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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Ministro do STF diz que impedimento de Toffoli pode causar 'constrangimento'

Folha de São Paulo
DE SÃO PAULO
Sergio Lima - 2.fev.12/Folhapress
Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo
Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo

Às vésperas do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (1º) entender como "constrangimento" um eventual impedimento de Antonio Dias Toffoli por parte dos colegas.

Em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo, Marco Aurélio citou como exemplo o julgamento do processo no Supremo envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello, seu primo em quarto grau. Na ocasião, ele se declarou impedido de participar, embora a lei não o impedisse.

"Para o Supremo é um pouco triste ter que deliberar se o colega que insiste em participar do julgamento, já que pode haver, como ocorreu no meu caso, o afastamento espontâneo, está ou não impedido. E constrangimento também para ele próprio, se a decisão for positiva, ou seja, de que ele não pode participar", afirmou em entrevista ao "Jornal Nacional", da TV Globo.

A ação penal do mensalão, considerado o principal escândalo de corrupção do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, começa a ser julgado nesta quinta-feira (2) pela corte.

Toffoli foi advogado do PT e assessor do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, apontado pela Procuradoria como o chefe da quadrilha do mensalão.

Outro argumento para que o ministro não participe do julgamento é o fato de sua namorada, a advogada Roberta Rangel, ter participado da defesa de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), tendo inclusive feito a defesa oral no caso no momento do recebimento da denúncia, em 2007.

O ministro já afirmou que não se considera impedido de julgar o caso, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre a possibilidade de se declarar suspeito de participar do julgamento, apesar de dar todos os sinais de que isso não deve acontecer.

Há a possibilidade de os próprios colegas decidirem pelo seu impedimento. Marco Aurélio, no entanto, afirma que não gostaria de ter que se manifestar em plenário sobre o tema.

"Não será constrangedora se tivermos que nos pronunciar, já que nosso dever maior é com a toga. Não gostaria de enfrentar a matéria, mas se tiver que enfrentar, vou atuar e atuar segundo convencimento formado".

PROCURADOR

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira que ainda não descartou a possibilidade de questionar a participação Toffoli no julgamento.

Gurgel disse que irá decidir o que fazer até o início da análise do caso, nesta quinta-feira (2).


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