Guarulhosweb
OAB iria processar o legislativo se certame fosse mantido.
Depois de ser suspenso três vezes no ano passado, o concurso público para o preenchimento de 148 vagas na Câmara Municipal será cancelado. A decisão é do presidente da Casa, Eduardo Soltur (PV), que alega a existência indícios de irregularidades no concurso. Ele garante que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devolverá o dinheiro dos inscritos.
As provas do concurso deveriam ter sido realizadas em 6 de junho do ano passado. Na ocasião, o então presidente, Alan Neto (PSC), suspendeu o concurso por impasses com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Houve a promessa de que o concurso seria realizado e que os inscritos não perderiam o dinheiro investido.
Soltur diz que apenas segue a recomendação da OAB de cancelar o contrato por conta dos indícios de irregularidades. "Vamos fazer um novo concurso após a reestruturação da Casa", afirma.
Responsável pelo edital de licitação, Alan Neto nega irregularidades. Ele conta que para a vaga de procurador houve um erro por não ter chamado a OAB para a elaboração do edital. O ex-presidente diz que suspendeu o concurso por causa da ação judicial movida pelo MPE para a extinção da lei que criava os cargos. "É muita conversinha. É muito pesado usar o termo irregularidade. Se houvesse algo o TCE tomaria as providências", diz.
OAB - O presidente da subseção Guarulhos da OAB, Fábio de Souza, afirma que se o concurso não fosse cancelado, a instituição iria processar a Câmara Municipal. "Elaboramos um parecer técnico mostrando os problemas", conta.
O IBFC diz que devolverá o dinheiro aos inscritos e que não houve qualquer ato ou ilegalidade por parte do instituto. Em nota, o IBFC afirma que "lamenta a posição da Câmara Municipal em tomar decisões e apenas comunicar sem tratar o assunto com a devida importância que deve ser dada a quem está organizando e a quem se inscreveu o candidato."
É um absurdo, um total desrespeito com a população e com os cofres públicos. O mais estranho! A Câmara Municipal dispõe de procuradores e até uma comissão de Constituição e Justiça e, sequer, consegue evitar que um absurdo desse aconteça. Das duas uma: Ou extrema incompetência ou extremada má fé, ou quem sabe ambas.
ResponderExcluirEnquanto isso os comissionados continuam nos cargos, bom melhor assim do que entrarem de forma fraudulenta pelo concurso e manter-se em estadia perpétua.
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