Esquema pode ter desviado até R$ 1 milhão de ITBI.
Ricardo Rui, do PPS
Após denúncia publicada pelo HOJE sobre um esquema de corrupção no 2º Cartório de Tabelião de Notas de Guarulhos, que pode ter desviado R$ 1 milhão de pessoas que pagaram o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o presidente da Comissão de Administração e Funcionalismo Público da Câmara, vereador Ricardo Rui (PPS), propõs a criação de uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para apurar as irregularidades.
O esquema fraudulento foi denunciado em dezembro pelo responsável pelo cartório, delegado Wanderlei Miotto, em entrevista exclusiva ao HOJE. Ele confirmou que o esquema foi descoberto após fiscalização da Secretaria de Finanças no final do ano passado. Na época, a suspeita era de que as irregularidades fossem cometidas por até quatro escreventes antigos.
Rui afirma que houve falha na fiscalização da Secretaria de Finanças o que teria permitido as fraudes. Ele sugere que pessoas que registraram imóveis nos últimos 15 anos no cartório investigado devem procurar a Secretaria para confirmar se não foram vítimas do esquema. "Temos que descobrir se o mesmo problema aconteceu em outros cartórios", diz.
O presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Eduardo Kamei (PSDB), diz que convocará Miotto e os escreventes do 2º cartório para prestar esclarecimentos. O vereador Lamé Smeili (PT do B) também defendeu a criação da CEE. O líder do Governo, Zé Luiz (PT), diz que o problema já é investigado por outros órgãos e não sabe se é necessária intervenção do Legislativo.
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