Representação protocolada na Procuradoria-Geral da República pela oposição relaciona um lote de supostos clientes da consultoria de Antônio Palocci.
Datado de terça-feira (24), o documento é endereçado ao procurador-geral Roberto Gurgel (foto). Pede a abertura de investigação contra o chefe da Casa Civil.
Relaciona 26 empresas. Entre elas logomarcas nacionais, multinacionais e pelo menos uma estatal, a Petrobras. Eis a lista:
1. Pão de Açúcar
2. Íbis
3. LG
4. Samsung
5. Claro-Embratel
6. TIM
7. OI
8. Sadia
9. Embraer
10. Dafra
11. Hyunday Naval
12. Halliburton
13. Volkswagem
14. GOL
15. Toyota
16. Azul
17. Vinícula Aurora
18. Siemens
19. Royal (transatlânticos)
20. Itaú-Unibanco
21. Bradesco
22. EBX
23. Petrobrás
24. Vale do Rio Doce
25. Amil
26. Wtorre
Assinam os líderes do DEM, Demóstenes Torres (GO), e do PSDB, Alvaro Dias (PR), além de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O texto foi escrito no condicional. Fala de “empresas às quais teria Palocci prestado consultoria no período compreendido entre 2006 e 2010”.
Pede que o Ministério Público abra inquérito para apurar os “indícios da prática de atos de improbidade e de tráfico de influência”.
Nesta sexta (27), Palocci remeteu a Gurgel ofício com as explicações que o procurador-geral requisitara na semana passada.
No documento, Palocci sustenta que os serviços de consultoria prestados por sua empresa, a Projeto, não infringiram as leis.
O chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff se absteve, porém, de relacionar a clientela que o remunerou.
Palocci reiterou o argumento segundo o qual os contratos que propiciaram a multiplicão de seu patrimônio contêm cláusulas de confidencialidade.
Até aqui, apenas três empresas admitiram formalmente ter contratado os serviços da consultoria companheira de Palocci.
Duas delas –Amil e WTorre— constam da lista encaminhada pela oposição à Pocuradoria. Outra, o banco Santander, não foi incluída na relação.
A representação dos senadores oposicionistas empilha argumentos que se contrapõem à alegada legalidade das atividades de Palocci.
No miolo do texto, os autores comparam a empresa de Palocci a duas das maiores consultorias em funcionamento no país: a LCA e a Tendências.
A primeira foi fundada pelo atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A segunda tem como sócio o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.
“O faturamento da empresa de Antônio Palocci está no mesmo patamar, para não dizer acima, das maiores consultorias econômicas do país”, anota a representação.
Afirma-se que, diferentemente da firma de Palocci, a concorrência dispõe de “dezenas de funcionários regiamente pagos”.
Recorda-se que a Projeto, firma de Palocci, faturou R$ 20 milhões em 2010. Equiparou-se à LCA, cuja equipe é “formada por mais de cem pessoas”.
A Tendências, diz a representação, dispõe de “70 funcionários”, atende a cerca de “100 clientes” e fatura anualmente “entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões”.
“O que impressiona mais”, anotam os senadores, “é que metade” do faturamento de Palocci em 2010 (R$ 10 milhões) “ingressou nos cofres na empresa nos meses de novembro e dezembro”.
A cifra foi à caixa registradora da Projeto “em imediata e mecânica reação à vitória da candidata presidencial do PT”, Dilma Rousseff.
Os senadores sustentam que Palocci “adquiriu bens cujo valor é desproporcional à renda que percebia como deputado incompatível” com a atividade de consultor.
“Trata-se de um caso clássico de tráfico de influência”, anota a representação. Para os autores, Palocci incorreu em improbidade administrativa.
Por que? “É evidente que as empresas não contratavam do ministro os serviços usuais e cotidianos prestados no mercado de consultorias”.
“O que o ministro Palocci lhes fornecia eram contatos com seus ex-companheiros no governo federal para obter facilidades ou negócios com a administração pública”.
A representação da oposição e as explicações de Palocci chegam às mãos de Gurgel em momento delicado.
O mandato do chefe do Ministério Público expira em julho. Cabe a Dilma Rousseff indicar o novo titular do posto. Ela pode reconduzir Gurgel. Ou não.
Escrito por Josias de Souza
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