Senado pedirá a juiz cópia da sentença contra Toffoli.

O presidente da Comissão de Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), decidiu procurar o juiz Mário Cezar Kaskelis, da comarca de Macapá (AP). O senador pedirá ao magistrado cópia da sentença que impôs a José Antonio Dias Toffoli a condição de réu condenado em primeira instância. Nesta sexta (18), Demóstenes recebeu telefonema do próprio Toffoli. Indicado por Lula para vestir a toga do STF, o advogado comunicou-lhe acerca da condenação. Disse-lhe, porém, que havia interposto um recurso contra a sentença. Demóstenes pediu cópia do recurso. Toffoli enviou-lhe o texto no mesmo dia. Demóstenes pretende distribuir cópias dos dois documentos –sentença e recurso—aos outros 22 membros da Comissão de Justiça. É nessa comissão que Toffoli será sabatinado, no dia 30 de setembro. A análise da indicação começará antes mesmo da sabatina. Demóstenes convocará uma sessão para a próxima quarta-feira (23). Servirá para que o relator do caso lei o seu parecer. O oposicionista Demóstenes nomeou para a função de relator o governista Francisco Dornelles (PP-RJ). Por quê? “Estamos analisando uma indicação para o Supremo. Não quis nem alguém que fosse incensar o Tóffoli nem alguém que fizesse oposição direta a ele...” “...Escolhi o Dornelles porque o considero um senador que, em função da vivência, é visto por todos como pessoa ponderada”. Depois de lido, o relatório de Dornelles será distribuído aos membros da comissão, que terão uma semana para refletir sobre ele, antes de sabatinar Toffoli. Feita a sabatina, o nome do candidato a ministro do STF será votado na Comissão de Justiça. Se aprovado, segue para o plenário do Senado. Nos dois escrutínios –comissão e plenário— a votação será secreta, como manda o regimento. O governo dispõe de maioria em ambos os colegiados. Ou seja, a menos que haja uma improvável sublevação no consórcio de partidos governistas, Toffoli já pode mandar confeccionar a toga. Em diálogo informal com o ministro Nelson Jobim (Defesa), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ironizou: “Se o governo quiser, o Tóffoli será rejeitado”. Ex-presidente do STF, Jobim defendera junto a Lula a indicação de outro nome. Em vez de Toffoli, 41 anos, preferia Teori Zavascki, 61 anos. Zavascki é ministro do STJ, o mesmo tribunal a que pertencia Carlos Alberto Menezes Direito antes de Lula nomeá-lo para o STF. É para a cadeira de Menezes Direito, morto de câncer em 1º de setembro, que Lula indicou Toffoli. No parecer que que apresentará à Comissão de Justiça, o relator Francisco Dornelles precisará responder a duas perguntas: 1. Toffoli dispõe de notável saber jurídico? 2. O indicado de Lula possui reputação ilibada? São essas as condições impostas pela Constituição para que um brasileiro com mais de 35 anos possa ocupar um assento no Supremo. O currículo de Toffoli é raso. Formado pela USP, o advogado não fez pós-graduação, doutorado ou mestrado. Tampouco publicou livros. Contra a reputação de Toffoli há a sentença condenatória do juiz Mário Cezar Kaskelis, de Macapá. Porém... Porém, o recurso interposto pelo réu Toffoli produz o que os advogados chamam de “efeito suspensivo”. O caso terá de ser reanalisado pelo Tribunal de Justiça do Amapá, que pode confirmar ou revogar a sentença do magistrado de primeiro grau. Do ponto de vista estritamente técnico, Toffoli continua sendo uma pessoa “ilibada”. Vem daí que o relatório de Dornelles será favorável à indicação dele para o STF. Graças aos vínculos que mantém com o petismo -foi advogado de três campanhas de Lula e auxiliar de José Dirceu na Casa Civil- Toffoli deve enfrentar uma sabatina dura. Prevê-se que o advogado passará por constrangimentos. Mas nem os mais fervorosos oposicionistas imaginam que ele venha a arrostar um veto do Senado.

Escrito por Josias de Souza às 18h22