Caso Mércia: Justiça nega liminar e mantém prisão preventiva de Mizael e de vigia

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O ex-policial militar Mizael Bispo, acusado de matar a advogada Mércia Nakashima

Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do ex-policial militar Mizael Bispo de Souza e do vigia Evando Bezerra da Silva. Eles são acusados da morte da advogada Mércia Nakashima, ex-namorada de Mizael. A decisão, em caráter liminar, foi tomada nesta segunda-feira (27) pela desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

“Há fatos novos, situações que devem receber análise detida, verificada que deve ser a necessidade, ou não, de se acautelar o interesse processual, ou seja, risco de perturbação ou comprometimento da prova, ou dificuldade na aplicação da lei penal, tendo em vista a natureza do procedimento que apura crimes dolosos contra a vida”, justificou a desembargadora para negar a liminar.

Os dois tiveram a prisão decretada pelo juiz Leandro Bittencourt Cano, da Vara do Júri de Guarulhos. Inconformada, a defesa ingressou com habeas corpus para revogar a prisão. No recurso foi pedido a liminar (medida de urgência) para garantir que o decreto do juiz não pudesse ser aplicado.

No habeas corpus, a defesa de Mizael e de Evandro alegou que seus clientes sofrem constrangimento ilegal por parte do juiz de Guarulhos. A defesa sustenta que os réus não estão causando problemas à justiça e que a prisão dos dois é uma medida arbitrária.

Mizael já havia tido a prisão preventiva decretada em agosto, mas conseguiu revogar o decreto no Tribunal. A nova prisão de Mizael foi decretada no último dia 7. No mesmo dia, o juiz da 1ª Vara do Júri de Guarulhos decidiu mandar os acusados a julgamento popular.

De acordo com a denúncia do Ministério Público os dois são responsáveis pela morte de Mércia Nakashima, de 28 anos. O crime ocorreu em maio deste ano. Os réus negam o delito. Desde que teve a prisão decretada pela segunda vez os dois não foram mais localizados pela Polícia.

Para o juiz Leandro Bittencourt Cano, há “indícios suficientes de autoria” para levar os réus a júri. Esse indícios, segundo o juiz, são confirmados pelas provas orais e pelas testemunhas ouvidas.

No decreto de prisão preventiva, o juiz afirmou que esta "está satisfatoriamente fundamentada na garantia da ordem pública”. Em sua explicação, o magistrado afirma que "a liberdade dos réus acarreta em risco de lesão à ordem pública". "Isto porque, segundo o que consta, a periculosidade daqueles resta evidenciada".

Mizael tem 40 anos, é advogado, policial militar reformado, ex-namorado e ex-sócio de Mércia. Ele é apontado como o mentor do crime. Foi acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Segundo o Ministério Público, ele matou a advogada por ciúmes, já que não aceitava o fim do relacionamento.

Evandro, 39 anos, trabalhava como vigilante em feiras livres para Mizael, e teria ajudado o advogado a cometer o assassinato. Ele responde por homicídio duplamente qualificado (emprego de meio insidioso ou cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

De acordo com o promotor Rodrigo Merli Antunes, o vigia foi denunciado como partícipe porque sabia das intenções homicidas de Mizael e aceitou colaborar com a prática do crime.

O crime

Mércia desapareceu da casa dos avós em Guarulhos, em 23 de maio, quando saiu de carro. Após a denúncia feita por um pescador, o veículo e o corpo dela foram encontrados por bombeiros em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente.

Não é a primeira vez que Mizael e Evandro têm a prisão decretada pela Justiça. O mesmo juiz chegou a determinar a preventiva deles em 3 de agosto. O advogado chegou a fugir e depois conseguiu a liberdade por conta de um habeas corpus do TJ-SP.

O vigia chegou a ser preso em 9 de julho, quando afirmou que Mizael matou Mércia por ciúmes e falou que o ajudou a fugir da represa. Dias depois, revelou que foi torturado por policiais para confessar um crime que não cometeu. Os desembargadores revogaram a prisão de Evandro em 9 de agosto.