Zanone FraissatJULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO folha.com
O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira a Marcha da Liberdade marcada para o próximo sábado (28), na região central de São Paulo, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado (21).
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a extensão dos efeitos da liminar que suspendeu a Marcha da Maconha e o pedido foi acatado pelo desembargador Paulo Antonio Rossi.
Para o desembargador, a nova manifestação seria a mesma que já foi proibida tendo os organizadores mudado, apenas, o nome.
"Seria a indução e instigação ao uso indevido de droga frente a uma numerosa parcela da sociedade paulistana, a despeito da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança", diz o desembargador na decisão.
Rossi diz ainda que o mandado de segurança que proíbe novamente a manifestação foi baseado em documentos e reportagens que comprovam que o objetivo e os organizadores são os mesmos do evento já proibido.
"Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento no uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais", afirmou o desembargador.
O cientista social Marco Magri, um dos organizadores da manifestação, disse que recebeu a decisão judicial --que caracterizou como "ação grotesca"-- com surpresa.
"É um evento diferente, não tem menção à política de drogas. É um chamado para entidades e pessoas que tentam manifestar suas opiniões e são reprimidas pela polícia ou pela Justiça", afirmou.
Assim como na decisão judicial anterior, o horário da divulgação do mandado de segurança inviabiliza um recurso. Magri afirma que não há como cancelar a manifestação.
"Estaremos presentes amanhã no vão livre do Masp porque essa decisão de última hora impede que possamos comunicar todos que já estavam programados para participar."
REUNIÃO
Na quinta-feira (26), organizadores da marcha se reuniram com a Polícia Militar e com a GCM (Guarda Civil Municipal) para discutir a realização do novo protesto.
"Não estamos apenas repaginando o nome da manifestação [Marcha da Liberdade]. A violência da polícia foi o estopim para ampliarmos a discussão e convidarmos diversos movimentos sociais para integrarem este ato contra a censura", disse ontem o advogado Raúl Carvalho Ferreira, 29.
VIOLÊNCIA
A Marcha da Maconha --que defendia a discriminalização das drogas no país-- foi marcada pelo uso de balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes.
Imagens da TV Folha mostram a violência da polícia. Um repórter foi atingido por jatos de spray de pimenta por um PM e por uma agente da Guarda Civil Metropolitana, que ainda atacou o repórter --que portava crachá-- com um golpe de cassetete.
A PM atribuiu a reação à necessidade de cumprir uma ordem judicial, expedida no dia anterior ao ato, que proibiu qualquer tipo de alusão à legalização da maconha.
"Espero que a próxima marcha aconteça em um clima de paz. Tivemos problemas no evento passado, por isso os manifestantes precisam entender que a polícia vai tomar medidas caso haja, novamente, apologia às drogas", afirmou o major Marcos Félix.
Dois policiais militares foram afastados na terça-feira (24) sob suspeita de terem cometido abusos na confusão ocorrida durante a Marcha da Maconha.
Apesar do afastamento, a Polícia Militar não informou detalhes sobre os PMs punidos. Além da corporação, a GCM (Guarda Civil Metropolitana) também investiga o possível abuso durante a marcha. Seis pessoas foram detidas na ocasião e, mais tarde, liberadas.
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