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O TCU (Tribunal de Contas da União) afirmou, por meio de nota nesta quarta-feira (1), que vai cobrar explicações sobre "possível desperdício de dinheiro público em decorrência do cancelamento da distribuição dos kits anti-homofobia" preparados pelo MEC (Ministério da Educação).
A iniciativa foi proposta pelo atual ministro-relator das contas do MEC, José Jorge. Em sua comunicação, ele explica que não cabe fazer qualquer tipo de julgamento sobre o material ou seu conteúdo, mas ressalta: "Situação distinta ocorre se houver desperdício de recurso público".
Segundo Jorge, o desperdício se daria "quando o governo desistiu de distribuir os kits às escolas, conforme informações veiculadas pela imprensa".
Kit anti-homofobia sai até final do ano.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse no final da semana passada que o kit Escola sem Homofobia, também chamado de kit anti-homofobia e kit gay, deve ficar pronto até o final do ano. O que teria acontecido seria não um cancelamento, mas a não aprovação do material que estava sendo desenvolvido por uma ONG parceira do MEC nesse projeto.
O kit foi suspenso pelo governo após pressão de grupos religiosos na Câmara dos Deputados. As frentes evangélica e católica haviam prometido convocar o ministro Antonio Palocci a explicar a multiplicação de seu patrimônio e abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MEC. Já o governo nega que a decisão tenha sido política. A presidente Dilma Rousseff declarou que não aceitaria "propaganda de opções sexuais" e que assistiu aos vídeos e não gostou do material. Segundo Haddad, ela teria considerado "inadequada" uma frase de um dos vídeos do kit que haviam vazado na internet.
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