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quinta-feira, 19 de abril de 2012

Com Daniela Mercury cantando hino, Ayres Britto toma posse da presidência do STF.

Ministro Carlos Ayres Britto é o novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para os próximos dois anos
Ministro Carlos Ayres Britto é o novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal para os próximos dois anos.


O ministro Carlos Ayres Britto, eleito novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) em 14 de março, toma posse do cargo na tarde desta quinta-feira (19). Ele substituirá o ministro Cesar Peluzo, 69, que chega ao fim de dois anos de mandato. A cerimônia começou por volta de 16h30, com a cantora baiana Daniela Mercury interpretando o Hino Nacional.

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o vice, Michel Temer, acompanham a cerimônia. O primeiro a discursar será Peluzo, seguido pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, e, finalmente, por Ayres Britto.

A presidência da mais alta Corte da Justiça brasileira tem mandato de dois anos e é definida pelo critério de antiguidade, de modo que o presidente é o vice da gestão que é sucedida.

Assim como Peluzo, Ayres Britto completará 70 anos neste ano e ambos vão se aposentar. Desse modo, o comando do Supremo vai para o ministro Joaquim Barbosa ainda este ano, eleito agora para a vice-presidência. Com isso, o STF terá --entre Peluzo e Barbosa --três presidentes distintos, no decorrer de 2012.

Perfil

Ministro do STF desde 2003, Ayres Britto foi relator de ações em que a Casa decidiu questões de repercussão nacional como a liberação das pesquisas no Brasil com células-tronco embrionárias e o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

O novo presidente ainda relatou o processo que culminou com a não recepção da chamada Lei de Imprensa e atuou no julgamento pelo qual ficou proibido o nepotismo no Judiciário e nos demais poderes.

Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –deixou o posto pouco antes da edição da Lei Complementar nº 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, de junho de 2010, mas foi uma das vozes que defenderam, no TSE e no STF, a tese da inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e corrupção.

Ayres Britto se formou em direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966. Antes de ingressar no STF, em 2003, atuou como advogado e ocupou cargos públicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justiça e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e membro de Comissão de Estudos Constitucionais da entidade. Escritor de livros jurídicos e de poesia, o novo presidente também é membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Sergipana de Letras.

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