Juiz que se envolveu em briga de trânsito é promovido a desembargador em São Paulo.

Fernando Porfírio
Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo 

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo acabou de promover o juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos, ao cargo de desembargador. O magistrado se envolveu numa discussão de trânsito e acabou sendo acusado por um delegado de polícia de dirigir sem habilitação e embriagado. A decisão foi tomada por votação unânime, nesta quarta-feira (19) pelo Órgão Especial do TJ paulista.

“O comportamento do magistrado nem de longe se aproxima dos fatos narrados pelo delegado no Boletim de Ocorrência”, afirmou o desembargador Guilherme Strenger ao votar a favor da promoção do juiz. “O Tribunal não está alheio à investigação policial, mas o fato não impede a promoção do magistrado ao cargo de desembargador”, afirmou o presidente da corte paulista, José Roberto Bedran.

Segundo o delegado Frederico Costa Miguel, o juiz Francisco Orlando de Souza se envolveu numa briga de trânsito na avenida Armando Italo Setti, em São Bernardo (SP), na frente do 1º Distrito Policial da cidade. De acordo com a polícia, o magistrado estava aos berros, esmurrando o vidro de um carro. O caso aconteceu na madrugada do último dia 10.

O juiz Francisco Orlando de Souza está na magistratura há 26 anos. Nasceu em Garanhuns (PE) e se formou em Direito na Faculdade de São Bernardo do Campo. Ele atua no Tribunal de Justiça há cinco anos como substituto em segundo grau. Foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.

O juiz é alvo de apuração pela Corregedoria Geral da Justiça. O boletim de ocorrência narra que os investigadores Zenobio Viana de Barros e Alexandre Cavalheiro de Britto, que estavam de plantão no DP, ouviram buzinas e foram ver o que acontecera. Encontraram o juiz enfurecido, dando socos no vidro do carro do motorista com quem discutia.

Os policiais, armas em punho, apontadas para o chão, foram abordar os dois motoristas, e aí, segundo eles, começaram a ser agredidos verbalmente pelo juiz. O delegado Costa Miguel, então, ordenou que todos os envolvidos entrassem na delegacia.

“Imediatamente, o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade:'você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!', escreveu o delegado Costa Miguel no BO.

"E aí, vai me prender?"

Quando Miguel pediu para que o juiz se identificasse, a resposta veio com uma pergunta: “E aí, você vai me prender?”. E a resposta foi que sim, por desacato. Entretanto, apenas o presidente do TJ é que pode prender outro juiz em flagrante. Francisco de Souza ficou detido na modalidade “prisão captura”.

Convidado a fazer o teste do bafômetro por demonstrar sinais de embriaguez, o juiz se negou. Saiu da delegacia, assim como o outro motorista envolvido na briga, dirigindo, escoltado por policiais civis até em casa.

Souza nega que estivesse embriagado. Ao analisar a promoção do juiz ,os desembargadores criticaram a atitude do delegado e apontaram contradições no boletim de ocorrência, entre elas o fato de o documento narrar que o juiz estava embriagado e dirigindo sem carteira de habilitação e depois afirmar que o magistrado deixou a delegacia dirigindo próprio carro.