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segunda-feira, 30 de abril de 2012

Promotoria atenta aos movimentos da Câmara.

FOLHA
metropolitana

Wellington Alves
“Se há oposição, é inerte. O papel de fiscalizar não tem sido exercido”

Autor de duas ações judiciais neste mês que solicitam a cassação de 30 vereadores entre 2005 e 2006, o promotor de justiça Zenon Lotufo está atento aos movimentos da Câmara Municipal e da Prefeitura de Guarulhos. E não nega: ano eleitoral chovem denúncias contra políticos.

Lotufo tem 42 anos e se formou em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1993. Dois anos depois ingressou no Ministério Público Estadual (MPE). Ele atuou de 1998 a 2004 no Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Depois foi para a Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos.

Em 13 de abril, o promotor ingressou na Vara da Fazenda Pública com pedido de indisponibilidade de bens de 18 vereadores por emissão de notas frias na compra de selos e material de papelaria, e contra 25 suspeitos de injeção de R$ 43,5 mil em publicidade para autopromoção em quatro jornais da cidade.

FM – Na ação civil pública proposta contra 18 vereadores de 2005 e 2006 por emissão de notas frias o senhor pede a indisponibilidade imediata de bens dos suspeitos até o valor que pode ter sido desviado. O senhor acredita que isso será autorizado pela Justiça?

Lotufo – É uma garantia que se nossa ação é procedente esses recursos irão retornar ao erário público. Os problemas de infraestrutura das Varas da Fazenda podem atrasar esse processo, mas acredito que em breve será deferido o pedido liminar.

FM – A questão dos selos já tinha sido alvo de investigação pelo Gaeco. Por que o senhor fez outra ação no mesmo sentido?

Lotufo – Ouvi todos os suspeitos antes, colhi provas e consegui detalhes dos danos ao patrimônio. Desenvolvi melhor a denúncia. Considerei algumas coisas, como o que foi comprado (de selos e material de escritório) efetivamente.

FM – Alguns vereadores disseram que os promotores da cidade favorecem os interesses do PT. O que tem a dizer sobre isso?

Lotufo – Tenho relação amistosa com os vereadores, apesar que na tribuna eles metem o pau em mim. Todas as ações judiciais dessa natureza trazem um reflexo político e essa resposta [deles] é a única forma que encontram de se posicionar. O Ministério Público não tem vinculação com qualquer partido, tanto que nossas ações possuem representantes de todos os partidos.

FM – Em ano eleitoral chegam mais denúncias do que nos outros. Como distinguir o que é procedente?

Lotufo – Alguma coisa você percebe a finalidade política, mas nós investigamos tudo. Às vezes a motivação pode ser vingança, mas se for ilegal e tiver procedência, pode virar ação judicial.

FM – Por que a Promotoria só propôs as ações da emissão de notas frias e da publicidade ilegal em 2012, após seis anos dos fatos?

Lotufo – Toda investigação, principalmente em casos complexos em que há vários envolvidos, pode se arrastar e ser demorada. Fui eu que mandei o auxílio da Polícia Federal para elucidação dos fatos. Teve também o trabalho da Delegacia Regional Tributária, que fez o trabalho in loco pela Promotoria.

FM – O empresário Henri Diskin, suspeito de gerenciar o esquema das notas frias, já atuava na Câmara antes de 2005. O senhor descobriu quem levou ele para lá?

Lotufo – Parece que ele estava já há algum tempo, mas não cheguei a aprofundar os anos anteriores. Me ative à denúncia que recebi do ex-vereador Edson Alberton.

FM – No fim de março, pouco antes de ingressar com as ações, o senhor conseguiu provas mais contundentes contra os vereadores pelos Correios. Como foi isso?

Lotufo – O proprietário dos Correios da Cidade Tiradentes trouxe os gastos efetivos dos vereadores. Assim pude constatar que as notas que não estavam na relação trazida por ele são frias.

FM – Neste caso dos selos há versões que dizem que o Diskin trazia os selos para a Presidência da Câmara, que comprava como instituição, e repassava os mesmos para os vereadores por fora. Inclusive alguns selos seriam de anos anteriores, o que explicaria um estoque. Essas histórias fazem parte da investigação?

Lotufo – Tem vereadores que trouxeram cartelas de selos e fotografias, mas nada que comprove que agiram de boa fé. Já ouvi essas histórias, mas se for verdade cabe a eles comprovar isso. Não acredito nisso porque a Câmara como instituição deve ter um controle de patrimônio.

FM – E qual a sua expectativa de julgamento dos pedidos de cassação, que atingem um deputado estadual, 15 vereadores e 14 ex-parlamentares?

Lotufo – Vai demorar mais de uma década, até pelo grande número de réus. O processo do Judiciário é moroso e complexo.

FM – Recentemente a Câmara implantou um sistema de marcação de ponto digital apedido do Ministério Público. Isso também foi um TAC?

Lotufo – Foi uma atualização de um TAC. Chegou uma denúncia de funcionários fantasmas que recebiam fortunas com horas extras que não eram feitas. Pedimos para a Câmara ter um controle para limitar a possibilidade de horas extras, que só podem ser feitas até 25 horas por mês, com autorização da Presidência.

FM – Além dos comissionados da Câmara, o Ministério Público também pediu a redução de comissionados da Prefeitura, não é?

Lotufo – Nós fizemos um acordo judicial para liminar o número de comissionados em até 7,5% de todos os servidores. Na União tem muito mais do que isso. No Estado de São Paulo fica em mais de 15%.

FM – A Promotoria acabou com a justificativa da Prefeitura que afirma ter implantado um corredor preferencial na Avenida Otávio Braga de Mesquita, mesmo sem qualquer sinalização, para evitar punição por descumprimento de um TAC?

Lotufo – A Prefeitura deu os esclarecimentos técnicos que o corredor serve pela prioridade no transporte e que não houve pintura da via porque esperava a conclusão de licitação de recapeamento do mesmo local. A questão não é jurídica, mas técnica. Nós temos engenheiros que poderão nos esclarecer isso.

FM – Esse TAC do transporte também trouxe alguns benefícios e surgiu após a polêmica implantação do Bilhete Único.

Lotufo – Conseguimos conquistas importantes, como GPS em toda a frota de ônibus, central de atendimento telefônico aos usuários, transporte noturno, ônibus adaptados a deficientes. Se tudo for cumprido a cidade ganhará bastante. Esse trabalho começou após uma chuva de reclamações com o Bilhete Único.

FM – Qual a sua avaliação da Câmara Municipal?

Lotufo – Guarulhos suscita de uma oposição mais combativa. Não há administração imune a corrupção, não falo do prefeito, mas a máquina administrativa em si. Aqui a oposição não é muito atuante.

FM – Há muitas pessoas que dizem que não existe oposição em Guarulhos. O senhor concorda?

Lotufo – Se há oposição, é inerte. O papel de fiscalizar não tem sido exercido.

FM – E o que o senhor diria para a população que se prepara para votar nas próximas eleições?

Lotufo – O político que promete o que não pode cumprir mostra que não é sério. Se oferecer alguma vantagem antes da eleição, vai querer ressarcir de alguma forma depois o que distribuiu. Esse tipo de político não merece o voto.

4 comentários:

  1. A Promotoria de Guarulhos está muito atenta também no que está ocorrendo no IPREF. Basta verificar a quantidade de inquéritos abertos, para que haja esclarecimentos dos gestores do Instituto, há também Termos de Ajustes de Conduta - TAC. Pelo último aditamento em inquérito específico postado neste blog, os dirigentes do Instituto não estão cumprindo o que assinaram no TAC. Enquanto isso, silêncio absoluto dos membros eleitos e indicados dos Conselhos Administrativo e Fiscal, como diz o Carlão: não estou querendo que façam "MILAGRE" mas também, as coisas não podem passar em "BLANCO".

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  2. A Prefeitura de Guarulhos, também tem os seus funcionários fantasmas é só querer averiguar, gente que recebe salário tem aumentos como funcionário comum e nunca aparece para trabalhar, isso tudo acobertado por vereadores e o Sr. Prefeito, quem tomará providencias?

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  3. O promotor está certo : é uma cidade sem oposição. A pretensa oposição só aparece na época da eleição,e a Prefeitura se favorece do fato dos funcionários serem muito desunidos. Parabéns ao blog..

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  4. É uma cidade de Água e Vida...arquivada...

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