Redação Guarulhosweb - Foto: Silvio Cesar
De acordo com SDU, novo texto atende às exigências dos munícipes.
De acordo com SDU, novo texto atende às exigências dos munícipes.
Placas terão que respeitar os tamanhos definidos no novo decreto.
A Prefeitura de Guarulhos, por meio do Decreto nº 29.330/11, revogou nesta terça-feira o Decreto Municipal nº 27.630 de 2010, Guarulhos de Cara Nova, que regula a instalação de anúncios de publicidade, incluindo anúncios sonoros, folhetos, panfletos, painéis e outdoors. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento (SDU) o novo texto que já está em vigor, atende as reivindicações dos munícipes sobre modificações na redação de alguns artigos.
As alterações atingem alguns incisos entre eles o que prevê a instalação do anúncio na fachada. A espessura máxima que antes era de quinze centímetros passará a ter 20. Além disso, o proprietário poderá utilizar 40% na testada do imóvel que consta no IPTU. Se o estabelecimento comercial for de esquina, o proprietário poderá usar essa cota na frente e dos lados.
No que se refere às áreas livres, os outdoors terão altura máxima de 10 metros e os totens publicitários de 15. Ambos não terão altura mínima. Já no artigo que trata das pinturas em muros e fachadas de edificações será permitida a veiculação de anúncio indicativo na porta de material metálico, do tipo enrolar, sem entrar na cota de 40%, o que antes não era permitido. A SDU continuará promovendo diversas atividades sobre o Guarulhos de Cara Nova, com a finalidade de orientar e esclarecer todos os interessados sobre o tema.
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