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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Polícia já prendeu 14 suspeitos de fraudar arrecadação de IPTU em Taboão da Serra (SP).

Do UOL NOtícias
Em São Paulo

Com um ex-funcionário público preso na tarde desta segunda-feira (6), já são 14 as pessoas presas desde as 6h em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, por conta da operação Cleptomania, da Polícia Civil de São Paulo, que investiga corrupção e fraudes no sistema tributário municipal. Entre os presos estão três secretários municipais e um vereador, além de servidores municipais e ex-funcionários da prefeitura. Um ex-funcionário está foragido.

Segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), além dos 15 mandados de prisão cautelar, a Justiça expediu também 52 mandados de busca e apreensão --sobre os quais ainda não há um balanço, ainda que parcial.

No mês passado, uma investigação da Delegacia Seccional de Taboão da Serra apontou que o rombo causado pelo esquema de fraudes teria ultrapassado R$ 10 milhões. Na ocasião, sete pessoas foram presas, entre elas, três vereadores da cidade.

Segundo a polícia, a quadrilha cobrava 30% do que era devido de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para maquiar, para menos, o valor integral da dívida. Para essa mudança, era utilizada a senha de uma funcionária aposentada e a de uma pessoa sem registros no Executivo municipal.

Os três secretários de Taboão que tiveram a prisão decretada são Luiz Antonio de Lima (Administração), Antonio Roberto Valadão (Finanças) e Maruzan Corado Oliveira (Planejamento). Também há ordem para prender Edgard Santos Damiani, um assessor especial da Prefeitura de Taboão e ex-secretário de Desenvolvimento da cidade.

A operação é coordenada pelo delegado Youssef Abou Chahin, chefe do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo) --central da Polícia Civil para 38 municípios da Grande São Paulo, menos a capital --, e envolve 216 policiais civis.

A assessoria da SSP não confirmou o nome do vereador preso, mas, segundo a polícia, nessa segunda fase da operação um dos alvos é o vereador Natalino José Soares (PP), conhecido como Natal. Ele é o quarto dos 13 vereadores que formam a Câmara Municipal de Taboão da Serra acusados pela Polícia Civil e Promotoria de participar do esquema para fraudar os cofres públicos da cidade. Marcelo Marciliano Soares, assessor do vereador Soares, também foi procurado pela polícia na manhã desta segunda.

Em 4 de maio, outros três vereadores haviam sido presos na primeira parte da operação: Carlos Alberto Aparecido de Andrade (PV), Arnaldo Clemente dos Santos (PSB), o Arnaldinho, e José Luiz Eloi (PMDB). Eles integram a base de apoio ao prefeito de Taboão, Evilasio Cavalcante de Farias (PSB). Todos negam os crimes.

Nota da Prefeitura de Taboão
Em nota, a Prefeitura de Taboão da Serra reforçou que investiga irregularidades em seus próprios quadros desde janeiro de 2005 e que, graças a isso, aliado ao trabalho da polícia, 12 servidores já foram presos. “Nos últimos seis anos, mais de 50 servidores, entre efetivos e comissionados, foram demitidos da prefeitura por desvios de conduta ou falta de zelo profissional”, complementou a nota.

Ainda de acordo com o Executivo municipal, “eventuais beneficiários do esquema criminoso” estão sendo notificados pela prefeitura a fim de que comprovem “o efetivo pagamento de tributos ou quitar suas dívidas, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”.

A nota cita ainda que o poder público municipal “colocou-se à disposição do Ministério Público e da polícia para fornecer quaisquer informações necessárias à persecução penal dos responsáveis por atos contra erário e a moralidade pública” --não foi confirmado, entretanto, se os secretários municipais presos foram ou serão exonerados. Segundo a assessoria, essas informações serão fornecidas em coletiva na manhã desta terça-feira (7).

Desvios e obras
Em entrevista ao UOL Notícias mês passado, o secretário de Comunicação de Taboão da Serra, Mário de Freitas, informou que o prefeito colocara à disposição do Ministério Público e da Polícia Civil seus sigilos bancário e telefônico, do vice e de todo o secretariado. Na ocasião, Freitas ainda admitiu que o montante que pode ter sido desviado no suposto esquema de corrupção ajudaria a agilizar pelo menos 30 obras que seguem em ritmo lento ou serviria para a pavimentação de aproximadamente 20 ruas atualmente esburacadas.

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