Guarulhos é 6ª que mais gasta com lixo por habitante na RMSP.

Em 2009, gasto da Prefeitura com coleta de lixo ultrapassou os R$ 61 milhões.
Wellington Alves - Foto: Ana Paula Almeida 25/02/2010 08:05
Ranking aponta Guarulhos como sexta colocada em gasto com lixo na Região Metropolitana de São Paulo. A Prefeitura de Guarulhos é a sexta da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) que mais gasta com o manejo de lixo por habitante. De acordo com levantamento feito pelo Guarulhos Hoje com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), ano base de 2007. Cada guarulhense pagou R$ 64,09 pelo recolhimento de lixo, sendo que a Quitaúna Serviços recebeu R$ 46.609.743 para recolher os resíduos sólidos. Em comparação com 2009, em que a Prefeitura pagou à Quitaúna R$ 61.719.797,01 por 310.943,89 toneladas de lixo, se constata um aumento 32,41% pelos serviços de coleta de lixo domiciliar, de feiras livres e hospitalar e de resíduos de limpeza da cidade. Em 2007 a administração municipal também teve que arcar com R$ 32.624.401 para recolhimento próprio do lixo. Ao todo, as despesas foram daquele ano foram de R$ 79.234.144, cerca de 8% da despesa corrente da Prefeitura. O custo do lixo guarulhense é inferior a Barueri (R$ 110,78), São Caetano do Sul (R$ 109,81), São Bernardo do Campo (R$ 85,74), São Paulo (R$ 72.40) e Mauá (R$ 65,35). A surpresa nos gastos ficou por conta de Biritiba-Mirim. A cidade de 27.483 habitantes investiu somente R$ 400 mil com o manejo dos resíduos sólidos, o que gera um gasto de apenas R$ 14,55 por munícipe. De acordo com o economista e professor da Universidade Guarulhos, Antonio Azanbuja, os valores gastos pelas prefeituras podem variar de acordo com as condições físicas de cada cidade. "A existência de aterros sanitários e o tamanho da área de cobertura são fatores que tornam o lixo mais barato ou caro." Ele acredita que a estrutura das vias de Guarulhos é um dos fatores que elevam o preço da coleta de lixo. "Tem as rodovias, áreas de difícil acesso e ruas estreitas que complicam a logística." Azanbuja entende que a administração municipal precisa rever se o serviço prestado na cidade está sendo de qualidade pelo custo gerado aos cidadãos. O Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Snis foi feito com 418 dos 5.564 municípios brasileiros, o que atinge 60,5% da população urbana. Na RMSP participaram 12 das 39 cidades. O GH utilizou os últimos dados disponíveis e fez a comparação do gasto de lixo por habitante. CEE - Apesar de cinco municípios na RMSP gastarem mais com lixo do que Guarulhos, segundo o levantamento do Guarulhos Hoje, o líder da Oposição na Câmara Municipal, Geraldo Celestino (PSDB), avalia que o valor gasto pela cidade poderia ser menor. "A Quitaúna controla o programa que faz a medição do lixo e pode manipular a pesagem. Estamos falando de dinheiro público. Não podemos confiar na empresa." Celestino tentou instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para averiguar as relações da Quitaúna com a Prefeitura. Mas conseguiu apenas quatro das 11 assinaturas necessárias. Na sessão de hoje ele tentará aprovar uma Comissão Especial de Estudos (CEE) com a mesma finalidade. O líder do Governo, Zé Luiz (PT), afirmou que já preparou os argumentos para contrapor Celestino e impedir a abertura da Comissão. Ele afirma que o interesse da Oposição é retirar o debate dos problemas que as enchentes causaram em Guarulhos. "Vejo mais especulação política que qualquer aspecto de irregularidade." Oposição tenta instaurar CEE na sessão de hoje Apesar de cinco municípios na RMSP gastarem mais com lixo do que Guarulhos, segundo o levantamento do Guarulhos Hoje, o líder da Oposição na Câmara Municipal, Geraldo Celestino (PSDB), avalia que o valor gasto pela cidade poderia ser menor. "A Quitaúna controla o programa que faz a medição do lixo e pode manipular a pesagem. Estamos falando de dinheiro público. Não podemos confiar na empresa." Celestino tentou instaurar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para averiguar as relações da Quitaúna com a Prefeitura. Mas conseguiu apenas quatro das 11 assinaturas necessárias. Na sessão de hoje ele tentará aprovar uma Comissão Especial de Estudos (CEE) com a mesma finalidade. O líder do Governo, Zé Luiz (PT), afirmou que já preparou os argumentos para contrapor Celestino e impedir a abertura da Comissão. Ele afirma que o interesse da Oposição é retirar o debate dos problemas que as enchentes causaram em Guarulhos. "Vejo mais especulação política que qualquer aspecto de irregularidade."

Revista “Mad” afirma que editora Panini vetou capa com Dilma.

A primeira capa seria a original e a segunda a capa publicada após a "censura" imposta.
Num texto publicado na tarde de quarta-feira em seu blog, a revista “Mad” informou aos leitores que a capa da edição número 23 foi "censurada", mas não disse por quê nem por quem. "Exclusivo: revelamos sem medo de repressão a capa censurada da Mad 23", era o título do texto. O blog reproduzia a imagem da capa que foi às bancas (à esq.), uma paródia do filme “Avatar”, e a suposta capa censurada (à dir.). Como se pode ver, esta capa traz uma foto da ministra Dilma Rousseff aplicada sobre o rosto de um animal que aparece no filme, além da imagem de Alfred Neuman, símbolo da revista, com uma faixa verde-amarela no peito, domando o bicho. O título: “Lulavatar, o mico do Brasil”. A notícia teve enorme repercussão no Twitter. O músico Roger Moreira (Ultraje a Rigor) escreveu: “Não é o primeiro exemplo de censura deste governo.” O ator Ary França fez coro: “Agora só falta você votar na Dilma, e endossar de vez o stalinismo!”. O humorista Rafael Cortez, do CQC, analisou: “Não sei o que o governo ganha censurando a MAD. Estar numa capa popular com Alfred E. Neuman é uma das maiores honras que Lula e Dilma podem ter”. Percebendo o impacto da notícia, a revista acrescentou, no final da manhã de quinta-feira, uma “nota esclarecedora” no blog, informando que não foi censurada pelo governo. “Você acha mesmo que os caras se importam com a MAD? É uma espécie de ‘autocensura’ covarde. A MAD é uma revista de humor e tem o direito de brincar com todas as figuras políticas do Brasil, pois isso ajuda as pessoas a desenvolverem seu senso crítico.” Procurado pelo blog, o editor da revista, Raphael Fernandes, esclareceu que a capa com Dilma foi vetada pela direção da editora Panini, que publica a “Mad”. Por volta das 16hs, o post de Fernandes no blog da revista "Mad" foi apagado. O blog entrou em contato com a assessoria de imprensa da Panini às 14hs. Três horas depois, a editora informou: "A Panini esclarece que, com relação à questão da capa da edição 23 da revista MAD, as decisões sobre a publicação das capas fazem parte de processos internos da empresa, não se tratando de qualquer tipo de censura ou veto. " Por Mauricio Stycer às 14h14

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

EDUCAÇÃO - TJ derruba nova lei do transporte escolar gratuito e exclui beneficiados.

Wellington Alves - Foto: Divulgação 24/02/2010 07:38 Executivo derruba no TJ lei que ampliava transporte escolar. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os efeitos da lei que cria o Programa de Transporte Escolar Gratuito aos alunos da rede municipal de ensino, de autoria das vereadoras Eneide de Lima (PT) e Marisa de Sá (PT). O prefeito Sebastião Almeida entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para não cumprir a determinação. As parlamentares prometeram reapresentar o projeto ontem na Câmara Municipal. Em 5 de novembro do ano passado o Legislativo derrubou o veto de Almeida a quatro itens do projeto. Naquela ocasião, o chefe do Executivo não queria garantir transporte gratuito para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), para crianças a partir de três anos que residam a mais de 1,5 quilômetro da escola e para portadores de necessidades especiais em qualquer distância. Eneide ficou surpresa pelo prefeito ter ido à Justiça contra todo o conteúdo do projeto. "Vamos mandar as mães falar com ele (Almeida). Não entendi nada." Marisa acredita que a Secretaria de Educação precisa rever os critérios na concessão da gratuidade. "Se utiliza um programa de computador que não consegue distinguir qual a melhor rota para a criança chegar à escola. Além disso, uma distância de quase dois quilômetros é muito para uma criança andar." A Secretaria de Educação explicou que oferece transporte escolar gratuito para alunos a partir dos quatro anos residentes há mais de dois quilômetros de distância da escola. São beneficiados 11,5 mil alunos de 87 escolas, transportadas em 202 veículos. Não há previsão de extensão do benefício para os alunos do EJA. De acordo com a Pasta os 460 estudantes com necessidades especiais, a partir de quatro anos, são atendidos, independente da distância entre casa e unidade de ensino. Em relação ao atendimento a crianças a partir de três anos e que residam a mais de 1,5 quilometro da escola, a Secretaria de Educação afirma que não é possível conceder a gratuidade "porque a criança não tendo autonomia suficiente, depende do pai ou responsável, inviabilizando o transporte para essa faixa etária".

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Justiça paulista favorece usuário do Zona Azul.

Segundo o advogado Eginardo Rolim, da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB-CE, até então só se conhecia um precedente, aberto pela Justiça de Santa Catarina, dando ganho de causa a quem recorreu contra uma empresa que explora o sistema Zona Azul. Entretanto, recentemente, mais um antecedente foi aberto para quem pretende entrar com ação contra prefeituras de municípios que adotam o sistema pago de estacionamento rotativo, ou contra empresas contratadas para explorá-lo. A firma que administra a Zona Azul de São Carlos, em São Paulo, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza, de Itirapina, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema naquela Cidade paulista. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmando sentença da comarca de Itirapina. Segundo entendeu a Justiça paulista, quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro. ´Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos´, conclui o poder judiciário de São Paulo. Pela instância da Justiça que o concedeu, esse entendimento tem grande relevância e pode abrir precedentes para futuros questionamentos´, avalia Eginardo Rolim. Multas são maior receita Segundo o advogado, mais que a receita com a venda de cartões, estima-se que o grande filão da Zona Azul são as multas. De fato, dados da AMC revelam que entre janeiro e fevereiro deste ano foram aplicadas 1.175 e 582 infrações, respectivamente, por estacionamento em desacordo com a regulamentação do sistema. No total, foram 1.757 autuações somando quase R$ 93,5 mil. ´Enquanto o cartão custa R$ 1,00, a multa aplicada é de R$ 53,21. Por isso a diferença´, explica Rolim. Porém, segundo a AMC, a arrecadação real é bem diferente da nominal, ou seja da efetivamente cobrada. ´Além de haver desconto para quem paga até o vencimento, existem as taxas pagas ao Detran, se a cobrança for por ele, e ainda a inadimplência que chega a 30%´, defende o órgão. AGUARDANDO LICITAÇÃO Cartão será substituído por parquímetro Em meio às reclamações dos usuários com relação ao sistema Zona Azul, uma coisa é certa: o processo de cobrança do estacionamento rotativo vai ser simplificado, afirma o presidente da AMC, Flávio Patrício. Os tradicionais cartões serão substituídos pela cobrança eletrônica por meio de parquímetros, o equipamento deverá medir o exato tempo de permanência nas vagas. Segundo ele, o órgão aguarda apenas a publicação do edital pela Comissão de Licitação da Prefeitura, para escolha da empresa que vai fornecer as máquinas e que vai explorar o novo sistema de estacionamento rotativo pago na Capital cearense. Com a implantação dos parquímetros, a AMC prevê que o número de vagas passe das atuais 2.453 para 3.000. Conforme adianta, o pagamento será feito possivelmente com um cartão eletrônico, previamente adquirido e recarregado com as informações contidas num chip. Uma máquina faria a leitura do cartão, descontando o tempo utilizado. A principal vantagem, além da maior eficiência na fiscalização, seria a possibilidade de pagar somente o tempo real de permanência. Para quem atualmente utiliza o serviço, a mudança do cartão para parquímetro, deverá livrar ainda o usuário de ter de recorrer a um flanelinha, quando há um no local, que vende o cartão com preço maior, ou procurar estabelecimento comerciais próximos, que nem sempre têm os cartões para vender. (ADJ) FIQUE POR DENTRO Sistema é amparado pelo Código de Trânsito O sistema de estacionamento rotativo Zona Azul foi implantado em Fortaleza pela primeira vez em 1979, no Centro da Cidade pela extinta Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb). O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a utilização deste dispositivo através do artigo 24, inciso X, que estabelece a competência dos órgãos e entidades executivas de trânsito municipais pela instalação, manutenção e operacionalização do sistema de estacionamento pago nas vias públicas. O artigo 181 do CTB estabelece ainda a infração e a penalidade a ser imposta ao infrator das normas do Zona Azul. O veículo estacionado em vaga de Zona Azul sem o cartão, com este preenchido incorretamente ou extrapolando o tempo de permanência está sujeito a multa leve (três pontos na Carteira Nacional de Habilitação), no valor de R$ 53,21 e à remoção do veiculo. Estas multas só podem ser aplicadas por agentes de trânsito da AMC em serviço. Atualmente, o sistema de estacionamento rotativo é uma realidade em várias cidades brasileiras, como Salvador (Ba), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Recife (Pernambuco).

Mais uma reintegração de servidor pelo poder Judiciário.

PORTARIA Nº 389/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e o que consta do processo administrativo nº 19.882/2004, REINTEGRA ao serviço público municipal, a exservidora Rita Pires Freitas, Auxiliar em Saúde (Enfermagem), Tabela 13 – Grau A, ref. I (5832-420), lotada na SS01.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

O primeiro milagre do heliocentrismo.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.
Como proteger-se do poder do Estado? Esse, que é um dos temas capitais da ciência política, já consumiu muita tinta e derrubou vários acres de florestas. A descrição mais clássica é a de Thomas Hobbes, para quem o Estado é um monstro feroz, um Leviatã, que, apesar de promover todo tipo de abuso, justifica-se por proteger os indivíduos da guerra de todos contra todos que configura o estado de natureza. Enquanto o poder público, leia-se, o soberano, garante a vida de seus súditos, devemos-lhe obediência total, o que inclui aceder aos menores caprichos e tolerar as piores injustiças. É só quando o soberano nos condena à morte, isto é, quando deixa de assegurar-nos a existência, que temos o direito de rebelar-nos contra sua autoridade. OK. Admito que não é um cenário muito idílico. Mas tampouco o era a Inglaterra sob a guerra civil no século 17. De lá para cá, as coisas melhoraram bastante, pelo menos neste cantinho de mundo que chamamos de Ocidente democrático. Embora o poder do Estado ainda seja algo a temer, contamos hoje com um rol de direitos e garantias fundamentais que são geralmente observados. Quando não o são, podemos gritar e espernear. Na pior das hipóteses, já não precisamos ser condenados à morte para conquistar o direito de revolta. Mais até, em determinadas circunstâncias o Estado pode ser considerado um aliado, que promove ativamente o bem-estar através de instituições como a Previdência social e serviços de educação e saúde. Fiz essa longa introdução, que em jornalismo chamaríamos de nariz de cera, para propor uma discussão que julgo importante: em que nível devem materializar-se essas garantias fundamentais? Elas dizem respeito a indivíduos ou a grupos? É possível conceder benefícios a setores específicos? Coloco essas questões a propósito da isenção de impostos para igrejas, que foi tema de reportagem de minha autoria publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo (quem tiver acesso à edição digital poderá conferir também a arte, que não é disponibilizada através do link). Para quem não é assinante de nada ou não está com paciência de ficar singrando hipertextos, faço um rápido resumo da matéria. Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis. Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja. Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial. A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia. Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse. Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório. Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame. No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável. Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia. Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

PT oficializa pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

LORENNA RODRIGUES da Folha Online, em Brasília O PT lançou neste sábado oficialmente a pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. O lançamento ocorreu no encerramento do 4º Congresso Nacional do partido, em Brasília. A votação foi comandada pelo novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, que pediu aos militantes que levantassem seus crachás se concordassem com a indicação de Dilma. O resultado, de acordo com Dutra, foi unânime. No evento, militantes do PT empunhavam bandeiras de cor lilás --símbolo do movimento feminista-- e cantavam o tradicional "olé, olé, olá", agora com o nome de Dilma. No palco, um grande painel com a imagem da ministra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o slogan "Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou".
Participaram do evento vários ministros do PT e de outros partidos, como o PMDB, entre eles Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), além do presidente do PMDB, Michel Temer (SP). Nomes controversos como o do ex-deputado José Dirceu e do deputado José Genoino, envolvidos no escândalo do mensalão, também estavam presentes. Preconceito O presidente Lula disse hoje que a ministra sofre preconceito por ser mulher. "Não se iluda, o maior preconceito contra a companheira Dilma não é pelos defeitos da companheira Dilma, e sim pelas qualidades. E pelo fato, em primeiro lugar, de ela ser mulher. Embora nesse pais tenha na Constituição a garantia da igualdade entre gêneros, a verdade é que a mulher ainda é tratada como se fosse um objeto de segunda classe", afirmou. Em seu discurso, Lula disse ainda que Dilma é tratada com preconceito também por ser rigorosa, o que, na opinião do presidente, é na verdade uma qualidade. "No trato das coisas públicas, como fiscalizadora do presidente junto ao restante do governo, ela tem que ser dura, porque se não tiver fiscalizando o dia inteiro, as coisas não saem", completou.

PT vai gastar cerca de R$ 6,5 milhões em Congresso em Brasília.

18 de fevereiro de 2010 • 10h08 • atualizado às 10h09.
PT vai gastar cerca de R$ 6,5 milhões em Congresso em Brasília
Fonte: DG
Da Redação
De hoje até depois de amanhã acontece em Brasília o 4º Congresso Nacional do PT. O evento, que servirá para comemorar o aniversário de 30 anos do partido e oficializar o nome da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como pré-candidata do partido na eleição presidencial terá a presença de 1.500 delegados vindos de todo o País. De Guarulhos está confirmada a presença de integrantes das diversas correntes políticas que integram o partido. Durante os três dias estarão reunidas no Planalto as mais expressivas lideranças da legenda. Entre os assuntos está a discussão da atual conjuntura política do País, visando a definição de políticas de alianças nos estados e municípios. O que chama a atenção é o valor que será gasto no encontro, aproximadamente R$ 6,5 milhões. Analistas políticos e financeiros criticam a soma, que consideram exorbitante para um único evento. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, tem reiterado em entrevistas que o evento é grandioso e o gasto não abalará a saúde financeira da legenda. Entre os gastos o que mais chama a atenção é a quantia de R$ 2 milhões reservados para as passagens aéreas dos convidados.
REPRESENTANTES A comitiva de Guarulhos que participará do Congresso terá a presença do prefeito Sebastião Almeida, do secretário de Educação, Moacir de Souza, do secretário-adjunto da Cultura, José Marques (Max), e da coordenadora do Fundo Social de Solidariedade, Genilda Bernardes.
CASAL
Quem também deve marcar presença é o ex-prefeito Elói Pietá, que é um dos delegados nacionais, acompanhado da deputada federal, Janete Pietá (PT).
TAMBÉM IRÃO Do Legislativo, confirmaram presença os vereadores Zé Luiz, líder do Governo, e Auriel Brito. Edmilson Souza é outro que deve representar a cidade, mas até o fechamento desta coluna não havia sido encontrado para confirmar.
MEU PREFERIDO Para Auriel, o encontro será importante para resolver questões como a escolha do candidato ao governo de São Paulo. “Defendo que o senador Aloizio Mercadante seja o escolhido”, disse.
IMPORTÂNCIA Benedito da Silva, o Benê, presidente municipal do PT, elogia o encontro. “Será um evento de grande importância que reunirá as principais lideranças da legenda o que facilita a tomada de decisões”, disse.

CIDADE - Agora, Prefeitura atribui atraso no Viaduto às chuvas.

Wellington Alves 20/02/2010 09:04 O secretário municipal de Obras, João Marques Luís Neto, afirmou que as chuvas nos últimos 18 meses foi uma das principais responsáveis pelo atraso na entrega do Viaduto Cidade de Guarulhos. Ele fez o comentário ao vivo, ontem, no telejornal SPTV, da Rede Globo, sem considerar o abandono da construção por parte da Camargo Corrêa. Para resolver a saída de Guarulhos pela rodovia Presidente Dutra, Neto prometeu que haverá outro acesso saindo da nova alça. O projeto foi encaminhado há um mês para aprovação da Concessionária NovaDutra e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Ao Guarulhos Hoje, o secretário garantiu que o novo acesso pode ser concluído ainda este ano. "O Viaduto vamos entregar em julho. No caso da agulha temos o registro de uma série de empresas que podem realizar o serviço." Neto confirmou que a administração municipal está discutindo o estudo feito pela EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológicas, de transposição da Paulo Faccini, que prevê a construção de um túnel que dê acesso à Dutra no complexo do viaduto. "Mas é bom deixar claro que estamos fazendo apenas o projeto e não prometemos entregar em breve." Sobre a conclusão até julho - o prefeito Sebastião Almeida tinha falado até junho ao GH no final do ano passado -, o secretário confia na agilidade dos trabalhos desenvolvidos pela Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos (Proguaru) e a JZ Engenharia. "Nem sempre uma grande empreiteira (no caso a Camargo Corrêa) é mais ágil que o poder público." Entenda o caso - A Camargo Corrêa venceu em 2006 a concorrência para construir o Viaduto Cidade de Guarulhos por cerca de R$ 31,8 milhões. Após conseguir os reajustes de 2007 e 2008 e o aditamento da obra, o valor subiu para aproximadamente R$ 42 milhões. Em setembro do ano passado a empresa abandonou a construção, entregando apenas a via elevada, sem construir a segunda alça de acesso à Dutra. A Camargo Correa alegou que o material utilizado no viaduto seria bem superior ao previsto no projeto inicial elaborado na licitação pela Prefeitura de Guarulhos. A Prefeitura contratou a Proguaru por cerca de R$ 14 milhões para fazer a alça, mais R$ 10 milhões para a JZ Engenharia e Comércio para concluir a obra. Ao todo, serão gastos R$ 63 milhões, considerando que a administração municipal não pretende pagar os últimos R$ 5 milhões para a Camargo Corrêa.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

IPREF tem até julho para exonerar procuradores e consultores comissionados.

Juliana de Brito Soares Fonte: Folha metropolitana. O Instituto de Previdência dos Funcionários Público Municipais (Ipref) tem até o dia 15 de julho para exonerar comissionados ocupante dos cargos de procurador e consultor jurídico do órgão e abrir concurso público para as funções, conforme Termo de Ajustamento de Conduta Firmado (TAC) junto ao Ministério Público (MP), na última quinta-feira. Segundo o presidente do Ipref, Luís Carlos dos Santos, a minuta do projeto de criação dos cargos já foi elaborada e enviada ao Executivo. A Secretaria de Governo informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que o documento está em fase de análise, mas não informou o prazo para o envio do projeto à Câmara. “Mesmo antes da decisão do MP estávamos estudando a possibilidade de abrir concurso para as funções. O importante é que o MP não apontou isso como uma irregularidade, mas como uma medida de prevenção”, disse o presidente do IPref. Ele teme, entretanto, que o projeto não seja aprovado pelos vereadores. “Esse é um ano eleitoral e as coisas ficam mais delicadas. Quero acreditar que não teremos problemas, pois se trata de uma determinação do MP”, acrescentou. De acordo com o promotor Zenon Lotufo Tertius, ainda que o instituto não consiga realizar o concurso terá de exonerar os ocupantes dos cargos de procurador e consultor jurídico. “Será necessário lançar mão de qualquer expediente legal para não prejudicar o andamento dos trabalhos” afirma o promotor.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Cúpula do DEM teme que Arruda abra a boca e o baú.

A informação de que o STJ estava prestes a decretar a prisão de José Roberto Arruda chegou à cúpula do DEM na véspera, com antecedência de quase 24 horas. Alertados, integrantes da Executiva do partido analisaram em segredo os efeitos do terremoto brasiliense sobre a sigla. No centro da encrenca estava Paulo Octávio, um filiado que o DEM evitara lançar ao mar em dezembro do ano passado, quando o panetonegate explodira. A iminência da prisão de Arruda reacendeu uma divisão que eletrifica os subterrâneos do DEM. A tribo ‘demo’ está cindida em dois grupos. De um lado, a turma do “mata-e-esfola”. Do outro, a ala do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica”. Foram à mesa algumas propostas. Entre elas a dissolução do diretório do DEM-DF e o desembarque coletivo dos filiados da legenda dos quadros do GDF. Um dos participantes das conversas contou ao repórter uma passagem emblemática. A certa altura, um dirigente do DEM disse que, antes de tomar qualquer providência, conviria ouvir o vice-governador Paulo Octávio, mandachuva da legenda no DF. Abespinhado, um senador interveio: “Você não está entendendo. O Paulo Octávio tem que ser expulso do partido”. Lero vai, lero vem o DEM optou por administrar a crise a golpes de barriga. No dia seguinte, quinta-feira (11) da semana passada, sobreveio a prisão de Arruda. E o vice Paulo Octávio foi à cadeira de governador. Reacendeu-se o incêndio que o DEM imaginara ter apagado em dezembro, no alvorecer do escândalo. O DEM tenta apregoar a lorota de que lida com o seu mensalão com um rigor que o PT não foi capaz de imprimir ao mensalão dele. Porém... Porém, a firmeza do DEM tem a consistência de um pote de gelatina. Mesmo a exclusão de Arruda foi às manchetes com a forma de uma pseudoexpulsão. A Executiva do partido deu tempo a Arruda para recorrer ao Judiciário. Malogrado o recurso, o DEM deu prazo ao governador para se desfiliar, antecipando-se ao vexame da expulsão. De resto, a cúpula do DEM decidiu fingir que Paulo Octávio estava limpo. Uma ilusão que se desfaz nos desvãos do inquérito do panetonegate. Para complicar, em pleno recesso do Congresso, o diretório brasiliense do DEM, comandado por Paulo Octávio, saiu-se com uma nota de apoio ao pseudoexpulso Arruda. Liderada por Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, a turma do “mata-e-esfola” voltou à carga. Acenou-se com a hipótese de dissolução do diretório de Brasília e abertura de processo contra Paulo Octávio. Sob o barulho, vicejou, de novo, a inação. Como explicar? Simples: o pedaço do DEM adepto à tese do “deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica” lida com a crise movida pelo medo. Medo de que Arruda, agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú que armazena os segredos financeiros do DEM. Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM. No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país. Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo. A direção do partido alega que todo dinheiro vindo de empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo. A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas. Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro. Escrito por Josias de Souza às 05h41

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Rebelião fere 4 na Fundação Casa em Guarulhos-SP.

São Paulo - Uma rebelião em uma das três unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), antiga Febem, em Guarulhos (SP), deixou ontem quatro funcionários feridos, um deles em estado grave. A rebelião começou por volta das 20h30 e envolveu os 55 internos da unidade. Segundo o delegado Fernando Santiago, do 4º Distrito Policial de Guarulhos, que foi até a unidade e conversou com a direção e com policiais militares, há duas versões para o início da rebelião. A primeira é a de que uma discussão na sala de TV, entre funcionários e internos, acabou tomando proporções maiores. A outra é que o motim começou após policiais do 44º Batalhão, acionados por funcionários da unidade, flagrarem três jovens, entre eles dois menores, tentando jogar drogas para o interior da unidade. Revoltados por não terem recebido a droga, os internos, todos primários e com idades entre 14 e 18 anos, decidiram iniciar a rebelião. Segundo a Polícia Civil, com o trio foram apreendidos 300 cápsulas plásticas de cocaína e 130 trouxinhas de maconha. O rapaz maior de 18 anos detido em frente à unidade será autuado em flagrante por tráfico de drogas. Já os dois menores serão encaminhados para a Fundação. Durante a rebelião, que durou até a madrugada de hoje, quatro agentes socioeducativos foram feitos reféns pelos internos, que destruíram três paredes, mesas e cadeiras. Um funcionário necessitou de atendimento médico hospitalar, depois de ter sofrido um corte na cabeça. Ele segue internado, já fora de perigo, no Hospital Municipal Pimentas, no bairro de Bonsucesso. Até as 2h30 de hoje, nenhum representante da Fundação Casa havia comparecido ao 4º Distrito Policial para registrar boletim de ocorrência, o que deve ocorrer apenas pela manhã. A unidade onde ocorreu a rebelião foi inaugurada pelo governo do Estado em 20 de fevereiro de 2008 e tem capacidade para 56 internos.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Na letra fria da lei, o Carnaval não é feriado no Brasil.

O doutor Marthius Sávios advoga em Brasília. Atua junto aos tribunais superiores. Uma de suas especialidades é o direito trabalhista. Pois bem, o entrevistado do STF informa: Carnaval não é feriado. Por quê? Não há nenhuma lei federal que trate da matéria. Os foliões enforcam a segunda, a terça e metade da quarta por tradição, não por direito. Se quiser, o empregador pode atravessar o samba. Você já deve ter ouvido aquela máxima segundo a qual, no Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam. Apareceu pela primeira vez numa crônica de Fernando Sabino: “O Império da Lei”. Consta de um livro de 1962: “A Mulher do Vizinho”. Sabino sempre atribuiu a história das leis que pegam e das que não pegam a outro escritor, mineiro como ele: Otto Lara Resende. Otto desmentiu o amigo numa crônica de 1992: “Às vezes, pega”. Incluiu o texto no livro “Bom Dia para Nascer”. “Lisonjeiro, mas não fui eu”, escreveu Otto. “A história é do Genolino Amado”. E quem diabos era Genolino? Além de amigo de Otto, Genolino era advogado. Trabalhava na prefeitura do Rio. Foi nessa condição que ele indeferira a petição de um munícipe. Contrariado, o demandante protestou. “Mas essa lei eu conheço não é de hoje”. E Genolino: “Não pegou. O senhor não sabia?” Genolino contou a história ao Otto, que a repassou ao Sabino, que a converteu numa crônica, que virou jabuticaba brasileira: leis que pegam, leis que não pegam. Em relação ao Carnaval, deu-se outro tipo de fenômeno: o feriado da folia pegou antes mesmo de virar lei. Nessa matéria, vale outra máxima, do cronista Nelson Rodrigues: “O brasileiro é um feriado”. Não há lei capaz de modificar isso. Escrito por Josias de Souza às 21h15

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Já que distribuiu panetones, distribua camisinhas seu Arruda!

Voto do Ministro Marco Aurélio negando habeas corpus ao Arruda.
“Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro. Indefiro a liminar. Outrora houve dias natalinos. Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia. Brasília – residência –, 12 de fevereiro de 2010, às 10h15. Ministro MARCO AURÉLIO” Relator

Ministro do Supremo nega habeas corpus, e Arruda vai passar Carnaval preso.

Do UOL Notícias
Em São Paulo
O ministro Marco Aurélio de Mello (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (12) liminar em habeas corpus pedido na noite desta quinta-feira (11) pelos advogados do governador José Roberto Arruda (sem partido), para tentar reverter o decreto de prisão preventiva contra seu cliente. Com a decisão, Arruda deve passar o Carnaval preso na Superintência da Polícia Federal em Brasília.
A prisão preventiva de Arruda foi decretada no final da tarde de ontem depois de votação no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O governador chegou à Superintência da PF por volta das 17h40 de quinta, e passou a noite no prédio do Instituto Nacional de Criminalística. A decisão de Marco Aurélio de Mello é temporária, e pode ser revertida no julgamento de mérito do habeas corpus. Caberá a todos os ministros do Supremo opinarem sobre a concessão de liberdade. A Corte, porém, só retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (17). Para o ministro, as minúcias do pedido de prisão “são mesmo geradoras de perplexidade”. “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República. As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário. Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas, a mais não poder, pelos contribuintes, pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à balha para ensejar a correção de rumos, expungida a impunidade. Então, o momento é alvissareiro”, escreveu Marco Aurélio. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota elogiando a decisão do ministro e ressaltando que "manter a prisão de Arruda é uma forma de preservar o processo e garantir o bom andamento das investigações, já que há fortes indícios de que ele estaria tentando destruir provas". A entidade afirma que espera que a prisão seja mantida até a conclusão da apuração das denúncias. "Decisões como essa fortalecem a jovem democracia brasileira e contribuem para o fim da impunidade no país", diz o texto. Histórico
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal, mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros. Doze dos quinze ministros da Corte Especial do STJ votaram pela prisão. "A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".
O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. A denúncia é contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha --o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília Haroldo Brasil de Carvalho e o ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Wellington Morais, que se apresentaram hoje, o sobrinho e secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, que se entregou ontem e está preso na superintendência da PF em Brasília, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, que foi preso na semana passada ao entregar R$ 200 mil a Sombra, e o deputado Geraldo Naves (DEM), que está foragido. O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema. Vice assume
Empresário do ramo da construção civil e um dos homens mais ricos do Distrito Federal, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM) assumiu nesta quinta-feira o cargo interinamente. Ele também é citado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, que denunciou o mensalão do DEM, como beneficiário da partilha das propinas pagas por empresas que prestam serviços ao governo do DF. Octávio nega envolvimento. Barbosa acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido). Octávio decidiu não se reunir hoje com os deputados distritais em reunião foi convocada pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wilson Lima (PR), como estava combinado. A expectativa da oposição é de que o próximo passo seja a saída de todos os envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina dos cargos que ocupam no governo do DF. Entre os acusados, estão o vice Paulo Octávio e oito distritais. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do DF, os partidos PSB e PT e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no DF protocolaram hoje pedidos de impeachment do governador em exercício. Intervenção federal
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também ingressou no STF com pedido de intervenção federal no DF, argumentando que há no governo uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador. O presidente do STF, Gilmar Mendes, vai analisar o pedido, mas a decisão deve ser divulgada apenas após o Carnaval. A decisão passa pelo plenário do STF e o governo do DF terá cinco dias para se manifestar, depois de ser notificado. Se for aceito, o pedido é encaminhado ao presidente da República, que, por meio de decreto, nomeia um interventor. O decreto precisa, contudo, ser apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, em caso de intervenção no DF, a linha sucessória não será observada, o que excluiria a possibilidade de o vice-governador ou do presidente da Câmara Legislativa assumir o cargo. “Grande parte dos deputados distritais está envolvida. Portanto, o Legislativo, a quem compete a responsabilização do governador, não tem a condição mínima de fazer isso”, justificou Gurgel.

DESABAFO

Ultimamente parece que o mundo esta conspirando contra a verdade. Os valores estão mudando, as pessoas corretas e que buscam a clareza dos fatos, passam a ser vistas como exigentes demais, severas com as pessoas e inimigas. Por outro lado, aqueles que usam de artifícios escusos, e que na calada da noite usam a “influência” do cargo público, para ridicularizar as ações de pessoas dignas, parece que estão em alta. Mas isto não é o principal, até porque as pessoas passam e as ações permanecem. O que me deixa indignado é a forma como as pessoas se submetem a este tipo de situação. Será que é inocência, ou seu instinto de sobrevivência esta falando mais alto. Se deixar ser utilizada como máquina de manobra, sem ter o mínimo pudor, chega a beira do ridículo. Até onde vai o ser humano, até porque sobreviver está longe de ser submisso e subserviente. Tivemos nos últimos meses pontos polêmicos e que merecem ser discutidos com clareza. Temos que ter claro que apesar de agirem e nos qualificarem de moleques, estamos longe do lado pejorativo com que a palavra foi usada. Até porque homens e mulheres lutam pelo que acreditam, e não se escondem atrás dos benefícios que suas ações venham a trazer. Mas este também não é o ponto onde quero chegar. Estou cansado de ver a submissão dos meus colegas servidores, a falta de luta, a falta de vontade, o total descompromisso com sua capacidade e qualidade de servidor público. Não é aceitando, se curvando, que seus problemas serão resolvidos, até porque quando voce deixar de interessar terá o mesmo fim dos outros. Com certeza não é isso que quero, e talvez por isso ainda acredite que podemos fazer a diferença, mostrar que somos dignos de ações e de palavras. LUIZ CARLOS DA ROCHA GONÇALVES

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

As Associações devem defender os interesses de seus associados, não conveniências de seus diretores.

OS MOTIVOS DA MINHA DESFILIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS: Eu, CARLOS ALBERTO DA SILVA GONÇALVES venho por meio desta, diante dos fatos abaixo descritos, expor os motivos que levaram à minha DESFILIAÇÃO da Associação dos Funcionários Públicos de Guarulhos: I – Como associado da referida entidade, sempre demonstrei interesse em fazer parte de sua Diretoria Executiva, entretanto, devido a “manobras” da mesma, não consegui proceder minha inscrição validamente para concorrer à chapa, quando de sua última eleição tendo em vista a ausência total de publicidade para este procedimento. Mesmo trabalhando junto com um dos diretores da entidade. II – Fui “bionicamente” colocado como candidato à Conselheiro Fiscal, sendo que por mais incrível que possa parecer fui eleito sem que eu mesmo votasse em mim; digo isso, por ter ido lá para votar, e o processo já havia encerrado, sendo que o pleito foi realizado em horário que impossibilitaria qualquer servidor da ativa comparecer (cerca de 17:00 horas), não tendo sido o único que não conseguiu votar. III – Em uma reunião da Diretoria em que participei (a única por sinal) foi levantada a questão do que poderia ser feito para atrair mais servidores ativos para a entidade. Na ocasião, afirmei que a Associação conseguiria mais adesões se tivessem ganhado qualquer uma das ações em prol do funcionalismo da ativa (sexta-parte, progressão horizontal, adicional por tempo de serviço, etc....), nem preciso dizer que o clima esquentou.......... IV – Outro fator, este sim, decisivo para minha desfiliação, foi que após o Governo Municipal retirar os dois representantes Indicados do Conselho Fiscal do IPREF sem justificativa plausível, Mario Bettini e Emerson Magossi, pessoas, estas sim, comprometidas com o funcionalismo e com o bem estar do IPREF, do NADA, quem aparece numa convocação para composição do novo conselho fiscal, foi o representante dos Inativos para dar quorum e corroborar com um aparente acordo de cavalheiros. Ficou demonstrado claramente que, essa atitude da Diretoria da Associação tem por objetivo APENAS o bem estar da classe dos APOSENTADOS, afinal pagar um plano de saúde “por fora” iria onerar muito o orçamento deles. V - Após o meu desligamento da entidade, fiquei muito mais preocupado com os colegas da ativa que acreditam na seriedade da referida Associação, simplesmente pelo fato da servidora inativa que compõe o Conselho Administrativo do IPREF, a qual também pertence à Diretoria dessa entidade (que antes, votará pela rejeição de vários balancetes do Instituto, por plena convicção das irregulares indicadas pelo Conselho Fiscal), se lançou como candidata à Presidência do Conselho Administrativo do IPREF, e por incrível que possa parecer, foi eleita pelos pares (para um leigo como eu, talvez resultado de uma manobra entre a diretoria do IPREF com a AFPMG) assumindo o cargo de Presidente, passou a tentar DESQUALIFICAR os pareceres anteriormente exarados pelo Conselho Fiscal do IPREF, tentando reverter à situação dos balancetes rejeitados (de janeiro a abril do exercício de 2009), atos esses que podem ser comprovados através dos respectivos pareceres e atas das assembléias dos Conselhos Administrativo e Fiscal. O único intuito é permanecerem com o referido Plano de Saúde garantido pelo Instituto, do qual são quase na totalidade os únicos usuários e beneficiários. VI – Pelo acima exposto fica claro que esta entidade tem cunho puramente de melhorar a vida dos Funcionários Públicos de Guarulhos... Aposentados. VII - Desta forma oriento a todos os servidores da ativa que ainda são filiados à entidade a pedirem baixa da mesma e retornarem quando estiverem aposentados, aí sim, terão uma entidade voltada para a defesa dos interesses dos mesmos. Obs.: As críticas acima não tem caráter pessoal, mas sim as atitudes tomadas pela Diretoria da AFPMG.
Guarulhos, 10 de fevereiro de 2010. CARLOS ALBERTO DA SILVA GONÇALVES

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Ex-borboleta, o PT chega aos 30 com cara de lagarta.

O PT completa três décadas nesta quarta (10). O aniversariante que soprará as velas do bolo não é aquele rebento nascido 30 anos atrás. Os petistas fingem que não sabem, mas aquele PT de outrora morreu. O atestado de óbito foi emitido por uma legista insuspeita. Chama-se "Evidência". A causa mortis, informa a responsável pela necropsia foi “suicídio”. Ao chegar ao poder, em 2003, o PT adotara uma conduta estranha, algo psicótica. No curso da administração Lula, a legenda tanto fez que acabou por comprovar que também os partidos políticos podem ceifar a própria vida. Seguindo as pegadas de outros suicidas da política, o PT viu-se enredado numa crise de auto-estima. Passou a se comportar como um Narciso às avessas. Cuspiu na própria imagem. À medida que o governo avançava, a psicose partidária alçava níveis extremos. O PT descobriu os encantos de uma personagem que rejeitava, a “Aética”. Na companhia dela, fez o pior o melhor que pôde. Antes de morrer, o ex-PT escreveu um bilhete que o novo PT evita divulgar. Deixou anotados os termos de sua lápide: "Aqui jaz a ética que, ao cair na vida, se esqueceu de maneirar". Pediu que não deixassem de acomodar sobre seu esquife uma cópia do inquérito do mensalão. A morte do PT foi prematura. Experimentou os prazeres do poder ainda moço, no apogeu da juventude. Por azar, tornou-se alvo da cobiça universal aos 25 anos. E entregou-se com avidez à nova aventura. Sucumbiu às relações plurais sem zelar pela escolha dos parceiros. Não soube dosar as próprias pulsões. Em meio à atmosfera de volúpia, o PT foi pilhado em novas e inusitadas poses. O partido da castidade deu preferência às posições ideológicas mais exóticas. Aceitou gostosamente o assédio dos interesses mais contraditórios. Deu azo a perversões homéricas. Atônito, o Brasil espiou os primeiros laivos da orgia através de frinchas abertas no mármore do Palácio do Planalto. Súbito, o país descobriu no imenso telhado de vidro do PT um posto de observação mais adequado. Dali, pôde-se acompanhar sem restrições o strip-tease da virtude. Devagarinho, a legenda imaculada foi se integrando à baixeza comum a todos os partidos. O PT provou-se capaz das maiores abjeções. Mal acordou do sonho presidencial e já foi dormir com o PL, o PP, o PTB e o naco mais assanhado do PMDB. Hipotecou a alma às conjunções mais impudicas. Escorado na castidade presumida de Lula, o PT tornou-se a maior evidência de que, com o tempo, qualquer um pode atingir a perfeição da impudência. No último ano do mandato de Lula, o neo-PT encontra-se na constrangedora posição de partido supostamente imaculado compelido a conviver com a esbórnia. A morte do PT levou certo desencanto ao universo partidário. Foi como se a idade da ética houvesse terminado. O país se deu conta de que Deus está em toda parte, mas é o Tinhoso quem controla as conjunções que animam a política brasileira. Um fantasma assombra as noites do PT balzaquiano. Trata-se da assombração do velho PT, aquele partido puro, ingênuo e socialista. A alma penada ronda os sonhos do PT, já velho aos 30, brandindo faixas com bordões inconvenientes. Coisas como "Abaixo a corrupção". Costuma gritar também uma frase inspirada no Lula da década de 80: "Diga não aos 300 picaretas do Congresso". Ex-borboleta da política brasileira, o PT chega ao seu aniversário como protagonista de uma inusitada volta ao casulo, túmulo da lagarta. O partido vai às urnas de 2010 com chances reais de fazer da ex-pedetê Dilma Rousseff a sucessora de Lula. Mas, caso se confirme, o triunfo eleitoral será creditado a Lula, não à legenda. O PT, aquele velho PT, cavou na enciclopédia um verbete indigno de sua história. Desceu aos livros como larva. Deixou para a posteridade um rastro pegajoso de perversões. Igualou-se aos que atacava. Irmanou-se a eles na abjeção. - Em tempo: O texto acima é uma adaptação de artigo que o signatário do blog veiculou em agosto de 2005, no auge do mensalão. Escrito por Josias de Souza às 07h02

General é afastado após criticar comissão da verdade.

Certos silêncios, por eloquentes, ajudam os tímpanos a prestar atenção nos ruídos que soam ao redor. Assim foi com a Comissão da Verdade, criada pelo governo para escarafunchar as violações aos direitos humanos na era militar. Em meio ao barulho, as Forças Armadas reagiram com o silêncio. Um silêncio bem alto, ensurdecedor. Súbito, um general decidiu levantar a voz. Chama-se Maynard Marques de Santa Rosa. Não é um general qualquer. Chefe do Departamento de Pessoal do Exército. Membro do Alto Comando. O general falou sem mover os lábios. Gritou por escrito. O trombone de suas palavras trouxe ao centro do palco o som do silêncio de seus pares. Movido por ira santa, o general Santa Rosa mostrou da rosa o espinho. Anotou que os integrantes da comissão são os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder". Acrescentou: “Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa...” “...A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos...” “...Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano". Levados às páginas pela repórter Eliane Cantanhêde, os espinhos do general espetaram o coração do Planalto. A criação da comissão fora referendada por Dilma Rousseff. Na definição do general, uma fanática que, no passado recente, adotou o terrorismo e todo o etc. Ouvido, o comando do Exército dissera, na véspera, que o texto do general não passava de uma “carta a um amigo”. Coisa que não traduzia o pensamento do Exército. Lorota. Santa Rosa apenas traduziu o pensamento do silêncio. Pois bem, com a rapidez de um relâmpago, o ministro Nelson Jobim (Defesa) tratou de levar a cabeça de Santa Rosa à bandeja. Enviou a Lula o pedido de afastamento do (in)subordinado. Em nota, a pasta da Defesa não deixou dúvidas quanto à motivação do escalpo. A Comissão da Verdade é parte do Plano Nacional dos Direitos Humanos. Um plano que traz a assinatura de Lula. Reza a Constituição que o presidente é comandante em chefe das Forças Armadas. Portanto... Defenestrado, o general fica à disposição do Departamento de Pessoal, que chefiava. Logo, logo será lotado numa geladeira do Exército. Os militares foram devolvidos ao seu silêncio. Aguçando-se os tímpanos, pode-se ouvir, porém, os ruídos que continuam soando ao redor. Por sorte, o barulho ecoa num Brasil bem diferente daquele de outrora. Escrito por Josias de Souza às 19h29

Lamentável político querer tirar proveito da desgraça de tanta gente.

Redação Guarulhosweb 08/02/2010 10:55 É impressionante o tanto de besteiras que se ouve e se fala nos últimos dias em relação às chuvas que caem todos os dias, há quase dois meses, sobre a Região Metropolitana de São Paulo. Por mais que os institutos de meteorologia demonstrem, por meio de números, que a quantidade de chuvas está muito acima das médias para o período - que já são altas - sempre existe gente que quer porque quer encontrar culpados por tantas desgraças. Óbvio que aqui e ali sempre aparecerão desmandos causados por administrações públicas desastrosas, tanto em nível municipal, estadual como federal. Sempre se tem a certeza de que os governantes poderiam ter feito mais no passado para evitar tantos transtornos agora. Também é notório que, por mais que os administradores arregacem as mangas e tentem dar o melhor atendimento possível às vítimas, sempre haverá gente insatisfeita. Isso porque é praticamente impossível garantir o mínimo de conforto e tranquilidade seja para quem perdeu tudo nas enchentes (até vidas), como para as pessoas que se lamentam por ficarem algumas horas sem energia elétrica no interior de suas residências ou por terem o sinal da TV a cabo cortado. Porém, tão lamentável quantos os transtornos são os políticos que ficam se digladiando diante da situação, sempre apontando para seus opositores como os grandes responsáveis. A Prefeitura de Guarulhos, hoje nas mãos do PT, condena o governo do Estado, capitaneado pelo PSDB há uma década e meia. Já os tucanos lembram da demora da União (petista) em liberar recursos para obras de saneamento. Todos, nestes momentos, se esquecem do olhar para o céu e, assim, enxergar que chove demais. Uma das últimas excrescências que se ouviu nesta semana foi atacar o dinheiro gasto pelo governo paulista para o aprofundamento da calha do rio Tietê, como se a obra não tivesse tido importância alguma. Há deputados, inclusive, querendo processar os responsáveis, como se isso ajudasse a baixar o nível das águas ou diminuísse o volume das chuvas. Serve apenas para demonstrar como a tragédia vem sendo usada eleitoralmente. As administrações municipais, independente dos partidos de seus prefeitos, devem sim cobrar o governo do Estado para que promova o desassoreamento do rio Tietê. Mas também precisam olhar para seus próprios umbigos e verificar o que fazem de fato para diminuir os problemas em suas cidades, que ajudam a levar lixo e esgoto para seus cursos de água. Guarulhos, por exemplo, não conta com um programa para evitar que sua população ocupe as áreas ribeirinhas, nem tampouco promoveu ações para retirar essas famílias das áreas de risco, em tempos de seca. Não. Guarulhos, ao longo de décadas, permitiu que essas áreas fossem ocupadas indiscriminadamente, sem que a prefeitura local oferecesse alguma resistência no sentido de inibir que grandes empreendimentos imobiliários até ocupassem as regiões de florestas, principalmente suas encostas. Muita gente inocente gastou o pouco que tinha para construir sua casinha em loteamentos, devidamente aprovados pelo poder público, mas em áreas nitidamente impróprias. Não é difícil encontrar causas. O que não pode neste momento é ficar tentando levar a questão para uma disputa político-partidária, que soa como verdadeira exploração daqueles que mais precisam.

Almeida é multado pelo TCE em ação contra o Saae.

Wellington Alves 09/02/2010 09:36 Saae afirma que irá recorrer de multa do TCE-SP contra Almeida. O conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), multou o prefeito Sebastião Almeida por descumprimento de decisão que julgou irregular em licitação e aditamento de contrato do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) com a Maxservice Comércio e Serviços Ltda., em 2002. O Saae, por meio da assessoria de imprensa, afirma que "irá recorrer da decisão". Almeida tinha até 22 de janeiro para pagar 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, equivalente a R$ 4.926, ao TCE-SP. Caso não tenha quitado a dívida, ele terá até 21 de fevereiro para fazê-lo. Se ainda assim continuar com o débito, o Tribunal notificará o Poder Judiciário para tomar as devidas providências. No texto da decisão, Carvalho alega que a Prefeitura de Guarulhos não tomou as medidas necessárias para resolver as irregularidades, uma vez que as apurações do âmbito administrativo não se confundem com a investigação do Ministério Público. Em 6 de março de 1998, a Marxservice venceu licitação no valor de R$ 4.731.900 para implantar e processar sistema de gestão comercial, atualização cadastral, com roteirização do ciclo de faturamento, corte, religação e emissão de documentos. Houve um termo de prorrogação em 5 de março de 2000 e aditamentos em 4 de março de 2002 e 3 de setembro do mesmo ano. Para o TCE, o termo e o contrato com a empresa foram irregulares. O caso começou a ser analisado em 2005 e transitou em julgado, ou seja, teve emitida sentença sem possibilidade de recurso apenas em 22 de dezembro do ano passado. Os responsáveis pelos contratos foram os ex-superintendentes do Saae Marcio Antonio de Castro, Mario Mohamad El Rifai, João Roberto Rocha Morales e o atual prefeito da cidade, Sebastião Almeida. O Guarulhos Hoje foi informado pela assessoria de imprensa do prefeito que a Secretaria de Assuntos Jurídicos se pronunciaria sobre o assunto. A pasta municipal repassou a demanda para a assessoria do Saae, que informou que vai recorrer da decisão.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Publicação do último "SPAP Informa"

A carta acima foi publicada na mais recente edição do "STAP Informa" a qual recebi em minha residência em face de minha condição de associado. Esperamos e queremos acreditar que o conteúdo desta carta represente a real vontade e a disposição do nosso sindicato em, usando de sua estrutura e de suas prerrogativas, mesmo com a dificuldade de convencimento dos servidores, seja por incredulidade nas partes, seja por pressão, enfim, não importa os motivos, enfrente de forma implacável as agruras pelas quais passa a classe dos servidores de nossa cidade diante de promessas não realizadas, comissão de negociação que só existe no papel, descumprimento flagrante das legislações que regem os servidores de ambos os regimes, diga-se de passagem, já varias ações em fase de execução e diversas reintegrações de servidores pelo poder judiciário, o que reflete e confirmam estas minhas afirmações no que concerne ao descumprimento das Leis.
Vivemos um momento inusitado em nossa cidade, em ambos os lados do balcão “negociam” o sindicato e o patrão, patrão este que já esteve do lado de fora do balcão e questionava, pelo menos em suas falas, as necessidades dos servidores; apesar de já conhecermos o discurso de que hoje o Brasil é diferente, também acredito, só que em nossa cidade, pelo menos a situação dos servidores, especialmente, os que abandonaram suas carreiras na iniciativa privada, prestaram concurso público, se prepararam e investiram em seus conhecimentos e acreditaram em uma carreira promissora na condição de servidor público municipal, que o estatuto dos servidores os asseguravam na época, estão deveras decepcionados, desmotivados e incrédulos.
Esperamos por derradeiro, que os interesses políticos que nos últimos tempos norteiam as centrais sindicais e os partidos políticos, em algumas situações confundindo e distorcendo suas finalidades, não sejam mais importantes do que os reais interesses dos trabalhadores, muitos deles avesso a partidos políticos e que buscam simplesmente a administração de suas vidas e de suas famílias através do seu trabalho honesto.

Guarulhos ainda é destaque negativo para a mídia de São Paulo.

Redação Guarulhosweb 09/02/2010 11:06 Ontem, completaram-se dois meses que os bairros na região da Vila Any estão embaixo d’ água. Desde a tempestade de 8 de dezembro, o rio Tietê não baixou mais, principalmente porque nestes mais de 60 dias choveu praticamente todos os dias na região metropolitana de São Paulo. Por mais que os veículos de comunicação locais já tenham revelado todo o drama em que estão vivendo os moradores daqueles locais, ontem o assunto foi parar na Rede Globo. Já no telejornal Bom Dia São Paulo, a reportagem da principal emissora do País demonstrava toda a indignação de gente que sobrevive dois meses em condições subumanas. As ações do poder público na região da Vila Any ainda são tímidas. O governo municipal, 40 dias depois das cheias, lançou um programa de aluguel social de R$ 300 para cada família desabrigada. Semana passada, o prefeito Sebastião Almeida (PT) assinou contratos com a Caixa Econômica Federal para promover a construção de conjuntos habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão voltados àqueles moradores. A Defesa Civil municipal faz o que pode para acolher essas vítimas das enchentes. Mas pode muito pouco. Ontem, a manchete principal de um dos mais importantes jornais populares da Capital, o Diário de S. Paulo, trouxe como manchete - em outras palavras - que "os vizinhos contribuem para sujar o Tietê", ressaltando que "enquanto Guarulhos joga todo seu esgoto sem tratamento no rio, São Caetano do Sul faz a lição de casa e trata 100% do esgoto doméstico". Ou seja, mais uma vez, Guarulhos é apresentada como o patinho feio da Grande São Paulo. Poucos meses atrás, o jornal O Estado de S.Paulo também havia batido na mesma tecla. Na ocasião, a Rede Globo - dentro de sua série jornalística "Rios de São Paulo" - evidenciou em vários de seus noticiários os problemas gerados pela falta de tratamento de esgoto em Guarulhos. Almeida foi chamado a dar uma entrevista ao vivo no estúdio, quando garantiu que a cidade terá mais de 50% de seu esgoto tratado até meados deste ano. Promessa difícil de cumprir, mas que ficou registrada pela emissora, que voltou a exibir a entrevista semana passada como uma espécie de lembrete: "vamos continuar cobrando". Pois bem. Também na semana passada, um relatório sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal, emitido pela Casa Civil, ministério comandado pela candidatíssima do PT, Dilma Roussef, deixou claro para os guarulhenses não se iludirem muito. Até o momento, somente 11% das obras de esgotamento sanitário, previstas para Guarulhos, foram executadas. Mesmo assim, com todo o otimismo, garante que a conclusão de 100% está prevista para 30 de novembro de 2011, sendo que 43% deste total deverão ser entregues até o final de abril. Ou seja, apesar de difícil, ainda há esperanças de que a promessa de Almeida seja cumprida. Só assim, talvez, a imprensa de São Paulo - não sem razão - possa finalmente olhar para Guarulhos como uma cidade que colabora com a solução dos problemas da região metropolitana. E não apenas como um município sujo, que, de bom, só tem um aeroporto internacional.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Na bica de ir embora, Lula torce nariz para corrupção.

Em Brasília, você sabe, tudo está à venda. Excetuando-se a mãe, que não tem valor de mercado, vende-se de emendas ao Orçamento à honra. Descer a Esplanada dos Ministérios rumo à Praça dos Três Poderes é uma experiência auditiva. Ouve-se pelo caminho o tilintar de verbas. Se há esse imenso balcão em Brasília é porque existe demanda. Os compradores são, porém, invisíveis. Não há quem queira identificá-los. De raro em raro, ações fortuitas do Ministério Público e da PF jogam um facho de luz sobre um ou outro corruptor. Pois bem, a dez meses do final do seu governo, Lula decidiu fazer cara feia para as empresas que enfiam a mão na cumbuca da corrupção. Num instante em que escolhe a cor do pijama que vai vestir a partir de janeiro, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei. Propõe um endurecimento das penas impostas às firmas e aos gestores pilhados em malfeitos. Beleza. Durante dois mandatos, Lula portou-se como uma espécie de lavadeira. Acomodou o ferro em cima realidade e esperou o tempo passar. Aos 44 minutos do segundo tempo, vai à canela dos adversários. Jogo de cena. Se quisesse ser tomado a sério, mobilizaria sua tropa e colaria na proposta o selo da urgência constitucional. Sabe que seu projeto não será aprovado tão cedo. Talvez não vire lei nunca. Ah, que falta faz o Bussunda: Fala sério! Escrito por Josias de Souza às 18h06

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Chávez diz que seria "nefasto" se direita brasileira vencesse eleições.

Caracas, 7 fev (EFE).- O presidente venezuelano, Hugo Chávez, indicou hoje que seria "nefasto" para a América Latina se a direita recuperasse o Governo do Brasil nas próximas eleições presidenciais, em outubro. "Neste ano há eleições no Brasil e temos certeza de que o império americano vai apostar tudo na direita brasileira, para ter desde 1º de janeiro do ano que vem um Governo subordinado às ordens americanas. Isso seria nefasto para a união da América do Sul", disse Chávez em seu programa dominical "Alô Presidente". "Não nos intrometemos nos assuntos internos, mas cabe a nós saber o que acontece nos países irmãos da América Latina e do Caribe", acrescentou o presidente venezuelano. Chávez advertiu que os setores direitistas do continente, com o amparo e a ajuda dos Estados Unidos, suscitaram uma ofensiva política para recuperar a posição que tiveram antes que surgissem as correntes progressistas que chegaram ao poder em vários países da região. "A direita imperialista e lacaia se reúne e contra-ataca, continua tentando voltar ao poder", assinalou Chávez. O líder explicou que essa ofensiva tenta "afastar nossos Governos uns dos outros para enfraquecê-los, atacar a Unasul, a Alba". Ele assegurou o mesmo ocorreu em relação "ao golpe de Estado de Honduras e às sete punhaladas no coração da União Sul-Americana, que são as bases estrangeiras na Colômbia". Chávez insistiu que "hoje a união é muito mais necessária porque o império e as burguesias lacaias trabalham para impedir a união". Ao se referir às eleições brasileiras, o presidente disse que tinha "grande esperança que o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que não se subordinou às ordens do império ianque e foi nosso aliado, continue seu curso, continue seu ritmo". Chávez afirmou que o Governo Lula "é aliado dos povos da América, dos povos progressistas".