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quarta-feira, 15 de junho de 2011

Chanceler italiano responsabiliza Lula pela libertação de Battisti.

Uol Notícias.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sido o responsável pelo ex-ativista italiano Cesare Battisti não ser extraditado para a Itália, disse nesta quarta-feira o ministro das Relações Exteriores do país, Franco Frattini.

"Quem errou foi única e exclusivamente o (ex) presidente Lula, que cometeu um erro gravíssimo", disse Frattini à TV estatal italiana.

O ministro disse que o governo italiano vai apresentar argumentos jurídicos claros à Corte Internacional de Haia, onde pretende recorrer da sentença do STF.

A liberação de Battisti no dia 8 de junho provocou duras reações das autoridades e de familiares de vítimas de extremismo na Itália.

Etapa
Antes de levar o caso à Haia, o governo italiano pretende recorrer ao Comitê de Reconciliação até o dia 25 de junho.

O comitê foi criado com base no tratado entre Itália e Brasil assinado em 1954 e tem um prazo de quatro meses para emitir um parecer sobre o caso.

Se este não for aceito, o governo italiano poderá então entrar com recurso na Corte Internacional. "Levaremos argumentos claros, a partir da evidente violação do tratado bilateral", disse o chanceler italiano.

Decisão política
Franco Frattini negou que a decisão brasileira possa ter tido relação com uma fraca influência da Itália no atual cenário político internacional.

O ministro defendeu o governo italiano, acusado de não ter feito pressão junto às autoridades brasileiras.

"Este caso não devia ser resolvido com pressões políticas mas sim no respeito pelo direito internacional e do Tratado Italia-Brasil", disse.

"Talvez outros países estejam acostumados a fazer frequentes pressões políticas. Nós não."

O ex-ativista político foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

O italiano chegou ao Brasil em 2004, após viver por mais de dez anos na França. Em 2007, foi preso no Rio de Janeiro e ficou detido em um presídio de Brasília até a semana passada, quando foi solto após decisão do Supremo Tribunal Federal.

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