Do UOL Notícias
Em Brasília
O ministro Luiz Fux é empossado no STF
Primeiro indicado pelo governo Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux foi empossado no final da tarde desta quinta-feira (3) na Suprema Corte em Brasília. A posse foi realizada no plenário do STF sob a presidência do ministro Cezar Peluso. Luiz Fux foi conduzido ao plenário pelo decano e pelos membros mais novos da Corte, ministros Celso de Mello e José Antonio Dias Toffoli. Entre os presentes estiveram governadores, ministros de Estado, senadores e deputados federais. A presidente Dilma não esteve presente.
Aprovado pelo Senado no último dia 9 de fevereiro, Fux é o 11º ministro do STF, preenchendo a vaga que pertencia a Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado, ao completar 70 anos. A cadeira ficou vaga por mais de seis meses. Apesar da cobrança por um novo nome, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a indicação para sua sucessora.
O novo integrante terá pela frente julgamentos polêmicos como o "mensalão do PT", cotas raciais, união estável entre homossexuais e a validade do Ficha Limpa para políticos condenados na Justiça que assumiram seus cargos públicos.
O recém-empossado ministro afirmou, após a cerimônia, que não teme a votação do Ficha Limpa nem a consequente pressão popular pela definição do tema, e que está preparado para o cargo. "Para mim, não tem problema nenhum. Sou juiz de carreira, trabalho há 35 anos nesta atividade de julgar. Estou tranquilo e avisado com antecedência, estarei pronto para decidir", disse. Fux negou que estivesse "chateado" com a ausência de Dilma na solenidade.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, espera que com a Suprema Corte completa, o STF possa dar celeridade às matérias polêmicas e de relevância nacional que estão pendentes. Ele comemorou a indicação de Dilma. "O ministro Fux representa uma nova geração chegando ao STF. Uma geração comprometida com a Constituição, valores éticos e morais. A sociedade brasileira o saúda e a advocacia também."
Fux foi ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é juiz de carreira e, durante sua sabatina no Senado, revelou que “sempre sonhou” com em chegar ao posto.
A indicação dele foi elogiada pelos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ricardo Lewandowski, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, que destacaram a experiência e preparação de Fux para o cargo.
Perfil
Fux nasceu em 26 de abril de 1953 no Rio de Janeiro. Formou-se em direito na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) em 1976. Na mesma instituição, onde hoje leciona, formou-se doutor em Direito de Processo Civil, em 2009.
Em 1979, passou no concurso público para promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Também atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e, em 2001, foi nomeado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso para compor o STJ. O ministro foi presidente da 1ª turma do STJ, no biênio 2004/2006 e presidente da 1ª Seção do STJ, no biênio 2007/2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário será exibido após aprovado pelo moderador. Aceitamos todas as críticas, menos ofensas pessoais sem a devida identificação do autor. Obrigado pela visita.