Chegou a hora de combater a corrupção nas ruas.

Movimentos de defesa da moralidade pública e de combate à corrupção organizam manifestações para levar até as ruas a indignação das pessoas.

por Mario Coelho

 Em dezembro, será realizada a Segunda Corrida contra a Corrupção, uma das ações imaginadas para levar às ruas a pressão da sociedade - foto de Rudolfo Lago.

Denúncias de corrupção no Executivo e no Legislativo, decisões polêmicas do Judiciário e o uso duvidoso do dinheiro público geram, entre outros fatos negativos na política nacional, manifestações nas redes sociais. Em especial no Twitter e no Facebook, internautas repassam informações, fazem reclamações e cobram dos agentes públicos. No entanto, a mobilização em carne e osso ainda está muito aquém do esperado. Infelizmente, a grande maioria das pessoas não demonstra o mesmo entusiasmo quando sai da frente de seu computador.

Entidades que monitoram a moralidade pública apontam que o Brasil perde, por ano, de R$ 40 bilhões a R$ 69 bilhões no ralo da corrupção. Sem esse valor, a população acaba convivendo com escolas arrebentadas, hospitais sem remédios, falta de segurança nas ruas, estradas esburacadas, obras inacabadas. Outro efeito é a má remuneração de servidores públicos essenciais, como médicos, policiais e professores.

Por conta disso, integrantes de movimentos de combate à corrupção que usam as redes sociais para as suas mobilizações resolveram encarar agora um novo desafio: organizam-se para tirar as pessoas por um momento da frente de seus computadores e levá-las para protestar nas ruas, tornando mais visível a sua indignação. A articulação para isso acontecer começa neste sábado (6), quando o Comitê Ficha Limpa do Distrito Federal realiza um debate sobre a corrupção nas instituições públicas. “O debate vai ser o primeiro encontro da sociedade. Nele. vamos discutir sobre o que queremos e o que podemos fazer”, disse Diego Ramalho, membro do Comitê.

Vão participar do encontro o presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Henrique Ziller; o jornalista Sylvio Costa, diretor e fundador do Congresso em Foco; o advogado Maurício Albernaz; o professor de Direito Constitucional Alexis de Souza; e Cleomar Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O debate será mediado pela jornalista e radialista Simone de Moraes, diretora e editora do site Câmara em Pauta.

O encontro começa às 8h30, no auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, da OAB Nacional (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco N). A ideia é usar as primeiras duas horas para debater o tema e, depois, elaborar um manifesto sobre o que as entidades que fazem parte do comitê pretendem fazer para mobilizar a sociedade contra a corrupção. Além disso, existe a intenção de começar a discutir a construção de um texto que se transforme em um novo projeto de lei de iniciativa popular, nos moldes da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Trabalho de formiguinha

Porém, Diego sabe que será preciso fazer um “trabalho de formiguinha” para que a sociedade se mobilize fora das redes sociais. Ele comenta que, ao contrário de mobilizações de classe, a dificuldade em levar as pessoas para manifestações é grande. “A gente percebe que quando há uma mobilização na internet o negócio bomba. Mas as pessoas têm resistência em deixar o seu dia e um pouquinho da sua hora”, afirmou.

O alvo do comitê é o “cidadão de bem e apartidário”, aquele que Diego Ramalho qualifica como “o que realmente quer mudança”. Por isso, o debate de sábado será fundamental, na visão dele, para mobilizar pessoas de fora do movimento organizado para uma passeata em 23 de agosto. É o dia do movimento “Reage, Brasília”, que acontecerá no Eixo Monumental da capital, mas no lado oposto ao Congresso Nacional, onde ficam os órgãos públicos distritais.

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Corrida contra a corrupção

O conselheiro do IFC Duque Dantas compartilha a preocupação de Ramalho quanto à necessidade de mobilizar as pessoas para cobrarem dos políticos fora do ambiente das redes sociais. Ele aponta que a questão é cultural, e que o brasileiro é, de uma maneira geral, acomodado. No entanto, da mesma maneira que uma cultura é construída, ela pode ser descontruída.

“O individualismo hoje é muito grande. Mas algumas causas despertam o interesse da população. A causa do combate à corrupção tem motivado as pessoas, mesmo que ainda num plano intelectual”, avaliou. Além de debates como o que vai acontecer no sábado, Dantas aponta a segunda edição da Corrida contra a Corrupção, que será realizada no dia 11 de dezembro, como uma das possibilidades para atrair o interesse da população.

Em 12 de dezembro do ano passado, ocorreu a primeira edição. Ela reuniu aproximadamente 2 mil pessoas três dias depois do Dia Mundial de Combate à Corrupção (9 de dezembro), instituído pelas Nações Unidas em 2003. Naquele ano, 110 países assinaram uma convenção da ONU e se comprometendo a rastrear e recuperar dinheiro e bens desviados e a combater crimes como suborno e lavagem de dinheiro. Em seu artigo 13º, essa convenção estabelece que, para combater a corrupção, deve haver participação da sociedade.

“No que a corrida é diferente? É uma atividade esportiva que virou uma febre no país. Aí, juntamos a questão da saúde e da atividade física com a luta contra a corrupção”, explicou o integrante do IFC. Ele avalia que o movimento está sendo construído com “muita autenticidade” e vem crescendo desde os “caras pintadas”, estudantes que se manifestavam contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello durante o processo de impeachment em 1992.

Cadastro ficha limpa

Já o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de reforçar o diálogo com a sociedade, quer mais informações sobre políticos com problemas na Justiça. O coletivo de entidades apresentou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a instalação de um sistema de comunicação entre os diversos órgãos do Judiciário para dar efetividade à aplicação da Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o juiz eleitoral Marlon Reis, membro do comitê nacional do MCCE, a intenção é que o CNJ discipline a matéria que já existe na legislação eleitoral. Na norma, está a obrigatoriedade de a Justiça Eleitoral publicar as certidões negativas dos candidatos a cargos eletivos. “A Lei da Ficha Limpa outorgou novos dispostivos ao CNJ”, disse Reis, citando, entre outros, o monotiramento de abuso de poder nas eleições e o acompanhento de possíveis desvios.

Na prática, o que o MCCE deseja é criar, a partir dessas informações, um cadastro nacional de políticos com problemas na Justiça, um balizador não apenas para as decisões judiciais mas para o próprio eleitor, que fica informado a respeito das fichas dos candidatos.