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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Ministro do TSE determina recontagem que tira vaga de ex-BBB na Câmara.

Foto: Ana Carolina Fernandes.
Recontagem no TRE-RJ tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos.

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Marco Aurélio Mello aceitou liminar para que a Justiça Eleitoral do Rio reconte os votos do PT do B para a Câmara dos Deputados.

A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos.

Com 29.176 votos, Cristiano José Rodrigues de Souza pediu ao TSE que inclua no coeficiente partidário do PT do B os votos de 18 candidatos que tiveram o registro negado.

Se os 18.579 votos desses candidatos forem contabilizados, o PT do B ultrapassa o coeficiente partidário de 173.884 votos, o que garante Souza na Câmara dos Deputados pelo Rio.

Jean Willys deve sua eleição ao deputado Chico Alencar, segundo mais votado no Estado com 240.724 votos.

Ao aceitar o pedido liminar, Marco Aurélio citou o princípio da fidelidade partidária e argumentou que os votos pertencem ao partido, e não ao candidato.

Segundo ele, os candidatos que tiveram o registro negado não podem se eleger, mas o voto continua a ser contabilizado para o partido.

O ministro entendeu que o pedido é urgente porque a diplomação dos eleitos no Rio está marcada para o próximo dia 16. Cabe recurso da decisão ao plenário do TSE.

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