Quando era deputado, o atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, músico conhecido como “cãozinho dos teclados”, destinou emendas para evento de promoção do Nordeste promovido por ele mesmo. Com irregularidades, o evento é um dos que o Ministério do Turismo exige o dinheiro de volta
Um ex-deputado forrozeiro conhecido como “cãozinho dos teclados”, um apresentador de um canal de TV esotérico que se intitula “homem de fé”, uma feira nordestina em São Paulo, uma verba federal de R$ 2,5 milhões, o Ministério do Turismo e uma ONG interditada judicialmente. O que une todos esses personagens é mais uma história de mau uso do dinheiro público.
O então deputado Frank Aguiar (PTB-SP), hoje vice-prefeito de São Bernardo do Campo, destinou emenda de R$ 1,4 milhão do orçamento para a feira Mostra Nordeste Brasil, em São Paulo. Com apoio de outros parlamentares e do Executivo, o Ministério do Turismo mandou R$ 2,5 milhões para o Instituto Promur realizar o evento. Mas é o cantor de forró quem idealizou tudo. A Mostra Nordeste é um dos eventos contestados pelo Ministério do Turismo. Como o Congresso em Foco noticiou ontem, o ministério está pedindo de volta R$ 68 milhões que repassou para financiar eventos como festas juninas, desfiles de escola de samba e até concursos de mulatas.
Frank se oferece para resolver problema nas contas
A prestação de contas do evento promovido por Frank Aguiar foi considerada irregular. O Ministério do Turismo agora cobra a devolução de todo o dinheiro repassado ao Promur, que já trocou de presidente três vezes nos últimos três anos e hoje está fechado.
A atual diretoria diz dirigir o instituto às cegas e só graças a uma decisão judicial.
Veja vídeo em que Frank Aguiar fala sobre a Mostra Nordeste, evento considerado “ousado” pela então ministra do Turismo, Marta Suplicy.
Os R$ 2,5 milhões cobrados de volta fazem parte de uma extensa lista de convênios inadimplentes levantada pelo site. Como mostrou o Congresso em Foco, o governo cobra a devolução de R$ 68 milhões destinados a festas e eventos, por não haver prestações de contas que comprovassem bom uso do dinheiro público e ausência de corrupção.
Barracas e Calcinha Preta
A Mostra Nordeste Brasil – Turismo, Negócios e Cultura foi idealizada por Frank. Em 2007, no primeiro ano de seu mandato de deputado federal – para o qual recebera quase 145 mil votos – ele apresentou emenda ao orçamento de 2008 destinando recursos para o evento. “Visa a implementar a divulgação do turismo interno no estado de São Paulo , com a realização de eventos municipais, no que tange a inclusão social no aspecto do desenvolvimento turístico”, diz a emenda. A justificativa consta do espelho da emenda, que mostra como destino do dinheiro o instituto Promur, de São Paulo.
A festa aconteceu em abril de 2008, dois meses antes de Frank ser indicado como vice na chapa do ministro da Previdência à época, Luiz Marinho (PT), para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A então ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), que depois concorreria sem sucesso à prefeitura paulistana, era uma das presentes ao evento com barracas típicas, estandes dos governos dos estaduais do Nordeste e shows de artistas como Elba Ramalho, Alceu Valença e a banda Calcinha Preta. O próprio Frank Aguiar apresentou-se também, mas, segundo ele, sem cobrar cachê.
Em entrevista a uma jornalista durante o evento (como mostra o vídeo acima), Frank disse que Marta elogiou-o pela iniciativa. A hoje senadora eleita disse que o deputado era “ousado” pela realização da Mostra Brasil.
Quem fez a festa foi o Promur, mas o vice-prefeito de São Bernardo lembra que foi subcontratada a empresa especializada em feiras, GB Brasil e Negócios. O mais impressionante é que o secretário do instituto, o advogado José Carlos de Oliveira Rocha, disse ao Congresso em Foco que participou da feira, mas não lembra qual foi o trabalho feito pela ONG. “O instituto foi responsável por viabilizar um projeto que existia. Não sei te informar qual é efetivamente a participação dele”, afirmou Rocha. “Teve uma participação em termos organizacionais. Deve ter tido uma.”
Frank Aguiar disse ao site que não conhecia os representantes do instituto. Mas garante que tudo aconteceu conforme o combinado. “O evento existiu. Meto a mão no fogo. O que idealizei, conseguimos mostrar. Fiscalizei a execução do projeto. Tudo o que pedimos, eles cumpriram”, elogiou.
Frank afirmou que talvez a ONG tenha falhado apenas na prestação de contas. E se ofereceu para ajudar a “acertar as coisas”.
Benefício eleitoral
Questionado sobre o fato de ter destinado emendas orçamentárias de sua autoria para um evento que ele mesmo produziu, Frank Aguiar diz não ver nenhum problema. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questiona ele. O professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira, porém, não concorda com os argumentos do vice-prefeito. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, afirmou. Para o professor, Frank Aguiar beneficiou-se eleitoralmente do evento que promoveu. Assim, não poderia ter se valido do poder que tinha como deputado para destinar verbas públicas para ele.
Veja vídeo do programa de Cláudio José, “um homem de fé”
Frank Aguiar diz não saber dos problemas ocorridos na prestação de contas da Mostra Nordeste, que o Ministério do Turismo questiona. Os problemas são remetidos para o Instituto Promur, que recebeu os recursos para fazer o evento. Na época, a ONG era presidida pelo empresário Cláudio Gonçalves Santos, o Cláudio José, apresentador de TV esotérica. De lá para cá, o instituto foi palco de brigas entre seus membros. Uma divergência entre os filiados resultou na destituição de Cláudio José. Rocha diz que a atual diretoria briga na Justiça para ter acesso aos documentos da gestão anterior. E garante que sequer sabia da cobrança de R$ 2,5 milhões contra o instituto, que não funciona mais e está desativado.
No endereço atual do Instituto Promur, a avenida Leôncio de Magalhães, número 750, em São Paulo, funciona a TV Mundi – A TV da Nova Era, especializada em conteúdo esotérico. Os funcionários de Cláudio José, fundador e apresentador da televisão, disseram que ele estava em Honduras, e não poderia falar com a reportagem.
Em seu programa, Cláudio José se diz, literalmente, “um homem de fé”. A vinheta do programa é formada pela música “Aleluia”, de Haendel, e por imagens do Cristo Redentor, da esfinge do Egito e de uma deusa hindu.
Rocha diz que Cláudio José foi retirado do Promur por “problemas internos e de relacionamento”. Mas um ex-presidente da ONG, o médico Edson Miranda Monteiro, diz que as más prestações de contas do instituto e a realização da feira, patrocinada pelas emendas do deputado Frank Aguiar, é que causaram os problemas. “Ele tomou várias atitudes que a gente não concordou e movemos uma ação para tirá-lo do instituto”, conta Monteiro. “Até por conta dessa feira aí, que eu não tenho dados concretos. Não houve muito boas prestações de contas. Ele responde por esse evento, essa Mostra Nordeste.”
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