sexta-feira, 23 de agosto de 2013
sexta-feira, 16 de agosto de 2013
Não é pelo Bispo Rodrigues que Lewandowski diverge de Barbosa, mas por Dirceu e Delúbio.
Ao pegar em lanças pelo ex-deputado Bispo Rodrigues, personagem mequetrefe do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowiski abraçou-se a uma tese que aparece nas peças de defesa de alguns protagonistas do processo. Entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Foi pensando nisso que Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo, acusou o colega de patrocinar uma “chicana”.
A exemplo da defesa do Bispo Rodrigues, os advogados de Dirceu e de Delúbio sustentam nos recursos (embargos declaratórios) que protocolaram no Supremo que seus clientes foram prejudicados pelo tribunal na hora da dosimetria, o cálculo das penas. Alegam que o STF aplicou erroneamente uma legislação mais draconiana para crimes que teriam sido cometidos sob a vigência de uma lei mais branda.
A lei usada pelo Supremo é a de número 10.763. Sancionada em 12 de novembro de 2013, ela elevou de oito para 12 anos a pena máxima para os crimes de corrupção ativa e passiva. No caso do Bispo Rodrigues, o Supremo entendeu que o crime foi cometido em 17 de dezembro de 2003. Nesse dia, já sob a vigência da nova lei, o condenado recebeu uma valeriana de R$ 150 mil.
A defesa alega que a corrupção consumara-se bem antes, na campanha eleitoral de 2002, quando foram firmados os acordos que levariam aos pagamentos. Sob o argumento de que Bispo Rodrigues não participara de tais entendimentos, o STF, em decisão unânime, enquadrou-o na lei mais salgada. Lewandowski, que compusera a unanimidade no julgamento do ano passado, agora resolveu guerrear pelo acolhimento do recurso.
Os advogados de Delúbio e de Dirceu também pedem o recálculo das respectivas penas. No caso de Dirceu, alega-se que o próprio Joaquim Barbosa, relator do processo, induziu o plenário do Supremo a erro. Amigos petistas do ex-ministro de Lula chegaram a produzir um vídeo para ironizar o fato (veja lá no rodapé). O pano de fundo é uma reunião de Dirceu com José Carlos Martinez, ex-presidente do PTB. Nesse encontro, acusou a Procuradoria, acertaram-se os valores da propina repassada à legenda do delator Roberto Jefferson.
Martinez morreu em 5 de outubro de 2003. A nova lei anti-corrupção seria aprovada apenas no mês seguinte, em 12 de novembro. Na sessão em que Dirceu foi julgado, o relator Barbosa informou ao colega Marco Aurélio Mello que a morte de Martinez ocorrera em dezembro de 2013. O que levou o tribunal a enquadrá-lo na lei mais gravosa.
Foi contra esse pano de fundo que Lewandowski aderiu à tese da defesa do Bispo Rodrigues, contrapondo-se a Barbosa e à maioria dos colegas. Como diria a rapaziada que encheu as ruas em junho, não foi só pelos vinte centavos. Ou, por outra, não foi pelo Bispo, mas pelos cardeais.
Fonte: Josias de Souza
quarta-feira, 7 de agosto de 2013
Aliados sitiaram Dilma Rousseff no Congresso.
Dilma Rousseff está sitiada no Congresso. Desproporcional como uma baleia na banheira, o blocão partidário do governo trocou a letargia pela irascibilidade. Impacientes, os aliados acumulam tarefas da oposição e mastigam nacos de poder da presidente. Há pelo menos três motivos para acreditar que Dilma não terá um resto de mandato confortável no Legislativo:
1) A Câmara deflagrou o processo que obrigará o governo a pagar as emendas que os congressistas enfiam dentro do Orçamento da União. Coisa de R$ 10,4 milhões anuais para cada um –sem discriminar a oposição. Com isso, retira-se das mãos de Dilma a prerrogativa de bloquear as verbas para depois distribui-las num conta-gotas condicionado à subserviência de quem recebe.
2) Antes do recesso de julho, deputados e senadores já haviam aprovado outro projeto redentor. Prevê que os vetos presidenciais terão de ser apreciados pelo Congresso em 30 dias. Lacrou-se a gaveta na qual os presidentes do Senado guardavam vetos por mais de uma década. Devolveu-se ao Legislativo a palavra final no processo de elaboração das leis.
3) Juntando-se as emendas impositivas ao novo rito dos vetos, chega-se a um modelo que conspira contra a anomalia que permite ao inquilino do Planalto governar por medida provisória. Desde a presidência de José Sarney a coisa vinha funcionando assim: o Planalto edita suas MPs, serve rações regulares de verbas e cargos, e vende ao público a pantomima da governabilidade. Para eventuais surpresas, os vetos. Que jamais eram apreciados.
Em teoria, a revolta da baleia governista contra sua tratadora é algo alvissareiro. Obriga Dilma a fazer política, não politicagem. E permite sonhar com a volta do tempo em que o analista político era obrigado a fazer meia dúzia de raciocínios transcendentes. Tempo em que era preciso decidir entre o pragmatismo do PSDB e o puritanismo do ex-PT, entre a ética da responsabilidade e a ética da convicção.
De repente, a coisa ficou simples demais. Gente como Karl Marx e Max Weber tornou-se descartável. Falidas as ideologias, o templo da política consolidou-se como uma congregação de homens de bens. Tudo no Congresso passou a subordinar-se à lógica do negócio, inclusive os escrúpulos.
Chegando ao poder, o PT nivelou-se aos outros, eliminando a pseudodiferença. Todos se irmanaram na abjeção. A integridade dos ovos perdeu valor. Passou a importar apenas o proveito da omelete. Depois do mensalão, já nem era preciso varrer as cascas para debaixo do tapete. Generalizou-se a desfaçatez.
A repentida perda de popularidade de Dilma despertou no blocão governista um instinto de vingança. Os aliados querem arrancar na marra aquilo que a sucessora de Lula lhes sonegou. A investida do PMDB contra o governo pode ser entendida como uma certa impaciência do condomínio governista com a incompetência do PSDB na função. É como se Eduardo Cunha, o líder do PMDB, gritasse: “Será que eu tenho que fazer tudo nessa bodega?”
Fonte: Josias de Souza
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