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EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A Justiça de São Paulo cassou a liminar que mantinha aberto o shopping Center Norte (zona norte), e o estabelecimento pode ser fechado devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) disse que daria novo prazo ao centro de compras, caso a liminar (decisão temporária) fosse derrubada, mas não determinou de quanto seria.
A prefeitura entrou na segunda-feira (3) com recurso na Justiça contra a liminar que mantinha o shopping aberto. Tanto a decisão de manter o estabelecimento funcionando quanto a de derrubar a liminar são do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
Na nova decisão, o juiz extinguiu o processo por considerar que o instrumento do mandado de segurança não é adequado para o caso. Para questionar a sentença, o Center Norte precisaria entrar com uma nova ação na Justiça.
"Nessa circunstância, forçoso concluir que a ação mandamental não reúne condições de procedência, cabendo ao impetrante, se querendo, buscar a tutela de seus interesses, por outra via judicial", diz a sentença.
FECHAMENTO
O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.
Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".
Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.
No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recurso para derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.
CONTAMINAÇÃO
O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.
O órgão informou que, durante inspeção feita dia 30 no shopping, constatou a instalação de dois drenos de extração de gases que ainda não estão operando e mais três em fase de preparação para instalação. No total, o shopping prevê a instalação inicial de nove drenos.
Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.
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