Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Prédio no Tatuapé, zona leste de São Paulo, cuja autorização foi fraudada
A Polícia Civil de São Paulo investigará, a partir de segunda-feira (29), se há participação de servidores públicos da prefeitura da capital no esquema de fraudes em autorizações para construções de prédios. Segundo o corregedor-geral do município, Edílson Bonfim, o prejuízo nos cofres públicos pode ser de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões. A polícia, a princípio, trabalha com o valor de R$ 20 milhões.
“Vai haver uma perícia nos equipamentos apreendidos para saber o valor do rombo e se há ou não a participação de servidores públicos”, afirmou Anderson Pires Gianpaoli, delegado assistente da 2ª Delegacia de Crimes contra a Administração do DPPC (Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania).
O esquema teria começado em 1994 e consistia na fraude nos pagamentos das guias de recolhimento de outorga onerosa --taxa que permite construir prédios com alturas acima do permitido em São Paulo-- para forjar pagamentos à prefeitura. Segundo o governo municipal, donos de construtoras, engenheiros, arquitetos e despachantes participaram do esquema.
Operação realizada nesta sexta-feira (26) pela prefeitura, policiais civis e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prendeu 20 pessoas e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão. Segundo o corregedor, há pelo menos 900 guias sob suspeita. As construtoras envolvidas no esquema são a Marcanni, Forte, Zabo, Onoda e Nobre.
Ao preencher a guia, os criminosos alegam ter títulos da dívida pública (precatórios) da prefeitura, que, na realidade, não existiam. Dessa maneira, o valor pago pela guia diminuía consideravelmente. Depois, o despachante providenciava um carimbo falso para autenticar o documento.
Para o corregedor, os donos das construtoras são tão ou mais culpados do que os intermediários. “Eram precatórios de vento. Como um dono de construtora negocia um imóvel sem qualquer garantia?”, questiona.
“Se a Justiça tiver que dar uma resposta, sem dúvida há que se dizer que é tão maior o grau de culpabilidade do dono da construtora, do que os outros que, embora também tenham cometidos crimes, são iletrados e não tão ricos”, afirma Bonfim.
Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, sonegação, estelionato, falsificação de documentos e falsidade ideológica. A polícia acredita que há também indícios de crime contra o sistema financeiro nacional (lavagem de dinheiro).
Gianpaoli afirmou que as falsificações não são grosseiras, mas afirmou que servidores que atuam na expedição de alvarás terão que dar explicações no curso das investigações.
Armas apreendidas
De acordo com o delegado, a Nobre Consultoria e Engenharia Ltda, é uma empresa clandestina. Entre os presos, há dois sócios do grupo: Nivaldino Dionísio de Oliveira e Adriana Dionísio de Oliveira. Na casa de Nivaldino foi apreendida uma arma calibre 38, sem registro.
Wellington Martins, advogado do Nobre, negou que o cliente tenha cometido irregularidades. “Sem sombra de dúvidas ele é inocente. O que se tem agora é tão somente presunções”, disse.
Já na casa do engenheiro Natali Federoni, responsável pela construtora Marcanni, foram encontradas guias com fraudes de pelo menos R$ 5 milhões e foram apreendidos oito computadores, notebooks, documentos e uma arma calibre 22 --registrada no nome da mulher de Natali, que tem porte.
Ricardo Testa, advogado de Federoni, negou que as guias irregulares tenham sido apreendidas e disse que seu cliente é inocente. O advogado questionou o fato de as irregularidades terem chegado à prefeitura por meio de uma denúncia. “O que me assusta é que isso tenha chegado à prefeitura por meio de uma denúncia, que eles não tenham identificado isso antes. Ele [Federoni] foi uma vítima”, disse.
O advogado disse ainda que a arma encontrada estava sem carregador e munição. Ela [a mulher de Federoni] tem registro e usa a arma para tiro esportivo”, afirmou.
A reportagem está tentando localizar os representantes das outras construtoras.
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